O relator da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que prevê a extinção dos fundos públicos, senador Otto Alencar (PSD-BA), acatou a proposta da líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), e impediu a extinção do Fundo Nacional Antidrogas em seu relatório aprovado pela comissão, nesta quarta-feira (4).

A senadora argumentou que a extinção deste fundo implica no esvaziamento das ações dos programas de prevenção, atenção, cuidado, tratamento e reinserção social de usuários de drogas e representa um retrocesso no combate às drogas.

“Além disso, o recurso não é tão alto. São R$ 125 milhões muito importantes para a política antidrogas do Brasil. Hoje, já está comprovado que 80% dos casos de violência estão relacionados às drogas. Precisamos desse recurso”, destacou Eliziane.

Convencido pelos argumentos, Otto Alencar acatou a sugestão de Eliziane. Durante a sessão, o relator já havia acatado as sugestões do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) para salvaguardar também o Fundo Penitenciário Nacional e Fundo Nacional de Segurança Pública.

A PEC 187/2019 segue para o plenário do Senado, mas sem a extinção do Fundo Nacional Antidrogas.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) destacou a realização nesta quarta-feira (26) do maior evento gospel do Maranhão, o Retiros Culturais e Ora São Luís.

O evento reuniu uma multidão de evangélicos para mais de 12 horas de muito louvor, oração e adoração, na Praça Maria Aragão com a participação de várias bandas e cantores. O público estimado foi de 80 mil pessoas.

Eliziane agradeceu ao governador Flávio Dino e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior por reconhecerem a arte evangélica como cultura. “Que festa linda! Deus é maravilhoso. Agradecemos a todos, especialmente ao governador Flávio Dino por reconhecer a arte evangélica como cultura e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior por fazer parte desse projeto”, afirmou.

O prefeito Edivaldo Holanda destacou a parceria entre Prefeitura e Governo do Maranhão neste terceiro ano de realização do evento. “Pelo terceiro ano consecutivo os eventos Ora São Luís e Retiros Culturais levaram uma multidão para a Praça Maria Aragão. Graças a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão, conseguimos garantir a segurança e a tranquilidade de todo o público presente nessa linda noite”, destacou.

O secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, destacou a importância do evento. “O evento mostra o quanto o Maranhão é diversificado e como o poder público está presente em todas estas áreas. Tem as pessoas que curtem o Carnaval  e também as que escolhem este momento para orar por todos nós”.  

Foto: Divulgação

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) denunciou nas redes sociais que vem sem algo vem sendo alvo de golpes no interior do Maranhão.

Nas redes sociais, Eliziane diz que criminosos estão utilizando o seu nome para pedir dinheiro para supostos gastos em cartório.

Eliziane Gama disse que já procurou a Secretária de Segurança Pública onde registrou a ocorrência.

“A senadora Eliziane Gama denuncia que pessoas estão usando seu nome em uma tentativa de golpe em cidades do interior do Maranhão. A parlamentar disse que recebeu a informação que essas pessoas estão pedindo dinheiro para supostos gastos em cartório. Ela já enviou a denúncia para a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Reforçamos que esta não é a forma de trabalho da parlamentar e se houver qualquer contato desse tipo deve ser comunicado as autoridades competentes”, afirmou.

Foto: Divulgação

Depois que a maioria dos pré-candidatos conseguiram viabilizar os partidos para a disputa pela Prefeitura de São Luís, o momento agora é de encorpar a pré-candidatura com alianças e principalmente para aumentar o horário eleitoral gratuito no rádio e na tv.

O pré-candidato do Republicanos, deputado estadual Duarte Júnior, tenta uma aliança que seria muito importante para o sucesso de sua caminhada, o Cidadania.

O partido, além de agregar bem no horário eleitoral gratuito, ainda tem a senadora Eliziane Gama, comandante da legenda no Maranhão. Eliziane por duas vezes disputou a eleição em São Luís e, até por esse motivo, teve bom desempenho na capital nas eleições de 2018, quando se elegeu para a Câmara Alta.

Duarte fez questão de prestigiar o início da Semana Maranhense de Retiros, que conta com o apoio incondicional de Eliziane Gama e também a uma visita em um dos retiro, onde membros da Igreja Quadrangular do Evangelho estavam e todos confirmando presença no Ora São Luís, que acontecerá na Quarta-feira de Cinzas.

O pré-candidato do Republicanos esteve ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e um dos articuladores para a tentativa de viabilizar a aliança do Cidadania com Duarte Júnior.

Blog de Jorge Aragão

O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (19), a Comissão Mista da Reforma Tributária.

