A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou, a aprovação do projeto de lei de combate a fake News. Ela votou a favor do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e define normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram.

Eliziane defendeu a liberdade de expressão, mas destacou que não se pode aceitar que ela seja dominada por fakes e robôs pagos.

“A liberdade de expressão e de opinião é uma das bases da democracia, esse bem é inegociável, no entanto, não podemos continuar aceitando que o debate nacional seja poluído e envenenado por fakes, robôs (pagos sabe-se lá como) e com ataques a vida e as pessoas de forma deliberada”, disse.

Segundo Eliziane, as milícias digitais servem para acirrar ânimos e esconder criminosos.

“Milícias e matilhas digitais que ajudam a acirrar ânimos, que divulgam mentiras diariamente e que fazem disso sua conduta cotidiana não querem lei que discipline sua conduta, qualquer lei alcança apenas quem comete crimes, se você não comete crime então não há por que temer”, destacou.

Eliziane defendeu a importância das redes sociais, mas acrescentou que elas não são terras sem lei e sem ordem.

“As redes sociais podem ser ferramentas importantes de informação, de interação e que mitigam até a solidão e isolamento em tempos de pandemia, no entanto não são terra sem lei e sem ordem. A legislação tem que se modernizar e tem que se adequar aos novos tempos”, finalizou.

Foto: Agência Senado

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) disse que a indicação do novo ministro da Educação gera grande expectativa de que a partir de agora a pasta possa de fato ser comandada por um técnico.

Carlos Alberto Decotelli foi indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro para o lugar do polêmico Abraham Weintraub.

A líder do Cidadania no Senado disse nas redes sociais que espera que setores do governo não tolham a experiência de Decotelli.

“A indicação do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, gera a expectativa de que finalmente a Educação será comandada por um técnico e não por personagens que se dedicam a criar polêmicas. Que a experiência do ministro não seja tolhida por setores do governo”, afirmou.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, também mostrou expectativa com a indicação do novo ministro.

“O novo ministro da educação foi anunciado. Trata-se de Carlos Alberto Decotelli. Foi presidente do FNDE e, no cargo, visitou e conversou com várias secretarias estaduais, inclusive aqui no Maranhão. Tive boa impressão. Mostrou-se humilde, aberto ao diálogo e disposto. Desejo bom trabalho”, destacou.

Fotos: Divulgação

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, participou nesta terça-feira (16) de videoconferência na comissão mista da Covid-19 e disse que a pandemia do novo coronavírus expõe a dificuldade do Brasil para garantir crédito a micros, pequenas e médias empresas.

Segundo a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), vice-presidente da comissão, um ponto fundamental em relação à Covid-19 é exatamente a dificuldade para que o volume de recursos disponibilizados pelo banco ‘cheguem à ponta’ com a paralisação da economia.

“Temos sentido uma grande dificuldade pela rigidez das exigências que são apresentadas quanto às garantias reais e pessoais desses tomadores. Portanto, os pequenos e médios empresários acabam sofrendo muito com esse problema”, disse a senadora.

Montezano afirmou que os empréstimos cresceram 2% em dois meses, mas reconheceu que o crédito não chega a algumas empresas e que a pandemia deixou mais “latente” o problema da restrição de crédito. 

A líder do Cidadania questionou Montezano sobre a perspectiva do programa (MP 975/2020) que dá aporte de R$ 20 bilhões do Fundo Garantidor para Investimento ao médio e pequeno empresário; de qual é a visão social do BNDES na pandemia; e de programas do banco para jovens produtores de sistemas agroecológicos, povos e comunidades tradicionais.

Em resposta à senadora, o presidente do BNDES disse que sobre a visão social o banco fez o lançamento de uma campanha chamada ‘Salvando Vidas’. Segundo ele, ‘é uma campanha que opera no conceito de matchfunding, ou seja, para cada R$ 1 captado de terceiros o BNDES coloca mais R$ 1’.

“A gente disponibilizou R$ 50 milhões do próprio BNDES para isso, ou seja, a campanha pode ter um potencial de chegar a até R$ 100 milhões. E esses recursos serão 100% revertidos em EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] para as santas-casas ao redor do Brasil”, explicou.

