O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) cobrou, nas redes sociais, a nomeação pelo governador Flávio Dino, dos novos policiais militares aprovados em concurso público como política de reforço à Segurança Pública no Maranhão.
“Governador, o art. 8°, inc. IV da LC 173/2020 é claro ao permitir a nomeação de novos policiais militares. Já não basta ter usado a imagem dos soldados formados para a sua campanha eleitoral?”, afirmou.
Segundo Braide, o artigo 8°, inciso IV da LC 173/2020, também permitiu que o Maranhão recebesse mais de R$ 1 bilhão para o combate da pandemia do novo coronavírus.
“É a mesma Lei Complementar 173/2020 que garantiu ao Maranhão mais de R$ 1 bilhão durante a pandemia. Portanto, reforce a segurança pública com a nomeação dos soldados formados. Chega de desculpas!”, finalizou.
O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) denunciou, nas redes sociais, o atraso no pagamento dos salários dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus no Maranhão.
Segundo Braide, além do atraso de salários, o governo não pagou os 40% de insalubridade e reduziu o valor do plantào para os médicos
“É inadmissível que profissionais de saúde não tenham recebido até agora seus salários, o pagamento dos 40% de insalubridade e que o valor do plantão médico tenha sido reduzido. Não adianta homenagens sem cumprir com o que foi prometido!”, destacou.
Braide lembrou que o governo do Maranhão recebeu ajuda significativa para o combate ao coronavírus e ainda terá mais R$ 1 bilhão a receber.
“O governo do Estado recebeu, nos últimos meses, milhões de reais para o enfrentamento ao coronavírus. E ainda receberá mais de R$ 1 bilhão de auxílio federal que aprovamos no Congresso”, afirmou.
O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) participou da entrega de dez novos respiradores no Hospital Universitário, em São Luís.
Os respiradores foram enviados pelo Ministério da Saúde atendendo a solicitação do deputado Eduardo Braide e do senador Roberto Rocha (PSDB) e vão reforçar o trabalho dos profissionais da saúde no combate ao novo coronavírus.
“Estamos aqui no Hospital Universitário fazendo a entrega de dez respiradores que vão servir para equipar UTIs. Esse é um pleito do senador Roberto Rocha, um pleito nosso junto ao Ministério da Saúde e nós temos a certeza de que esses equipamentos servirão para salvar a vida de muitos maranhenses ao lado de toda equipe equipe de profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus aqui no Hospital Universitário. Grande abraço a cada um de vocês”, destacou.
Aprovado por unanimidade, na Sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 2159/2020, de autoria do deputado federal Eduardo Braide, que autoriza a distribuição de merenda escolar às famílias dos estudantes de escolas comunitárias durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia do coronavírus.
“Estou muito feliz por garantir esse benefício a essas instituições de ensino nesse período de pandemia. Elas são responsáveis pela educação de um número significativo de alunos e estão onde há a carência na prestação do serviço pelos municípios, sendo provedoras da educação e também da alimentação regular desses alunos”, comemorou Braide.
A Lei 13.987/20, publicada em abril, já autorizou a distribuição dos alimentos adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados nas escolas públicas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio.
Contudo, o PL 2159/2020 alterou um dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, estendendo a distribuição de merenda escolar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos matriculados nas escolas comunitárias. No Brasil, mais de 1 milhão (1.051.906) de crianças vão ser contempladas com a extensão do benefício. Só no Maranhão, quase 57 mil crianças (56.736) de 73 cidades, incluindo São Luís, serão contempladas com a medida.
“Só em São Luís conseguiremos beneficiar mais de 30 mil crianças que frequentam as escolas comunitárias. Com as aulas suspensas, essas crianças precisam ter a garantia mínima da alimentação. Certamente, a merenda escolar servirá para amenizar essa necessidade básica”, afirmou Braide.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o PL 2159/2020 segue agora para o Senado Federal e depois irá sanção presidencial.
O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) revelou preocupação com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhão. Em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, Braide criticou a diferença existente nos dados divulgados pelos municípios e o governo do Estado em relação à doença em várias cidades.
“Eu vejo com muita preocupação esses números que nós temos acompanhado diariamente aqui pelos boletins epidemiológicos que são aprentados todos os dias pelo governo do Estado. A primeira coisa que nos preocupa é a diferença entre os dados divulgados pelas Prefeituras municipais e do boletins epidemiológico divulgado pelo governo do Estado, eu mesmo conheço diversos municípios que tem número de infectados bem acima daqueles que estão saíndo nos boletins e eu espero que nos próximos dias possa haver uma comunicação melhor entre governo do Estado e municípios em relação a essa situação”, disse.
