A queda do secretário Júlio França (PDT) da Secretaria de Desporto e Lazer (semdel) já é dada como certa e só estaria faltando a canetada do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O novo secretário deverá ser o suplente de vereador Rommeo Amim (PCdoB) que desde o início da gestão de Edivaldo é adjunto de Esporte com os secretário Raimundo Penha, Olinto Silva, Jerry Abrantes e por fim com Júlio França.

Se confirmado o nome de Rommeo Amim, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior estará acertando em três aspectos.

Inicialmente porque o escolhido é do PCdoB que é o partido do governador Flávio Dino e terá interesse em estreitar as relações por meio do esporte. Depois, Rommeo poderá contar com a ajuda importante do pai, o secretário de Trabalho do Governo do Maranhão e deputado federal Julião Amim (PDT), principalmente no próximo ano quando deverá reassumir o mandato na Câmara dos Deputados para conconcorrer à reeleição.

Por fim, figura presente sempre nos estádios de futebol, Rommeo parecer ter mais intimidade com o esporte, mas precisará ficar atento à alguns detalhes. A Semdel parece dividida em ilhas do PDT e ele é um dissidente do partido.

Além disso terá que se cercar de pessoas e técnicos da sua confiança para que os projetos possam de fato sair do papel. Também deverá estreitar relações com imprensa esportiva, Federações, departamento amadores, enfim.

E finalmente é necessário que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior dê ao futuro secretário as condições para que possa desenvolver o trabalho à altura do que espera a comunidade esportiva.

Como parte das ações efetivas voltadas ao período chuvoso na capital, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), atualizou o Plano de Contingência que define as estratégias a serem utilizadas para combate e prevenção a desastres como enchentes e alagamentos. A ação soma-se a outras implantadas pela gestão municipal que, mesmo antes de iniciar o período chuvoso na capital, investiu em serviços como desobstrução de córregos, bueiros, galerias, bem como em obras de drenagem de grande impacto, o que está sendo determinante para a redução do número de ocorrências no período.

“Uma das grandes preocupações da nossa gestão sempre foi garantir a melhoria da qualidade de vida da população. Nesse sentido investimos fortemente nos últimos quatro anos na construção de canais como o do Rio das Bicas, Gangan e Cohatrac. O trabalho preventivo que vem sendo feito pela Prefeitura envolve várias secretarias e órgãos, a exemplo da Defesa Civil, que já concluiu o mapeamento das áreas de risco que inclui prédios ocupados em situação precária e que ofereçam risco aos moradores. Em outra frente, a trabalhamos na limpeza das galerias das principais vias, viadutos e de canais em vários bairros da capital”, disse o prefeito Edivaldo.

Coordenado pela Semusc, via Superintendência de Defesa Civil Municipal (Sudec), o Plano de Contingência foi atualizado por um comitê formado pelas secretarias municipais de Educação (Semed), Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), da Criança e Assistência Social (Semcas), Segurança Alimentar (Semsa), Habitação e Hurbanismo (Semurh/Blitz Urbana); Desporto e Lazer (Semdel), Trânsito e Transporte (SMTT) e ainda Defesa Civil Estadual e Capitania dos Portos.

A partir do monitoramento constante das áreas de risco, tarefa que cabe à Defesa Civil Municipal, o comitê definiu as estratégias para o enfrentamento do período chuvoso e as respostas às situações iminentes de riscos nas áreas mapeadas.

“A adequação do Plano de Contingência é um alinhamento entre os órgãos e outros parceiros, para que a população tenha uma pronta resposta em casos de sinistro e também para trabalhar na prevenção. Todos nós somos Defesa Civil e precisamos trabalhar no apoio e no combate a esses sinistros”, ressaltou o titular da Semusc, Breno Galdino.

No mês de dezembro, a Defesa Civil Municipal realizou o mapeamento das áreas de risco, no qual constatou a redução no número dos pontos de risco de 66 para 60. A redução, segundo Elitânia Barros, superintendente da Defesa Civil Municipal, é fruto das ações preventivas executadas pela Prefeitura de São Luís. “Com a adequação do plano, haverá uma maior agilidade dos trabalhos caso a população precise de um atendimento”, destacou.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) gravou um vídeo para as redes sociais no qual presta esclarecimentos sobre a especulação sobre o aumento de tarifas de ônibus.

