O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) registrou na tarde desta quarta-feira (8), a candidatura de Ramon Zapata ao Governo do Maranhão e foi o primeiro partido a fazer o registro das candidaturas no TRE-MA.

O nome do professor Ramon Zapata foi escolhido pela militância do partido em Convenção realizada no dia 26 de julho. O partido lançou também duas candidaturas ao Senado: o professor, militante sindical e servidor público Saulo Arcangeli e a militante do movimento negro Preta Lú, além de candidaturas à Deputado Estadual e Federal.

Ramon tem como vice a poetisa e ativista do movimento negro Nicinha Durans. Nestas eleições o PSTU faz um chamado para a população se rebelar contra as oligarquias que dominam o estado há anos e que estão representados nas candidaturas de Flávio Dino e Roseana Sarney. “Nosso objetivo é chamar os trabalhadores e o povo pobre do Maranhão a lutar contra esse sistema que explora e oprime a classe trabalhadora e é responsável pelos péssimos indicadores sociais do Estado”, afirma Ramon.

Junto ao registro das candidaturas, o PSTU apresentou seu programa de Governo. O texto apresenta 16 medidas centrais apontadas pelo partido como resposta ao atraso histórico que vive o Maranhão. Entre estes pontos, destacam-se: suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública do Estado; um plano de obras públicas;  fortalecimento da Caema para garantir água e  saneamento básico para todos; uma verdadeira reforma e revolução agrária;políticas de transporte, acessibilidade e mobilidade; ampliação dos investimentos nas áreas de educação, saúde, produção agrícola e pesqueira, segurança, moradia, cultura, turismo e esporte e lazer ; valorização, cumprimento de acordos e estatutos, garantia das Leis do Piso e reajuste salarial para os servidores públicos estaduais; instalação de conselhos populares.

Foto: Divulgação

Depois de fazer uma grandiosa convenção, no último do domingo, 29, que reuniu um exército de lideranças políticas, partidárias e populares em geral, além de calar a boca de muita gente do próprio grupo que duvidava de sua candidatura ao Governo do Maranhão, Roseana Sarney (MDB) tem, a partir de agora, alguns desafios a serem enfrentados até as eleições de outubro.

A ex-governadora sabe não terá uma campanha fácil como já teve em outros tempos.

Detentora de nada menos do que quatro mandatos de chefe do executivo estadual, a emedebista terá que fazer, primeiro, um balanço da “era Roseana Sarney” para, em seguida, tentar convencer a população de que merece ser inquilina do Palácio dos Leões pela quinta vez.

Não há como negar que Roseana possui serviços prestados, obras e projetos no estado, inclusive na capital. Não é por acaso que alguns a consideram a melhor “prefeita” que São Luis já teve e com certeza esse trabalho na ilha será levado aos programas eleitorais no rádio e na tevê. Se convencerá o eleitor é outra coisa.

Outra questão fundamental que será colocada para a candidata é unir o seu grupo e evitar corpo de mole de lideranças importantes como aconteceu no campanha de Lobão Filho em 2014 em vários municípios.

Havendo dispersões ou “corpo mole” sejam dos “praças” ou “oficiais” ao longo da campanha do 15, o resultado pode ser catastrófico!

Sendo candidata do MDB-15, não terá como Roseana ter a sua imagem associada  ao presidente Michel Temer, ainda que diga pelos quatro cantos do estado que ela é Lula! Ainda mais se o seu partido realmente tiver candidato a presidente, no caso o ex-ministro Henrique Meireles. Misturar Roseana, Temer e Meirelles será algo inevitável, e os estrategistas da campanha terão que encontrar as vacinas, se é que é possível.

A favor da candidata Roseana, porém, tem o fato de sua campanha estar em boas mãos, no caso seu irmão Fernando Sarney.

O empresário e dirigente da CBF é um homem inteligente, articulado, bem relacionado e pode costurar e atrair apoios de lideranças de fora do seu grupo mesmo durante a campanha. Soma-se a isso, claro, o fato de ninguém menos, ninguém mais estar por trás das grandes articulações: José Sarney.

O fato é que a Roseana Sarney terá vários desafios a serem enfrentados e superados ao longo do processo eleitoral.

Mas, quem conhece a emedebista sabe que ela é dada a vencer situações adversas ao longo da sua vida.

Não é à toa que leva a alcunha de “Guerreira”.

