Com a modernização da Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc), a gestão do prefeito Edivaldo conseguiu mais um feito na área de saúde: a partir do mês de julho os agendamentos de todas as especialidades poderão ser realizados em qualquer dia da semana. Para alcançar o resultado, a Prefeitura de São Luís realizou uma série de melhorias, como reestruturação do espaço físico, investimento em novos equipamentos e capacitação funcionários. Nesta quinta-feira (28) o prefeito Edivaldo visitou a Central, acompanhado do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, e conversou com funcionários sobre os novos serviços e a mudanças sendo feitas no local.

“Estamos conseguindo transformar o que por muitos anos foi um incômodo, um cenário de filas, de muito tempo de espera. Para agora conseguir consolidar mais essa importante mudança, de oferecer agendamento de todas as especialidades em qualquer dia, fizemos uma série de investimentos na Cemarc. Melhoramos a infraestrutura, ampliamos o atendimento para mais gente ter acesso, modernizamos o sistema e trocamos de equipamentos para dar mais rapidez, descentralizamos os pontos de marcação para melhorar o fluxo de pessoas, acabamos com a senha de pré-agendamento, que fazia as pessoas perderem muito tempo, e capacitamos e aumentamos o número de funcionários. A nossa demanda é grande, mas estamos empenhados em levar cada vez mais agilidade e dignidade para quem usa esse serviço”, destacou o prefeito Edivaldo.

O processo de mudança na Cemarc, que registra atendimento a cerca de 38 mil pessoas por mês, teve início em agosto de 2017, quando foi iniciado o mapeamento das necessidades e dos problemas para compreensão do fluxo de marcação. O objetivo maior do trabalho era acabar com a semana de marcação de consultas, quando a demanda se acumulava e as filas se formavam.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, enfatizou o objetivo dos investimentos na Cemarc. “A mudança no processo de marcação de consultas vai ser mais um marco na gestão do prefeito Edivaldo. É com coragem e ousadia que estamos enfrentando as dificuldades e superando os desafios. Esse é mais um trabalho que repercute na vida de milhares de pessoas que buscam os serviços públicos de saúde oferecidos pelo poder público municipal”, ressaltou.

Houve, ainda, nesse processo de modernização, melhorias na estrutura e troca dos equipamentos nas 23 unidades de marcação de consultas distribuídas pela cidade. Os profissionais também passaram por treinamento e a implantação Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), do Ministério da Saúde, será finalizada no mês de agosto. O Sisreg substitui o Websis, sistema local que era utilizado para as marcações.

O titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) destaca ainda que, com as mudanças, São Luís sairá do rol de cidades brasileiras que enfrentam problemas com a marcação de consultas e exames. “Em muitas cidades brasileiras a população sofre com problemas nesse processo de marcação. Estamos muito felizes em perceber que essa mudança beneficia principalmente a nossa população”, disse.

As melhorias favorecem tanto os usuários do sistema público de saúde quanto os funcionários. “Melhorou muito. Antes os equipamentos eram precários e a unidade era lotada em dias de marcação. Hoje em dia, o usuário chega e é logo atendido, e a tendência é melhorar ainda mais com mais essa mudança. Até a nossa qualidade de vida melhorou com esse novo ambiente de trabalho”, afirmou a marcadora de consultas, Alaine Carvalho.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) acompanhou na manhã desta terça-feira (19), na Estiva, o início de nova frente de obras do Asfalto na Rua, programa que está sendo ampliado após intenso período de chuva na capital. O bairro, localizado na Zona Rural da capital, recebe ações de pavimentação e requalificação asfáltica, demandas aguardadas há décadas pelos moradores da região.

“O período de chuvas intensas na nossa cidade amenizou e agora estamos ampliando as ações do Asfalto na Rua, compromisso assumido com a população. Começamos pela Estiva, que é uma região que aguardava há mais de 30 anos esse serviço que trará mais qualidade de vida, melhoria do aspecto urbanístico e desenvolvimento econômico e social da área. Assim seguiremos expandindo o trabalho para os outros bairros da nossa cidade”, disse Edivaldo.

