Promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” é uma iniciativa do deputado federal Gastão Vieira (PROS). (Clique o vídeo aqui).
“Darei início a um novo ciclo de seminários na Câmara. Um trabalho iniciado há dez anos estudando a alfabetização com pesquisadores estrangeiros, esse agora será com pesquisadores e cientistas brasileiros”, disse o parlamentar.
O seminário terá a participação de palestrantes ligados diretamente às questões da educação e economia. Os convidados são a Mestra em Sociologia, Talita Silva, pesquisadora e responsável pelo Boletim IDados N.3 sobre o ‘Perfil dos Futuros Professores’, o economista Naercio Aquino Menezes Filho, Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o Doutor em Economia, Ricardo Batista Politi, Professor da Universidade Federal do ABC, e o psicólogo, Ph.D em Educação e Professor João Batista Araújo Oliveira, fundador e presidente do Instituto Alfa E Beto.
“Queremos medir a eficiência e até mesmo a justiça na aplicação dos recursos destinados à educação básica. Será um seminário técnico com quem está estudando o assunto, baseado em evidências e com o mínimo de discussão partidária ou política.
Vamos estar lá para ouvir esses pesquisadores e, a partir daí, fundamentar a publicação de tudo que será discutido no seminário para servir de base para novos caminhos na educação brasileira”, finalizou Gastão Vieira.
O Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”, que começa às 08:30, no plenário 10 da Câmara, será transmitido ao vivo e interativo por meio do link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/875.
Fazer a gestão dos resíduos sólidos não é uma tarefa fácil, sobretudo em um momento no qual, além da implantação de políticas públicas profissionais e eficientes, faz-se necessária a urgente mudança no padrão cultural do nosso relacionamento com o lixo que produzimos. Este tem sido um grande desafio no mundo inteiro, pois se de um lado temos o aumento do contingente populacional nas cidades, conjugado com o aumento do consumo de produtos, de outro lado temos a diminuição dos espaços para armazenar todo o lixo produzido. Diante deste problema urbano, desde minha primeira gestão assumi a responsabilidade de superar todos os desafios necessários para fazer de São Luís uma cidade que cumpre as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que não acontecia até então, bem como a preservação dos nossos recursos naturais.
Em São Luís, fizemos todos os estudos necessários, elaboramos um planejamento estratégico não somente operacional, mas também no sentido de otimização dos recursos financeiros investidos. Uma dessas ações foi a desativação do Aterro da Ribeira, ainda em 2015, que há muitos anos funcionava como um lixão a céu aberto, trazendo inúmeros problemas para a cidade e era um gargalo antigo para a administração municipal. Após, iniciamos a operação de um dos aterros sanitários mais modernos do país e estabelecemos programas de coleta seletiva e educação ambiental focado na promoção desta mudança cultural em relação ao lixo.
O marco para esta mudança cultural em curso foi a implantação da política dos Ecopontos. Já são 12 equipamentos em operação, e a nossa meta é atingir 30 até o fim da gestão. Com isso, passamos a figurar um grupo pequeno de cidades brasileiras onde a população tem acesso a uma política pública de incentivo à coleta seletiva.
Os Ecopontos foram pensados como um espaço onde cada cidadão pode descartar voluntariamente todos os resíduos recicláveis produzidos em sua residência e, a partir desta entrega, compreender sua responsabilidade na manutenção da limpeza da cidade e aprender a fazer o manejo ambientalmente adequado do resíduo que produz.
Esta política garante diversas melhorias para toda a cidade. A primeira delas é o fim dos pontos de descarte irregular nos bairros, já que o Ecoponto é prioritariamente construído em áreas com esta característica. Com menos lixo descartado irregularmente nas ruas temos menos transtornos como pontos de acúmulo de água causados pelo entupimento de bueiros e galerias pelo lixo. Com isso, reduzimos também problemas de saúde pública. O meio ambiente também sofre menos com os impactos do descarte irregular.