Blog do Robert Lobato

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) cumpriu nesta terça-feira (31), a etapa mais importante de sua participação no processo sucessório, entregando à Justiça Eleitoral a lista dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, para efeito de declaração de inelegibilidade.

A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado. Participaram da reunião o Corregedor do TRE, Tyrone Silva, o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o diretor-geral do TRE, Flávio Costa e o promotor auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Pablo Bogéa.

Peça fundamental para que a justiça eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas, a lista, no caso do TCE maranhense traz inovações que vão além desse aspecto. A partir da Resolução nº 285/2017, o Tribunal vem elaborando a lista de forma permanente, contínua, automática e transparente, inclusive com a inclusão das alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes.

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições.

Na página do TCE, o número do processo de contas e o do respectivo processo de revisão funcionam como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas (MPC), defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.

Para o presidente do TCE, é importante destacar o grau inédito de transparência alcançado pelo TCE maranhense em relação à questão, atitude considerada como de vanguarda entre os próprios Tribunais de Contas, ao permitir que a lista possa ser acompanhada desde a sua elaboração por qualquer interessado, além da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.

“Nosso propósito é dar uma contribuição efetiva à mudança de hábitos políticos, atendendo a uma demanda da sociedade por ampla transparência na gestão pública”, afirma Caldas Furtado. Para ele, a medida possibilita um avanço expressivo no controle da administração pública, nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.

Foto: Divulgação

O professor da rede estadual e federal Ramon Zapata, de 57 anos, foi escolhido pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) como candidato a governador do Maranhão nas eleições 2018. O anúncio foi feito durante uma convenção realizada na noite desta quinta-feira (26), no auditório do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão, no centro de São Luís.

“O orçamento atual do estado, que atualmente está em torno de 20 bilhões, tem que ser discutido com o conjunto da classe trabalhadora. Por isso que nós vamos construir os comitês populares”, disse Zapata sobre uma das propostas de governo.

O evento reuniu apoiadores e filiados do partido, que também lançou o dirigente sindical Saulo Arcangeli e a rapper Preta Lú para as duas vagas ao Senado Federal, além de uma chapa de candidatos a deputado estadual e federal.

O candidato a vice de Zapata é Nicinha Durans, poetisa, que também é do PSTU. Atualmente ela se dedica a organização do Movimento Quilombola no Maranhão.

Durante a convenção, Ramon Zapata também destacou a ideia do partido, que busca levar o governo à mão dos trabalhadores, que devem pensar e atuar para resolver os problemas da sociedade.

“Para nós, quem tem que governar são os trabalhadores e as trabalhadoras, de forma organizada, nos comitês populares e eles é que vão dizer onde nós temos que investir todo esse recurso que é produzido pela própria classe trabalhadora. Ou seja, se os problemas da educação, saneamento são problemas da classe trabalhadora, é essa classe que tem que transformar, é essa classe que tem que governar. Essa é a grande proposta do PSTU”, afirmou o candidato.

Leia no G1

O combate e prevenção às notícias falsas, conhecidas como fake news, será um dos pilares do trabalho do Comitê Consultivo de Internet instituído nesta quinta (26), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e que terá como instituições parceiras os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Polícias Federal e Civil e ainda da ABIN.

Entre os motivos para a constituição do Comitê, o TRE-MA levou em consideração o constante e crescente uso da plataforma mundial de computadores como meio para apresentação de candidatos e debates políticos como propaganda eleitoral, seja positiva ou negativa.

“Cabe ao Comitê realizar o estudo da influência da internet nas eleições 2018 e o uso de robôs na disseminação de informações, além de propor medidas necessárias à prevenção do compartilhamento de notícias falsas”, explicou o desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal.

O Comitê também subsidiará a elaboração de campanha educativa sobre o assunto com foco na orientação de partidos, candidatos e eleitores, como ainda poderá, de forma preliminar, valer-se de iniciativas de verificação de conteúdos disponibilizadas pelos meios de comunicação e outras organizações da sociedade civil em complemento aos recursos das instituições que o compõem.

Participaram da instituição do Comitê os desembargadores Ricardo Duailbe (presidente do TRE) e Tyrone José Silva (vice-presidente e corregedor do TRE), o diretor-geral Flávio Costa (TRE), o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a procuradora da república Thayná Freire (MPF), o procurador de justiça Francisco Barros (Ministério Público Estadual), o promotor Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral), a superintendente Cassandra Parazi (Polícia Federal), o delegado federal Rodrigo Corrêa e a delegada-geral-adjunta Adriana Amarante (Polícia Civil).