Ao todo, a comissão terá 50 parlamentares, sendo 25 senadores e 25 deputados federais que vão produzir um texto único. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso.

O presidente da comissão da reforma Tributária será o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB). O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Além de Roberto Rocha, a comissão terá outros três parlamentares maranhenses, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) e os deputados Hildo Rocha (MDB) e Marreca Filho (Patriota).

O senador Roberto Rocha disse que o Congresso Nacional tem papel importante neste momento e que não se faz uma Reforma Tributária sem o governo Federal.

“Nunca na história desse Parlamento um assunto tão árido, tão complexo, teve tanto interesse de deputados e senadores. O Congresso Nacional tem um papel muito importante neste momento. E nós temos a função, portanto, de conciliar o texto que está na Câmara, que é muito bom, com o texto que está no Senado, também muito bom, e com os assuntos de interesse do Executivo, pois não se faz uma proposta dessas sem o governo Federal. É necessário considerar os interesses do governo federal, dos governos estaduais, municipais e do setor privado”, afirmou.

A primeira reunião da comissão está marcada para 3 de março.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Projeto de Lei de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pretende transformar os assassinatos de indígenas e de quilombolas em homicídios qualificados (PL 185/2020).

A proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça, também cria a tipificação penal de indiocídio para casos de assassinatos em razão de etnia ou por disputa de terras.

Segundo o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” de 2018, o número de assassinatos de indígenas no país cresceu 20%. Foram 135 homicídios no ano passado e 1.119 nos últimos trinta anos. Elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário, o relatório embasou o Projeto de Lei 185, apresentado pela senadora Eliziane Gama, do Cidadania de Maranhão, que pretende transformar em homicídio qualificado o assassinato de indígenas e quilombolas. Ela acredita que a punição mais rigorosa deverá reduzir o número desses casos.

“O objetivo básico é de conter o aumento de assassinato de índios pelo Brasil. Nos últimos anos, tivemos um aumento crescente. No ano passado, a quantidade de índios assassinados infelizmente foi muito alta”, afirmou.

Eliziane Gama destacou que o projeto cria a tipificação penal de “Indiocídio” para os casos de homicídios contra indígenas e quilombolas em razão de sua etnia ou por disputa de terras.

“O nosso projeto de lei cria, na verdade, uma tipificação penal: o “indiocídio”. Ao mesmo tempo nós colocamos, a partir da aprovação deste projeto de lei, esse crime no rol de crimes hediondos. Portanto, uma pena de 12 a 30 anos de reclusão e ao mesmo tempo também tornando esse crime o crime qualificado”, disse Eliziane.

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça na fase de recebimento de sugestões de mudanças ao texto original.

Foto: Divulgação/Agência Senado

Ouça a reportagem de Lara Kinue, da Rádio Senado.

A senadora maranhense Eliziane Gama foi recebida nesta sexta-feira (14) pela Dra. Lúcia Helena Barros Heluy da Silva, Juíza da 2ª Vara de Proteção a Mulheres do Tribunal de Justiça do Maranhão que apresentou o projeto “Não morra Maria da Penha”.

Eliziane Gama manifestou apoio ao projeto e destacou a necessidade de levar essa proposta de prevenção para outros setores da sociedade, como o segmento evangélico.

“Podem contar comigo e com a minha contribuição com esse projeto. Nós precisamos fortalecer a rede de proteção à mulher e a prevenção a esse tipo de violência”, afirmou Eliziane Gama.

A Dra. Lúcia Helena Barros Heluy da Silva falou sobre o número elevado de mulheres que apresentam pedido de medidas protetivas em São Luís. Segundo ela, uma média de 300 mulheres por mês pedem auxílio da Justiça e muitas delas desistem por medo ou por causa de questões financeiras, já que muitas vezes o agressor é o mantenedor da casa.

“Todos os processos da 2ª Vara de Proteção a Mulheres são de urgência. Infelizmente muitas mulheres por causa de questões financeiras se submetem a situação de violência. Precisamos tratar esse tema com seriedade e fazer várias frentes de combate”, destacou a juíza Lúcia Helena.