Para que nossa população entenda a importância social, econômica e ambiental do resíduo sólido urbano, estamos todos os dias nas escolas e nas comunidades informando a população sobre a importância do uso dos Ecopontos, sobre o manejo adequado do resíduo doméstico e sobre a importância da coleta seletiva e reciclagem, através do programa de Educação Ambiental da Limpeza Urbana “Cidadão Limpeza, Cidade Beleza”.
O nosso esforço na implantação destes equipamentos aliado à maior consciência da nossa população gera ainda a melhoria das condições de trabalho e de vida dos catadores de materiais recicláveis. Eles recebem direto em suas cooperativas tudo aquilo que antes ia para o lixo e agora é entregue nos Ecopontos. Dessa forma, conseguimos aumentar a renda destes profissionais e ainda gerar mais emprego, pois a cada novo Ecoponto entregue aumenta o volume de resíduos coletados e encaminhados às cooperativas, que precisam agregar novos profissionais. Assim fechamos também um ciclo virtuoso de geração de emprego, renda e fortalecimento da economia circular.
Anunciamos mais investimentos para o fortalecimento da gestão profissional dos resíduos sólidos urbanos em São Luís, como galpões de triagem de resíduos para as cooperativas de reciclagem, a construção de uma usina de beneficiamento dos resíduos da construção civil, Pátio da compostagem para os resíduos orgânicos e em breve mais duas novidades: disponibilizaremos um aplicativo digital para facilitar a comunicação dos munícipes com os serviços de Limpeza Urbana, além de auxiliar o processo de fiscalização daqueles que descumprem as legislações vigentes, e daremos início à coleta seletiva voluntária porta a porta.
Os desafios ainda são muitos, sabemos, mas seguimos enfrentando cada um deles e ampliando nossas políticas de limpeza urbana para a população, pois entendemos que investir em uma gestão profissional e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos é, acima de tudo, uma forma de cuidar das pessoas.
O governador Flávio Dino (PCdoB) destacou nas redes sociais que a melhoria do IDHM do Maranhão é resultado das ações desenvolvidas principalmente na Educação que é comandada pelo secretário Felipe Camarão.
“A melhoria do IDHM do Maranhão é fortemente puxada pelo fator Educação. Parabenizo as nossas equipes, assim como as dos municípios. Vamos crescendo juntos, Estado e municípios, em regime de colaboração. Esse é o caminho: intensificar o Pacto Estadual pela Aprendizagem”, destacou Flávio Dino.
Também nas redes sociais, o secretário Felipe Camarão disse que a missão é árdua e agradeceu o reconhecimento do governador.
“É uma luta árdua, mas que vale muito à pena. A educação é o principal caminho para vencermos as desigualdades. E o Pacto Estadual pela Aprendizagem nos faz crescer e desenvolver juntos, de mãos dadas levantando nossa bandeira conjunta que é a educação. Obrigado, governador Flavio Dino, por essa oportunidade de trabalhar por essa causa”, disse Felipe Camarão.
Segundo o IPEA, o Maranhão teve a 8ª melhor variação do IDHM, no país, no período entre 2016-2017.
Líder do PTB na Câmara, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes apresentou o projeto de lei que altera a Lei nº 12.244/2010 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no país.
O objetivo do PL nº2131/2019 é o de incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.
De acordo com o deputado, é necessário conseguir maneiras de democratizar o livro à população brasileira, que reside em um país de dimensões continentais e com diferentes realidade socioeconômicas.
O projeto apresentado surge como uma ferramenta de contemplar e incluir no acervo de cada biblioteca escolar as obras dos autores nascidos ou residentes na região, Estado ou município em que se encontra a instituição de ensino.
“Leitura e escrita caminham juntas. Estamos certos de que, ao estimular a escrita literária, os sistemas de ensino oferecerão ferramenta eficiente também para a formação de leitores e para desenvolver o interesse pela literatura entre crianças e jovens”, afirmou Pedro Lucas.