O prefeito foi recebido com carinho pelos moradores do bairro, que o agradeceram por atender ao anseio de quem mora na região. A atuação do pedetista e a aprovação da população demonstra que a gestão segue cumprindo com a sua missão de proporcionar mais bem-estar para o povo, resolvendo problemas históricos.

A gestão Edivaldo é a que mais tem olhado pela Zona Rural, proporcionando uma verdadeira transformação da região. Para reduzir as desigualdades sociais na capital, o prefeito tem aprofundado o atendimento às políticas públicas voltadas para a região, como reforma e climatização de escolas, ações de incentivo ao produtor rural, com entregas de mudas, fertilizantes, equipamentos rurais e cestas de alimentos, além de reformas de postos de saúde que atendem a comunidade.

Foto: A. Baeta

Com salas de aulas climatizadas e ambientes amplamente requalificados, a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Monsenhor Frederico Chaves, no bairro São Francisco, foi entregue pelo prefeito Edivaldo, neste sábado (16), após passar por reforma geral de sua estrutura física. Com a disponibilização de mais uma escola da rede municipal restaurada, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), avança na implementação do programa “Educar Mais”, que executa uma série de ações visando à melhoria do ensino no município, entre estas a requalificação de dezenas de unidades da rede, para ofertar à comunidade escolar ambientes mais acolhedores e estimulantes ao processo ensino-aprendizagem.

“É uma grande alegria poder entregar à comunidade mais uma importante unidade de ensino, amplamente requalificada e apta a receber nossas crianças com qualidade e dignidade. A área da Educação sempre foi uma prioridade absoluta da nossa gestão, o que temos cumprido com muito planejamento e seriedade, mesmo diante da grave crise econômica que as administrações municipais vêm enfrentando no país. Temos muito ainda a avançar, mas temos buscado administrar com compromisso para cumprir nossa meta de chegar ao final da gestão com todas as escolas da rede municipal reformadas”, afirmou o prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e pelo secretário de Educação, Moacir Feitosa.

A unidade entregue, que há muitos anos não passava por qualquer intervenção e apresentava precário estado de conservação, recebeu todos os serviços necessários à melhoria da sua infraestrutura predial e pedagógica. A escola é uma das unidades que integram o amplo cronograma de reforma e ampliação da rede física escolar, que já contemplou cerca de 120 unidades com intervenções, ofertando mais conforto e instrumentos pedagógicos que estão mudando a realidade de centenas de escolas municipais.

A U.E.B. oferece Educação Infantil nos dois turnos, para cerca de 190 alunos. A escola conta com seis salas de aula, sala de professores, sala da diretoria, brinquedoteca e sala de recursos. Possui ainda cantina e um amplo espaço coberto utilizado para a realização de projetos e brincadeiras.

Reforma

As intervenções realizadas na U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves contemplaram melhorias na rede elétrica, com a troca de todo o cabeamento, lâmpadas, ventiladores, interruptores, tomadas e instalação de aparelhos de ar-condicionados em todas as salas de aula, diretoria e sala de professores. A parte hidráulica também passou por reestruturação, assim como a cobertura do prédio, com serviços de retelhamento e troca do madeiramento e do forro. As intervenções contemplaram ainda colocação de novo piso e revestimentos da cozinha e dos banheiros; troca de portas, janelas e grades, além de pintura externa e interna do prédio escolar.

A unidade também ganhou uma nova passarela coberta que se estende do portão ao pátio da escola, para proteger as crianças da chuva e sol. Para deixar o espaço ainda mais aprazível, a Prefeitura realizou na manhã deste sábado (16) serviços de roçagem em toda a área do entorno da escola.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, destacou que todas as melhorias realizadas na unidade vão tornar o ambiente muito mais confortável e estimulante ao aprendizado dos alunos.

