Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) revela que o País não atingiu meta de alfabetização. Além do mais, aponta para problemas antigos como a evasão e o atraso escolar. (Clique aqui e veja o vídeo).

Em entrevista, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), membro da Comissão de Educação, disse que os números incomodam. “40% da população acima de 25 anos não têm sequer o ensino fundamental. Isso é terrível. Não saiu da primeira etapa da educação, só a outra metade está concluindo o ensino médio. Vamos ter melhoras apenas no ensino superior. Isso é terrível”.

Segundo o relatório do IBGE, permanecem os problemas do atraso escolar e da evasão, mais característicos do ensino médio (15 a 17 anos), onde foi registrada, em 2018, taxa de frequência líquida de 69,3%, ou seja, 30,7% dos alunos estavam atrasados ou tinham deixado a escola. Em 2018, cerca de 17,6% dos homens e 28,4% das mulheres não trabalham, nem estudavam ou se qualificavam.

“Nós temos mais de 11 milhões de analfabetos entre os adultos brasileiros. Nós já temos um ensino em que a qualidade do ensino é extremamente duvidosa e cada vez mais os alunos passam menos tempo na escola. Dados que incomodam, principalmente o jovem nem-nem. Que nem estuda e nem trabalha, ou seja, aquele que a qualquer momento poderá ser recolhido pelo tráfico. Esses dados nos deixam extremamente tristes”.

O seminário

A Comissão de Educação da Câmara aprovou o Requerimento 168/19 de autoria de Gastão Vieira (MA) que propõe a realização do seminário “O Futuro do Financiamento da Educação” (PEC 15/15, do Fundeb), a ser realizado no dia 28 de agosto, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados.

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Por Felipe Camarão

O escritor colombiano Gabriel García Márquez, Nobel de Literatura (1982) e um dos criadores da corrente literária conhecida como realismo mágico, declarou certa vez que: “sempre acreditei que o poder absoluto é a realização mais alta e mais complexa do ser humano e que por isso resume ao mesmo tempo toda a sua grandeza e toda a sua miséria”. Essa é, indubitavelmente, a frase que melhor caracteriza o atual cenário de crise política e financeira no país.

Estamos a menos de um ano do encerramento da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, sob as mãos daqueles que têm a investidura dos mais altos cargos eletivos, urge a necessidade de recriar o Fundo.

Permita-me, leitor, explanar sobre o Fundeb. Foi criado em 2006 por uma emenda à Constituição e regulamentado em 2007 por lei e decretos federais. Substituiu o antigo Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que vigorou oito anos e redistribuía, entre Estados e municípios, parte dos recursos constitucionalmente vinculados à educação para financiamento do Ensino Fundamental. Já o Fundeb, mais robusto, com vigência de 14 anos, redistribui uma parcela maior dos recursos vinculados à educação e contempla todas as etapas e modalidades da educação básica, da creche ao ensino médio.

Vale destacar que esse “bravo” Fundo, objetivando a universalização do ensino, precedeu o processo de municipalização do Ensino Fundamental, com transferência desse nível às prefeituras, ficando o Estado responsável, exclusivamente, pela oferta do Ensino Médio.

O Fundeb repassado aos entes federados é o montante arrecadado com os impostos, portanto, há variação no valor dos repasses, de acordo com o comportamento da atividade econômica; o total arrecadado é multiplicado por um coeficiente de distribuição, a cada ano, obtendo-se, assim, o valor que será repassado. O Fundo é constituído pela contribuição dos estados, DF e municípios, correspondente a uma parte dos recursos constitucionalmente vinculados a despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), conforme o art. 212 da Constituição Federal.

Resulta da receita de impostos e transferências de estados e municípios, na proporção de 20%. Compõem, também, o fundo as receitas da dívida ativa de juros e multas, incidentes sobre estas fontes. A União complementa com 10% do total de recursos do Fundeb, para os Estados e Municípios que não atingiram o valor mínimo anual por aluno, estabelecido nacionalmente.

Cada fundo estadual distribui seus recursos de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica. Na soma de estudantes matriculados de cada rede de ensino, é atribuído um peso diferente a cada matrícula, considerando suas especificidades (da pré-escola integral e no Ensino Fundamental II parcial).

Em 2018, o Estado do Maranhão recebeu do Fundeb o montante R$1.382.219.125,15, considerando as 357 mil matrículas (Censo Escolar). Como vem ocorrendo nos últimos anos, 100% desse recurso foi destinado ao pagamento de professores efetivos e o Estado ainda precisou aportar R$ 11.700,000,00 para o fechamento total da folha do magistério. Para se ter ideia, de 2015 até o ano passado, foram aportados cerca de R$ 452.852.000,00 à folha de professores efetivos.