“Diferente de gestões anteriores, hoje, São Luís tem um sistema de transporte licitado, regido por regas claras e são essas regras que tem garantido a manutenção das tarifas”, afirmou.

Edivaldo também falou sobre o decreto que assinou com as medidas contra os gastos públicos.

“Faremos uma revisão em todos os contratos e todos os órgãos da administração municipal deverão reduzir gastos”, finalizou.

O prefeito Edivaldo assinou nesta terça-feira (24), o Decreto nº 48. 812 visando conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal. O decreto segue uma tendência nacional de austeridade adotada pelos municípios, com intuito de garantir o equilíbrio econômico da administração municipal, bem como manter investimentos e compromissos financeiros.

O decreto é assinado pelo prefeito Edivaldo e pelo secretário de Governo, Lula Fylho. O prefeito Edivaldo frisa que mesmo com a crise econômica que assola todo o país, a Prefeitura de São Luís tem conseguido honrar com importantes compromissos, a exemplo da folha de servidores, que vem sendo paga em dia, e dos investimentos em obras e serviços das principais áreas da gestão, que vem sendo mantidos.

A contenção de despesa objetiva tornar a gestão ainda mais eficiente, com menor gasto, e reforça um quadro de austeridade que já vinha sendo adotado nos anos anteriores, preparando o município para passar pela crise econômica nacional, que atinge diretamente as finanças dos municípios brasileiros.

“A meta é, a partir destas e de outras medidas ainda em planejamento, economizar cerca de R$100 milhões durante todo o ano. Criamos um comitê financeiro e orçamentário especialmente para monitorar o cumprimento das medidas e que o setor estará em planejamento permanente, com o objetivo de garantir a economia e o equilíbrio das contas da prefeitura”, explicou o prefeito Edivaldo.

De imediato, todos os órgãos da administração municipal deverão reduzir em 30% despesas com água e energia elétrica; redução de 50% da frota de veículos locados, e de, no mínimo, 10% das despesas com telefonias móvel e fixa.

As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração. A partir da publicação do decreto ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos.

Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto. Pelo decreto, também ficam proibidas a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica.

As medidas alcançam ainda o controle de gastos de pessoal, com suspensão de extensão de carga horária de servidores, permitindo o máximo de carga horária, entre 25 e 60 horas, para os que atuam nos órgãos de administração direta e indireta, desde que justificada e autorizada pelo titular do órgão. O decreto atinge ainda as concessões de pessoal que gerem despesas de alguma forma para o município, entre outros pontos.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís conseguiu, nesta segunda-feira (23), mais uma importante vitória na Justiça sobre um possível aumento de tarifa do transporte público da capital maranhense.

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) já havia afirmado que não concederia o reajuste, mas foi mais além e não ficou apenas nas promessas. A Prefeitura de São Luís foi a Justiça e ingressou com uma ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

A Prefeitura de São Luís solicitou que as empresas sejam obrigadas a cumprirem integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantido a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público, sem qualquer interrupção, bem como seja declarada a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de doze meses a contar da data base.

O juiz Douglas Martins acatou a solicitação da Prefeitura de São Luís e publicizou sua decisão nas redes sociais.

Sendo assim, a gestão Edivaldo assegura na Justiça a continuidade do serviço prestado pelas empresas do transporte público e evita que um reajuste e/ou recomposição seja a solução para o impasse entre rodoviários e empresários.

Blog do Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo e a presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (23), para alinhar ações conjuntas entre o município e o órgão federal, com o objetivo de garantir a requalificação do Centro Histórico da capital.

O prefeito Edivaldo analisou positivamente a reunião, da qual também participaram o vice-prefeito, Júlio Pinheiro; o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique; os secretários municipais Lula Fylho (Governo), Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento), entre outras autoridades.

A revitalização do Centro Histórico de São Luís é um trabalho de parceria entre o município e os governos estadual e federal. Estamos debatendo e alinhando ações de modo a garantir celeridade aos trabalhos, para que essa região da nossa cidade funcione como ponto de atração de negócios, investimentos, moradia e turismo”, disse o prefeito Edivaldo.