“Sem dúvida, as dezenas de escolas municipais que, assim como Monsenhor Frederico Chaves, também foram entregues amplamente restauradas, representam um salto significativo na melhoria da infraestrutura escolar e na educação municipal como um todo. São iniciativas que vão desde a melhoria da infraestrutura predial das nossas escolas, visando proporcionar ambientes mais adequados ao ensino; investimentos na capacitação de nossos educadores, até a implementação de ferramentas importantes para nortear a tomada de nossas decisões na área e, assim, avançar cada vez na educação do nosso município”, observou o secretário Moacir Feitosa.

Foto: Honório Moreira

A Prefeitura de São Luís celebrou neste domingo (10) um ano da Feirinha São Luís. Iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), o programa tem contribuído para a revitalização do Centro Histórico da cidade, para a geração e circulação de renda e a valorização da cultura local, além de ser uma opção de lazer para turistas e moradores da cidade aos fins de semana. Ao longo de um ano, foram realizadas 53 edições do evento, que ocorre sempre aos domingos, das 7h às 15h, na Praça Benedito Leite.

Durante o primeiro ano, a Feirinha São Luís movimentou mais de 20 toneladas de produtos e subprodutos da agricultura local. Cerca de 240 mil pessoas já circularam pela Feirinha, gerando um capital circulante de quase R$ 12 milhões, além de renda nos mais de 120 pontos de comercialização dentro e no entorno da Praça. No palco montado em frente à Associação Comercial já foram realizadas cerca de 300 atrações. A Feirinha conta com cerca de 100 barracas distribuídas para venda de produtos oriundos da agricultura familiar, artesanato, alimentação e ainda conta com food trucks e foodbikes.

O prefeito Edivaldo destaca os avanços obtidos ao logo de um ano de execução da Feirinha São Luís. “Com esse programa, manifestamos mais uma vez nosso apoio aos pequenos produtores rurais, aos artesãos e artistas de nossa cidade. A Feirinha gera emprego e renda para pequenos produtores rurais da ilha, artesãos, microempreendedores e artistas locais que se apresentam durante o evento. É uma ação que vem dando muito certo e beneficiando vários segmentos da sociedade.Além dos trabalhadores, a Feirinhafavorece turistas e famílias que passaram a contar com um lugar que oferece produtos naturais e de qualidade e uma vasta programação cultural”, enfatiza o gestor municipal.

Cada edição traz novidades na programação cultural, nos serviços oferecidos e nos produtos comercializados. Ao longo de um ano, edições especiais da Feirinha foram realizadas em alusão a datas e festividades como Natal, Ano Novo, Carnaval, São João, aniversário da cidade, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia do Idoso e Dia da Consciência Negra. O espaço da Feirinha também foi utilizado para o desenvolvimento de campanhas voltadas à saúde pública como Outubro Rosa e Novembro Azul e ainda de combate à violência contra as mulheres, como é o caso do feminicídio.

O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, avalia positivamente a evolução da Feirinha a cada edição. “Desde que foi planejado e aprovado pelo prefeito Edivaldo, esse programa foi pensado para beneficiar um público vasto. A Feirinha hoje é uma ação que favorece produtores, artesãos, comerciantes da área, turistas e famílias ludovicenses. É muito bom observar que esse é um projeto que vem crescendo e se consolidando a cada edição”, enfatizou o titular da Semapa.

Foto: Honório Moreira

O prefeito Edivaldo entregou neste sábado (8) mais uma escola municipal reformada, modernizada e climatizada. A Unidade de Ensino Básico Bernardina Spíndola é mais umas das 120 escolas reformadas e das 50 climatizadas pela Prefeitura de São Luís. Localizada na Rua Celso Magalhães, no Centro, a escola integra o programa ‘Educar Mais’, lançado em junho de 2017 pelo prefeito Edivaldo. O objetivo do programa é qualificar o ensino na rede municipal.

