A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu na manhã desta quarta-feira (08/04) a ampliação do debate sobre o projeto da terceirização (PL 4330/04). O projeto da terceirização está na pauta para ser votado é polêmica e resultou em manifestações na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, dia 07 de abril.

“O Projeto de Lei nº 4.330, de 2004 é polêmico porque divide opiniões entre empresários, trabalhadores e centrais sindicais. Isso ficou muito claro e notório ontem nas várias manifestações que acompanhamos aqui na Câmara. Daí a necessidade, no nosso entendimento, de termos um aprofundamento desse debate”, defendeu Eliziane Gama.

Na avaliação da deputada, um projeto que interferirá na vida de milhares de brasileiros precisa ser mais bem discutido, principalmente por interferir nos direitos trabalhistas. “O projeto traz uma série de modificações que vai atingir milhares de brasileiros. Projetos que tratam de direitos e obrigações trabalhistas precisam ter um debate aprofundado. Milhares de brasileiros poderão ser afetados ou não a partir das medidas que forem tomadas e de como esse projeto será aprovado aqui na Câmara Federal” completou.

Para a deputada maranhense, alguns pontos fundamentais, como, por exemplo, a abrangência na atividade-fim precisa ficar claro no PL. “É preciso discutir se haverá ou não a abrangência da terceirização na atividade-meio ou na atividade-fim. Outro ponto fundamental é a questão de como ficarão, por exemplo, essas obrigações trabalhistas”, enfatizou.

A deputada também apresentou dados que mostram os terceirizados no Brasil ficam menos tempo no mercado de trabalho, pouco mais de 2 anos e que o salário dos terceirizados é 24,7% menor do que os não-terceirizados. Ela disse que estas condições são uma violação de direitos fundamentais dos trabalhadores.

“Nosso apelo é para que as emendas sejam acatadas e nós possamos, pelo menos, melhorar esse projeto que, no nosso entendimento, da forma como está, vai trazer prejuízos, a partir da precarização grandiosa do serviço para o trabalhador no Brasil”, concluiu.

A presidência da Câmara dos Deputados informou que o acordo é votar o mérito da proposta nesta quarta-feira e as emendas e destaques serão votados na próxima terça-feira.

A Juventude Popular Socialista iniciou rodada de reuniões preparatórias para o Encontro Nacional do Partido que será realizado em São Luís-MA nos próximos dias 25 e 26 de abril com o tema: “A participação da juventude nas reformas para o Brasil”. A ideia é mobilizar jovens de todo o Maranhão para participar deste encontro que contará com a presença de lideranças nacionais e estaduais do partido, pesquisadores do Rio de Janeiro e Ceará, além de delegações da capital maranhense e do interior do Maranhão.

Figuras importantes do cenário político brasileiro também participarão do evento. Entre elas o presidente Nacional do PPS, deputado Roberto Freire; o Governador do Maranhão, Flávio Dino e a deputada federal Eliziane Gama, que atualmente preside o Diretório Estadual do PPS.

Para a presidente da Juventude Popular Socialista do Maranhão e coordenadora nacional de mulheres da JPS, Karla Sousa o evento tem como objetivo mobilizar todos os jovens para que participem ativamente das discussões do país. Segundo ela, este é o primeiro grande encontro nacional da JPS realizado no Maranhão.

“Este é um grande evento que acontece a cada dois anos e esta é a primeira vez que o Maranhão vai sediar. É um evento importante por que simboliza o crescimento da participação da juventude. Somos pioneiros, por que a juventude do PPS ousou realizar este primeiro grande evento no Maranhão. Nós estamos felizes e trabalhando bastante por que acreditamos que o evento vai trazer resultados extraordinários”, destacou Karla Sousa.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) se manifestou nesta sexta-feira (20) sobre informações divulgadas na imprensa maranhense referente à destinação de emendas parlamentares. Eliziane Gama rechaçou com veemência o jogo político, que vem tentando anular sua forte atuação na Câmara dos Deputados.

Ela lamentou a deturpação dos fatos por conta de competições políticas e eleitorais, mas garantiu que não irá desviar o foco de representar bem o Estado do Maranhão em Brasília.

A popular-socialista reafirmou o seu compromisso com todos os municípios do Maranhão, e a capital, São Luís. Ela lembrou que foi eleita para lutar e legislar em defesa do povo do Maranhão, principalmente os menos favorecidos.

