A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), destacou, nas redes sociais a apresentação de uma PEC de sua autoria que proíbe a reedição de decretos já sustados pelo Congresso pelo presidente da República.
Segundo Eliziane Gama é inaceitável a instabilidade criada pelo governo Bolsonaro.
“Apresentei PEC proibindo a reedição de decretos já sustados pelo Congresso. Em 6 meses de governo, já foram 7 decretos sobre armas, o que promove insegurança jurídica. Inaceitável essa instabilidade criada pelo governo”, disse.
A senadora acrescentou que os três novos decretos de Bolsonaro serão analisados em detalhes e que se forem constatados abusos serão sustados outra vez pelo Congresso.
“Vamos analisar criteriosamente os três decretos que tratam do porte e comercialização de armas editados hoje, e caso, seja encontrada alguma inconstitucionalidade, ou abuso de prerrogativa, iremos sustar novamente os decretos. A tarefa de legislar é do Congresso”, acrscentou.
Eliziane lembrou que a atuação firme do Congresso foi fundamental para que Bolsonaro revogasse o Decreto das Armas.
“O presidente recuou e revogou o Decreto das Armas. A atuação firme do Congresso mostrou q o executivo não pode governar por decreto. Precisamos evitar as armas nas mãos dos bandidos. Arma é para a Polícia”, finalizou.
A senadora Eliziane Gama (cidadania) demonstrou preocupação com os números do Pnad apontados pelo IBGE que aponta um grande número de desempregados no país, especialmente entre os mais jovens.
Segundo o IBGE, em três anos cresceu 4,7% o percentual de jovens maranhenses entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham.
Eliziane Gama destacou nas redes sociais que são necessárias políticas públicas que gerem emprego, renda e formação aos jovens.
“Temos um exército de desempregados e desalentados e boa parte da juventude sem trabalhar ou estudar. A nação precisar fomentar políticas públicas que atendam a população que precisa de emprego, formação e renda. Existe boa vontade no Congresso Nacional para avançarmos’, disse.
Eliziane Gama destacou nas redes sociais que é necessário avançar e ir além dos conflitos.
“Dessa forma, precisamos pensarmos para além dos conflitos, precisamos construir pautas que garantam segurança fiscal, jurídico e política para o setor produtivo avançar e através dele levar emprego, renda e educação ao povo brasileiro’, afirmou.
Esta semana, o deputado Gastão Vieira (Pros-MA) que é membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, também revelou preocupação com este assunto.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) se manifestou, nas redes sociais sobre a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Senado com a derrubada do decreto das armas por 47 votos a favor e 28 contra.
Segundo Eliziane Gama foi um recado do Congresso a Bolsonaro
“A sensatez venceu e o decreto das armas foi derrotado pelo Senado. O Congresso deu o seu recado ao presidente”, disse.
A senadora reafirmou que a Segurança Pública é dever do Estado.
“A função do governo é conter a violência, apaziguar o país e não estimular o ódio. A Segurança pública é dever do estado”, acrescentou.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) votou pela aprovação do projeto de Bolsonaro. “Sim ao Decreto de Armas”, disse.
O outro senador maranhense Weverton Rocha (PDT) votou pela derrubada do projeto.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) solicitou, nesta terça-feira (18), à Polícia do Senado Federal que investigue as graves ameaças que vem sofrendo na redes sociais.
Segundo a senadora maranhense foram criados vários perfis de onde partiram as ameaças que ela vem recebendo nos últimos dias.
Eliziane disse que as ameaças não vão lhe intimidar e disse esperar que os autores venham a ser desmascarados.
“Pedi investigação da Polícia do Senado Federal por graves ameaças que sofri nas redes sociais. Espero que a polícia identifique os perfis de onde partiram as ameaças. Elas não me intimidam e nem mudam a minha opinião. É importante que essas pessoas sejam desmascaradas”, destacou nas redes sociais.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta hoje (12), o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que pede a suspensão do decreto sobre porte de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.
