A senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania, se reuniu, nesta terça-feira (9), com o comando do Ministério da Aeronáutica para conhecer detalhes do acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para uso da Base de Alcântara no Maranhão.
Na ocasião, a senadora destacou a preocupação com as comunidades locais e enfatizou que acordos firmados no passado trouxeram prejuízos às famílias envolvidas.
“Não somos contrários ao acordo, mas todos aqui têm que se preocupar com as 790 famílias que serão diretamente atingidas”, destacou Eliziane.
A senadora é autora do requerimento que levou ao Senado o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para explicar o acordo.
A reunião contou com a presença da bancada da Câmara dos Deputados e com o senador Weverton Rocha.
Há algumas semanas, a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), conhecida por defender as bandeiras dos maranhenses mais humildes e dos movimentos sociais, tem travado uma árdua batalha em defesa da cidade de Alcântara, cidade localizada a 30 km de São Luís.
Desde que foi assinado um acordo de salvaguarda entre Brasil e Estados Unidos, na última visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à terra do Tio Sam, sem qualquer consulta às comunidades habitantes de Alcântara, a senadora tem se reunido com diversas entidades, incluindo representantes do governo federal para estudar e avaliar um melhor caminho para um acordo que resulte, sim, em desenvolvimento tecnológico, porém sem, novamente, causar prejuízo às comunidades e ao ecossistema local.
Incansavelmente, Eliziane tem tentado resolver a questão juntos dos demais colegas de bancada e também com os colegas do parlamento da Câmara Federal. Assim, sua mais nova reunião para avaliar o caso foi em conjunto com representantes da Defensoria Publica da União, Yuri Costa, da Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Breno Ribeiro, do Movimento de Atingidos pela Base de Alcântara (MABE), Danilo Serejo, do morado da cidade, Leonardo dos Anjos, e o deputado federal pelo Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB).
Eliziane crê que é preciso defender a dignidade das pessoas bem como a moradia das comunidades quilombolas que sempre estiveram morando e preservando Alcântara. É preciso desenvolvimento, claro, mas também a garantia de direitos fundamentais e da soberania nacional. E Eliziane mostra que entende exatamente disto.
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama e o governador em exercício, Carlos Brandão participaram nesta sexta-feira (5), de reunião com o Fórum Estadual de Organismos de Mulheres de Partidos para discutir a participação feminina e ampliação das políticas públicas para as mulheres maranhenses.
“Esse é um ato simbólico para reforçar a importância da luta por mais participação feminina. No Congresso Nacional tenho lutado para evitar que a cota de 30% para mulheres seja extinta. O trabalho do Fórum Estadual é fundamental e faz contraponto importante sobre o tema no Maranhão”, afirmou Eliziane.
Durante o encontro, as secretárias de mulheres de nove partidos no Maranhão (Cidadania, Progressista, Solidariedade, PC do B, PSB, PTB, PT, PDT e PRB) que fazem parte do Fórum apresentaram os pleitos femininos e pediram apoio do Governo do Estado. A secretária de mulheres do Cidadania 23, Sandra Silva esclareceu detalhes sobre a proposta do Fórum.
“Uma das propostas é a sensibilização da imprensa e dos órgãos de comunicação institucionais na divulgação de atividades realizadas pelas mulheres, especialmente de militância política. Nosso objetivo é fortalecer dentro dos partidos a militância feminina e a cota de 30% assegurando a viabilidade das candidaturas nos diversos cargos”, esclareceu Sandra Silva.
Carlos Brandão lembrou que no Maranhão apenas o Cidadania 23 é presidido por uma mulher, a senadora Eliziane Gama, que é uma grande liderança feminina. Ele reafirmou o compromisso do Governo do Estado em apoiar as mulheres.
“O nosso governo é plural e conta com a participação de muitas mulheres na sua gestão. É importante a colaboração dos partidos para incentivar que mais mulheres participem e ocupem os espaços. Precisamos aproveitar o trabalho de mulheres que já fazem a militância política”, destacou Carlos Brandão.
O Secretário de Governo, Antônio Nunes também participou do encontro e destacou que o governo pretende ampliar Programa Mais Empregos respeitando a paridade de gênero e oferendo percentual específico de vagas para mulheres.
Entre os encaminhamentos do encontro está o agendamento de reunião com o Secretário de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago para apresentação do plano de trabalho do Fórum.
