O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Na oportunidade, os parlamentares firmaram pacto com o objetivo de discutir os problemas da capital maranhense e atuar em parceria visando encontrar soluções para resolvê-los.

O vereador e a senadora, a partir de agora, trabalharão pautas comuns que serão discutidas, tanto no Palácio Pedro Neiva de Santana, quanto no Senado Federal.

“Estabelecemos, a partir de agora, um diálogo permanente. Com o apoio do Osmar e demais vereadores, pautaremos temas relacionados à São Luís que serão levados para discussão no Senado Federal. Da mesma forma, a Câmara poderá nos ajudar muito tratando de assuntos que, hoje, estão em pauta em Brasília. A ideia é construir uma agenda positiva em favor da capital maranhense”, disse Eliziane, que estava acompanhada do seu marido, Inácio Cavalcante Melo.

Osmar Filho agradeceu o apoio da parlamentar, além de destacar a sua atuação em prol do Maranhão e seus municípios.

De acordo com ele, somente através da união da classe política será possível desenvolver, de forma mais ágil, ações que beneficiem a cidade em todos os seus setores.

“Já estive no gabinete da senadora Eliziane, em Brasília, e fui muito bem recebido. Ela é uma política que ama o seu estado e que trabalha fortemente para beneficiá-lo. Hoje, selamos um pacto que, com toda certeza, gerará ótimos frutos para os ludovicenses”, afirmou o pedetista.
Elogio – Eliziane Gama elogiou a gestão de Osmar Filho à frente da Mesa Diretora da Câmara.

Segundo ela, o pedetista executa um trabalho elogiável, que aproximou, de fato, o Poder Legislativo Municipal da população.

“O Osmar é um jovem político que, com maestria, vem conduzindo à Câmara Municipal. Ele unificou a Casa e trouxe para o debate os temas que verdadeiramente são de interesse do povo de São Luís”, disse.

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“É contraditório e imoral”, afirmou a senadora e líder do Cidadania, Eliziane Gama, sobre a possibilidade do Congresso dobrar a verba destinada ao fundo eleitoral, em 2020.

A previsão está na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, ano de eleições municipais, e será de até R$3,7 bilhões. Um grande aumento se comparado ao montante de R$1,7 bilhão destinado à eleição de 2018. Para a parlamentar, a proposta aparece em um momento inadequado e, se depender do partido, não passará.

“Estamos em um momento de contenção de gastos por conta da crise que vivemos. O cidadania fará alterações, fará emendas para impedir que algo desta natureza passe num momento econômico como este”, frisou a senadora maranhense.

Custeado com o dinheiro das emendas de bancada, o Fundo Eleitoral foi criado em 2017, quando ficou proibido o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas.

Foto: Agência Câmara

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou, nas redes sociais, a aprovação em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto que criminaliza o Caixa 2 nas campanhas eleitorais.

O projeto de autoria da senadora Eliziane Gama, líder da bancada do Cidadania prevê punições mais rigorosas para quem utilizar dinheiro de corrupção, contrabando ou narcotráfico para financiamento eleitoral

“A CCJ do Senado Federal acaba de aprovar o projeto que criminaliza o Caixa 2. Serão punidos com mais rigor quem utilizar dinheiro de corrupção, contrabando ou narcotráfico para financiamento eleitoral. É importante que o Pacote Anticrime avance. É o que a sociedade quer”, disse.

“O Caixa 2 tira a igualdade das campanhas e a conseguinte eleição a partir do princípio pecuniário. Não ao caixa 2”, finalizou Eliziane.

Foto: Agência Senado

Depois de defender o trabalho infantil, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi novamente alvo de críticas da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que classificou como revoltante uma nova declaração do presidente que parece não medir as coisas que diz.

Segundo Bolsonaro, o “Brasil é virgem que todo tarado de fora quer”, disse ao comentar pressão de líderes europeus contra o desmatamento que cresce no país.

A reação de Eliziane foi imediata. A parlamentar afirmou que o atual governo foi o que mais fragmentou a política ambiental brasileira.