Faz-necessário, portanto, frisar que estamos na “última hora” para a (re) criação do Fundeb e, caso isso não ocorra urgentemente, já a partir do ano que vem, poderá haver consequências reais e nefastas para a educação brasileira.  Salvo alguns poucos estados, a maioria das Unidades Federativas não poderá manter a folha da educação em dia, diante da baixa arrecadação própria de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). E, em se tratando dos municípios maranhenses, os mesmos não terão condições, nem mesmo, de arcar com suas folhas. Será o sepultamento da educação básica brasileira.

Defendo, assim como o governador Flávio Dino, que o Fundeb precisa ser (re) criado, a partir de um modelo que atenda a atual conjuntura econômica dos entes e que seja estabelecido um novo pacto e repartição dentro da cooperação federativa. E, em vez de ser extinto, incrementado, ampliado e aprimorado. São necessários mais recursos para o Fundeb, a fim de garantir, de uma vez por todas, a universalização tão almejada por todos nós, gestores educacionais e, sobretudo, a qualidade da educação pública.

Finalizo com mais uma de Márquez, ao definir bem o processo de (re) criação, tão necessário neste momento. “Mas se deixou levar por sua convicção de que os seres humanos não nascem para sempre no dia em que as mães os dão a luz, e sim que a vida os obriga outra vez e muitas vezes a se parirem a si mesmos.”

*Felipe Costa Camarão é professor, secretário de Estado da Educação e membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

Gestores escolares das mais diferentes instituições de ensino da Rede Municipal de Santa Rita, juntamente com Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, se reuniram com poder executivo para debater questões da educação municipal, encontro centralizado em dois importantes Programas Federais: PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola.

O PDDE é destinado anualmente, em caráter suplementar, as escolas públicas, onde busca contribuir com a infraestrutura física e pedagógica das escolas. Já o PAA é um programa de compras de alimentos do governo federal que incentiva a agricultura familiar.

A ideia é que esses alimentos sejam usados não só na merenda escolar, como também em outros órgãos municipais. O intuito é distribuir renda, além de combater a desnutrição, foi o que definiu o prefeito do município, Dr Hilton Gonçalo.

Para o Secretário Municipal de Educação, Paullo Márcio, o momento serviu para troca de idéias entre gestões., o que deve melhorar a qualidade do ensino no município.

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) concedeu entrevista em que comenta a participação do ministro da Educação nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. 

A Comissão de Educação da Câmara recebeu nesta quarta-feira (22) o ministro da Educação Abraham Weintraub. Gastão Vieira comentou sobre o futuro de programas como o Fies e Enem cuja gestão está sob responsabilidade do órgão.

“O Fies e o Enem estão parados. Há uma enorme interrogação: como enfrentaremos o grande desafio dos problemas enfrentados pelo ministério da Educação. É preciso eficácia e eficiência para avaliar o que vale a pena receber verba, mas não vamos pensar que apenas as verbas vão melhorar o ensino brasileiro, é preciso organização”, afirma Gastão Vieira.

O parlamentar comentou que o ministro veio preparado para a reunião com apresentação e diagnóstico, mas que “infelizmente não demonstrou como vai solucionar os problemas”.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinou nesta terça-feira (21), a Portaria de nº 814, que regulamenta o Programa Mais IDEB e institui o Prêmio Mais IDEB, iniciativa que visa reconhecer e premiar estudantes, professores e gestores escolares por suas práticas e experiências exitosas nas escolas da rede pública estadual.

Instituído como programa, o Mais IDEB visa fomentar, ainda mais, a qualidade da educação básica nas escolas públicas da rede estadual, elevando a aprendizagem dos estudantes e a consequente elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Em sua nova versão, o Programa prevê o desenvolvimento de diversas ações, tais como: formação dos profissionais da educação; acompanhamento técnico-pedagógico dos indicadores de aprendizagem; implementação de tecnologias de gestão educacional; realização de simulados e aulões – inclusive nas férias escolares; além de premiação e reconhecimento das experiências exitosas, entre muitas outras atividades.

Prêmio Mais IDEB

Para valorizar as práticas, experiências e resultados, o Governo do Maranhão regulamentou o Prêmio Mais IDEB, que premiará estudantes, professores e gestores de escolas públicas da rede estadual, com base no resultado de desempenho expresso pelo Índice de Desempenho Escolar do Maranhão, calculado pelo Sistema de Avaliação da Aprendizagem do Estado do Maranhão (Sema) e pelos Simulados realizados pelo Programa Mais IDEB.

Serão premiados estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, da rede estadual de ensino, professores de turmas do 9º ano do Ensino Fundamental e de turmas da 3ª série do Ensino Médio, além de gestores escolares, com base no desempenho de suas respectivas escolas.