Já sobre a atuação do banco mais próxima das comunidades citadas pela parlamentar, Montezano disse que via muito potencial do BNDES, ‘apesar de o banco não ter capilaridade’.

“O banco vai ser um formulador de políticas, um desenhador de projetos. Aí há que haver bancos parceiros ou outras entidades que consigam pegar aquela tecnologia e aplicar na ponta”, respondeu.

Foto: Divulgação

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) deve apresentar, nesta segunda-feira (8), no Senado, uma proposta de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possível manipulação de dados sobre a Covid-19 pelo Mnistério da Saúde.

“Vamos apresentar pela Liderança do Cidadania, no Senado, nessa segunda-feira, proposta de criação de uma CPI para investigar possíveis manipulações pelo Ministerio da Saúde dos números de infecções e mortes pelo covid-19 no país. A desinformação praticada pelo Estado é crime”, defendeu nas redes sociais.

Eliziane lembrou que ontem houve divergências de 857 mortes em dois boletins divulgados à noite pelo Ministério da Saúde.

“Só ontem houve uma divergência de 857 mortes nos números do governo sobre a Covid-19. Estados, órgãos de imprensa se unem para divulgar dados e evitar manipulação. O Congresso vai agir para que a verdade se estabeleça e que os mortos não sejam apagados como se fazia nas ditaduras”.

“Numa demonstração de total falta de transparência, o portal do Ministério da Saúde volta ao ar contendo apenas os números diários de novos casos e de óbitos da doença. O governo parece querer apagar da memória os mais de 35 mil mortos e os 658 mil casos da doença”, acrescentou.

Para a senadora Eliziane, a decisão do governo Federal de omitir os números da Covid-19 se constituiu em crime de responsabilidade.

“O Artigo 37 da Constituição Federal exige que os atos da administração pública devem ser marcados pela legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. E atentar contra a Constituição (Artigo 85) enseja crime de responsabilidade. O governo Federal está indo nessa direção, a nação não vai tolerar tal desatino’, afirmou.

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A senadora maranhense Eliziane Gama (cidadania) criticou, a decisão do presidente da República Jair Bolsonaro que retirou R$ 83 milhões e 900 mil reais do Bolsa Família para gastar com mais propaganda.

Segundo Eliziane, é inacreditável a atitude do governo Bolsonaro em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus em todo o país e, especialmente no Nordeste.

“É inacreditável que o governo, em plena pandemia, tenha retirado R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para gastar em propaganda. O dinheiro atenderia beneficiários da região nordeste. Cerca de 70 mil famílias deixaram de ser beneficiadas para o governo pagar comercial”, disse.

Foto: Agência Senado

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) defendeu, nas redes sociais a criação de uma frente ampla em favor da Democracia.

Segundo Eliziane é urgente a necessidade da defesa irrestrita do estado demcrático de direito, apos mais uma participação do presidente da República, Jair Bolsonaro em ato anti-democrático, no fim de semana em Brasíli

“Urge o fortalecimento de uma frente ampla em favor da democracia, isso quer dizer que precisamos nos unir com quem divergimos, com quem já travamos disputa renhida. Nossa convergência tem que ser no ponto principal: a defesa irrestrita do estado democrático de direito”, disse.

“O radicalismo de posições políticas só leva ao enfraquecimento da democracia. Manifestações com apologia ao nazismo ou atos que descambam para a violência igualam a todos como autoritários. Qualquer saída fora do que determina a Constituição é ilegal”.

Eliziane destaca a necessidade da união de todos nste momento tão difícil em meio à pandemia do novo coronavírus.

“Os gestos são claros e ocorrem todo final de semana, mesmo numa pandemia. Ainda sem ministro da saúde o presidente participa de atos com dezenas de faixas com pedidos ilegais e anti-democráticos. Ou nos unimos em 2020 ou pode nem haver 2022”, disse.

“Precisamos criar uma unidade do diverso em 2020 para lutar contra essa pandemia que ceifa a vida de tantos brasileiros e dilacera famílias, que sequer podem se despedir dos seus entes queridos. Também precisamos nos unir para evitar que haja um rompimento institucional”, finalizou.