Por meio do programa, a Prefeitura tem executado um cronograma amplo de reforma e ampliação da rede escolar.

“A nossa meta é requalificar todas as unidades de ensino da rede até o final do nosso mandato” disse o prefeito durante a entrega da escola completamente reformada e climatizada. “Não tem sido fácil. Há cinco anos e meio administramos em um cenário de crise e queda de receita. Mas, mesmo diante de todas as dificuldades, estamos reestruturando a educação municipal, garantido deste modo que nossas crianças e jovens tenham a oportunidade de um futuro melhor. Já avançamos muito e vamos avançar mais”, completou o prefeito Edivaldo.

O preito destacou ainda a convocação de novos professores como parte das ações da Prefeitura no sentido de garantir mais qualidade na educação municipal. Nesta sexta-feira foram convocados mais 166 candidatos aprovados no último concurso.

Requalificação

Milhares de alunos já foram diretamente beneficiados com o cronograma de requalificação executado com recursos do Tesouro Municipal. Outra escolas já estão passando por reforma. A U.E.B. Bernardina Spíndola oferece Ensino Infantil nos dois turnos para aproximadamente 150 alunos. A unidade possui 5 salas de aula, sendo uma de recursos (AEE – Atendimento Educacional Especializado), refeitório, pátio, três banheiros, brinquedoteca, sala dos professores, da coordenação, secretaria e direção geral.

Entre os serviços realizados na estrutura interna da unidade de ensino estão a substituição do madeiramento estrutural do telhado, dos forros de pvc, de todo o cabeamento da rede elétrica (luminárias, lâmpadas e ventiladores), além da troca do antigo piso por novo piso industrial, das lousas deterioradas por novos quadros laminados, de toda a rede hidrossanitária (vasos e assentos sanitários, cubas e torneiras) e de portas.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo garantiu a continuidade das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Luís. A execução da ação em 2018 foi assegurada junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A cidade de São Luís foi uma entre as sete primeiras do país a garantir o recurso federal. Nesta terça-feira (5) o prefeito se reuniu com os secretários Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar), Delcio Rodrigues (Fazenda) e Pablo Rebouças (Governo) para tratar sobre o programa. No próxima segunda-feira (11) a Prefeitura abre inscrições para a agricultores familiares se cadastrarem na terceira fase de execução do programa.

“Diante de um cenário de crise nacional e contingenciamento de recursos financeiros, a garantia da continuidade desse importante programa é reflexo de um trabalho executado com responsabilidade e planejamento. Desde o início da nossa gestão, temos aplicado políticas públicas que promovem o desenvolvimento econômico e social e, consequentemente, a qualidade de vida da população. E nesse contexto está o Programa de Aquisição de Alimentos, por meio do qual temos garantido o acesso a alimentos aos que mais precisam. O PAA é, ainda, uma importante ação de nossa gestão para fomentar a agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo”, destacou o prefeito Edivaldo.

O recurso federal foi assegurado mediante prestação de contas referente à execução do programa em 2017. Para garantir o investimento, também são considerados pelo MDS critérios como a adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a existência de um Plano Municipal de Segurança Alimentar.

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro, destaca que a continuidade do programa é um dos reflexos que comprovam o fortalecimento das ações da política de Segurança Alimentar durante a gestão do prefeito Edivaldo. “Fomos aprovados pelo Governo Federal sem restrições. Isso é resultado do trabalho de uma equipe que vem se esforçando para desenvolver as ações na área da Segurança Alimentar. Desde o início da gestão, o prefeito Edivaldo vem se preocupando com quem mais precisa, e o PAA representa bem esse cuidado”, disse a secretária.