A deputada maranhense também esclareceu que destinou para o exercício do ano de 2015 um montante de mais de 4 milhões de reais só para a São Luís. No total, mais de dez entidades da Região Metropolitana da cidade receberam o encaminhamento de emendas parlamentares, entre elas Fundações, Casas de Recuperação, Conselhos de Direitos, Centros de Defesa, Creches e Centros Comunitários.

“Não admitir que as instituições são legítimas para receber emendas é negar a força da sociedade civil organizada em favor do pequeno jogo das disputas eleitorais”, afirma Eliziane Gama

Sobre o compromisso com a capital maranhense, a deputada frisou: “Ao longo dos meus oito anos de mandato a maior parte das minhas emendas foram para São Luís, mas os demais municípios também precisam de assistência!”.

Eliziane Gama hoje é uma das mais destacadas representações na Câmara dos Deputados, com atuação firme e reconhecida pela classe política brasileira. Ela tem sido presença diária em todos os grandes jornais de circulação no país por conta do seu trabalho no Congresso Nacional, na CPI da Petrobrás e como coordenadora da Comissão Externa que acompanha o cancelamento das refinarias do Maranhão e Ceará.

O Instituto Conceito divulgou os numeros de uma pesquisa sobre a sucessão em São Luís. A consulta foi feita entre os dias 1° e 2 de março e coloca a deputada Federal Eliziane Gama (PPS) à frente do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em todos os cenários. Veja os números:

Espontânea

Eliziane Gama (PPS) 13,9%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 11,4%
João Castelo (PSDB) 6,4%
Luís Fernando (Sem partido) 4,2%
Lobão Filho (PMDB) 2,8%
Bira do Pindaré (PSB) 1,7%
Neto Evangelista (PSDB) 1,7%
Roseana Sarney (PMDB) 1,4%
Ricardo Murad (PMDB) 1,1%
Roberto Rocha (PSB) 0,6%
Pedro Fernandes (PTB) 0,6%
Wellington do Curso (PPS) 0,3%

Estimuladas

Cenário 1

Eliziane Gama (PPS) 44,1%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 18,2%
Roseana Sarney (PMDB) 9,2%

Cenário 2

Eliziane Gama (PPS) 42,8%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 18,1%
Lobão Filho (PMDB) 11,7%
Bira do Pindaré (PSB) 8,1%

Cenário 3

Eliziane Gama (PPS) 55,6%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 19,7%
Hilton Gonçalo (PDT) 3,9%

Simulação de segundo turno

Cenário 1

Eliziane Gama (PPS) 57,8%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 21,1%
Nulo 15,8%
NS/NR 5,3%

Cenário 2

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 32,5%
Hilton Gonçalo (PDT) 20,3%
Nulo 29,4%
NS/NR 17,8%

Rejeição

Se a eleição para prefeito de São Luís fosse hoje, em quem você não votaria?

Roseana Sarney (PMDB) 40%%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 29,7%
Lobão Filho (PMDB) 20%
Bira do Pindaré (PSB) 3,6%¨
Eliziane Gama (PPS) 1,9%
Hilton Gonçalo (PDT) 1,7%
Neto Evangelista (PSDB) 0,8%
NS/NR

Como você avalia a administração Edivaldo Holanda Júnior?

68,9% Desaprova
29,4% Aprova
1,7% N

A Comissão Externa, criada na Câmara dos Deputados, para acompanhar os impactos do cancelamento pela Petrobras da construção da refinaria Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, aprovou nesta quarta-feira (4) visita aos dois estados para a realização de audiências públicas para debater o assunto.

Para a coordenadora do grupo, Eliziane Gama (PPS-MA), as diligências são fundamentais para a Câmara conhecer detalhes dos impactos causados pela decisão da estatal de extinguir o projeto para erguer o empreendimento naquelas localizações. A Petrobras chegou a gastar R$ 2,1 bilhões somente em terraplanagem e adaptações viárias, mas cancelou em janeiro a continuação das obras.

“Precisamos de informações efetivas para cobrar a responsabilidade de cada um sobre o cancelamento destes dois projetos que causou prejuízos enormes à região Nordeste. A comissão externa também vai compartilhar com a CPI da Petrobras dados que forem colhidos durante este nosso trabalho”, reforçou.