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A comissão mista da Covid-19 do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (25), a realização de audiência pública proposta pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), para debater o cadastro único nacional digital.

A parlamentar diz que se já tivesse sido implementado, o cadastro digital evitaria fraudes e agilizaria neste momento de calamidade pública da pandemia de Covid-19 a localização dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a milhões de trabalhadores que perderam o emprego e ficaram sem renda com a crise de saúde e econômica.

“Em abril, o Executivo constatou que cerca de 46 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, dentre eles, muitos não teriam conta em banco, acesso regular à internet, nem CPF ativo. A existência de CPF suspenso, cancelado ou nulo revela, de forma complementar, que muitos brasileiros podem estar em situação irregular perante à Justiça Eleitoral ou sem o devido alistamento eleitoral, o que é muito preocupante pois prejudica o exercício da cidadania”, afirma Eliziane Gama.

Com base em informações da Caixa Econômica Federal à comissão mista da Covid-19, a parlamentar maranhense disse que o banco havia efetuado até 11 de maio a inclusão bancária digital de cerca de 20 milhões de brasileiros.

“Devemos aproveitar esse legado consolidando todos os dados na forma de um cadastro único nacional digital de brasileiros”, propõe a senadora.

Convidados – Eliziane Gama sugere que sejam convidados para a audiência pública ainda sem data marcada o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto; o diretor-presidente do Serpro, Caio Mário Paes de Andrade; o presidente da Dataprev, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto; e o ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni.

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A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) classificou como “estarrecedor”o conteúdo do vídeo da reunião ministerial comandada pelo presidente Jair Bolsonaro e divulgado hoje (23), pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Eliziane, está mais do que claro que Bolsonaro quer as instituiçòes a seu serviço e não do povo.

“Estarrecedor o conteúdo do vídeo da reunião ministerial divulgada pelo STF. A forma chula, os palavrões e os ataques às instituições revelam um governo que rompeu com a democracia que o elegeu. Tudo deixa claro que o presidente quer as instituições a seu serviço e não do povo”, disse

Eliziane disse que a declaração do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno foi precipitada e perigosa. Para o ministro a eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro seria “inconcebível” e teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

“A nota do ministro do GSI é precipitada e perigosa . Ninguém, nem o presidente da República está acima da Constituição. Não podemos mais assistir autoridades que flertam com medidas autoritárias e ameaçam a democracia todas as vezes que decisões contrariam seus interesses”, acrescentou.

Foto: Agência Senado

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), disse que vai propor uma discussão na Comissāo Mista de Fiscalização do Congresso Nacional sobre os 80 mil militares que pode ter sido beneficiados indevidamente com o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600.

Eliziane Gama comparou a situação ao pagamento do seguro defeso, também de forma indevida em governos anteriores.

Para ela existe algo grave por trás de tudo isso e que precisa ser muito bem esclarecido.

“Houve denúncias em governo anteriores de pagamento indevido do seguro defeso. Agora, no governo Bolsonaro 80 mil militares podem ter recebido indevidamente R$ 600,00. Há algo grave nos cadastros oficiais. Vou propor um debate na Comissāo Mista de Fiscalização do Congresso sobre o tema”, disse nas redes sociais.

Foto: Agência Senado

A senadora maranhese Eliziane Gama (Cidadania), criticou, nas redes sociais, a ida do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (7), acompanhado por um grupo de empresários  para pressionar pelo fim do isolamento social no país.

Para a líder do Cidadania no Senado, o presidente Jair Bolsonaro tenta transferir a responsabilidade para outros poderes. Segundo Eliziane não adianta reclamar com o ministro Dias Toffoli.

“A marcha para pressionar o STF pela abertura é um despropósito. Sem planos e no auge da pandemia, o governo tenta jogar sua responsabilidade para outros Poderes. Até hoje, não temos o planejamento do governo para reabertura. Não adianta reclamar com o Toffoli”, afirmou.

Nesta quinta-feira (7), o Brasil ultrapassou a marca de 9 mil mortos por conta da panemia do novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde. No total, há 135 mil 106 casos confirmados de covid-19.

Foto: Agência Senado