O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, elogiou nesta terça-feira a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), pela destinação de emendas parlamentares para o combate à pandemia do novo coronavírus, durante a sessão remota da comissão mista da Covid-19.

“A senhora é uma das únicas que fez funcionar exatamente suas emendas, que foram todas empenhadas, liquidadas e pagas na finalidade. Então, parabéns também à senhora pela sua gestão nesse aspecto de gasto efetivamente com a saúde”, elogiou o ministro interino.

Eliziane Gama mudou a destinação da emenda de bancada a que tinha direito para o enfrentamento da crise contra o coronavírus.

No total, cabia à senadora R$ 5.318.576,00, que seriam destinados à Infraestrutura, mas que forma para a Saúde devido a urgência e gravidade da situação da pandemia.

Transparência – Na audiência com Pazuello, Eliziane Gama reafirmou que a transparência de dados é uma das formas mais efetivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País.

“Esse é um dos pontos com os quais nós temos tido muita preocupação porque em todo o mundo a experiência mostra que através da comunicação direta, da transparência é que nós vamos ter efetividade no enfrentamento dessa pandemia”, disse ao citar o exemplo da Nova Zelândia – um dos primeiros países a apresentar resultados específicos em relação à superação da crise sanitária -, cuja primeira-ministra fazia contatos diários com a população sobre a doença.

Eliziane Gama perguntou a Pazuello se o Ministério da Saúde iria retomar a rotina de entrevistas coletivas diárias sobre a pandemia, como a adotada pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, e ele disse que o objetivo é realiza-las de forma ‘mais consistente’.

“A gente precisa ter mais dados, assuntos mais relevantes para tratar numa coletiva. Quando a gente [destaca] gestores no nível do ministro e dos secretários [para a coletiva], nós estamos tirando o pessoal do trabalho, da produção. Por isso é que a gente diminuiu um pouco a rotina, mas estamos prontos para responder a qualquer motivo, a qualquer momento. E as nossas coletivas serão sempre muito técnicas e com as respostas a qualquer pergunta”, disse o ministro interino.

A parlamentar também questionou Pazuello sobre a decisão do governo de enquadrar na Lei de Segurança Nacional, redigida na ditatura militar, os servidores que divulgassem informações do ministério.

“São apenas procedimentos normais, porque alguns assuntos são ainda de caráter reservado. É preciso ter efetivamente a responsabilidade e a compreensão do grau de risco e de segurança das informações que estão sendo tratadas. Não é, em hipótese alguma, o cerceamento da liberdade de a pessoa falar o que quiser, só não pode falar ainda o que não está liberado para a população para não criar outros problemas”, explicou Pazuello.

Eliziane Gama abordou ainda na videoconferência como estão o andamento de investimentos e parcerias realizadas pelo governo para a descoberta de vacina contra a Covid-19, e se o Ministério da Saúde concorda com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que há um exagero em relação ao isolamento adotado por estados e municípios, mas Pazuello não respondeu diretamente às perguntas.

Foto: Agência Senado

A senadora Eliziane Gama (cidadania-MA) encaminhou junto ao Governo do Maranhão 100 mil máscaras para atendimento a primeira fase de reabertura dos templos religiosos no Maranhão. A informação foi divulgada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) durante reunião com pastores, lideranças religiosas e autoridades.

“Encaminhei junto ao Governo do Maranhão 100 mil máscaras para apoiar as igrejas nesse processo de reabertura gradual”, destacou Eliziane Gama.

Neste sábado (13), Eliziane Gama cumprimentou o governador Flávio Dino pela portaria nº 038 publicada pela Casa Civil do Governo do Maranhão que contém medida sanitária para o funcionamento das igrejas.

Entre as medidas de prevenção por causa da Covid-19 está o uso obrigatório de máscaras, higienização do ambiente, distanciamento de cadeiras e bancos.

“Muito importante a medida tomada pelo governador Flávio Dino e que atende pedido de pastores. Participei da reunião entre o governador pastores, lideranças religiosas e autoridades onde foi definida essa retomada atendendo protocolo de higiene e distanciamento social nos templos”, destacou Eliziane Gama.

Foto: Divulgação/Agência Senado

A declaração do presidente dos Estados Unidos Donald Trump sobre a situação da pandemia do novo coronavírus no Brasil provocou a reação de políticos em todo o país.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump disse nesta-sexta-feira (5) que salvou pelo menos 1 milhão ao “fechar os EUA” e afirmou que o Brasil está num “momento bem difícil” com o coronavírus.

