O PEN/Patriota reuniu, nesta sexta-feira (13), a executiva do partido para tratar sobre as eleições 2018 e decidiu brigar mesmo por espaço na chapa majoritária que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

A reunião realizada na sede do partido foi comandada pelo presidente da legenda no Maranhão, o deputado estadual Jota Pinto, e contou com a presença de praticamente todos os pré-candidatos das eleições deste ano, inclusive o pré-candidato ao Senado, Lourival Lima.

Jota Pinto reafirmou a intenção de coligar e apoiar a reeleição do governador Flávio Dino, mas deixou claro que, por exigência da Direção Nacional, o partido precisa ter espaço na chapa majoritária, pois só assim abriria mão da pré-candidatura ao Senado.

“Nós praticamente selamos o apoio a reeleição do governador Flávio Dino, mas precisamos ter espaço na chapa majoritária, foi isso que decidimos hoje. Queremos uma vaga na suplência para o Senado, aí poderiamos abrir mão da nossa pré-candidatura do Dr. Lourival Lima e definitivamente selar a aliança com o PCdoB”, afirmou Jota Pinto, que não descartou, por determinação da Executiva Nacional, de uma candidatura própria em virtude da candidatura do partido à Presidência da República.

Jota Pinto confirmou que na semana que vem estará em Brasília participando de uma reunião da Executiva Nacional para confirmar a pré-candidatura do PEN/Patriota do Cabo Darciolo para à Presidência da República.

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou para o dia 28 de outubro a eleição para escolha dos novos prefeito e vice da cidade de Bacabal, a 246 km de São Luís. A data foi sugerida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em ofício encaminhado no dia 5 de julho.

“Ela garante economia de custos por aproveitar toda a logística utilizada no 1º turno das eleições 2018”, explicou o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe.

A nova eleição para os cargos ocorrerá após o TSE manter o reconhecimento da inelegibilidade de José Vieira Lins, que havia sido eleito prefeito de Bacabal em 2016. No último 19 de junho, o relator do processo no TSE, ministro Luiz Fux, apontou que estavam claras as condições de inelegibilidade apontadas em julgamento do TRE-MA.

As condições de inelegibilidade eram condenação por improbidade, suspensão dos direitos políticos, ato doloso de improbidade, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. A inelegibilidade do candidato Zé Vieira ao cargo de prefeito de Bacabal foi reconhecida em 16 de março de 2017 pelos membros do Tribunal Regional do Maranhão.

Atualmente a cidade é governada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão de Farias, após a cassação dos mandatos de Zé Vieira e e do vice-prefeiro, Florêncio Neto.

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Por Joaquim Haickel

Colocando o assunto eleitoral em dia, vamos passar em revista os fatos mais recentes dessa conjuntura.

Pesquisas publicadas recentemente demonstram claramente as tendências dos acontecimentos que se avizinham. No cenário nacional as coisas estão bem claras com a pré-disposição dos eleitores buscarem vias extremas para a solução do problema de governabilidade de nosso país.

Candidatos não faltam! Alguns até parecem bem intencionados, como o Amoedo, que tem um discurso de cidadania aflorado e o Meireles, que tem simpatia de parte do empresariado, mas nenhum consegue superar a casa do terceiro numeral na melhor previsão que se possa fazer.

Olhar para Marina enjoa o estômago de algumas pessoas, mesmo ela tendo um desempenho razoável nas pesquisas. Sem Lula o PT não tem a menor chance, até porque ele não consegue transferir seus votos para ninguém. O apoio que ele tem, é dele e é intransferível, fato que demonstra alguma maturidade por parte do eleitor.

Ainda é cedo para, afirmar sem sombra de dúvida, mas pelo que tudo indica, a eleição para presidente da República será polarizada entre candidatos de esquerda e direita, com os de centro querendo arrancar pedaços de um e de outro no decorrer do período.

