Nesta terça, 20 de março, o advogado Eduardo José Leal Moreira participou de suas últimas sessões jurisdicional e administrativa como membro efetivo, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em razão do encerramento de seu biênio que se dará no próximo dia 27 de março.
Eduardo Moreira atuou como membro do TRE-MA por duas outras vezes, sendo uma como substituto e a segunda como efetivo, sendo reconduzido, em seguida, para o biênio 2017/2019. Nesse período foi ouvidor regional eleitoral e decano desta Corte.
Em suas palavras, o desembargador Cleones Cunha enalteceu as qualidades de Moreira, o trabalho que desempenhou a frente da Corte Eleitoral e a maneira humana com que se relaciona com as pessoas. Já o desembargador Tyrone Silva, corregedor, ratificou as palavras do presidente e acrescentou que a Corte ganhou com a sua atuação sempre correta e equilibrada.
Logo em seguida, cada um dos Membros proferiu palavras de agradecimento ao jurista pelo excelente convívio pessoal e pela correta conduta profissional com que julgou todos os processos eleitorais, sempre muito bem fundamentados.
Juraci Guimarães Júnior, procurador regional eleitoral em exercício, destacou a postura firme e as suas manifestações inteligentes que serão sentidas por serem sempre um norte de discussão, de interpretação dos autos, dos fatos e do direito.
Emocionado, Eduardo Moreira agradeceu a palavra de todos os seus pares e pontuou que “o TRE foi uma escola, onde aprendi e aprimorei o meu saber jurídico, foi um verdadeiro ganho superveniente de direito”. Lembrou o convívio que teve com os ex-presidentes, membros, procuradores, diretores-gerais e servidores, em especial os da Ouvidoria e do seu gabinete.
A decisão liminar do juiz da Corte Eleitoral do Maranhão, Eduardo Moreira, determinando a retirada do vídeo do Solidariedade em que aparece o governador Flávio Dino (PCdoB) fazendo pedido de voto explícito em evento transmitido pela internet, ainda não é o suficiente para barrar os abusos que estão ocorrendo neste período de pré-campanha no Maranhão.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) tem atuado contra crimes eleitorais que vêm sendo cometidos, faltando pouco mais de quatro meses para o primeiro turno das eleições deste ano.
Até o início do mês de maio, existiam somente duas ações da PRE por propaganda eleitoral antecipada. Com tantas pré-candidaturas anunciadas, tantas as propagandas – principalmente via internet -, reuniões partidárias dentro do Palácio dos Leões e até espionagem de adversários pela Polícia Militar, o Ministério Público Eleitoral identificou somente duas irregularidades.
Foram necessários dois pedidos de voto explícito, aberto e direto do governador Flávio Dino em evento do Solidariedade e outro de pré-candidato do PCdoB para que ações fossem dada entrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o abuso que pode sim desequilibrar o pleito.
Mais uma denúncia
Durante a tarde desta sexta-feira, 18, a PRE divulgou a informação que estava acionando o governador Flávio Dino pela segunda vez.
Agora porque em evento de lançamento da pré-campanha de Duarte Júnior, o governador pediu votos ao seu ex-auxiliar.
Segundo a PRE, a irregularidade foi maior ainda porque o evento foi transmitido pelas redes sociais, ou seja, não se restringiu ao ato político intrapartidário.
Outros casos
Ainda espera-se respostas da PRE a respeito das mais de 50 nomeações de capelães no sistema de Segurança feito por Flávio Dino.
E também em relação a espionagem de adversários determinada por coronel da PM que tem ligações com o PCdoB.
Nos dois casos, o Ministério Público Eleitoral foi provocado com representações interpostas pelo PRP.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), empossou, na tarde desta segunda (15), o novo procurador-geral da Casa, o advogado Tarcísio Araújo.
