A ex-deputada estadual Helena Barros Heluy (PT) foi uma das grandes homenageadas nesta terça-feira (26), no Senado, durante uma sessão em homenagem às mulheres com o diploma Betrha Lutz,
A homenagem a Helena Heluy foi uma indicação da senadora Eliziane Gama (Cidadania). As duas foram colegas na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Para Eliziane, a ex-deputada Helena Heluy é a sua referência pelo trabalho de participação feminina.
“Momento de muita alegria para as mulheres maranhenses. Fico feliz de ter indicado Dra. Helena Heluy para receber o diploma Bertha Lutz no Senado Federal pela contribuição com as mulheres do Maranhão. Helena é uma referência para mim pelo forte trabalho de participação feminina”, destacou Eliziane.
Helena Heluy foi vereadora de São Luís, deputada federal, advogada, foi promotora pública e militante dos Direitos Humanos no Maranhão tendo atuação destacada na Comissão de Justiça e Faz da Arquidiocese de São Luís.
A líder do PPS no Senado Federal, senadora Eliziane Gama participou neste sábado, dia 23 de março do Congresso Nacional Extraordinário do PPS em Brasília. Com o tema: “Um novo olhar para o futuro”, os representantes do partido mudaram o nome da sigla para Cidadania 23.
“Nós votamos a alteração do nome do partido para Cidadania 23, além de discutir a resolução política e fazer a eleição de novos membros para diretório nacional. Nosso partido se notabilizou no Brasil pelo combate à corrupção, por ser fiscal do recurso público e lutar para que os serviços públicos cheguem para cada cidadão. Nós estamos aprovando esse novo nome e discutindo um novo olhar para a população brasileira”, esclareceu a senadora Eliziane.
Durante o congresso do partido, Eliziane Gama também destacou a importância da participação feminina na política e defendeu as cotas partidárias para mulheres.
“Foi apresentado um projeto de lei que tenta eliminar a cota de candidatura de mulheres, em um país que como o Brasil que já tem percentual pequeno de mulheres na política. A participação das minorias na política deve ser uma luta de homens e mulheres no nosso país. Não podemos retroceder e excluir a participação das mulheres na política que é fruto de lutas históricas”, destacou Gama.
A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, dia 22 de março o requerimento de autoria da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e do senador Marcos do Val(PPS-ES) para ouvir os ministros de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Os parlamentares querem saber os detalhes do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos.
“Se for um bom acordo para o Brasil, tenho certeza que o Maranhão poderá entrar numa rota e ser uma referência em tecnologia. Temos um grande potencial intelectual, temos uma boa posição geográfica, mas temos que usar isso para o bem do Maranhão e do Brasil. Nós vamos ouvir os ministros e entender esse acordo e aí sim tomar uma decisão favorável ou contra”, esclareceu.
Eliziane lembrou da necessidade retorno e compensação para as comunidades de Alcântara, principalmente os povos tradicionais da localidade. Segundo a parlamentar, é fundamental a participação do Governo do Maranhão no debate.
“Estamos aqui para defender o Brasil, o Maranhão e as pessoas, pois o ser humano é o nosso maior bem. Se for um projeto para o bem do Maranhão terão em mim a maior defensora, se não for bom buscarei impedir esse acordo”, enfatizou a senadora.
A líder do PPS no Senado Federal, Eliziane Gama recebeu nesta quinta-feira, dia 22 de março em Brasília o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Nonato Chocolate; o Secretário de Cultura (SECULT), Marlon Botão e a Secretária de Articulação Institucional Ana Paula Rodrigues.
Durante o encontro, eles discutiram projetos e melhorias para a cidade de São Luís, especialmente na área de desenvolvimento e produtividade da Zona Rural e a melhoria da Feiras, Mercados e Feiras Livres.
Na oportunidade, a senadora Eliziane reafirmou compromisso com São Luís e a contribuição na busca por emendas parlamentares e projetos para a cidade.