A previsão é que Ciro Gomes, pela esquerda, e Jair Bolsonaro, pela direita, polarizem a eleição, e que Geraldo Alckmin tente, ora por um lado, ora pelo outro, se viabilizar. Eu particularmente prefiro o candidato do PSDB aos demais…

Imagino que o eleitor brasileiro não terá à sua disposição uma boa lista de opções e acabará tendo que escolher entre um candidato ruim e um pior. Não vejo, no cenário político brasileiro, nenhum candidato que possa nos liderar no sentido de tirar-nos deste caos que o PT nos colocou!…

Quanto ao Maranhão, como não poderia ser diferente, a vantagem segue sendo do ocupante do Palácio dos Leões, mesmo ele demonstrando ser uma grande decepção, uma vez que prometeu mudanças nas práticas políticas de nosso Estado e só conseguiu fazer pior que seus antecessores.

Caso Roseana seja realmente candidata, teremos segundo turno, que será mais garantido, se Eduardo Braide também concorrer e se Maura Jorge e Roberto Rocha absorverem votos de seus candidatos a presidente, Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin, respectivamente. Será também bastante oportuna a candidatura de Ricardo Murad e dos demais partidos de extrema esquerda.

Mesmo com a vantagem do grupo da situação, caso a eleição estadual vá para o segundo turno e sendo ela polarizada pelo reflexo da eleição presidencial, será difícil dizer quem vencerá a disputa pelo governo do Maranhão, principalmente pela enxurrada de perseguidos que aguardam uma oportunidade para uma desforra com Flávio Dino, que é a versão comunista e atualizada do velho coronel, do tempo do “Eu posso, eu faço eu mando”.

No Maranhão, assim como nos demais estados, e também no âmbito federal, comprova-se uma tendência que vinha se consubstanciando nos últimos tempos, que é a de inexistir quadros políticos capazes, sem sombra de dúvida, de empolgar a população e o eleitor a confiar a eles seus destinos. Carecemos de políticos respeitáveis e confiáveis, pessoas nas quais possamos realmente acreditar que farão o melhor a seu alcance para lutar por dias melhores para todos, nos levando para um tempo mais justo e próspero.

Não sou um pessimista, sou um realista, e é por isso que afirmo ao final dessas minhas palavras, que haveremos de conseguir nosso intento.

Duas manifestações de apoio recebidas na última terça-feira, 12, pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), exibem bem o que é a fragilidade política do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB). A emedebista recebeu em sua casa a visita do pastor Pedro Lindoso, uma das mais respeitadas lideranças evangélicas do Maranhão, e a vereadora do PCdoB de Pindaré-Mirim, Caçula Muniz.

As alianças em torno de Roseana mostram que a base dinista vem fazendo água desde o início desta fase de pré-campanha, provando a falta de um projeto comunista consistente para o Maranhão, calçado em escândalos, como o da espionagem da Polícia Militar e o mais recente, a suposta lavagem de dinheiro na campanha de 2014.

Mas Dino também tem suas armas, e as tem usado sem qualquer escrúpulo. A compra de apoios com uso do dinheiro e da máquina pública é a mais evidente, como a de anteontem, quando aliciou o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante) a readerir ao seu palanque, mesmo depois de humilhado pelos próprios comunistas, em 2016.

O mais curioso é que Roseana vem angariando esses apoios mesmo “de pijama” e “sem sair de casa”, como provocam os blogs alinhados ao Palácio dos Leões. Se ela, sem sair de casa, consegue atrair até integrantes da base comunista, imagine como será quando ela resolver ir às ruas…

Estado Maior

Reunidos no último sábado (9), delegados de todas as regiões do estado aprovaram a chapa majoritária do PSOL/MA para as eleições de 7 de outubro.

A chapa majoritária  terá o engenheiro Odivio Rezende Neto como pré-candidato a governador e o professor da UFMA, Saulo Pinto, como pré-candidato a senador. Também foi ratificada a aliança do PSOL com o PCB. O partidão apresentou o servidor público estadual, Iego Bruno (PCB) para a segunda vaga de pré-candidato a senador. A chapa ficou fechada com a professora Helena como pré-candidata a vice.