A ideia dos parlamentares é visitar os canteiros de obras desativados das refinarias e realizar audiências públicas nas Assembleias Legislativas do Maranhão e do Ceará.

A Comissão Externa autorizou ainda que um grupo de deputados federais vá até a sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para se reunir com a cúpula da estatal em busca de mais informações sobre os motivos que levaram ao cancelamento das duas refinarias nordestinas.

O grupo ainda não definiu as datas da realização das visitas.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), titular da CPI da Petrobras, protocolou, nesta segunda-feira (2), requerimentos de convocação de 23 pessoas e mais um, de instalação de quatro sub-relatorias.

Dentre os suspeitos que a deputada quer ouvir estão o ex-ministro José Dirceu, o tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ex-ministro Antonio Palocci, o senador Fernando Collor (PTB-AL), o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços da companhia Renato Duque. Ela também quer ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Cardozo será chamado para explicar por que se encontrou com advogados da empreiteiras em caráter reservado. Já o ex-ministro José Dirceu, do governo Lula, que cumpre pena por envolvimento no Mensalão, é apontado pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário de recursos pagos por empreiteiras investigadas na operação Lava Jato. Parte desse dinheiro teria ido para o PT por meio da atuação de Vaccari e Dirceu.

Eliziane Gama quer que o ex-ministro Antonio Palocci, dos governos Lula e Dilma, explique um pedido de “doação” de R$ 2 milhões para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff, feito em 2010, conforme informação do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

De Fernando Collor de Mello, a deputada Eliziane quer saber sobre recebimento de propina resultante de um contrato de R$ 300 milhões assinado em 2012 pela BR Distribuidora com a rede de combustíveis São Paulo. O negócio foi intermediado, segundo o jornal Folha de São Paulo, por Pedro Leoni Ramos, emissário de Collor.

O depoimento de Pedro Barusco, segundo requerimento de Eliziane Gama, “é de extrema importância para a CPI”. Ele foi braço direito de Renato Duque e chegou ao cargo por indicação de José Dirceu. A diretoria comandada por Duque cuidava de projetos e licitações, como a refinaria de Abreu e Lima e Comperj, obras cujo custo ultrapassa R$ 200 bilhões. Dois delatores da Lava Jato disseram ter pago propina de R$ 97 milhões a Duque e a Barusco em nome das empreiteiras para conseguir contratos de cinco obras.

Eliziane Gama informou que o PPS quer que a Comissão Parlamentar de Inquérito tenha sub-relatorias de superfaturamento e gestão temerária na Petrobras; de constituição de empresas subsidiárias com o fim de praticar atos supostamente ilícitos; de superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e a última, para relatar denúncias de irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras para a África.

Os alvos dos requerimentos

Auro Gorentzvaig (convite)
Atan de Azevedo Barbosa
Antonio Palocci
Augusto Amorim Costa
Bernardo Schiller Freiburghaus
Cesar Roberto Santos Oliveira
Fernando Collor de Mello
Fernando de Castro Sá
Geovane de Moraes
Guilherme Esteves de Jesus
Joao Vaccari Neto
José Dirceu
José Eduardo Cardozo
Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva
Mário Frederico Mendonça Goes
Milton Pascowitchi
Paulo Okamoto
Pedro Barusco
Renato Duque
Shinko Nakandakari
Venina Velosa da Fonseca

A deputada federal Eliziane Gama (PPS/MA) foi nomeada nesta quinta-feira (26) como coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanhará e fiscalizará o cancelamento da construção das refinarias nos estados do Maranhão e Ceará.

A Comissão Externa será composta por oito deputados: Eliziane Gama (PPS/MA) – coordenadora; Betinho Gomes (PSDB/PE); Chico Lopes (PCdoB/CE); Moses Rodrigues (PPS/CE); Pedro Fernandes(PTB/MA); Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE); Rubens Pereira Júnior (PCdoB/CE) e Weverton Rocha (PDT/MA).

O pedido de apuração referente à interrupção do projeto através da comissão é da deputada Eliziane Gama e o deputado cearense Raimundo Gomes (PSDB/CE).

Agora os parlamentares terão a responsabilidade de realizar diligências externas, audiências públicas e requerer informações a autoridades envolvidas situação que levou a Petrobras a anunciar em janeiro deste ano o fim do projeto nos dois estados nordestinos.