“Se você olha para o Brasil, eles estão num momento bem difícil. E, a propósito, eles falam muito da Suécia. Isso voltou a assombrar a Suécia. A Suécia está tendo um momento terrível. Se tivéssemos agido assim, teríamos perdido 1 milhão, 1,5 milhão, talvez 2,5 milhões ou até mais”, afirmou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) disse esperar que Trump sensibilize o coração de Bolsonaro.

“Trump critica a condução do governo brasileiro quanto ao coronavírus. Espero que isso sensibilize o coração de Bolsonaro. Afinal, as afinidades entre eles são notórias. Ou romperam?”, disse.

Eliziane Gama, senadora – “Na maior crise de saúde e sanitária do século, o presidente da República demitiu ministro da saúde, forçou outro a sair, sabotou medidas de isolamento e tornou o país exemplo negativo do que não fazer durante uma pandemia. Presidente dos EUA usa o Brasil como referência do que não ser feito”.

Weverton Rocha, senador – “Siga o exemplo de Trump que diz para não seguir o exemplo de Bolsonaro no combate ao coronavírus. Muitas vidas ainda podem ser salvas se o governo brasileiro deixar de negar a pandemia e passar a conduzir uma estratégia nacional, com isolamento social e testagem”.

Bira do Pindaré, deputado – “Até o Trump puxando a orelha de Bolsonaro? Talvez agora ele dê ouvidos, já que se trata do seu grande ídolo. O Brasil não merece passar tanta vergonha assim. Como dizem meus irmãos evangélicos: misericórdia!”.

Foto: Reuters/Kevin Lamarque

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, comemorou, na tarde desta terça-feira (2), a aprovação do projeto de Lei 1194/2020 (PL) que visa combater o desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e para o consumo de cães e gatos.

Para ela, o projeto chega em boa hora para o Brasil. Por emenda de Eliziane, os templos e as instituições religiosas também estão autorizadas a fazerem a redistribuição desses alimentos.

“As igrejas têm um departamento social e fazem um trabalho muito importante para alcançar as pessoas que têm fome. As igrejas têm um componente de amor e entrega como nenhuma outra instituição”, enfatiza.

Apesar de ter se posicionado favoravelmente ao projeto, a parlamentar disse que o projeto poderia ter ficado melhor ainda se tivessem sido admitidas as várias alterações que foram apresentadas pela Câmara.

“As modificações lá foram muito importantes, dentre elas aquelas que ampliavam o rol para restaurantes e lanchonetes, e também no atendimento a cães e gatos que estão em situação de abandono que é realmente muito importante para tornar esse projeto ainda mais rico”, argumentou a parlamentar.

O projeto segue agora para sanção do presidente da República.

Foto: Agência Senado

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) questionou o vazamento de informações sobre ações da Polícia Federal (PF) contra governadores.

Eliziane defendeu a investigação e punição rigorosa de atos de corrupção por parte de gestores, mas questionou o fato de uma deputada governista vaze informações da PF.

“Qualquer ato de corrupção deve ser punido com rigor. Mas deputada governista vazando informações sobre ações da PF contra governadores é bem estranho. Espero que a PF, PGR e Judiciário ajam com transparência e punam quem infringir a lei seja de governo ou oposição”, destacou Eliziane Gama no Twitter.

Ontem, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidnete Jair Bolsonaro, que tocou mensagem com o ex-ministro Sérgio Moro, antecipou que haveria operações da PF contra governos estaduais

A gente já teve operações da Polícia Federal que estavam na agulha para sair, mas não saíam. E a gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar talvez de Covidão, ou de, não sei qual é o nome que eles vão dar, mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”, afirmou a deputada.

Hoje, a PF cumpriu mandados na residência oficial do governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), vai apresentar uma questão de ordem nesta quinta-feira (14) para que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva ao governo a medida provisória (MP 966/2020) que restringe a hipótese de punição a agentes públicos em atos relacionados ao combate à pandemia da Covid-19.

“Vamos pedir a devolução dessa MP que protege autoridades e agentes públicos de erros cometidos no combate à pandemia. Se o objetivo é incentivar o uso da cloroquina, de muitos efeitos colaterais, esse é um erro grosseiro, que nem mesmo a MP dá guarida”, diz a senadora.

Segundo ela, a MP 966 promove um verdadeiro excludente de ilicitude para agentes públicos que cometerem erros durante a pandemia.

“É um salvo conduto para ministros, agentes públicos ficarem livres de serem responsabilizados por atos que podem trazer danos a vida dos brasileiros. É um texto estranho que levanta dúvidas, por isso, acredito que não deveria ser discutido na forma de uma medida provisória, mas sim de um projeto lei”, disse.