O parlamentar destacou, ainda, que seu projeto possui relevância educacional e cultural.
“Queremos contribuir para o fortalecimento da identidade cultural da comunidade escolar e promover a diversidade bibliográfica em todo o país. Nosso projeto, além de motivar os leitores que terão a oportunidade de conhecer a literatura produzida na localidade em que vivem, será importante na formação de novos escritores”, disse o líder do PTB na Câmara.
O projeto de lei já foi protocolado e será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Requerimento 60/19 de autoria do deputado Gastão Vieira (MA) que tem como objetivo a realização de um seminário para discutir o panorama e debater o financiamento da educação básica brasileira.
“Entendemos que o seminário nos trará estudos e avaliações que nos ajudarão a avaliar as evidências científicas desse impacto nas políticas públicas. Servirá também para inaugurar um novo formato de discussão mais aprofundada, abrimos espaço para o exame objetivo das evidências e de resultados”, afirma o deputado.
A pedido do autor, o seminário será dividido em quatro painéis e presidido sempre por parlamentares femininas. Em seu discurso, Gastão Vieira acrescentou também que o seminário terá um caráter técnico e os convidados participantes produzirão artigos escritos que depois serão publicados pela Câmara dos Deputados.
O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) criticou nas redes sociais, a escolha pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) de um brigadeiro para secretário-executivo do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Ricardo Machado Vieira teve a sua nomeação publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).
O Nº 2 do MEC era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele é militar. É tenente-brigadeiro e já foi chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (FAB).
“Bolsonaro nomeia um brigadeiro para secretário executivo do MEC. Pode ser providencial um militar para cuidar da burocracia..o problema porém é outro: tocar a educação, os programas”, disse no Twitter.
Segundo Gastào Vieira, a “nova turma do MEC” não entende nada de Educação.
“A minha “irritação “ com a nova turma do MEC é que eles não entendem nada de Educação, tudo que aconteceu, do que acontece, do que pode acontecer!”, disparou.
Na manhã desta quarta-feira (27), o deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) participou como membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados de debate com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez.
Gastão relembrou todo o trabalho feito pela Comissão durante os últimos anos, dando destaque a sua participação em que a presidiu por duas vezes. O deputado mostrou ao ministro alguns livros produzidos pela Comissão que são referências em vários temas voltados a educação.
Durante a sessão ordinária, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Alexandro Ferreira de Souza, disse que o MEC (Ministério da Educação), irá ter a oportunidade de cumprir as metas da pasta e solicitou ao deputado Gastão Vieira exemplares dos livros citados para que trabalhassem juntos solucionando os problemas da educação no Brasil.
O deputado se mostrou estimulado com o seu retorno à Câmara, especialmente nesse debate com o ministro Ricardo Vélez e os demais deputados integrantes da Comissão de Educação.
A política de inclusão da rede municipal de ensino está sendo reforçada com o lançamento de aplicativo especializado no desenvolvimento da comunicação e no processo de aprendizagem de estudantes com alguma deficiência que impossibilite a fala. A ação integra o programa de tecnologia assistiva educacional, apresentado nesta segunda-feira (11) em evento realizado no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, e que contou com a participação de de professores e gestores da rede municipal. A iniciativa faz parte da política de inclusão da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que segue investindo na área da Educação Especial no ambiente escolar.
O aplicativo será usado em Salas de Recursos Multifuncionais de 50 escolas da rede municipal de ensino, facilitando a comunicação entre professores e alunos autistas, com síndrome de down, paralisia cerebral ou outros que possuem dificuldade com a fala. Além da ferramenta, a Prefeitura de São Luís adquiriu 50 tabletes para uso em sala de aula, já que o aplicativo foi desenvolvida no Sistema Android para este tipo de aparelho.