Othelino explicou que as posses dos diretores têm sido discretas, por conta da circunstância a qual chegou à Presidência, em decorrência da morte do deputado Humberto Coutinho. Ele relatou que o ex-presidente gostaria que a gestão continuasse e abriu mão do poder quando sentiu que não tinha condições físicas para exercer o cargo, porque queria que a Assembleia continuasse a funcionar plenamente.
O presidente da Casa destacou que algumas mudanças pontuais foram feitas por conta de afinidades profissionais e que o novo procurador possui competência para exercer o cargo.
Othelino Neto afirmou que o antigo procurador-geral, advogado Felipe Rabelo, vai continuar na Assembleia, reforçando a equipe. “O Dr. Tarcísio Araújo é um advogado militante que vai fazer um excelente trabalho à frente da Procuradoria da Casa. Ele é um jovem que veio nos ajudar a dar essa motivação a mais para a Assembleia continuar a ter uma boa atuação, para o bem do Maranhão”, afirmou Othelino Neto.
Presenças
A posse do novo procurador da Assembleia foi prestigiada pelo advogado e juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Eduardo José Leal Moreira. Alguns diretores da Casa também participaram da posse, a exemplo do diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, e da adjunta, Sílvia Tereza, além de familiares do novo procurador.
Emocionado, o novo procurador agradeceu ao presidente da Assembleia a confiança depositada nele e garantiu que terá uma atuação pautada na eficiência e na legalidade.
O juiz Eduardo Moreira também elogiou o novo procurador e garantiu que Tarcísio Araújo “é sinônimo de competência, um profissional de confiança e fará um excelente trabalho à frente da Procuradoria”.
Currículo
Pós-graduando em Direito Eleitoral, o advogado Tarcísio Araújo é formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); membro da Comissão de Direito Constitucional e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MA; e trabalhou nas Secretarias de Meio Ambiente do Estado e Município.
Os membros Eduardo José Leal Moreira e Kátia Coelho de Sousa Dias foram eleitos, nesta terça-feira (5), por aclamação, ouvidores titular e substituto, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
A aclamação de ambos ocorreu durante sessão administrativa, após renúncia do cargo por parte do juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, cujo biênio como membro do TRE-MA encerra no dia 15 de setembro.
Eduardo Moreira anunciou ainda que, ao representar a Ouvidoria maranhense, no X Encontro de Ouvidores da Justiça Eleitoral, realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de agosto, foi eleito presidente do Colégio, explicando que a indicação foi resultado do trabalho desenvolvido por Bonfim no período em que o magistrado atuou como ouvidor titular.
Os demais membros da Corte também elogiaram a atuação de Bonfim à frente da Ouvidoria e desejaram sorte aos recém-eleitos.
Eduardo José Leal Moreira é empossado pela segunda vez como membro efetivo do TRE-MA
Desembargadores do Tribunal de Justiça, juízes, deputados federais e estaduais, procuradores, vice-prefeito de São Luís, autoridades civis e militares, familiares, imprensa e membros da Corte prestigiaram a posse de Eduardo José Leal Moreira como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ocorrida em sessão solene na tarde desta segunda-feira (27).
“Em nome dos demais membros, saúdo o empossado, cidadão de reconhecida cultura geral, educado, de fino trato e gosto. O agora novamente juiz eleitoral, Eduardo Moreira, que tem as mesmas raízes jurídicas que eu, pois ambos tivemos como professor um dos mais notáveis advogados maranhenses: seu pai, Kleber Moreira, decano da advocacia aqui presente”, discursou o desembargador Ricardo Duailibe, corregedor do TRE-MA.
Agradecendo, Moreira reconheceu a importância inegável que esta cerimônia tinha para ele. “Porque se trata de recondução, me impunha fazer um discurso mais discreto, tanto que não fiz nada escrito, visto que sou mais afeto à escrita que a fala. São três palavras que têm a ver com este momento para mim. A primeira é a alegria de estar de volta a esta Casa, onde fui muito feliz. A segunda é de agradecimento a todos os presentes e por último compromisso, porque é um compromisso uma vez mais, pela terceira vez, com a probidade do cargo, com a serenidade do trato neste cargo, sobretudo com a responsabilidade de ser um magistrado eleitoral, ainda que não seja vitalício”, destacou.
