Em viagem à Brasília, o deputado Alexandre Almeida (PSD) foi buscar apoio da bancada federal maranhense para a execução do asfaltamento da MA 040, no trecho que liga os municípios de Timon e Matões.

“A minha intenção é conseguir uma emenda de bancada para a execução dessa obra via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)”, informou o deputado.

Nesse sentido, Alexandre Almeida reuniu-se com os deputados Pedro Fernandes (PTB), na quarta-feira (5), e nesta quinta-feira (6), conversou com a deputada Eliziane Gama (PPS). Segundo Almeida, o deputado Pedro Fernandes foi receptivo à proposta e, inclusive sugeriu que, tão logo seja conseguido o orçamento, os trabalhos sejam feitos por homens do Exército Brasileiro, em razão da excelente experiência que o Maranhão vem tendo com algumas obras que estão sendo executadas através dessa parceria.

Ainda segundo Alexandre Almeida, a deputada Eliziane Gama também foi bastante receptiva, e se prontificou a participar da indicação da emenda, bem como marcar uma audiência com o Ministro da Defesa, para viabilizar a parceria com o Exército para a realização dos trabalhos.

“Faço uma avaliação muito positiva das duas reuniões com os nossos representantes da Câmara Federal. Estou confiante na sensibilidade dos mesmos, assim como dos representantes do Senado, para conseguirmos asfaltar esse trecho da MA 040, uma obra estratégica para a Região Leste maranhense”, concluiu Almeida.

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A deputada federal Eliziane Gama (PPS) participou de encontro na sexta-feira, dia 31 de março com o comandante do 4º Distrito Naval Vice-Almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva e o Comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, Capitão de Mar e Guerra André Trindade. Os deputados José Reinaldo, Pedro Fernandes e Julião Amim também estavam presentes.

Os parlamentares conheceram as instalações da Capitania dos Portos e assistiram à apresentação dos projetos da Marinha para o Estado do Maranhão.

O Almirante Alípio Jorge apresentou o projeto para a instalação da Segunda Esquadra Naval no Estado e pediu o apoio da Bancada do Maranhense para obtenção de emendas e recursos para o projeto.

Eliziane destacou os impactos econômicos e sociais e parabenizou a Marinha do Brasil pelas ações em defesa do país e o desenvolvimento do Maranhão. Ela também sugeriu novo encontro para tratar sobre o tema, desta vez na reunião da Bancada Maranhense em Brasília.

“Conheci o projetos da Marinha do Brasil para o Maranhão e reafirmei meu total apoio às ações de desenvolvimento e ao pleito apresentado para a Bancada Maranhense”, destacou Eliziane.

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Para a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), o projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário (PL 4302/98) pode trazer consequências danosas aos empregados brasileiros. A proposta foi aprovada na noite desta quarta-feira (22) pelo plenário da Câmara, com voto contrário da parlamentar maranhense.

Na opinião de Eliziane, caso sancionado o texto que permite a terceirização em todas as atividades de uma empresa, a formalização do trabalho poderá estar sob ameaça.

O projeto também regulamenta aspectos do trabalho temporário, aumentando de três para nove meses o tempo máximo de sua duração. “Causa-nos muita preocupação o fato desta matéria representar risco para o emprego formal. A partir deste projeto, não há nenhuma garantia de estabilidade do emprego. E todos sabem que o valor dos salários vai cair substancialmente, já que as terceirizadas pagam a seus funcionários uma remuneração bem menor do que os valores que recebem dos seus contratantes”, disse a deputada maranhense.

Eliziane Gama também está preocupada com as consequências desta proposta para o serviço público. A medida prevê que a contratação terceirizada seja feita sem restrições, inclusive na administração pública.

Para ela, as regras só serão boas para o empresariado. “Talvez, o concurso público sofra uma grande punhalada com a terceirização nos moldes aprovados pela Câmara. Abre-se mais uma oportunidade para não se contratar funcionários públicos, por meio de processos universais e isentos. Basta a instituição pública terceirizar tais serviços”, acrescentou a parlamentar.

Foto: Zeca Ribeiro/ Agência Câmara

A deputada federal Eliziane Gama destacou esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 3792/15, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra criança e adolescente, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos.

Eliziane Gama é uma das autoras da iniciativa apresentado pela deputada Maria do Rosário e que cria os sistemas integrados de proteção à criança e ao adolescente.

“São Luís, a nossa capital, foi a primeira do Brasil a criar os CPTCAs, que são os centros integrados de proteção à criança e ao adolescente. As crianças não podem ser vitimadas novamente, por isso precisam de local apropriado para o atendimento”, enfatizou.

O projeto garante que a vítima ou testemunha será resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado ou com outras pessoas que representem ameaça, coação ou constrangimento.

No caso de criança com menos de sete anos e no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha.

