Por Zeca Soares • domingo, 31 de março de 2013
O Estado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) modificou o sistema de entrega de prestação de contas desde ano passado. Até 2011, os gestores entregavam as documentações em dezenas de pastas. No ano seguinte, a regra mudou e agora eles devem entregar as contas em DVD.
Com isso, ficou mais célere o processo de recebimento e distribuição das prestações de contas o que facilita também a apreciação pelo pleno do tribunal da lista com os gestores inadimplentes.
Segundo Edmar Cutrim, a previsão é de que os conselheiros já aprovem a lista de inadimplentes uma semana depois do término do prazo para prestação de contas. “Vamos aprovar essa lista e decidir imediatamente pela tomada de contas in loco”, disse Cutrim.
No momento em que for aprovada a lista de inadimplentes, fica sujeito a sanções o prefeito que comandou o Município até 2012. Para o gestor atual, o problema é que o Município fica impedido de receber recursos voluntários do governo do Estado, como os que são destinados por meio de convênios.
No entanto, há jurisprudência que permite ao Município receber recursos voluntários quando comprovado que o gestor passado é que foi culpado pelos problemas nas documentações da administração da cidade. “Existem casos na Justiça que deixa o Município adimplente de novo por entender que a penalidade não pode ser aplicada ao Município e logo à população”, garantiu o presidente.
A tomada de conta in loco do TCE é feita pelos técnicos do tribunal que analisam as documentações da administração municipal com o objetivo de verificar se os recursos públicos foram aplicados de forma correta.
Esse procedimento é feito, geralmente, quando o gestor deixa de apresentar contas.
Categoria Política | Tags Edmar Cutrim, Governo do Maranhão, TCE, Tribunal de Contas do Estado
Por Zeca Soares • sábado, 16 de março de 2013
Um abacaxi a menos para a nova diretoria do Moto.
“O problema da Cemar já está resolvido. Na segunda-feira já temos condição de quitar o débito deixado pela diretoria anterior”, disse o presidente Roberto Fernandes ao microfone ainda no meio da festa realizada pelo clube, hoje à tarde, no Iate.
Aplaudido pela torcida do Moto que lotou o Iate, o presidente Roberto Fernandes destacou o apoio dos torcedores e de conselheiros como Edmar Cutrim que reafirmou o seu apoio irrestrito à atual diretoria.
O ex-presidente Edmar Cutrim, atualmente presidente do TCE-MA fez um pronunciamento que encheu a torcida rubro-negra de orgulho e esperança.
“Quando eu estava vindo para cá a minha esposa perguntou se eu já estava envolvido com isso de novo. Disse a ele que tenho uma obrigação com o Moto e não posso deixar de ajudar o clube nunca. Eu devo tudo ao Moto e a essa torcida. Quando precisei do Moto e da sua torcida eles me deram um mandato de deputado e se eu tenho nome na política eu devo ao Moto. Se eu sou conselheiro, também devo ao Moto. Eu nunca vou abandonar o Moto. E estou aqui para dizer para vocês e para o Roberto Fernandes que eu estarei com ele para o que der e vier. Vou fazer tudo como se eu fosse o presidente. Estarei com o Roberto Fernandes para fazer o Moto um time campeão como sempre foi”, disse.
Sem dúvida este foi o grande momento da festa rubro-negra. Foi a primeira vez que ouvi um político que veio do futebol reconhecer a importância de um clube. Edmar teve a coragem de reconhecer o que todos nós já sabíamos.
Foto: Zeca Soares
Categoria Futebol • Moto | Tags Edmar Cutrim, Moto, Moto Club, Roberto Fernandes, São Luís, TCE-MA