Já o presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Barros, desejou boas-vindas, enaltecendo as qualidades do empossado como homem público.
Essa será a terceira vez que Eduardo Moreira ocupará assento na Corte do TRE-MA
O advogado Eduardo José Leal Moreira foi reconduzido para funcionar como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O Decreto de Recondução foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta, 17 de março.
É a terceira vez que ele ocupará assento na Corte. As outras duas foram como membro substituto que foi interrompida para ele assumir como efetivo. Moreira concorreu à vaga com outros dois advogados: José Cavalcante de Alencar Júnior e Daniel Blume Pereira de Almeida.
Há ainda outras duas listas tríplices para a categoria jurista, uma de membro efetivo e outra de substituto, em fase de instrução, visto que existem pendências nos processos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.
O artigo 96, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que as Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais têm que ser compostas por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz federal, 2 juízes estaduais e 2 juristas.
Os demais membros efetivos são: desembargadores Raimundo Barros (presidente) e Ricardo Duailibe (corregedor), juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho.
A Corte Eleitoral do Maranhão despediu-se, em sessão jurisdicional ocorrida na tarde quinta-feira, 3 de dezembro, da juíza Alice de Sousa Rocha, cujo biênio como membro efetivo encerra no próximo dia 9.
Quando assumiu o cargo há 2 anos, a magistrada destacou o papel cada vez mais presente da mulher nos cenários político e jurídico. Em sua despedida, admitiu estar com o coração bastante sensibilizado ao encerrar sua jornada nesta Casa que tão “delicada e generosamente” a acolheu.
“Acredito que a minha passagem por este órgão, na condição de magistrada de carreira, tenha honrado o Poder Judiciário. Todas as minhas decisões e votos aqui proferidos foram pautados pela independência e pela imparcialidade, olhos postos na vontade do eleitor, mas com a devida atenção às disciplinas contidas no arcabouço normativo material e processual que compõe o ordenamento jurídico pátrio vigente, aí compreendida as demais fontes do Direito. Creio que contribuí modestamente com minha experiência para o debate, mas naquilo em que participei, fiz com amor e com respeito aos meus pares e aos jurisdicionados, tendo sempre a exata noção do peso que representa a toga que repousa nos meus ombros. Colho o ensejo para registrar que encerro a minha passagem por esta Corte com todos os processos que estiveram sob a minha relatoria devidamente julgados”, disse em trecho de seu discurso.
O juiz Eduardo Moreira, em nome dos membros do TRE-MA, declarou sua admiração pela colega para quem dedicou palavras de amizade e enalteceu a seriedade nos julgamentos fazendo esta Casa se orgulhar de sua passagem. Já o procurador regional eleitoral parabenizou Rocha pelos trabalhos desenvolvidos no Tribunal, desejando-a “brilhante prosseguimento de carreira”.
Em nome da advocacia, o advogado Abdon Marinho, na condição de decano da classe, agradeceu o tratamento cortês do Tribunal em ouvi-los, desejando votos de boas festas a todos.
Durante seu biênio, Alice de Sousa Rocha relatou 316 processos em plenário e proferiu 123 decisões monocráticas, sendo 12 em caráter liminar.
Em concorrida Sessão Solene realizada na manhã desta terça-feira (11), presidida pelo deputado Humberto Coutinho (PDT), a Assembleia concedeu o Título de Cidadão Maranhense ao advogado e desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Eduardo José Leal Moreira. A proposição, aprovada por unanimidade, foi apresentada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB). Eduardo Moreira nasceu no Rio de Janeiro, no antigo Estado da Guanabara, e é filho do renomado advogado Cléber Moreira.