Foi confirmado ainda que o PSOL/MA terá como prioridade política a eleição de sua primeira bancada para a Assembleia Legislativa do estado. Dentre outros vários pré-candidatos a deputado estadual, Enilton Rodrigues, que é engenheiro, especialista em gestão pública e membro do diretório nacional do PSOL, que foi coordenador do DCE/UnB (Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília), onde se formou engenheiro florestal e desde 2015 voltou ao seu estado natal, onde em 2016 disputou a eleição de vereador em sua cidade natal, Arame, e seu partido conseguiu 775 (4,81%) votos, e estar construindo o PSOL/MA, onde é o atual secretário estadual de finanças, se somará a professora Ana Paula, o sindicalista Luiz Carlos Noleto, o micro-empresário Geovane Lima e a professora Fernanda Suely, dentre outros nomes aprovados, para a conquista da primeira bancada do PSOL/MA no legislativo estadual.

Para a Câmara Federal foi aprovada as pré-candidaturas do professor e policial militar aposentado, Antônio Alves, do mestre em língua portuguesa, Wagner Aquino, do agente comunitário de saúde, Antônio José, do professor indígena, Artur Guajajara e do professor Milton, dentre outros pré-candidatos.

Foto: Divulgação

O ex-governador Jackson Lago (PDT) foi cassado por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que resultou na declaração da nulidade de sua eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Aije que levou à cassação do pedetista se baseou em dois fatos: pedidos de votos explícitos em Codó e em São José de Ribamar, fora do período permitido.

A julgar pela ação contra Jackson, iniciada em 2007 e julgada em 2009, o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados têm muito com o que se preocupar com suas condutas nas eleições de 2018. Afinal, já são tantas denúncias catalogadas apenas na pré-campanha que deixam as ações contra o pedetista no chinelo.

Se houver um julgamento justo, sério e com base única nos fatos, Flávio Dino não tem como escapar de uma condenação eleitoral – seja antes do pleito, contra o registro de sua candidatura, seja depois, caso ele venha a se eleger com base nas práticas já documentadas.

Flávio Dino pediu votos explicitamente em evento proibido – assim como Jackson; o governador fez campanha aberta no pátio do Palácio dos Leões (o que Jackson não fez) e o comunista usou a estrutura do governo para se promover e prejudicar adversários (Jackson também não fez).

Não há dúvida de que o pleito eleitoral de 2018 já está contaminado por ações suspeitas, condutas vedadas e prováveis infrações ao Código Eleitoral, qualquer que seja o seu resultado. E todos esses atos denunciados serão analisados em ações de investigações, impugnações e recursos contra a eleição. E foi por menos disto que Jackson Lago caiu.

Condenados

Nenhum especialista maranhense em direito eleitoral tem dúvida de que o governo comunista, reeleito ou não, enfrentará ações que podem resultar na inelegibilidade de seus agentes.

Alguns deles já escreveram artigos em jornais catalogando atos já cometidos por Flávio Dino e seus agentes, apontando que 2018 não acabará em dezembro.

E muitos destes agentes – eleitos ou não – fatalmente deverão estar de fora dos pleitos de 2020 e 2022.

Estado Maior

Até o momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) tem sido extremamente compreensível com o governador Flávio Dino, já denunciado por diversas vezes pela prática de crime eleitoral.

Em pelo dois momentos, o governador comunista foi acusado de propaganda antecipada, quando fragorosamente pediu votos, o que é terminantemente proibido no atual momento.

O primeiro ato aconteceu no fim de abril, quando Dino, em companhia do ex-diretor do Procon, Duarte Júnior, pediu votos para o ex-assessor. Num segundo ato, agora do Solidariedade, no início de maio, o governador repetiu a prática delituosa e também pediu votos no evento transmitido ao vivo pelas redes sociais.

Nas duas representações, os juízes eleitorais, até o momento, determinaram apenas a retirada dos respectivos vídeos. As decisões foram dos juízes eleitorais Cleones Cunha e Eduardo Moreira, respectivamente.

Entretanto, apesar da decisão correta de determinar a retirada dos vídeos para não continuar o delito, é importante lembrar que as atitudes de Flávio Dino já conseguiram seus objetivos e se faz necessário que haja sim a aplicação de multas ao comunista, afinal além de ter sido uma prática reiterada, o autor do crime eleitoral, por ser um ex-juiz federal, não pode alegar desconhecimento da legislação.

