O Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou da abertura do 1º Congresso Regional de Educação Infantil e Formação Lúdica, realizado pelo Instituto Maranhense de Capacitação (Imacap), no município de Bacabal.

“É sempre muito gratificante dialogar sobre a nossa educação e os desafios que devemos enfrentar todos os dias para verdadeiramente cumprirmos com nosso papel de educador. Aqui foi uma oportunidade ímpar de dialogar com educadores de diversos municípios maranhenses, sobre a transformação que o cenário educacional vem passando e sobre nosso olhar que deve ser sempre atento para acompanharmos essa evolução, garantindo a aprendizagem efetiva dos nossos estudantes”, destacou Felipe Camarão.

O Imacap é uma empresa que realiza cursos de formação para profissionais de diversas áreas, em diversos municípios Maranhenses. Este congresso contou com a participação de mais de 200 docentes.

“Temos profissionais de várias cidades da região participando deste evento. O secretário Felipe Camarão ter aceitado nosso convite e vir aqui fazer essa abertura, demonstra a importância que ele dá aos profissionais que fazem educação no Maranhão. Sua participação aqui é uma forma de motivá-los”, destacou a presidente do Imacap, Rayana Sotão.

Foto: Lauro Vasconcelos

O deputado Gastão Vieira fará na próxima terça-feira (20), o lançamento do livro “O Financiamento da Educação Básica no Brasil”, na comissão especial de Educação da Câmara. A obra é uma coletânea das ideias discutidas durante seminário que aconteceu no primeiro semestre no Congresso Nacional, e busca sinalizar caminhos e alternativas para resolver questões importantes nas estratégias de financiamento da educação.

Segundo Vieira, a publicação apresenta uma síntese das contribuições de especialistas renomados do país. “Nós nos concentramos em aspectos do financiamento da educação, apresentamos o histórico e a evolução do financiamento da educação pública do Brasil dos últimos 90 anos, até chegar nos dias de hoje. A partir daí, fizemos um grande esforço para examinar o impacto do Fundeb em três importantes dimensões: a qualidade, a eficiência e a equidade”.

A obra que será lançada durante o segundo seminário “O Futuro do financiamento a Educação Pública”, terça-feira, 20, às 10h, plenário 10 da Câmara dos Deputados, conta com a autoria dos professores Doutor João Batista Araujo e Oliveira, Talita Silva, Naércio Menezes Filho e Ricardo Politi.

A versão eletrônica já está disponível para download e pode ser acessada na página da Comissão especial de Educação.

Foto: Divulgação

Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (25) o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O deputado federal Gastão Vieira (PROS) realizou a abertura do seminário que contou com três mesas redondas. 

“O seminário teve como objetivo debater, e claro gerar essa discussão produtiva para até uma atualização da legislação para atender as demandas de educação do nosso país”, afirma o deputado.

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

Recursos versus Crescimento

A palestra de Talita Silva Mereb pesquisadora do IDados trouxe dados comparativos sobre a influência direta dos recursos em contrapartida ao crescimento e qualidade no ensino para os estudantes. “Recursos afetam a qualidade da educação, o financiamento da educação afeta a qualidade da escola que afeta diretamente a gestão escolar. O nível socioeconômico é afetado pelo meio que o aluno vive, filhos com pais escolarizados tem melhor desempenho escolar. Os recursos precisam de destinação justa e regulamentada”, afirma a pesquisadora.

Para o coordenador do centro de políticas públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Naercio Aquino a desigualdade de distribuição se dá entre os estados e não dentre os estados. “Os municípios dependem e diferentes formas de financiamentos, sendo as principais duas fontes ICMS e o FPM a redistribuição de recursos, despesa média por aluno, diminui a desigualdade e reduz o investimento por aluno”, afirma o palestrante.

O seminário contou também com manifestação da representante do Ministério da Educação a coordenadora de Operacionalização do Fundeb, Sylvia Cristina Toledo Gouveia. 

“Acreditamos que os estudos desenvolvidos pelo Fundeb inclusive nas questões que serão abordadas aqui também neste seminário são fundamentais. O MEC entende que o Fundeb deve ser aprimorado e estamos à disposição para desenvolver estudos e debater sobre financiamento para educação”, afirmou a representante do MEC. 

Para dar continuidade ao debate foi informado no seminário a criação da Comissão Especial para discutir o futuro do Fundeb, a previsão da instalação é para a próxima semana após o feriado.

Ao final, Gastão Vieira fez um balanço do evento. “Finalizando o primeiro seminário com boas expectativas. Um seminário técnico, com novas informações e cientistas. Um seminário totalmente apartidário do ponto de vista político. Foi excelente! O número de informações que recebemos foi extremamente importante”, destacou o deputado.

Foto: Divulgação