Os investimentos do governo federal na revitalização do patrimônio histórico em São Luís são executados por meio do PAC Cidades Históricas e compreendem a revitalização de prédios, museus, casarões, mercados, ruas e praças, entre outros logradouros que compõem o acervo arquitetônico, cultural e histórico da capital maranhense.

Ainda conforme o prefeito, o município está buscando também outras modalidades de recursos para investir na requalificação do Centro Histórico, de forma que o montante captado venha somar aos recursos disponibilizados pelo Programa PAC Cidade Históricas.

“A intenção é realizar, em São Luís, a maior intervenção no Centro Histórico desde a execução do Projeto Reviver. Com as ações de revitalização, esperamos que o Centro se transforme num ambiente ainda melhor, com condições de moradia melhores para quem é da área e com ambientes propícios e agradáveis à visitação turística”

A presidente nacional do Iphan, Kátia Bogéa, também analisou de forma positiva a reunião realizada com o prefeito e sua equipe de governo, e destacou a colaboração entre os entes federativos como sendo de suma importância para garantir as melhorias na região.

“O Iphan tem recebido total apoio da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado na realização desses projetos. Todos os entes envolvidos têm demonstrado muita preocupação em fazer a sua parte para a requalificação do Centro Histórico de São Luís, que é Patrimônio Cultural e Histórico Mundial. Para garantir a execução das obras com a celeridade devida, esta parceria e o planejamento correto são fundamentais”, destacou Kátia Bogéa.

Foto: A. Baeta

O prefeito Edivaldo recebeu, na tarde desta terça-feira (17), o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, em seu gabinete no Palácio La Ravardière. Na visita de cortesia, os gestores municipais trataram sobre políticas públicas integradas, visando fortalecer a implantação da região metropolitana. As parcerias com Paço do Lumiar devem acontecer em áreas prioritárias como transporte, limpeza e infraestrutura, o que beneficiará os moradores não só dos dois municípios mas de toda Grande Ilha.

“As política públicas integradas são fundamentais para o desenvolvimento de todos os municípios da região metropolitana. Hoje estamos recebendo o prefeito Domingos Dutra, em uma visita de cortesia, mas como não poderia deixar de ser, conversamos sobre ações conjuntas que beneficiarão a população em áreas prioritárias”, enfatizou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro e do secretário de Articulação Política, Jota Pinto.

Ao falar sobre a metropolização, os prefeitos destacaram que hoje se vive um momento propício para que ela aconteça, uma vez que se tem um governador parceiro, municipalista e empenhado em implantar a região metropolitana. Além disto, os quatros prefeitos – das cidades de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís – são amigos, têm visão de futuro e compromisso com a população.

Um dos pontos mais discutidos na reunião, que durou cerca de duas horas, foi a questão da limpeza pública, área em que a Prefeitura de São Luís tem avançado. “Em Paço do Lumiar temos uma área de descarte irregular que precisamos desativar. Queremos fazer a coleta seletiva e dar um destino adequado ao resíduo domiciliar. São Luís já tem a experiência de ter desativado o aterro da Ribeira e criado os Ecopontos”, disse Domingo Dutra.

Foi tratado ainda sobre parcerias na área da infraestrutura urbana, com a cooperação para realização de asfaltamento nas regiões limites entre os municipios em um momento em município de Paço do Lumiar está com suas vias em estado crítico, segundo informou o prefeito do município. Os consórcios entre as prefeituras otimizam recursos e reduzem custos, o que possibilita aos prefeitos atender melhor as demandas da população.

Foto: A. Baeta

Como parte da política de valorização dos professores da rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Luís tem investido sistematicamente na remuneração da categoria. Levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e divulgado pelo site G1 informou que, do universo de municípios pesquisados, a maioria – 55,1% – paga aos professores salários abaixo do piso nacional estabelecido em lei para a categoria. São Luís está entre a minoria das cidades que paga acima deste valor, fixado pelo MEC esta semana em R$2.298,80.