Foto: Divulgação

As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito e a formação de coligações em Bacabal devem ser realizadas no período de 1º a 5 de agosto de 2018, podendo concorrer eleitores filiados a partidos políticos e com domicílio eleitoral no município até o dia 28 de abril de 2018, ressalvado prazo maior de filiação partidária estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Já os requerimentos de registros de candidaturas têm que ser entregues no cartório da 13ª zona eleitoral pelos partidos e coligações até às 19 horas do dia 15 de agosto de 2018.

As datas acima, entre outras, constam na Resolução 9.302/18 (formato PDF) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovada pelos membros em sessão ordinária, que estabelece instruções para a realização de nova eleição direta para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade de Bacabal.

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 25 de julho, os desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Tyrone Silva (corregedor), o diretor-geral Flávio Costa, o juiz Jorge Antonio Sales Leite (titular da 13ª ZE), o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, os promotores Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral) e Thiago Cândido Ribeiro (titular da 13ª ZE) com assessores do Tribunal, discutiram estes e outros detalhes da nova eleição na cidade.

Ainda segundo o documento, a propaganda eleitoral será permitida no período de 16 de agosto até a data-limite prevista para realização de propaganda relativa ao 2º turno das eleições gerais de 2018, observados, em todas as suas modalidades, os prazos fixados no calendário anexado à Resolução.

O dia escolhido pelo TRE-MA, e autorizado pelo TSE, para a nova eleição de prefeito e vice de Bacabal é 28 de outubro, conforme noticiado anteriormente, e os eleitos completarão os mandatos em 31 de dezembro de 2020. Estão aptos a votar nesta eleição de Bacabal os eleitores constantes do cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral no município até o dia 9 de maio de 2018.

A partir de 15 de agosto de 2018 até a proclamação dos eleitos, o cartório da 13ª zona eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, no horário das 14h às 19h, sendo que os prazos processuais são contínuos.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

Fim da novela PT e PCdoB no Maranhão. Membros da direção nacional já orientaram aos petistas maranhenses que os dois partidos vão marchar unidos na disputa estadual. Mesmo com a insistência de Márcio Jardim e de Aníbal Lins de concorrerem ao Senado e ao Governo, respectivamente, houve um entendimento que uma aliança no estado é o melhor caminho a seguir. Além de Flávio Dino, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), vão receber o apoio formal do partido.

Ainda não existe um pronunciamento oficial, mas um petista que esteve conversando com dirigentes nacionais em Brasília nos últimos dias, informou que em breve chegará um comunicado oficial anunciado a decisão.

O Encontro de Tática Eleitoral inicialmente adiado para o dia 2 de agosto foi remarcado para a data anterior e será realizado no dia 27 de agosto, um dia antes da convenção que reunirá todos os partidos que estão apoiando o governador Flávio Dino.

Na opinião de alguns petistas, a decisão da direção nacional condena o PT “a não ser nada no Maranhão”. Na visão dos que são contrários a formalização da aliança com o PCdoB de qualquer jeito, sendo imposta as candidaturas de Weverton Rocha e Eliziane Gama, além de Carlos Brandão como vice-governador, deixa o “PT inviabilizado”.

Mesmo com o tempo expressivo de propaganda política e com o fundo eleitoral robusto, o PT seguirá como partido apêndice do PCdoB no Maranhão, sem ao menos participar do processo de indicação das candidaturas majoritárias. Agora, os petistas vão lutar para garantir a representatividade na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

Blog do Diego Emir

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão enviou recomendação aos capelães religiosos do estado do Maranhão, aos diretórios estaduais de partidos políticos e aos principais dirigentes de entidades religiosas, orientado qualquer pessoa que represente liderança de uma religião, a não promover ou participar de atividades que possam ser entendidas como propaganda eleitoral ou emprego de recursos dos templos religiosos em prol de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos.

Segundo a PRE, a recomendação, que se destina à orientação de padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer representante religioso, leva em consideração o entendimento, firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico e, por isso, deve ser uma prática vedada.

Para o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos, o que poderia atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos.

A íntegra da Recomendação PRE-MA nº 06-2018 pode ser acessada aqui.