A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (Cidadania-MA), protocolou, na última terça-feira (2), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo um requerimento que solicita audiência pública para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.
“É necessário fazer uma audiência pública, pois não podemos fazer investimentos sem saber os impactos ambientais e a compensação para as comunidades que moram no entorno. Nós precisamos ouvir as pessoas que moram naquela região e as instituições que tratam sobre as questões ambientais no Maranhão”, destacou Eliziane Gama.
Para a audiência, a senadora convida o professor da Universidade Federal do Maranhão e pesquisador do Parque há 5 anos, Benedito Souza Filho; o representante da Fetaema, Diogo Cabral; a bióloga do Instituto Amares, Nathali Ristau e um representante da Contag do Maranhão. Também devem ser convidados representantes da Secretária de Estado do Maranhão de Meio Ambiente e do Ministério Público Federal. A audiência está prevista para o dia 22 de maio.
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo um requerimento que solicita audiência pública para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.
Para a audiência, a senadora convidou o professor da Universidade Federal do Maranhão e pesquisador do Parque há 5 anos, Benedito Souza Filho; o representante da Fetaema, Diogo Cabral; a bióloga do Instituto Amares, Nathali Ristau e um representante da Contag do Maranhão.
Os três projetos de lei que compõem o pacote anticrime do Senado já estão nas mãos de relatores e podem receber emendas dos demais senadores ao longo desta semana.
O PL 1.864/2019, com diversas alterações nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941), ficou com o senador Marcos do Val (PPS-ES). O PL 1865/2019, que tipifica o crime de caixa 2 no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), será relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Por fim, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi designado para relatar o PLP 89/2019, que determina que o julgamento de crimes comuns conexos ao processo eleitoral seja realizado pela Justiça comum.
Os três projetos foram entregues pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA). Eles são idênticos a propostas levadas à Câmara dos Deputados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em fevereiro. O objetivo é dar andamento imediato ao pacote de Moro, enquanto a Câmara se ocupa com a reforma da Previdência. A apresentação de novas versões dos textos foi o único jeito de encaminhar as medidas para o Senado, porque projetos de autoria do Poder Executivo devem começar a tramitar pela Câmara.
“Optamos que o foco da Câmara dos Deputados esteja na reforma da Previdência, e o Senado inicie o debate acerca desse outro tema de igual modo importante, que é o tema da segurança”,, disse a senadora.
Na Câmara, o pacote anticrime encaminhado por Moro foi despachado inicialmente para um grupo de estudos, composto por quatro deputados, que fará uma avaliação prévia antes do envio às comissões temáticas. Os projetos de Eliziane já estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A comissão pode ter a palavra final sobre dois deles: os PLs 1.864 e 1.865, se forem aprovados na CCJ, só irão ao Plenário em caso de requerimento especial — caso contrário, poderão seguir diretamente para a Câmara. Já o PLP 89 terá que passar pelo Plenário de qualquer maneira, por se tratar de projeto de lei complementar (que regulamenta dispositivos da Constituição).
A iniciativa de Eliziane teve o apoio de Moro. Em audiência na CCJ na última quarta-feira (27), o ministro disse que não tem “nenhuma objeção” a que o Senado tome a dianteira nesses debates, porque o importante é que os projetos sejam discutidos e aprovados “o mais rápido possível”, com os aprimoramentos do Parlamento.
O prefeito Eudes Sampaio recebeu na manhã desta sexta-feira (29) a visita da senadora Eliziane Gama, que veio parabenizar o gestor pela posse ocorrida no último dia 15. Ela também aproveitou para falar de futuras parcerias em benefício do município.
Ausente na solenidade de posse, a senadora justificou que não pode participar em virtude de compromissos de sua agenda, mas que não poderia deixar de vir pessoalmente parabenizá-lo. “Fiz questão de vir aqui parabenizar o prefeito Eudes Sampaio pessoalmente, pois além de ter recebido apoio do seu grupo político e do Luis Fernando na eleição de 2018, sempre fui muito bem recebida e acolhida na cidade. Essa é uma forma de agradecer e retribuir os gestos que sempre me foram feitos”, comentou Gama.