A proposta que derrubou o decreto das armas por inconstitucionalidade é da senadora maranhense Eliziane Gama (PPS).
Eliziane disse que a decisão da CCJ foi sensata e que o governo exorbitou de seu poder de regulamentar.
“A CCJ acatou minha proposta de decreto legislativo e derrubou o decreto das armas por inconstitucionalidade. Jamais um decreto presidencial poderia legislar sobre esse tema. O governo exorbitou de seu poder de regulamentar. Decisão sensata do colegiado”, destacou Eliziane.
O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) parabenizou o Senado pela derrubada do decreto de Jair Bolsonaro.
“Um decreto não pode alterar ou revogar uma lei. Foi esse básico princípio jurídico que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado observou hoje, ao derrubar um decreto presidencial que atropelava o Estatuto do Desarmamento (que é uma lei). Parabéns aos senadores”, destacou Flávio Dino nas redes sociais.
O projeto será discutido pelo plenário do Senado. A Câmara dos Deputados também vai analisar a matéria. Por enquanto, o decreto continua valendo.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) e membros de instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada discutiram, nesta sábado (250, o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Para a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), uma audiência pública como esta é de extrema importância. Assim como foi afirmado em campanha, Eliziane reforçou esta aproximação do Senado no Maranhão.
“Audiências como esta são fundamentais para escutar a população que será diretamente afetada pelo projeto e elaborar soluções e propostas para levarmos ao Senado Federal”.
O evento que também foi realizado pela Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contou com a participação Prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, da Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Eliziane Marreiros, do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro, Jorge Augusto, do chefe substituto do ICMBIO, Iuri Amaral, Representantes da Fetaema, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Barreirinhas, Nivaldo Nunes, do Presidente Colônia de Pescadores, Arildo Dias, da Professora Doutora do IFMA, Éville Ribeiri Novaes, do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro, da Superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas, Amilca Gonçalves, e representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão.
Saiba mais
No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) e a Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas realizarão no sábado (25), às 14 horas uma audiência para discutir o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O evento será realizado no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contará com a participação das instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada.
“Não podemos aprovar a expansão dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses sem antes de conversar com a comunidade que vive no local e é a maior interessada no assunto e nos seus impactos”, destacou Eliziane Gama.
No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) e a Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas realizarão no sábado, dia 25 de maio às 14 horas uma audiência para discutir o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O evento será realizado no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contará com a participação das instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada.
“Não podemos aprovar a expansão dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses sem antes de conversar com a comunidade que vive no local e é a maior interessada no assunto e nos seus impactos”, destacou Eliziane Gama.
No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), participou neste fim de semana na abertura da Safra Sucroalcooleira Maranhense, no município de São Raimundo das Mangabeiras.
Ao lado do vice-governador Carlos Brandão (PRB) e da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), Edilázio disse que está pronto para continuar trabalhando para fomentar a agricultura no Maranhão.
“Participei hoje do evento de abertura da Safra Sucroalcooleira Maranhense 2019/2020, promovido pelo empresário Pedro Ticianel, proprietário de umas das principais fazendas em termos de contribuição para o setor do agronegócio do Maranhão, a Agro Serra. Muito obrigado pelo convite, foi muito bom também rever vários amigos do meio político. Estamos juntos trabalhando para fomentar a agricultura do nosso estado. Contem comigo!”, destacou Edilázio.
“Hoje, participamos de um dia de campo na fazenda Agro Serra. Visitamos a indústria de produção de etanol e o plantio de cana-de-açúcar. Boa integração do governo com a sociedade”, disse o vice-governador Carlos Brandão.
“Visita, neste domingo, ao lado do nosso vice-governador Carlos Brandão, a Agro Serra, em São Raimundo das Mangabeiras”, afirmou a senadora Eliziane Gama.