Vale lembrar que o Tribunal Regional Eleitoral já aplicou multa a pré-candidata ao Governo do Maranhão, Maura Jorge (PSL). A ex-prefeita de Lago da Pedra foi multada em R$ 5 mil pela colocação de outdoors em companhia do pré-candidato ao Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Além da propaganda antecipada, o governador Flávio Dino também é acusado de abuso do poder político em outros dois casos. A “Farra de Capelães” e a vergonhosa determinação para que a Polícia Militar realizasse o fichamento de adversários do comunista. Nos dois casos nem mesmo o Ministério Público Eleitoral, estranhamente, ainda não se posicionou.

Sendo assim, pelo bem do pleito eleitoral e pela lisura do processo democrático, é necessário que a Justiça Eleitoral seja mais enérgica e não fique apenas no “puxão de orelha”, principalmente com quem tem visivelmente burlado a legislação eleitoral.

É aguardar, cobrar e conferir.

Blog do Jorge Aragão

O deputado Jota Pnto (PEN) destacou a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, na sessão plenária desta quinta-feira (10), para o biênio 2019-2020. Ele enfatizou a vitória da chapa liderada pelo presidente eleito, vereador Osmar Filho, em decisão unânime.

A chapa era composta ainda pelos vereadores Astro de Ogum (vice-presidente); Nato Júnior (2º vice-presidente) e Josué Pinheiro (3º vice-presidente). Foram eleitos também os vereadores Chico Carvalho (1º secretário), Francisco Chaguinhas (2º secretário), Beto Castro (3º secretário), Concita Pinto (4ª secretaria) e Afonso Manoel (5º secretário).

“Uma chapa de consenso e que elegeu um jovem talentoso, que é Osmar Filho. Com maestria e sabedoria, ele soube conquistar os votos dos 31 vereadores”, disse Jota Pinto.

O deputado elogiou também a gestão do ex-presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, que, segundo ele, conseguiu reestruturar a Câmara Municipal de São Luís.

“A Câmara está reestruturada, com painel de votação e todos os vereadores com computadores em suas bancadas. Nós temos de elogiar o trabalho do vereador Astro de Ogum. Deixo os parabéns a ele e ao presidente eleito, Osmar Filho, com votos de sorte e sucesso a todos”, concluiu.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), pré-candidato a deputada federal, intensificou no último fim de semana a sua agenda política no interior do estado.

No sábado ele recebeu, na cidade de Imperatriz, lideranças políticas da região e dos municípios de Ribamar Fiquene e de Buritirana. O deputado estadual e colega de Parlamento Antônio Pereira, acompanhou Edilázio.

Na ocasião, ele apresentou o seu projeto de pré-candidatura em busca de uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano. Logo em seguida, Edilázio seguiu para o município de Vila Nova dos Martírios, também ao lado de Antônio Pereira, e foi recebido pelos ex-prefeitos João Pinto e Wellington Pinto, além de vereadores, ex-vereadores e lideranças políticas da região.

No mesmo dia, o pré-candidato do PSD visitou o município de São Pedro da Água Branca Edilázio foi recepcionado pelo ex-prefeito Jucá Gonçalves. Lá, ele recebeu apoio do grupo político do ex-gestor e fechou aliança para as eleições 2018.

No domingo, já na cidade de Campestre, o parlamentar participou de um café da manhã na residência do ex-vereador Amarildo Macedo. Vereadores e lideranças políticas do município e de Governador Edison Lobão, participaram do encontro.

Em Sítio Novo o parlamentar foi recebido num almoço oferecido pelo ex-prefeito Dr. Jansen. Vereadores, ex-vereadores e líderes comunitários também participaram do encontro e fecharam aliança com Edilázio.

No mesmo dia, o pré-candidato seguiu para os municípios de Montes Altos e Governador Edison Lobão. Em Montes Altos ele foi recebido pelos vereadores Ermilton de Souza, Raimundo da Firmeza, Aristide Aguiar, Kely Cristina, por ex-vereadores e lideranças políticas.

Já em Edison Lobão, onde finalizou a agenda do fim de semana, ele participou de reunião política na residência de Telma Plácido, que concorreu à Prefeitura em 2016. Vereadores, ex-vereadores, presidentes de partido e membros do grupo político participaram do encontro, que definiu diretrizes para a pré-campanha 2018 na região.

O parlamentar retornou para São Luís e dará continuidade às suas atividades na Assembleia Legislativa ao longo da semana.