Logo após ser indicada pelo partido para integrar a nova CPI da Petrobras, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) elaborou quatro requerimentos em que pede as convocações do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e dos ex-ministros José Dirceu e Antônio Palocci, ambos do PT.

Collor será chamado a dar explicações, já que o doleiro Alberto Youssef afirmou a procuradores que investigam o esquema de corrupção na Petrobras que o senador e ex-presidente da República teria recebido propina de R$ 3 milhões resultante de negócio da BR Distribuidora, subsidiária da estatal.

De acordo com Youssef, a propina resultou de um contrato no valor de R$ 300 milhões assinado em 2012 entre uma rede de postos de combustíveis de São Paulo e a BR Distribuidora.

Já o ministro da Justiça, na avaliação da parlamentar, precisa prestar esclarecimentos sobre a reunião que ele teria tido com o advogado da construtora UTC, Sérgio Renault, para tratar das investigações da operação Lava Jato da Polícia Federal.

“Nós teremos na CPI o papel coerente com a vontade popular que é de investigação irrestrita e incondicional. O PPS fará jus e honrará sua história mais uma vez”, disse a integrante da comissão parlamentar de inquérito.

Os requerimentos serão apresentados na quinta-feira (26) quando a CPI da Petrobras será instalada na Câmara.

Milhares de jovens evangélicos louvaram a Deus nesta quarta-feira (18) na Praça Maria Aragão em São Luís-MA. O evento contou com a presença de grandes cantores da música gospel brasileira como Damares e Marcos Nunes, além de artistas e bandas maranhenses.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a deputada federal Eliziane Gama (PPS), o  deputado estadual Carlos Wellington (PPS), pastores evangélicos e várias autoridades também prestigiaram o evento que marcou o encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais 2015.

Os retiros  já fazem parte da programação anual das igrejas e comunidades evangélicas maranhenses que se reúnem todos os anos no período carnavalesco com louvor, adoração e manifestações artísticas.

Autora da Lei 8.904 que reconhece a arte evangélica como cultura e da iniciativa de criação da Semana Maranhense de Retiros Culturais, a deputada Eliziane Gama agradeceu ao apoio do governo do estado. Para a deputada, esta programação que reúne jovens evangélicos de várias denominações vem ganhando notoriedade a cada ano e precisa de apoio do Poder Publico, pois contribui com as atividades da juventude cristã.

“A presença do governador aqui demonstra o apoio que o governo dá à juventude. Aqui está presente aquela juventude que não foi para o carnaval, é a juventude que foi lá para o retiro, com a sua arte, com dança, com literatura, com teatro, com música, adorou a Deus, fez toda uma atividade cultural e faz esse fechamento em grande estilo. Então, uma noite linda, valorizando a arte evangélica como cultura”, destacou a deputada Eliziane Gama.

O governador Flávio Dino destacou que o apoio à Semana Maranhense de Retiros Culturais demonstra a preocupação do governo em oferecer uma programação no período de carnaval para todos. “Nós, enquanto governo, garantimos apoio a todas as formas de cultura. Assim como nós apoiamos as brincadeiras de carnaval, também estamos aqui apoiando a mobilização social dos evangélicos, envolvendo momentos de adoração e divulgação da arte evangélica”, garantiu.

Com forte trabalho na defesa dos direitos humanos, a deputada federal Eliziane Gama(PPS-MA) parabenizou a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH pelo aniversário de 36 anos, nesta sexta-feira (13)

A parlamentar elogiou o incansável trabalho e a luta realizados pelo membros da SMDH e todos os defensores dos direitos humanos no Brasil em favor dos menos favorecidos e daqueles que estão em situação de vulnerabilidade .

Ela lembrou que mesmo diante dos riscos e perigos, os militantes dos direitos humanos não se omitem desta árdua tarefa de defender os que precisam, como foi o caso dos três conselheiros tutelares mortos no exercício do seu trabalho na semana passada no município de Poção, Agreste de Pernambuco.

Eliziane Gama também fez referência aos 10 anos de morte da irmã Dorothy Stang, assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005 por um pistoleiro no Pará, por causa de conflitos latifundiários.

“Todas estas pessoas tem em comum a missão e a árdua tarefa que envolve abdicação e as vezes até perigo, que é defender os que estão em situação de vulnerabilidade”, destacou Eliziane.