“Tenho por critério pessoal só aprovar a concessão de título de Cidadão Maranhense a quem, de fato, tem relevantes serviços prestados ao Estado do Maranhão. É o caso do homenageado deste dia. A deferência desta Casa ao advogado Eduardo José Leal Moreira é tão grande que realizamos esta sessão no dia de hoje, terça-feira, quando normalmente se realiza sessões solenes às quintas-feiras. Mas, como 11 de agosto é o Dia do Advogado, homenageamos hoje esse grande maranhense e, ao mesmo tempo, a todos os advogados”, disse Othelino Neto na sua fala de apresentação e saudação ao homenageado.
O deputado Edilázio Júnior (PV), que é advogado, também fez questão de saudar o homenageado. “Sei que vossa excelência já era um maranhense de coração, pois aqui cria os seus filhos, trabalha e tem a sua esposa, e agora é legítimo. Tem agora uma certidão e é um maranhense nato. Fico muito feliz e honrado de poder participar desta homenagem realizada exatamente no dia do advogado e posso dizer que hoje o Maranhão está de parabéns por receber um maranhense ilustre como vossa excelência”, finalizou lembrando que a Assembleia aprovou por unanimidade a concessão deste merecido título.
Com a voz embargada, o advogado e desembargador Eduardo Moreira afirmou estar vivendo o momento mais feliz de sua vida tanto quanto foi o do seu casamento. “Esta é maior honra de toda a minha vida. A partir de hoje sou maranhense de fato e também de direito. Tenho orgulho de ser cidadão deste estado maravilhoso. Agradeço de coração a Assembleia Legislativa por essa concessão”, observou.
Dois novos desembargadores eleitorais titulares tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nesta quarta-feira (7) em ato realizado no gabinete da presidência.
Os advogados Daniel de Faria Jerônimo Leite e Eduardo José Leal Moreira foram nomeados pela presidente da República para assumirem a função no TRE-MA no dia 16 de dezembro de 2014.
A posse solene de ambos, que atuarão no órgão no biênio 2015-2016, ocorrerá no dia 27 de janeiro, data em que o Regional realizará sua primeira sessão do ano. No mesmo dia, Leite e Moreira, além de tomarem assento oficial na Corte, serão condecorados com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares.
Em nome dos membros do Tribunal, o desembargador Froz Sobrinho (presidente) desejou boas-vindas aos empossados, ressaltando o comprometimento deles com o direito e com a Justiça Eleitoral.
Com a posse, o TRE-MA passa a ser composto pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira.
A presidente Dilma Roussef nomeou na terça-feira (16) os advogados Eduardo Moreira (foto) e Daniel Leite como membros efetivos do TRE-MA na categoria jurista. Eles devem tomar posse em janeiro, em data a ser confirmada pela Corte do Regional.
O anúncio das referidas nomeações foi feito pelos desembargadores Ricardo Duailibe e Froz Sobrinho no pleno do TJMA, que destacaram a atuação profissional de ambos.
Eduardo Moreira já funcionava como membro substituto do TRE-MA desde dezembro de 2013. Já Daniel Leite assume no lugar de Daniel Blume, que permanece como membro substituto.
Eduardo José Leal Moreira é bacharel em Direito (UFMA), há 15 anos advogando, pós-graduando em Gestão Portuária (UFMA), especialista em Direito Tributário, Administrativo, Civil, Portuário e Societário. É vice-presidente do Instituto Maranhense de Estudos Tributários, membro mais antigo do Tribunal de Ética Disciplinar da OAB-MA.
Daniel de Faria Jerônimo Leite é procurador do Município de São Luís (MA), onde já exerceu os cargos de chefe da assessoria especial do procurador-geral e de procurador-geral adjunto. Também foi presidente da Comissão Central de Licitação de São Luís; Diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão; e atualmente exerce ainda a advocacia, com ênfase nas searas eleitoral e administrativa.