“Revoltante. Esse é o presidente do Brasil que tem 13 milhões de desempregados. E nós mulheres lutando todos os dias pelo fim da naturalização do estupro. E mais grave ainda, essa frase está dita pelo governo que mais fragmentou a política ambiental brasileira”, destacou Eliziane nas redes sociais.

Foto: Agência Senado

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou, nas redes dociais, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) que se manifestou a favor do trabalho infantil.

A declaração teve grande repercussão ao ponto de Bolsonaro, nesta sexta-feira (5) voltar a falar sobre o assunto e afirmar que foi mal interpretado. “Não estou defendendo trabalho infantil, muito menos trabalho escravo. Mas me fez muito bem trabalhar. Me transformou fisicamente muito bem. Depois fui ser pentatleta das Forças Armadas”.

Segundo Eliziane Gama, Jair Bolsonaro precida entender que ele é i presidente da República e que as suas declarações tem impacto gigante.

“Quando um presidente defende o trabalho infantil ele deixa de ser condutor da naçāo e vira propagandista de tese esdrúxula. A proteçāo de nossas crianças está acima de tudo. Jair Bolsonaro precisa entender que ele é o Presidente do Brasil e que suas opiniões tem impacto gigante.”, disse.

Eliziane disse que Bolsonaro não pode propor ilegalidades e muito menos trabalho infantil.

“O presidente não pode de forma alguma propor ilegalidades e trabalho infantil é, e não só no Brasil, como em todos os países desenvolvidos. E ainda o Brasil é signatário de acordos internacionais que também proíbem expressamente o trabalho infantil. Lugar de criança é na escola”.

A senadora condenou a prática do trabalho infantil ao tempo em que defendeu o fortelecimento da escola.

“Trabalho infantil é social e economicamente contraproducente, cria um círculo vicioso em que as crianças passam a estudar menos, o que levam a ter empregos mais precarizados. Temos que fortalecer a escola, cursos técnicos e profissionalizantes e combater o trabalho infantil”, afirmou.

“Diversos estudos, e também o Censo realizado pelo IBGE, mostram que só as famílias mais pobres sofrem mantendo as crianças em trabalho. Quando estas crianças em sua imensa maioria abandonam a escola ou quando terminam a educação básica, não avançam a outros níveis de educação”, finalizou.

Sem dúvida alguma essa foi uma lição ao presidente Jair Bolsonaro.

Foto: Reprodução / TV Globo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), substitutivo ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) 26/2019, que cria o Colégio de Líderes do Senado Federal, a exemplo do que já existe na Câmara dos Deputados. O texto segue para análise da Comissão Diretora (CDir).

A autora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defende a atualização do Regimento Interno do Senado Federal (Risf) por entender que o texto “está acometido de muitas previsões que já não são condizentes com as melhores e mais modernas práticas democráticas”.

“Uma das lacunas que nos parece mais expressiva é a ausência de um colegiado de líderes de partidos políticos e blocos parlamentares atuantes na Casa, com um perfil que reconheça a tal órgão competências e prerrogativas adequadas à relevância desses senadores e senadoras, diluindo tanto quanto possível, poderes que, hoje, são excessivamente confluentes a órgãos por vezes não tão representativos”, pontuou Eliziane na justificação do projeto.

O relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), considerou a iniciativa oportuna.

“A formalização da existência e do funcionamento do Colégio de Líderes significa um importante passo à frente para a democratização e para a descentralização da estrutura de funcionamento do Senado Federal, indo também ao encontro das reivindicações da sociedade e da opinião pública por conferir maior transparência e maior publicidade”, defendeu.

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) relatou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), na Comissão de Assuntos Sociais. A maranhense deu parecer favorável à matéria que foi aprovada em Plenário, na terça-feira (2/7), e determina que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo.

“Não podemos pensar políticas social sem efetivamente ter dados e informações. Nós tivemos em 2012 a Lei 12.764, que colocou o autismo como deficiência, e a partir daí deveriam ter políticas e ações mais robustas para essa parcela da população. Só quando tivermos esses dados vamos programar em nível federal, estadual e municipal, as ações para o atendimento dessas pessoas e de suas famílias que precisam de assistência diferenciada do Estado”, esclareceu Eliziane Gama.