“A concessão de salários dignos aos nossos professores é parte da política de valorização da educação implementada pela Prefeitura de São Luís na nossa administração. Temos investido na melhoria salarial e na garantia de melhores condições de trabalho para os educadores municipais. Os números refletem a importância que damos à política educacional e à valorização dos professores”, destacou o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, frisa que o piso salarial inicial dos professores municipais é de R$ 2.815,77 para professor de nível médio, com carga horária de 40 horas semanais; e de R$ 4.652,84 para professores com nível superior. No acumulado dos últimos quatro anos, o reajuste acumulado foi de 39,08%. No ano passado, o prefeito Edivaldo concedeu reajuste de 10,67% à categoria. Em 2015, o aumento concedido pela administração municipal foi de 13,01%; em 2014, de 5,9%; e em 2013, de 9,5%.

“Vários estados e um grande número de municípios do Brasil não têm conseguido pagar o piso salarial nacional aos professores. O município de São Luís vem garantindo o salário aos professores da rede acima do piso. A administração Edivaldo garantiu, inclusive, ganhos reais em toda a estrutura do Plano de Carreira do professores de São Luís, com a implantação de milhares de direitos aos professores”, reforçou Moacir Feitosa.

Foto: A. Baeta.

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB) candidato a presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) recebeu nesta sexta-feira (13), o apoio do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Também participaram do encontro os prefeitosFrancisco Nagib (Codó), Zezildo Almeida (Santa Helena) e Idan Torres (Santa Filomena), o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o secretário de Articulação Política de São Luís, Jota Pinto.

Edivaldo Holanda Júnior destacou a experiência de Tema e disse a eleição dele representará o fortalecimento do municipalismo.

“Tema é um gestor experiente, já foi prefeito cinco vezes de Tuntum e duas vezes comandou a Famem. Tenho certeza que fará novamente um grande trabalho em favor do fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, disse Edivaldo.

Tema encabeça a chapa “Prefeito Humberto Coutinho” e será candidato único, pois a outra chapa liderada pela prefeita de Rosário Irlahi Moraes (PMDB) teve registro indeferido.

“Vou administrar a Federação com todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão, independentemente de bandeira partidária. Nosso trabalho consistirá em, juntos, trabalharmos pelo desenvolvimento das cidades”, destacou.

A eleição na Famem será nesta segunda-feira (16), das 8h30 às 17h30, na sede localizada no Parque Calhau, em São Luís.

Foto: Divulgação

A decisão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) de manter o secretário Júlio França no comando da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) é uma nova oportunidade que o gestor tem para fazer as coisas acontecerem verdadeiramente. Muitos acreditam que era a hora de troca, mas o prefeito parece ter decidido esperar um pouco mais, mesmo que isto lhe custe mais alguns meses de desgaste, ou não.

Como numa partida de futebol, diria que o juiz mandou o jogador repetir o pênalti que ele havia perdido. É isso que Edivaldo faz agora com Júlio França. Resta saber se ele vai fazer o gol agora.

Sempre digo que a vida de atleta nunca foi fácil. Muitos precisam fazer “mágica” para alcançar os resultados e até sobreviver praticando uma modalidade. E não é diferente para um gestor na área de esporte, até porque não está entre as prioridades e não é visto da forma que deveria.

Mais do que trabalhar para entregar o Nhozinho Santos, Júlio França precisa entender a oportunidade que o esporte lhe oferece e deve trabalhar por ela. É possível sim fazer muita coisa com o pouco que se tem.

No início da gestão de Edivaldo Holanda Júnior, o então secretário Raimundo Penha mostrou que é possível fazer de um limão uma limonada.

Dinheiro para esporte não cai do céu e também não está nos orçamentos das Prefeituras, por isso o gestor precisa ter criatividade. Precisa fazer projetos e buscar apoio e parceria na iniciativa privada. Ficar de braços cruzados não vai resolver nada.

Mas é fato, também que o prefeito Edivaldo deve olhar o esporte com mais atenção.

Apesar disso, esporte deve ser feito por quem gosta dele, mesmo que não o conheça, mas é preciso gostar e se cercar de uma equipe de técnicos que saberá dizer o que fazer. Agora se o comandante não consegue contaminar positivamente os seus comandados ai mesmo que as coisas nunca acontecem.

É hora de recuperar o tempo perdido, por isso espero que Júlio França assuma de fato essa secretaria e que faça as coisas voltarem a acontecer no esporte.

Vamos ao trabalho, Júlio França…

Foto: Arquivo pessoal