Fotos: Divulgação

O jornal O Estado de São Paulo, um dos principais do Brasil, trouxe uma reportagem sobre as medidas que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem feito para atrair os votos dos evangélicos. O assunto já havia sido abordado na imprensa local, mas agora ganhou destaque nacional.

O Estadão com a reportagem “Dino age para trair apoio de evangélicos” destaca que o comunista realizou uma “farra de capelães” e o fato de querer a deputada federal Eliziane Gama na sua chapa majoritária como candidata ao Senado, mesmo sabendo que a parlamentar votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que Dino sempre classificou como golpe. Veja abaixo a reportagem.

De olho nos votos dos evangélicos, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem estreitado as relações com os grupos religiosos do Estado. Nos últimos meses, Dino aumentou de 14 para 50 o número de capelães contratados pelo governo estadual. A maioria dos novos cargos foi entregue a líderes evangélicos, alguns deles filiados a partidos da base de Dino.

Além disso, o governador deve destinar uma das vagas ao Senado em sua chapa à deputada Eliziane Gama (PPS-MA), ligada à Assembleia de Deus. A manobra causou descontentamento do PT, que pleiteava a vaga.

No dia 15 de março o PRP, que integra a oposição a Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão, protocolou uma notícia de fato junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) na qual acusa o governador de “abuso do poder eleitoral” por causa da contratação dos capelães.

Segundo a denúncia, Dino criou uma “seita política-administrativa-religiosa eleitoral” com a indicação dos novos capelães para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros – em um discurso a pastores ele prometeu criar outros 10 cargos para a Polícia Civil.

Dos 34 novos postos, apenas 10 foram destinados à Igreja Católica. Os outros 24 foram entregues a líderes evangélicos. Os salários, segundo a denúncia apresentada ao MPE, vão de R$ 6 mil a R$ 21 mil. Entre eles estão religiosos filiados ao PDT, PTB, PP, PPS e DEM, todos partidos que integram a base aliada do governo Dino.

Outro capelão, o pastor major Caetano Jorge Soares, apoiou publicamente a campanha de Dino em 2014, conforme o portal do PC do B. Já o pastor Venino Aragão de Souza, da Igreja Universal do Reino de Deus, comanda um programa na TV Difusora, retransmissora da TV Record no Maranhão.

Demanda. As nomeações seguem as normas legais e a escolha dos nomes é uma prerrogativa do governador. Em nota assinada por todos os capelães, o governo justifica as contratações dizendo que o aumento do efetivo policial fez crescer a demanda por serviços religiosos nos quartéis.

“Em decorrência do investimento do atual governo nas corporações militares, aumentando de forma significativa seu efetivo e, consequentemente, o crescimento da necessidade de apoio espiritual, pastoral com o objetivo de resgatar valores sensíveis com a comunidade, com a própria família do policial, havendo a necessidade do correspondente aumento de oficiais capelães, bem como, da regionalização dessas capelanias”, afirma a nota.

Durante a Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Maranhão, em dezembro do ano passado, Dino, que costuma se definir como um “comunista, graças a Deus”, falou o que pensa sobre a relação entre política e religião.

“Nós garantimos um princípio muito especial, o princípio do estado laico. O estado laico não é um estado antirreligioso, há às vezes uma confusão em relação a isso. O estado laico é aquele cujo governante não protege uma Igreja em particular. Para ser laico de verdade, um estado abrange, acolhe e estimula todas as Igrejas. E isso nós temos feito”, disse.

Em outra frente, Dino tenta integrar os evangélicos na composição de sua chapa. A deputada Eliziane Gama (PPS-MA), ligada à Assembleia de Deus, maior denominação neopentecostal do Brasil, deve ficar com uma das vagas para a disputa pelo Senado.

A escolha irritou o PT, um dos principais aliados de Dino. Eliziane votou a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff e tentou convocar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva para depor na CPI da Petrobrás. Além disso, o PT quer indicar o ex-secretário de Esportes e Lazer do Maranhão Márcio Jardim para a vaga.

Dino justifica a escolha dizendo que o PT já está representado em seu governo e agora precisa ampliar sua aliança.

Blog de Jorge Aragão