O depoimento especial será intermediado por profissionais especializados que esclarecerão à criança seus direitos e como será conduzida a entrevista, que será gravada em vídeo e áudio, com preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha, e tramitará em segredo de justiça.

Pelo texto aprovado, qualquer pessoa que tiver conhecimento ou presencie ação ou omissão que constitua violência contra criança ou adolescente tem o dever de comunicar o fato imediatamente ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias, ao Conselho Tutelar ou à autoridade policial.

Foto: Agência Câmara

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) foi recebida nesta quinta-feira (2) pelo secretário Nacional de Juventude, Assis Filho (PMDB). Os dois conversaram sobre consumo de drogas entre jovens no Brasil.

Eliziane apresentou campanha “Maranhão contra as drogas” para o secretário e disse que tem percorrido o Maranhão para mostrar que esse é um problema grave e que precisa ser combatido. Somente na semana passada, a parlamentar discutiu o tema em 15 municípios maranhenses.

Assis Filho destacou a necessidade de implantar um amplo programa de escuta em todo o Brasil de política sobre drogas.

Foto: Divulgação

A Coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre consumo de drogas entre jovens, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) fez a apresentação da campanha sobre drogas na manhã desta terça-feira (16) no município de Vargem Grande. As autoridades e representantes da sociedade civil presentes no evento se comprometeram a contribuir com a campanha sobre drogas no município.

“Estou muito feliz com o nível de aceitação da campanha e o engajamento da sociedade civil e do poder público. Depois retornaremos nas cidades para o lançamento da campanha”, enfatizou Eliziane.

O encontro contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, presidente da Câmara Municipal e vereadores; além do delegado da cidade e dos Secretário de Esporte e Juventude da cidade. A audiência também contou com a presença, conselheiros tutelares, pastores e representantes da Pastoral da Juventude da cidade. O presidente da Câmara Germano Barros se comprometeu a trabalhar para a instalação do conselho sobre drogas no município.

O delegado de Vargem Grande, Pedro Henrique falou sobre a necessidade de investimento social e atividades para a juventude. Ele se colocou à disposição da campanha e pediu para que outras audiências sejam realizadas sobre o tema. “Quando o problema chega até a polícia é porque a sociedade falhou”, disse delegado.

A assistente social Neuza Muniz falou sobre a importância da estruturação dos conselheiros tutelares e cursos de qualificação profissional para a juventude e inserção no mercado de trabalho. “Precisamos dar condições de trabalho para os conselheiros tutelares e investir na nossa juventude”, afirmou.

Eliziane apresentará a campanha na tarde desta terça (17) em Chapadinha e nesta quarta-feira (18) nos municípios de Coelho Neto (9h) e Timon (15); na quinta-feira (19) em Caxias (9h) e Codó (15h) e na sexta-feira (20) em Coroatá (9h).

Fotos: Marcos Pinheiro

A deputada federal Eliziane Gama participou nesta sexta-feira (16) da cerimônia de assinatura do convênio entre o Governo do Maranhão, a Secretaria de Cultura e Turismo, a Caixa Econômica Federal e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão veiculado ao Ministério da Cultura.

Na oportunidade foi assinado o convênio para a reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho. O recurso para o projeto é fruto de emenda parlamentar de autoria da deputada Eliziane Gama.

“Quando a gente pensa em educação, não podemos deixar de lado a questão cultural”, afirmou a deputada.

A solenidade no Palácio dos Leões contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

“Hoje demos mais um importante passo para o desenvolvimento da Cultura no Maranhão! Após a realização do primeiro edital de audiovisual, assinamos hoje convênio com a Ancine e Caixa Econômica para a instalação de três novos complexos de cinema no nosso estado. Atualmente, apenas seis municípios maranhenses tem esse importante equipamento cultural. Até o final de 2018, serão nove municípios maranhenses com salas de cinema. Também assinamos hoje convênio para obras de reforma estrutural no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, por meio de emenda parlamentar da deputada Eliziane Gama”, destacou o secretário Diego Galdino.

Foto: Divulgação

Da tribuna da Câmara, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) destacou nesta quarta-feira (14) o completo abandono da delegacia estadual agrária no Maranhão. A afirmação foi feita horas depois de a parlamentar protocolar requerimento, endereçado ao Ministério da Justiça, em que pede providências a grave crise no campo por conta dos conflitos agrários no estado.

Eliziane não poupou críticas ao governo do Maranhão, ao explicar que a falta de funcionamento da delegacia agrária está ligada diretamente ao acirramento da violência no campo.

“A delegacia está praticamente extinta. Está desestruturada, sem condições de funcionamento. A estrutura mínima para ajudar no processo de regularização não funciona. Os investimentos não estão acontecendo. O batalhão da Polícia Militar, que deveria mediar os conflitos junto com a delegacia agrária, acaba não acontecendo pela falta do funcionamento mínimo destes órgãos”, afirmou.