Eduardo Braide disse que o avanço na pandemia no interior trouxe à tona a realidade da Saúde Pública no interior do Maranhão.
‘Ë com grande preocupação que a gente ver o avanço do coronavírus em relação aos municípios do interior do estado, que nós sabemos que lá a estrutura de saúde é mais deficiente que aqui na Capital. Essa situação do coronavírus está servindo para mostrar de forma muito clara o quanto a nossa estrutura de saúde vinha sendo tratada com descaso nos últimos anos. São diversas situações em regiões importantes em nosso estado que não dispunha de centros com leito de tratamento intensivo, de UTIs, de um atendimento melhor na área de Saúde e isso agora está sendo colocado às claras para a população da pior maneira possível que é com a dificuldade de se conseguir um atendimento.”, revelo.
Braide defendeu maior diálogo entre o governo e os municípios para evitar que a doença continue se espalhando pelo Maranhão.
“É fundamental que o governo do Estado haja em primeiro lugar tenha um diálogo mais franco e mais aberto com os municípios, com os prefeitos, com aqueles que estão lá na ponta tratando dessas doenças nos municípios para saber qual é a real necessidade. Às vezes você tem um município com a estrutura de saúde que, mesmo com pouco investimento do governo do Estado você já colocaria para funcionar e evitar com que as pessoas sejam deslocadas para outros municípios e até mesmo para a nossa Capital como nos casos mais graves. O governo do estado precisa agir de forma mais rápida e mais forte no sentido de buscar todas as informações com os municípios do interior do estado para saber de que forma pode estar contribuíndo”.
O parlamentar também criticou a pouca quantidade de testes que vem sendo feito pelo governo do Maranhão, embora grande quantidade de testes tenham sido enviados pelo governo Federal.
“Outra coisa que me preocupa é em relação aos testes. A gente sabe que o teste funciona não só para orientar o diagnóstico e o tratamento daquele que foi infectado ou para descartar aqueles casos que felizmente não vem a ser constatados como positivo, mas do que isso servem para fazer o isolamento mais cedo dos infectados. Você sabe que uma pessoa que está infectada com o coronavírus e às vezes está no início ou às vezes nem tem sintoma ela acaba repassando para muito mais pessoas e isso vai fazendo com que a doença se alastre e ontem, no boletim de ontem divulgado pelo governo do estado, nós temos 30 mil 442 testes feitos pela Rede Pública, ou seja, em todo o estado do Maranhão pela Rede Pública só foram realizados até ontem, segundo a divulgação oficial 30 mil 442 testes, sendo que, nós temos encaminhados pelo Ministério da Saúde ao Maranhão 232 mil 512 testes. então a pergunta que se faz é: o que está acontecendo com essa questão dos testes no estado do Maranhão? Porque que não faz uma melhor distribuição aos municípios, principalmente neste momento agora que a gente vê o avanço da doença no interior do estado do Maranhão?
O deputado federal Eduardo Braide (Podemos), anunciou, nas redes sociais, a liberação de R$ 1,2 milhões por meio de emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Belo – especializado no tratamento do câncer no Maranhão.
Segundo Braide, os recursos vão garantir a aquisição imediata de um novo aparelho de tomografia beneficiando milhares de pacientes maranhenses na luta contra o câncer.
“Hoje dia 23 de maio é o dia do nascimento do médico Antonio Jorge Dino e por conta de uma lei de minha autoria é considerado o Dia Estadual de Combate ao Câncer. Como reconhecimento ao importante trabalho que esse médico teve em toda a sua vida na luta contra o câncer. E eu quero dar uma boa notícia a vocês: a emenda que destinei de R$ 1 milhão 200 mil reais para compra de um novo aparelho de tomografia que vai auxiliar o tratamento da radioterapia, já foi autorizada pelo Ministério da Saúde. e nos próximos dias, o novo equipamento vai chegar ao Hospital Aldenora Belo”, disse Braide.
Autor da lei que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, o deputado Eduardo Braide jamais mediu esforços para dotar o Aldenora Belo de condições para que possa continuar oferecendo o serviço que é referência no tratamento ao câncer no Maranhão.
“A nossa luta contra o câncer continuará cada vez mais forte! Vamos em frente e um grande abraço a cada um de vocês”, finalizou Braide.
O deputado federal Eduardo Braide (Podemos), destacou, nas redes sociais, o início da obra de recuperação da BR-135. São pelo menos três trechos críticos em recuperação entre Estreito dos Mosquitos e Miranda do Norte que serão executados pelo Exército.