Para a juíza, o projeto “Não morra Maria da Penha” tem papel fundamental no fortalecimento da rede de proteção à mulher. Ela informou que a proposta é levar o projeto também para os municípios do interior do Maranhão. Ela informou ainda que o projeto está realizando ações na comunidade do bairro da Cidade Operária entre os dias 9 a 15 de fevereiro e a próxima comunidade atendida será do Bairro de Fátima.
Projeto “Não morra Maria da Penha”

O projeto “Não Morra, Maria da Penha!”, que está sendo realizado pela 2ª Vara da Mulher de São Luís e órgãos da Rede de Proteção à Mulher. Ele é uma iniciativa da juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica, Lúcia Heluy, e do secretário Judicial da Distribuição – Comarca de Bacabal, José Willian Ferreira da Silva, e tem como objetivo fortalecer a Rede de Proteção à Mulher em situação de violência doméstica e familiar em São Luís e Bacabal.

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (11), a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), apresentou relatório favorável ao projeto de Lei (PL 4816/2019) na Comissão de Infraestrutura do Senado

De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a proposta altera a Lei nº 12.187/2009 que institui a PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima) e estabelece medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.

O projeto determina a avaliação anual e quinquenal dos planos, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.

Eliziane defendeu que o projeto é oportuno para aprimorar a Política Nacional sobre Mudança do Clima, sobretudo para dar mais transparência ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, os quais representam alguns dos instrumentos da PNMC.

“Essa transparência contribui para fortalecer a atividade fiscalizadora do Poder Legislativo sobre a implementação da política brasileira sobre mudança do clima. Estamos certos de que as alterações irão facilitar o controle do Parlamento e da sociedade civil sobre a política ambiental do País para o clima, aumentando, portanto, sua eficácia e efetividade”, acredita a parlamentar.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís ampliou e renovou 100% da frota de ambulâncias que realiza o transporte de pacientes entre as unidades da rede municipal de saúde com a entrega de 18 novos veículos totalmente equipados para a prestação do serviço.

A entrega foi feita pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior na manhã de segunda-feira (10), na Unidade Mista Itaqui-Bacanga e integra a macropolítica de reestruturação da rede de saúde municipal implantada pelo gestor. O prefeito também vistoriou as obras de reforma da Escola Técnica do SUS, que funcionará anexa à unidade de saúde.

O prefeito Edivaldo destacou que em sua gestão a rede de saúde municipal está sendo reestruturada com investimentos em todas as áreas do serviço. “Nossa gestão tem promovido grandes avanços na área de saúde e a renovação e ampliação da frota de ambulâncias que faz o transporte de pacientes entre as unidades de saúde da nossa cidade é mais um deles. Com os novos veículos, pela primeira vez São Luís terá toda a frota de ambulâncias em circulação nova. É, sem dúvida, mais uma demonstração do compromisso da nossa gestão com a melhoria contínua e humanizada no atendimento de saúde, o que reflete em mais conforto e bem-estar para pacientes e familiares”, disse o prefeito Edivaldo. 

A senadora Eliziane Gama também destacou a importância da renovação da frota para o atendimento à população. “O cidadão com a saúde em dia, tendo acesso fácil aos serviços médicos e hospitalares, se sente mais tranquilo. Para mim é uma felicidade poder fazer essa parceria com a gestão do prefeito Edivaldo para melhorar a vida da nossa população”, disse a senadora. Em 2019, a Prefeitura adquiriu cinco novas ambulâncias para o Samu com recursos de emenda federal da parlamentar.

São 18 veículos novos, incluindo uma Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) móveis. As novas ambulâncias serão utilizadas por pacientes que precisam de transferência entre unidades de saúde ou para a realização de exames entre outras necessidades que envolvam o transporte de pacientes intra-hospitalar. Duas das ambulâncias ficarão de reserva, sendo colocadas em circulação quando algum dos veículos precisar passar por manutenção, garantindo que o atendimento não seja comprometido. 

Fotos: Maurício Alexandre

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) recebeu, nesta segunda-feira (10), no Palácio La Ravardiére, a visita da senadora Eliziane Gama (Cidadania) e do deputado federal e presidente do PCdoB, Márcio Jerry.

Edivaldo agradeceu os parlamentares a parceria que tem garantido investimentos na saúde.

“Recebi nesta manhã aqui no gabinete a visita da senadora Eliziane Gama e do deputado federal Márcio Jerry. Agradeci pela destinação de emendas federais para investimentos na rede municipal de saúde, contribuindo com os avanços na área”, destacou Edivaldo.

Nas redes sociais, o deputado Márcio Jerry destacou o diálogo sobre São Luís e o Maranhão.

“Na companhia da senadora Eliziane Gama visitei nesta manhã o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, amigo que conduz com muita dedicação, responsabilidade, honestidade e competência a nossa capital. Diálogo muito produtivo sobre São Luís e o Maranhão”, disse Jerry.

Foto: Divulgação