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou, nas redes sociais o anúncio de um churasco pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à crise provocada pela pandemia no novo coronavírus no Brasil e no mundo inteiro.

Durante a semana, O Estadão publicou a declaração de Bolsonaro que dizia: “Vou fazer um churasco sábado aqui em casa. Vamos bater um papo, quem sabe uma peladinha. Devem ser uns 30 (convidados)”.

Após a repercussão bastante negativa, Jair Bolsonaro voltou a se manifestar neste sábado (9) sobre o assunto no Twitter””Alguns jornalistas idiotas criticaram o churrasco fake, mas o MBL se superou, entrou com ação na Justiça”.

As declarações provocaram a reação de políticos. A líder do Cidadania disse que a declaração do presidente foi um deboche, embora tenha sido mais um dos seus blefes.

“Mesmo que tenha sido um blefe, não deixou de ser provocação, um deboche ao anunciar um churrasco em meio a 9.897 mortos, por falta de respirador. O que mais choca, além da doença e da fome de outros milhões de brasileiros, é o recado de que a vida dessas pessoas não tem valor algum’, disse Eliziane.

“Produzir fake é crime. Mentir é crime. O que o presidente diz acerca do churrasco é zombar dos brasileiros e da verdade. E a Constituição brasileira é clara quanto às autoridades que mentem, acrescentou.

“A crise brasileira atual não é causada só pelo novo coronavirus e desajustes econômicos. É mais pela ideia fixa quem acredita em um país dividido entre mocinhos e bandidos: uma alucinação. Essa política não tem passado e não terá futuro. Soa apenas como espasmo histórico”, finalizou.

Foto: Agência Senado

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destinou para a cidade de Imperatriz uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para ações de combate ao novo Coronavírus.

A parlamentar já havia encaminhado mais de 7 milhões de reais para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade e para o custeio de despesas na área da Saúde do Maranhão.

“A cidade de Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão e tem travado um luta contra Covid-19. Esse recurso será aplicado nas ações de combate ao Coronavírus”, destacou Eliziane Gama.

Foto: Agência Senado

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, voltou a criticar nesta terça-feira (28) o prazo para votação de medidas provisórias envidas à Casa pela Câmara dos Deputados no limite da perda de validade da proposta, como a MP 907/2019 que reestrutura a Embratur aprovada pelos senadores sem que um único destaque à matéria pudesse ser apreciado.

A parlamentar disse que no caso dessa MP apresentou um destaque para votação em separado que acabou sendo retirado por ela para que a medida não retornasse à Câmara e caducasse.

“Tenho conversado com os órgãos que tratam do turismo no País e o nosso objetivo era melhorar o texto [com o destaque] e não prejudicar em nada. Mas é necessário registrar que a Câmara dos Deputados precisar agilizar mais [a votação] das MPs para o Senado Federal não ficar no limite. Nós sempre ficamos sem tempo de fazer um destaque, uma alteração para que a proposta possa retornar à Câmara e sair com um texto melhor”, cobrou Eliziane Gama.

A mudança proposta pela senadora no texto incluía como competência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, criada pela MP em substituição à Embratur, o estímulo às iniciativas destinadas à preservar o meio ambiente dos locais turísticos e as populações afetadas pela atividade em articulação com os demais órgãos e entidades competentes.

“A intenção era inserir no texto entre as atribuições da nova Agência Embratur premissas da sustentabilidade com o objetivo de proteger os recursos naturais, culturais e sociais, de forma a proporcionar às comunidades receptoras protagonismo no processo de desenvolvimento turístico regional”, explicou a senadora.

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A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) defendeu a instalaçào imediata de uma Comissão Parlamentar Mista da Câmara e do Senado para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moto que pediu demissão na última sexta-feira.

Moro disse que o presidente Jair Bolsonaro tenta interferir politicamente ao demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

“A indicação de apadrinhados para o comando da PF e MJ mostram que Bolsonaro quer ter o controle total de investigações q possam prejudicá-lo. O Congresso precisa reagir. Temos que iniciar imediatamente uma CPMI para investigar as denúncias de Sério Moro”, disse.

“Junto com a bancada do Cidadania na Câmara dos Deputados do estamos pedindo uma CPI mista no Congresso Nacional para investigar as denúncias feitas pelo ministro Sérgio Moro. Obstrução da justiça, falsidade ideológica, crime de responsabilidade, tudo junto nas declarações do ministro Sérgio Moro. É necessário investigar essas informações e cobrar responsabilidades. Estamos pedindo que o Congresso Nacional ouça com urgência Sérgio Moro e tome providências”, finalizou.

Foto: Agência Senado