“BR-135: as obras de recuperação começaram! A minha primeira ação como deputado federal foi solicitar a vinda do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que esteve no Maranhão em março/2019, vistoriando os problemas históricos da BR-135. A nossa luta agora é pela conclusão das obras de duplicação!”, afirmou Braide.
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas disse que foi montada uma estratégia para que o trabalho avance após o período chuvoso.
“Montamos uma estratégia específica para o Maranhão, similar ao que fizemos na BR-163/PA. Muito planejamento no período chuvoso para entrar com força agora na estiagem. A recuperação da BR-135/MA já começou”, afirmou.
O DNIT também destacou o início da recuperação de um trecho urbano em São Luís.
“Outra ação do DNIT na via é a conservação do segmento urbano da Ilha de São Luís – até o km 51. No início do mês, a Autarquia assinou a Ordem de Serviço para início dos trabalhos de manutenção entre as cidades de São Luís e Bacabeira”, destacou a assessoria do órgão no Twitter.
O deputado federal Eduardo Braide apresentou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2598/2020, que concede pensão especial aos dependentes de pessoas vulneráveis que faleceram em consequência do coronavírus (Covid-19), durante a pandemia.
“Este PL vem auxiliar uma considerável parcela de brasileiros que não tem condições de contribuir para a previdência, vive de trabalho informal ou mesmo enfrenta o desemprego; e que, ainda assim, precisa de alguma forma obter sustento para suas famílias. Essas pessoas se, por infelicidade, vierem a falecer em consequência do coronavírus (Covid-19), deixarão suas famílias totalmente desamparadas. Por isso, é preciso tentar minimizar as dificuldades na vida dessas famílias”, explicou Braide.
Segundo o PL 2598/2020, terão direito à pensão especial: cidadão brasileiro maior de 16 (dezesseis) anos de idade; não tenha emprego formal ativo; não seja titular de benefício previdenciário ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, o Bolsa Família; e que cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/4 (um quarto) do salário mínimo.
“Estão sendo deliberadas e aprovadas diversas proposições que tratam da proteção da nossa sociedade. Propostas que protegem os trabalhadores como o Auxílio Emergencial. A nossa proposta vem justamente atender aos dependentes das famílias vulneráveis vítimas do coronavírus”, justificou o deputado.
Ainda de acordo com o PL 2598/2020, para ter direito ao benefício da pensão especial, que será no valor de 1 salário mínimo, serão considerados dependentes: cônjuge ou companheiro (a); filhos menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, de qualquer idade, se pessoa com deficiência física ou intelectual; pais; irmãos menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, de qualquer idade, se pessoa com deficiência física ou intelectual. As despesas para a concessão do benefício virão da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de responsabilidade da União.
“O coronavírus não nos traz só números. Todos os dias vemos rostos, histórias e famílias que sofrem com a partida de seus entes queridos. E além dessa dor, as famílias mais vulneráveis vivem a incerteza de como a vida será a partir dali. Essa proposta vem trazer um olhar especial para essas pessoas, que precisam ter o mínimo de dignidade para continuar a vida”, finalizou Braide.
O deputado federal Eduardo Braide (Podemos-MA), destacou, nas redes sociais, a aprovação pela Câmara dos Deputados da ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus pelo governo Federal. Clique aqui e veja o vídeo.
O texto aprovado ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso.
Segundo Eduardo Braide, também terão direito ao auxílio emergencial, os quilombolas, motoristas de aplicativos, mototaxistas, taxistas, trabalhadores do esporte, músicos, artesãos, trabalhadores da cultura, diaristas, cabeleireiros, manicures, camelôs, feirantes e dentre outros.
Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19.
A matéria vai agora para o Senado e após aprovação seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Após destinar recursos da ordem de R$ 1 milhão, por meio de emenda parlamentar para a auxiliar a Prefeitura de São Luís no combate à pandemia do novo coronavírus, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos), anuncia a destinação de recursos para três municípios da Região Metropolitana de São Luís.
Ao todo, Braide destina por meio de emenda parlamentar R$ 300 mil para São José de Ribamar, onde já foram registrados dois casos, além de Paço do Lumiar (R$ 100 mil) e Raposa (R$ 50 mil), também para ações no combate contra o coronavírus.
“É hora de agir Destinei emendas no total de R$ 450.000,00 aos municípios de São José de Ribamar (R$ 300 mil), Paço do Lumiar (R$ 100 mil) e Raposa (R$ 50 mil), para ampliar as ações de combate ao coronavírus nessas cidades. Seguimos firmes no trabalho pela saúde dos maranhenses!”, destacou Eduardo Braide.