Para que o projeto seja implementado e o aplicativo seja eficaz no processo de ensino-aprendizado, professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal participarão de um treinamento ao longo desta semana, com técnicos do aplicativo. A capacitação vai acontecer na U.E.B. Alberico Silva (CIEP) no bairro da Alemanha, das 8h às 11h e das 14h às 17h, até sexta-feira (15).
Representando o prefeito Edivaldo, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, destacou que a iniciativa é mais uma ação da gestão municipal para tornar o ensino mais acessível às crianças com deficiência. “Desde o início da gestão, o prefeito Edivaldo tem investido no desenvolvimento da Educação Especial, a fim de garantir meios de ampliar a inclusão. Já contabilizamos grandes avanços nessa área. Entre as iniciativas está o investimento no trabalho realizado nas salas de recurso, com o desenvolvimento de projetos como este”, disse o titular da Semed.
Pela terceira vez, a comunidade da Vila Conceição, localizada na região do Altos do Calhau, em São Luís, terá a oportunidade de receber o Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol, que atenderá crianças carentes do bairro. A iniciativa, patrocinada pelo governo do Estado, El Camiño Supermercados e pela Drogarias Globo por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, não se resume a apenas uma escolinha de futebol para a criançada, mas alia, também, a questão pedagógica, uma vez que os participantes do projeto receberão acompanhamento educacional semanal. O lançamento desta edição do Educação e Esporte – Escolinha de Futebol foi realizado no último sábado (23), na Associação dos Médicos.
A solenidade contou com a presença dos meninos que irão participar do projeto. Acompanhados dos pais e responsáveis, os garotos puderam conhecer como funcionará o Educação e Esporte. Além disso, cada um recebeu um kit completo para a prática do futebol de campo.
O kit doado pela organização às crianças é composto de uniforme (camisas, calções e meiões), chuteiras e bolas esportivas. Para os pais, o projeto contribui para o desenvolvimento dos filhos como jovens atletas e, principalmente, como cidadãos.
“A escolinha é importante porque vai tirar esses meninos das ruas. Nós moramos num bairro carente e sabemos dos perigos que existem. Gostei muito de como se dá o projeto, com regras e disciplina. Muito interessante ensinar a prática esportiva sem se esquecer da necessidade de estudar”, disse Ana Cláudia, mãe de uma das crianças participantes do Educação e Esporte.
Projeto Educação e Esporte
O grande diferencial do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol é justamente oportunizar a crianças de 8 a 12 anos os benefícios que a união entre esporte e educação podem proporcionar na formação do cidadão. Nesta edição, serão atendidos 35 meninos que participarão de ações de iniciação esportiva e atividades pedagógicas.
De acordo com a programação do projeto, as atividades serão realizadas sempre duas vezes por semana: às segundas e quartas-feiras no turno vespertino. Nos dias dos treinos, sempre haverá o acompanhamento da pedagoga e um lanche para as crianças.
É importante destacar que os participantes da escolinha são alunos matriculados em escolas públicas da rede municipal de ensino e devem possuir 80% de frequência e aproveitamento escolar.
“Problemas sociais, não só os de origem financeira, podem ser menores para aqueles que praticam uma atividade física regularmente. Levando em conta esse aspecto, o esporte é um grande aliado para a formação de cidadãos capazes de interagir com a sociedade”, explicou o coordenador do projeto, Kléber Muniz.
Durante a realização do Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol, haverá, ainda, a realização de um torneio onde as crianças poderão pôr em prática o que trabalhado nos treinamentos.
Deputado Alexandre Almeida destaca trabalho do secretário de Educação Felipe Camarão
Por Felipe Camarão
Das célebres frases da escritora e jornalista brasileira Clarice Lispector, a que mais aprecio é: “Que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade através de muito trabalho”, e ainda acrescento: muito trabalho requer dedicação e amor, sobretudo na educação.