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A programação da Feirinha São Luís neste domingo (3) terá novidade. Com o programa Dançando nos Bairros, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), leva para o espaço aulas de dança como zumba, fit dance e outros ritmos. Aberta ao público, a aula acontecerá das 8h às 9h. A atividade é mais um atrativo para os frequentadores e visitantes da Feirinha, organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que acontece aos domingos, das 7h às 15h, na Praça Benedito Leite (Centro).

O secretário municipal de Desporto e Lazer, Romeo Amim, afirma que a gestão do prefeito Edivaldo está investindo na expansão do programa, para que mais pessoas possam ser beneficiadas. “A Feirinha São Luís é um evento consolidado em nossa capital. Sempre proporciona boas atrações. A partir deste domingo (3), quem comparecer, poderá dançar com os nossos professores. Já atuamos em vários bairros da capital e quem nunca participou do Dançando nos Bairros, terá oportunidade de conhecer o programa e participar das atividades”, conta.

O trabalho intersetorial que vem sendo desenvolvido na gestão do prefeito Edivaldo para incrementar as atividades da Feirinha São Luís é destacado pelo secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues. “É bem vinda mais essa parceria, que agrega valores para os dois programas da Prefeitura. Por determinação do prefeito Edivaldo, procuramos cada vez mais, através de um trabalho de gestão integrada, multiplicar as ações e gerar maior benefício para o público da Feirinha”, destaca.

A previsão é de que, inicialmente, as aulas do Dançando nos Bairros aconteçam na Ferinha todos os domingos do mês de junho. Com o programa, a Prefeitura de São Luís incentiva a prática de atividades físicas nas comunidades. Atualmente, as aulas são ministradas em bairros como Vila Bacanga, Janaína, Vila Embratel, Santo Antônio, Cohafuma, Ipase de Cima e Ipase de Baixo, Cohatrac Primavera, Planalto Pingão, Bom Milagre e Vinhais.

Foto: Maurício Alexandre

O prefeito Edivaldo anunciou, nesta quarta-feira (30), concurso público para o provimento de 10 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). O edital está disponível no site do Diário Oficial do Município (www.saoluis.ma.gov.br) e no endereço eletrônico da empresa executora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Trata-se do segundo concurso público promovido pela Prefeitura de São Luís este ano. O primeiro foi para a área da Assistência Social. Entre os concursos já realizados na gestão do prefeito Edivaldo estão ainda para a área da Educação, Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Município.

“Estamos, com os concursos, abrindo novas vagas no mercado de trabalho e também reforçando o quadro de funcionários do municipalismo. Nossa gestão tem sido pautada pela valorização dos servidores, o que influencia diretamente na qualidade do atendimento que prestamos à sociedade. O concurso para os novos auditores chega em momento oportuno e comprova que os esforços que nossa gestão tem feito, mesmo com a crise nacional, têm surtido efeito quando se fala em equilíbrio das contas públicas”, destacou o prefeito Edivaldo.

Para o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, o concurso de Auditores Fiscais de Tributo é mais um avanço e fortalece o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com a população ludovicense.

“O último concurso para Auditor Fiscal foi realizado há quase 30 anos. Ao longo do tempo, as demandas de fiscalização aumentaram e a contratação se tornou necessária. Com o concurso, o fisco será beneficiado com o fortalecimento das ações de fiscalização, celeridade nos processos pertinentes à Semfaz e resultará no aumento da arrecadação municipal que será revertida em melhorias em toda a cidade. O município de São Luís e a população só têm a ganhar”, afirma o gestor.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) conduzirá o certame. Segundo a titular da pasta, Mittyz Rodrigues, após o concurso para a Assistência Social realizado este ano, a abertura de vagas para provimento efetivo na Secretaria Municipal de Fazenda reafirma o cumprimento do cronograma de concursos públicos da gestão do prefeito Edivaldo.

“A expectativa em torno do preenchimento de novas vagas de Auditor Fiscal de Tributos reflete a importância desse cargo para os serviços prestados pela Secretaria de Fazenda aos cidadãos, consolidando a política de valorização do servidor. São avanços para um serviço público de qualidade e a melhoria na arrecadação municipal”, disse a secretária.