A deputada do PPS relatou que a falta de providências para resolver o problema do conflito agrário prejudica, principalmente, quilombolas, trabalhadores rurais e posseiros.

“Direitos humanos que é uma luta nossa e mais do que nunca precisa de um apoio dos governos estadual e federal”, acrescentou.

De acordo com levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o segundo estado com mais casos de violência no campo. Em apenas 11 meses foram registrados 12 assassinatos no Maranhão. Os dados foram divulgados na semana passada.

Ofício ao governo federal

No ofício enviado ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a deputada maranhense alerta para a gravidade do problema e pede providências urgentes para os casos.

Eliziane também enviará requerimento para o governo estadual pedindo providências para a violência no campo.

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A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) pediu nesta terça-feira (22) ações mais fortes do poder público no combate à violência contra a mulher no Brasil. Ela solicitou a ampliação do número de Delegacias e Varas de Justiça especializadas na proteção à mulher.

No Plenário da Câmara, ela lembrou das ações que estão sendo realizadas em todo país da campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e enfatizou a necessidade do país firmar compromisso de diminuir o número de casos. Gama também sugeriu a inclusão da Lei Maria da Penha no currículo escolar.

“Os órgãos de proteção ainda são ineficientes, pois deveriam funcionar de forma mais sincronizada. Precisamos de mais Delegacias e Varas especializadas nos estados brasileiros para tratar das mortes de mulheres e combater este tipo de atrocidade. Precisamos ter a inclusão deste tema no currículo escolar de nossas crianças e adolescentes, para que possam ter entendimento sobre a Lei Maria da Penha”, defendeu.

A parlamentar lamentou o número elevado de assassinatos de mulheres, principalmente os relacionados à violência doméstica. Eliziane citou também o caso da morte de Mariana Costa, de 33 anos, que foi encontrada com sinais de asfixia dentro de casa e o acusado do crime é o cunhado da vítima.

“Este mês de novembro foi protagonizado pelo assassinato quase diário de mulheres no Maranhão. Entre estes casos terríveis, o da sobrinha-neta do ex-presidente Sarney. Ontem tivemos também mais uma mulher brutalmente assassinada em São Luís”, lamentou.

Eliziane enalteceu o trabalho da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a aprovação do projeto de tipificação do feminicídio no Brasil. E finalizou o discurso pedindo mais empenho dos estados e citou ainda dados que mostram que metade das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de agressão.

“Não podemos permitir que as mulheres continuem sendo brutalmente assassinadas. Venho aqui trazer a minha indignação e revolta pela falta de estruturação nos equipamentos de proteção à mulher. E pedir maior celeridade dos órgãos que já existem para a investigação destes crimes que tem tomado conta do nosso país”, concluiu.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) que disputou a eleição para a Prefeitura de São Luís e terminou na quarta colocação publicou um desabafo nas redes sociais.

Ela se diz alvo de calúnia e somente após o segundo turno da eleição decidiu quebrar o silêncio e prometeu buscar seus direitos na Justiça. “Vou entrar com ação por calúnia e difamação contra os mentirosos, os difamadores e caluniadores”.

“Não ficarei mais inerte, não serei mais tolerante com essas mentiras. O que fizeram comigo foi criminoso! Eu tenho uma história política, não vou admitir que quem quer que seja continue a macular minha história, minha caminhada”, afirmou.

Leia na íntegra o desabafo de Eliziane:

“Passaram um ano me batendo impiedosamente, criando as mais absurdas mentiras a meu respeito. Blogs movidos pelo dinheiro e pela chantagem.

É claro ainda subestimam nossa inteligência, achando que não vemos as digitais de cara. Usam blogs sem popularidade nenhuma, mas pagam fortunas com patrocínio.

Eu fico me perguntando o que leva alguém a pagar o Facebook para propagar uma calúnia contra mim? Mesmo depois de tudo que me fizeram nessa eleição?

Não ficarei mais inerte, não serei mais tolerante com essas mentiras. O que fizeram comigo foi criminoso!

Eu tenho uma história política, não vou admitir que quem quer que seja continue a macular minha história, minha caminhada.

Vou entrar com ação por calúnia e difamação contra os mentirosos, os difamadores e caluniadores.

Todas as minhas ações políticas foram fruto da Minha consciência. Não me corrompi, não me vendi, nunca agi fora dos padrões éticos.

Minha vida eu construí com muita suor, muita lágrima e muita dor. Não serão esse caluniadores que vão me suplantar!

Como todos os maranhenses, eu carrego na minha pele, as marcas da luta. E Depois de tudo nestas eleições, eu posso assegurar, hoje eu sou uma mulher mais forte!”.