“A senadora veio trazer seu apoio e dizer que está à disposição do nosso município, da mesma forma que sempre esteve quando deputada federal, durante a gestão do prefeito Luis Fernando. Por isso somos muito gratos por tudo que ela já fez por nossa cidade e por tudo que ainda será feito, conforme conversamos hoje”, finalizou o prefeito Eudes Sampaio.
A senadora também se colocou à disposição do prefeito para contribuir com os pleitos do município em Brasília.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania) foi destaque no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisào nesta quinta-feira (28), após apresentar três propostas que vão acelerar a votação do pacote anticrime, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no Congresso Nacional.
Eliziane Gama explicou no Jornal Nacional que o texto final do pacote anticrime deverá focar em três pontos: corrupção, narcotráfico e crime organizado. (Clique aqui e veja o vídeo).
“A gente ia se encontrar ou da Câmara para o Senado ou do Senado para a Câmara e a construção dos dois textos pelas duas Casas, no meu entendimento ela vai agilizar o processo e ao final nós vamos ter um texto muito mais completo. O Senado tem várias propostas andando, a Câmara tem várias propostas andando e nesta junção de forças a gente vai ter um projeto único que vai centrar fundamentalmente na corrupção, no narcotráfico e no crime organizado”, disse Eliziane ao Jornal Nacional.
Mais cedo, a líder do Cidadania no Senado já havia sido mencionada em reportagem na grande imprensa.
O jornal O Globo destacou que a iniciativa da senadora Eliziane Gama foi uma alternativa à falta de prioridade que existia até então na Câmara. A senadora protocolou nesta quinta-feira três projetos, com o mesmo conteúdo do pacote apresentado por Moro, que serão encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eliziane não considera, contudo, que a tramitação conjunta seja um problema. (Clique aqui e leia mais).
Sem dúvida alguma um dia importante para a senadora Eliziane Gama neste início de mandato em Brasília.
Mesmo após o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegarem a um acordo para acelerar a tramitação do pacote anticrime, o projeto foi apresentado também no Senado.
A iniciativa é da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que teve a ideia inicialmente como uma alternativa à falta de prioridade que existia até então na Câmara. A senadora protocolou nesta quinta-feira três projetos, com o mesmo conteúdo do pacote apresentado por Moro, que serão encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eliziane não considera, contudo, que a tramitação conjunta seja um problema.
Após discutirem publicamente na semana passada, Moro e Maia se reuniram na manhã desta quinta-feira e acertaram uma aceleração da análise do pacote. Depois do encontro, o ministro ressaltou o “compromisso” e minimizou a possibilidade do projeto tramitar também no Senado, ressaltando que era uma iniciativa de alguns senadores, e não dela.
A homenagem recebida pela ex-deputada Helena Barros Heluy nesta terça-feira (26), em sessão solene no Senado Federal, foi destacada na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo deputado César Pires (PV). Para ele, a entrega do Diploma Bertha Lutz à ex-parlamentar maranhense, como parte das comemorações do mês da mulher, foi um justo reconhecimento à sua trajetória pessoal e política.
“Tive a felicidade de conviver com Helena por dois ou foram três mandatos. Ela foi uma das deputadas mais leais e corretas que vi na vida pública. Bertha Lutz era uma mulher aguerrida que fez com que, em 1932, pelo Decreto 21.076, a mulher tivesse o primeiro voto no Brasil. Foi uma luta gigantesca que assegurou o direito ao voto a todas as mulheres na Constituição de 1934. Então, não poderíamos deixar passar em branco essa homenagem a Helena Barros Heluy no Congresso Nacional”, ressaltou César Pires.
Para o deputado, a história de vida e todos os caminhos percorridos por Helena Heluy fizeram com que ela merecesse essa homenagem em nível nacional, por iniciativa da senadora Eliziane Gama. “É um reconhecimento dado pelo Senado Nacional só para as personalidades que têm uma história bonita como é a de Helena Heluy. Quero parabenizar também à senadora por esse reconhecimento”, enfatizou ele.
Ainda lembrando a luta de Bertha Lutz pelo voto feminino, César Pires destacou a importância de valorizar sua história, por sua contribuição histórica para assegurar que as mulheres, que representam mais da metade da população brasileira, tivessem direito a voto. “Helena, receba o meu abraço e também o reconhecimento desta Casa, porque tenho certeza que todos os 42 deputados concordam que você merece esse prêmio”, finalizou.