“Recebi em Brasília esses três importantes secretários municipais de São Luís e pautamos o desenvolvimento e produtividade da Zona Rural da capital maranhense e também com a melhoria das feiras, mercados e feiras livres. Reafirmei meu compromisso com a cidade, principalmente na busca por mais recursos e projetos”, afirmou Eliziane Gama.
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) está acompanhar todas as informações sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil/EUA que garante o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.
Neste sentido, Eiziane protocolou nesta terá-feira (19), requerimento pedindo que o Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes e o Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo sejam ouvidos pelo Senado.
“Nós acabamos de protocolar aqui no Senado um requerimento fazendo a convocação do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Fontes e também do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O objetivo do nosso requerimento é ouvir os dois acerca do que foi firmado nos Estados Unidos e estabelece o uso comercial da Base de Alcântara”, disse.
Segundo Eliziane, existem vários questionamentos que necessitam de resposta por parte do governo Bolsonaro.
“Nós trouxemos aqui algumas preocupações. Quais as garantias que serão asseguradas para as comunidades tradicionais? Nós tivemos o remanejamento há 30 anos atrás e muitas ações que poderiam ter sido feitas com essas comunidades, infelizmente não foram feitas. Ao mesmo tempo, quais as compensações sociais para o município de Alcântara que precisa inclusive de muito apoio econômico. São pontos que nós apresentamos, além de qual participação o Governo do Maranhão terá na realização desse acordo. São pontos importantes e que nós precisamos saber a posição do governo e o que que consta neste acordo”, destacou.
Eliziane Gama afirmou que só votará favorável ao acordo caso ele seja bom para o Brasil e ao Maranhão.
“Se for um acordo bom para o Maranhão e o Brasil nós votaremos a favor. Se for um acordo ruim para o Maranhão e o Brasil, nós votaremos contra e vamos trabalhar junto aos demais colegas para que esse acordo não possa passar. Estamos acompanhando passo a passo”, finalizou.
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em primeiro turno, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 25/2017), que padroniza as referências a pessoas com deficiência na Constituição Federal. “O objetivo principal dessa iniciativa é fazer a garantia de direitos e, sobretudo, a valorização humanitária”, disse a senadora Eliziane Gama (PPS-MA), líder da bancada do PPS no Senado.
Foram 70 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposta substitui, em dez artigos da Constituição, expressões como “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência”.
Agora, a PEC será discutida por mais três sessões para que possa ser votada em segundo turno. Aprovada, será enviada para a Câmara dos Deputados.
Para líder do PPS, a alteração constitucional é necessária porque o nível de exclusão e de discriminação no País é muito grande.
“Quando se coloca portador de deficiência está embutido nisso uma forma muito discriminatória de portar, de levar, de transmitir, isso acaba trazendo prejuízo a uma luta que é histórica no Brasil, que é o acesso a esses direitos e o acesso, na verdade, a essa proteção”, disse a senadora do PPS.
Convenção Internacional
A nomenclatura “pessoas com deficiência” é parte da Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, da ONU (Organização das Nações Unidas). Pelo texto, serão alterados os art. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição de 1988.
Reconhecida pelo trabalho de defesa da infância, da juventude, das mulheres e dos direitos humanos, a senadora Eliziane é uma legítima representante das mulheres batalhadoras do Maranhão e uma das mulheres mais influentes da política maranhense.
Para a parlamentar, a participação feminina na política é fundamental. Ela assumiu um compromisso de não permitir retrocesso das conquistas das mulheres e lutar contra a revogação da cota para mulheres.
“Reafirmo meu compromisso com o dispositivo da Lei das Eleições que reserva o mínimo de 30% das vagas destinadas pelos partidos políticos, nas eleições proporcionais, a candidatos de um dos dois sexos; o que, na prática, tem o efeito de reservar uma participação mínima de mulheres na qualidade de candidatas às eleições proporcionais. Essa reserva de 30% vem sofrendo forte ataque no Congresso Nacional, inclusive com o projeto de lei já tramitando propondo a revogação desse direito, que é fundamental na construção de uma sociedade mais equilibrada, mais igualitária entre homens e mulheres, sociedade na qual a voz feminina se faça ouvir na tomada de decisões importantes que conduzem o nosso destino como povo”, afirmou.