As premiações variam de R$ 400,0 a R$ 2.500, de acordo com a categoria. Os 10 estudantes melhor classificados, também, serão contemplados com bolsa em faculdades privadas situadas no Estado do Maranhão (com limite máximo mensal de até R$ 1.000) ou com auxílio mensal de R$ 400, durante todo o curso, caso aprovados em universidades públicas.

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Foi recebida com profundo desagrado e consternação, pela senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), a notícia do corte de R$ 7 bilhões do ensino infantil e superior. “Houve uma inversão de prioridades”, apontou ao revelar que a justificativa de que o recurso foi cortado tem relação com a previdência.

“O que ocorreu, na verdade, foi o remanejando desta pasta, que deveria ser prioridade, para outras, e nada mais. Não há como justificar uma relação com a Previdência. Mesmo que sua reforma seja aprovada, o efeito será para o próximo ano. Já o corte na educação tem efeito ainda este ano”, completou.

Ainda nesta terça-feira (7), a senadora destacou como “frustrante” a audiência com o Ministro da pasta Weintraub, quando cobrou dele explicações sobre o corte e demais crises vigentes na educação brasileira.

“Frustrante a audiência com o ministro da Educação Weintraub. Além de não dar explicações sobre o corte de R$7 bilhões para ensino infantil e superior, o ministro não respondeu sobre a política de educação para comunidades indígenas e quilombolas. Tirar recurso da educação é criminoso”, destacou em seu perfil em uma rede social.

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS), esteve em reunião nesta segunda-feira (6), com representantes do Ministério da Educação.

No encontro, o ministro da educação, Abraham Weintraub, fez um agradecimento aos diversos órgãos, como o Movimento Todos Pela Educação, o Instituto INSPER, IPEA, Banco Mundial e UNESCO que estiveram presentes na reunião, e, especialmente, ao deputado Gastão Vieira e a deputada Dorinha Seabra, os únicos parlamentares convidados para falar durante o evento.

As exposições, sem exceção, foram bastante coincidentes com as apresentadas durante o seminário proposto pelo deputado no último dia 25, na Comissão de Educação da Câmara: o FUNDEB permitiu o acesso de quase todos os alunos; melhorou a distribuição de recursos dos estados para os municípios e entre municípios. Na questão de qualidade do ensino, não foi capaz de alavancar um melhoria significativa no ensino fundamental e médio.

O deputado Gastão Vieira lembrou que os entes federados, estão com enormes dificuldades financeiras, ameaçados por despesas previdenciárias crescentes. A economia não cresce, o desemprego é crescente e já atinge dois dígitos. Não é um cenário favorável para aumentar a participação da União na formação do FUNDEB que ainda é insuficiente.

Discutiu-se também o aumento da cesta de impostos que formam o fundo de hoje, incluindo novos impostos municipais e estaduais. Finalmente, a experiência do Ceará que criou um estímulo para os seus municípios, premiando os que aumentaram o número de alunos alfabetizados e cumpriram metas acordadas com o Estado.

Foto: Diuvlgação

O prefeito do município de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), abandou todo o discurso que o havia levado para o comando do Executivo e agora tenta agir com imposição aos professores da rede municipal.

Dutra, que no discurso pregava o diálogo aberto, a valorização do servidor, a moralidade no serviço público e incentivo à educação, tem descartado qualquer disposição para o diálogo, para com os professores que estão em greve desde o mês de março.

Os docentes reivindicam o cumprimento da Lei do Piso; respeito à jornada de trabalho de 30 horas semanais; hora-aula de 50 minutos; reajuste salarial de 4,17% [Fundeb]; progressão salarial; calendário de pagamento anual e novo Estatuto do Educador.

E Dutra, por outro lado, tenta forçar “goela-abaixo” medidas que vão de encontro à dignidade dos educadores.

O resultado disso é um cenário alarmante e lamentável de milhares de crianças fora da sala de aula, de escolas com as suas atividades paralisadas e de um município sem conseguir cumprir com o que determina a Constituição no que diz respeito à garantia da educação. Inevitavelmente, os efeitos disso serão sentidos a curto, médio e longo prazo.

Estado Maior

Todas as séries de 1º ao 9º anos do Ensino Fundamental que foram avaliadas pelo Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae) obtiveram resultados positivos e acima da meta projetada pelo estudo, em uma comparação entre os anos de 2017 e 2018. O resultado final da avaliação, apresentado oficialmente no sábado (27), no II Seminário de Avaliação Educacional das Escolas da Rede Pública Municipal de São Luís, aponta um crescimento significativo na média de proficiência, que calculou o nível de desempenho dos alunos em língua portuguesa (leitura e escrita) e matemática.