Venho defendendo, em palestras, diálogos com educadores e comunidade, que não há segredo para uma escola de sucesso, senão dedicação. A prova disso é que, no último IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), aferido em 2017, as maiores notas são provenientes de unidades escolares ‘modestas’, sem ar condicionado nas salas, quadra poliesportiva, algumas com carteiras de madeira – aquelas que utilizamos há 30 anos – e simples rotinas pedagógicas.
Na Rede Pública Estadual do Maranhão, duas das elevadas notas do IDEB são do município de Fortaleza dos Nogueiras, do CE Marcelino Machado, que tem a professora Dalvinha como gestora, e o CE Vera Lúcia dos Santos Carvalho, sob a gestão dos professores Cristiano e Ayla Pinheiro. Ambas as escolas obtiveram a média 4,7.
Permita-me contar a experiência prática da escola Vera Lúcia, que combina o conteúdo das aulas com as lições da vida. O ano letivo por lá começou diferente para os mais de 600 estudantes matriculados. Um detalhe importante: a escola saltou de 480 alunos em 2018 para 610 neste ano.
No primeiro dia de aula, os alunos foram surpreendidos com uma peça teatral organizada pelos próprios professores cujo tema foi: “Seja a diferença, faça a diferença!”. Entusiasmados, os docentes encenaram uma peça teatral mostrando o comportamento de duas funcionárias de uma certa empresa: a que fazia a diferença e a outra que apenas cumpria uma rotina administrativa.
Na plateia, estudantes e ex-estudantes recém-aprovados no ENEM e em vestibulares do Maranhão e de outros estados. A escola teve mais de 40 aprovados nos mais diferentes cursos, como o caso da estudante Juliene Nascimento Souza que, ademais de Engenharia Civil na UFMA, logrou êxito, também, para Medicina nos estados do Tocantins e Amazonas (na UFAM), instituição que ela escolheu para realizar o sonho de ser médica.
Permita-me voltar à encenação teatral dos três professores. Um deles é Diolindo Teixeira, o Dió, como é carinhosamente chamado pela comunidade escolar. Com uma fala simples e breve, o educador é um dos docentes que, por três meses, ministrou aulas, voluntariamente, no noturno para os alunos do terceirão e o resultado não foi diferente do que mencionei acima, o elevado número de estudantes ingressando no Ensino Superior, além do IDEB bem acima da média do país, da rede estadual e da projeção do Ministério da Educação. Segundo o professor Dió, o segredo é: “a dedicação do corpo escolar, o amor que a gente tem por aqui que a acaba se refletindo nesses bons resultados”, justifica.
A estudante Netiane Pinheiro, aprovada em Agronomia (UEMA) e Química Industrial (UFMA), revelou que o diferencial da escola é o suporte emocional que os estudantes recebem da gestão e professores: “[…] às vezes eu chegava um pouco triste, eles me ajudavam ‘pra’ que eu pudesse absorver melhor o conteúdo. Eles nos acompanham em tudo”, revelou.
Mesmo sem ter passado, ainda, por uma intervenção do Escola Digna, entrar na CE Vera Lúcia é como se estivesse chegando em uma unidade revitalizada pelo programa, graças à aplicação dos prêmios em dinheiro que a escola recebeu no concurso “Minha Escola Protagonista”, com um percentual de downloads do aplicativo “Minha EscolaApp” e do “Mais IDEB”, que premiou as escolas da rede com melhor desempenho.
Assim como o CE Vera Lúcia, há, indubitavelmente, diversas experiências, hoje, no Maranhão, entretanto sublinhei esse caso para demonstrar que fazer a diferença em educação não requer uma receita, mas, sim, a prontidão de toda a comunidade escolar, imbuída no mesmo propósito – ser escola, combatendo desigualdades para um futuro com justiça social.
*Felipe Camarão é professor, secretário de Estado da Educação e membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