Eliziane tem 42 anos e 13 anos de vida pública. Foi deputada estadual (2007-2014), deputada federal (2015-2018) e eleita senadora com mais de um milhão e meio de votos.
Atualmente é a líder do PPS no Senado Federal e membro da Bancada Independente. Eliziane é autora do projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e também uma defensora de maior participação feminina na política e na ocupação de espaços na sociedade.
Há um dado recorrente nas discussões internas sobre a corrida pela Prefeitura de São Luís, em 2020.
As poucas Pesquisas internas já realizadas – tanto por setores de oposição quanto por governistas – mostram a senadora Eliziane Gama (PPS) sempre em condições de vitória na disputa pela Prefeitura de São Luís.
Tanto que já há quem defenda a retirada de seu nome da lista de candidatos, uma vez que a própria parlamentar já insinua não pretender entrar na disputa.
Mesmo assim, seu nome é recorrente em qualquer levantamento.
Independentemente de ser ou não candidata, Eliziane Gama tem três trunfos particulares em seu favor:
1 – Tem um partido, o PPS, absolutamente unificado, sob sua liderança incontestável;
2 – Detém apoio significativo no segmento evangélico, fator importante em um momento da vida brasileira com pauta conservadora extremamente forte;
3 – Tem hoje o seu mandato no Senado definitivamente alinhado ao campo progressista, e cada vez mais alinhada ao governador Flávio Dino (PCdoB).
Além desses três fatores, Eliziane conta com a garantia, na própria base, de que seria o nome de consenso para enfrentar a oposição crescente em torno de nomes como o deputado federal Eduardo Braide (PMN) – outro que também sonha com o apoio da senadora.
Repita-se: Eliziane Gama não demonstra pretensão de ser candidata a prefeita de São Luís em 2020.
Mas os números das pesquisas testam sua decisão a cada levantamento.
Pastores e coordenadores de retiros deram nesta quinta-feira (28) a largada na Semana Maranhense de Retiros Culturais durante solenidade no Palácio dos Leões.
A abertura do evento foi realizada pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão e contou também com a presença do secretário de Cultura, Diego Galdino e da autora da Lei 8.904/08, senadora Eliziane Gama.
Carlos Brandão reafirmou o apoio do Governo do Maranhão com às manifestações artísticas realizadas pela igreja evangélica. Ele também parabenizou a iniciativa legislativa de Eliziane Gama, ao apresentar a Lei que reconhece a arte evangélica como cultura.
“O Governo do Estado não mede esforços de apoio esse tipo de evento do segmento evangélico. O governador Flávio Dino tem apoiado desde o primeiro ano de governo. Essa é uma oportunidade de descobrir novos talentos maranhenses”, destacou.
Eliziane Gama lembrou que os retiros já são uma tradição da juventude evangélica que todos os anos realiza o evento no período de carnaval. Além de ministrações, palestras e devocionais bíblicos, são realizadas diversas atividades que incluem teatro, dança e música cristã.
Durante o evento, houve apresentação musical do Grupo de Libras Expressão de Amor e também apresentação de coreografia do grupo de jovens da Igreja Quadrangular
Esta será a 13ª edição da Semana Maranhense de Retiros Culturais, assegurada pela Lei 8.904/08, de autoria de Eliziane Gama, e que reconhece a arte evangélica como cultura. O encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais será realizado dia 06 de março em conjunto com o Ora São Luís na Praça Maria Aragão.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) convite para que o ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresente ao Senado as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
O requerimento foi uma iniciativa da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), subscrita por diversos outros senadores.
A senadora lembrou que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) também aprovou convite para ouvir o ministro Osmar Terra.
“A minha proposta é que a gente faça uma audiência pública conjunta das duas comissões, porque a pauta do ministério é gigante e envolve esporte, cultura, assistência social, com impacto grande”, afirmou.