A proposta altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os censos populacionais do país incluam “especificidades inerentes ao autismo”. Atualmente não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista.

Já a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos, ressaltou que, com o Censo, a atuação do Estado poderá ser muito mais ampla. Ela explicou que hoje, no Brasil, se demora em média sete anos para que se tenha o diagnóstico de autismo, enquanto nos Estados Unidos se chega ao diagnóstico em três anos.

“Não adianta apenas perguntar no Censo, temos de ter todo um trabalho para elaborar as perguntas para termos as repostas que precisamos”, destacou Mara Gabrilli.

Foto: Agência Senado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) decidiu arquivar, nesta terça-feira (2), a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo interposta pelo Partido Verde (PV) contra a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

O relator do processo foio juiz eleitoral Bruno Duailibe que considerou a ação extemporânea, pois a ação foi protocolada 13 dias após o encerramento do prazo legal

O relator foi seguido por unanimidade pelos membros da Corte, incluindo o Ministério Público, que já havia dado parecer contrário ao seguimento da ação.

Antes da decisão da Corte, a ação já havia sido derrubada, de forma monocrática, pela juíza eleitoral Camilla Ewerton Ramos, que também considerou a entrada do pedido fora do prazo legal.

Foto: Agência Senado

A ampliação das políticas públicas para as mulheres foi a pauta da reunião realizada na manhã desta segunda-feira (1º), entre a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça.

Elas também discutiram sobre parcerias para incentivo nas áreas de educação, saúde e capacitação profissional para as mulheres maranhenses.

“Infelizmente nós temos muitas mulheres fora do mercado de trabalho, por isso precisamos investir na capacitação profissional. Quando a gente investe na mulher, está investindo na família, está investindo em mais crianças na sala de aula e também em mais qualidade de vida”, destacou a senadora Eliziane Gama.

A secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça agradeceu a visita e destacou a atuação da senadora Eliziane Gama em Brasília. Ana Mendonça falou ainda sobre os benefícios da parceria com a senadora.

“Agradeço muito esta visita que reforça a nossa parceria. Nós mulheres maranhenses sabemos que somos muito bem representadas em Brasília por nossa senadora Eliziane. O Maranhão só tem a ganhar com esta parceria e união de forças”.

Durante o encontro, a senadora também destacou a importância da contribuição das mulheres evangélicas no trabalho de prevenção às drogas.

Eliziane reafirmou o empenho dela e do senador Weverton para garantir emendas parlamentares para o trabalho que está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Mulher.

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) exaltou na tribuna do Senado Federal a importância da cultura gospel para o país e anunciou que vem trabalhando junto às empresas e governo para alocar recursos de incentivos para a realização de festivais de música nos estados e em nível nacional.

Eliziane enfatizou que a cultura criativa vem crescendo de maneira expressiva no Brasil e já movimenta cifras anuais superiores a 150 bilhões de reais, aproximadamente 2,4% do PIB. E nesse contexto, a música gospel teria presença destacada, alicerçada principalmente em um público evangélico que gira em torno de 60 milhões de brasileiros.

A senadora reuniu-se na manhã desta última quinta-feira com o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Cultura, João Paulo Soares Martins, para discutir a adoção de parcerias entre governo e empresas privadas voltadas à realização de eventos de música gospel, com foco em artistas que estão iniciando suas carreiras e que não encontraram ainda canais mais amplos de manifestação.

Em seu discurso a senadora informou também que vai protocolar requerimento convocando audiência pública no Senado Federal para fazer um grande debate nacional sobre o tema “música gospel e incentivos culturais”. Com o evento, que contará com a presença de representantes do governo, empresas e artistas, a senadora acredita que será possível estabelecer uma linha geral de trabalho e de parceria para incentivar ainda mais o gospel brasileiro.

“Quando falamos em movimento gospel, obviamente estamos pensando em todas as manifestações musicais cristãs e de outras confissões religiosas presentes na cultura brasileira. E também dialogando com outras manifestações artísticas para a além da música propriamente dita”, afirmou a senadora.

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