A Educação Infantil também foi avaliada, para verificação da qualidade da oferta do serviço na rede. O Simae integra um dos pilares do Programa Educar Mais, ação instituída na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, visando à melhoria dos indicadores educacionais e à qualidade do ensino na capital maranhense.

A aplicação do Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís conta com a consultoria e supervisão da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), por meio do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed). Para o prefeito Edivaldo, os números mostram que a educação municipal está no caminho certo e que o Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae) tem contribuído para melhor nortear as ações na área da educação e a implementação das políticas educacionais voltadas ao ensino como um todo.

“Temos avançado significativamente na qualidade do ensino como um todo. Os resultados positivos demonstrados pela avaliação são, sem dúvida, resultado de todo um investimento feito na rede, para ofertamos às nossas crianças o ensino de qualidade que sempre buscamos oferecer, com melhor estrutura, ferramentas pedagógicas importantes, espaços mais adequados e profissionais capacitados. Com isso, demos um salto significativo no nível de aprendizagem de nossos alunos, o que é reflexo dos grandes esforços que temos empreendido para elevar a patamares cada vez maiores os indicadores da nossa educação”, afirmou o prefeito. A gestão do prefeito Edivaldo contabiliza também como melhoria da infraestrutura das escolas a requalificação de mais de 160 unidades de ensino e a climatização de mais de mil salas de aula.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, os resultados observados com a avaliação são extremamente relevantes e dá indícios reais do progresso no nível de aprendizagem dos alunos da rede municipal. “Estamos em um momento muito importante na rede municipal de ensino de São Luis. Esta é a segunda avaliação, fizemos a primeira em 2017, a Diagnóstica, agora temos a Somativa. Com esta avaliação de 2018 temos parâmetro de comparação no que diz respeito ao processo de desempenho, de perceber a evolução da criança no seu processo de aprendizagem. A partir daí, já começamos a elaborar a nossa programação de formação docente voltada para suprir aquelas habilidades que a criança ainda não compreendeu adequadamente”, destaca o secretário.

“Este é um resultado muito positivo, porque a Semed está formando outra geração de estudantes, que foram retiradas da situação abaixo do básico e básico, para a proficiência em leitura e escrita. Isso fez com que mais de 60% das crianças de 6, 7 e 8 anos estejam completamente alfabetizadas, lendo e escrevendo muito bem. E daqui pra frente é manter essa avaliação todo ano para intervir pedagogicamente no processo de aprendizagem de todas as crianças”, completou Moacir Feitosa.

Foto: Honório Moreira

Após várias denúncias do vereador Estevão Aragão (PSDB) na tribuna da Câmara de São Luís, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, aceitou o convite do parlamentar e compareceu, nesta sexta-feira (26), à UEB Carlos Madeira, localizada na área Itaqui Bacanga, para verificar “in loco” a situação da unidade e dar um posicionamento sobre o início do ano letivo às mães de alunos e professoras.

Foram constatadas diversas irregularidades na infraestrutura, como problemas nas redes elétrica e hidráulica, vazamentos de água nas paredes e falta de ventilação.

Estevão enfatizou que esta é uma luta das mães, que têm recebido, inclusive, o apoio das próprias educadoras que lecionam na escola. “A ida do secretário à escola não é uma vitória minha, mas das mães que veem tentando garantir os direitos dos seus filhos, cobrando diariamente o início das aulas. Assim como das professoras que, mesmo com um sistema tão falho, saem de casa cheias de vontade de lecionar para as crianças daquela unidade”, disse.

Na reunião, o secretário garantiu que as aulas serão iniciadas na próxima semana e a troca de prédio será feita no prazo de até 30 dias. “Vamos isolar a sala de aula com o maior problema e juntar as turmas enquanto a reforma do novo prédio fica pronta. Assim, garantiremos com a maior brevidade possível, o início das atividades escolares”, prometeu Moacir.

O vereador afirmou que, ao lado das mães e professoras, acompanhará o retorno das aulas. “Já temos a resposta da Secretaria de Educação, o que já é um grande passo e conforta estas bravas guerreiras que tanto querem a oportunidade de educar seus filhos. Agora, aguardaremos o retorno das aulas nos próximos dias, como prometeu o titular da pasta. Ficaremos de olho e, caso seja preciso, continuaremos cobrando, porque este é o nosso papel enquanto vereadores, fiscalizar o Executivo”.

Para Estevão Aragão, falta uma priorização na educação para evitar que se chegue ao ponto de ter que fechar escolas e deixar milhares de alunos quase um semestre sem aulas. “As reformas são mal planejadas e muito demoradas. Continuo defendendo que Educação deveria ser prioridade, já que temos um vice-prefeito educador da rede municipal de ensino, além de morador da região da área Itaqui Bacanga. Portanto, deveria dar prioridade ao caso”, destacou.