Vagas e inscrições

O concurso público será executado pela Fundação Carlos Chagas. O edital contempla 10 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo oito vagas para a área de Abrangência Geral e duas para a de Tecnologia da Informação. A remuneração total inicial do cargo é de R$ 10.181,24.

As inscrições serão realizadas via internet no site www.concursosfcc.com.br, das 10h do dia 7 de junho de 2018 às 14h do dia 28 de junho de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 200,00. Os pedidos de isenção devem ser feitos também por meio do site no período de 7 de junho de 2018 a 13 de junho de 2018.

As provas serão aplicadas em São Luís no dia 29 de julho de 2018 nos períodos da manhã e tarde, sendo o processo avaliativo constituído de provas objetiva e discursiva (a serem realizadas no mesmo dia e com caráter habilitatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório). O Edital de Abertura nº. 001/2018 está publicado no Diário Oficial do Município nº 100 desta quarta-feira (30).

Foto: A. Baeta

Os Ecopontos implantados pelo prefeito Edivaldo completam dois anos com resultados positivos na gestão de resíduos sólidos em São Luís. Desde a inauguração do Ecoponto Parque Amazonas, em 24 de maio de 2016, mais de 14 mil toneladas de resíduos sólidos foram recolhidas nos 10 equipamentos já em funcionamento na capital. Com isso, combate-se o descarte irregular em vias públicas, melhora-se a saúde pública e o paisagismo urbano, preserva-se o meio ambiente e ainda promove a geração de emprego e renda para cooperativas de catadores.

A implantação dos Ecopontos é uma diretriz prevista na Lei Federal Nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS) para garantir a melhoria na gestão de resíduos sólidos em todo o país, fortalecendo as políticas públicas de coleta seletiva, reciclagem e a inclusão social de catadores. A Prefeitura de São Luís é uma das mais avançadas em todo no Brasil quanto ao cumprimento da PNRS e foi uma das primeiras a se adequar às novas normas ambientais e sanitárias para a gestão de resíduos sólidos.

Após dois anos do início da implantação dos Ecopontos em São Luís, o prefeito Edivaldo faz um balanço positivo dos avanços obtidos na gestão de resíduos sólidos na capital. “Este foi um trabalho que iniciou quando assumimos o desafio de desativar o Aterro da Ribeira, em 2015. Durante este processo estudamos as melhores formas de darmos prosseguimento à coleta, destinação ambientalmente adequada e tratamento aos resíduos sólidos produzidos em São Luís. Atendendo a todas as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos nós decidimos implantar os Ecopontos, que são equipamentos por meio dos quais garantimos não apenas a limpeza da cidade, mas também a coleta seletiva, reciclagem e geração de emprego e renda para os profissionais deste setor produtivo”, informou o prefeito.

Com 10 Ecopontos em pleno funcionamento, São Luís hoje faz parte do grupo de cidades brasileiras que têm políticas efetivas de coleta seletiva e reciclagem implantadas e consolidadas. Atualmente, apenas 7% dos mais de 5 mil municípios brasileiros estão neste grupo. “E nossa determinação é seguir avançando e fortalecendo estas políticas para fazer de São Luís uma cidade cada vez mais sustentável. Por isso, iremos implantar mais 10 Ecopontos em São Luís”, afirma o prefeito Edivaldo.

Fotos: A. Baeta

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que regulamenta o Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (COMAFRO).

A proposta, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), visa regulamentar o órgão e adequá-lo à institucionalização do Programa Municipal de Combate ao Racismo e de Garantia da Diversidade Étnica, que prevê a adoção de medidas para diminuir a discriminação contra afrodescendentes.

“A regulamentação deste Conselho Municipal, cuja composição alia o poder público à sociedade civil, fortalece a estrutura pública e a sua base social na garantia dos direitos do cidadão, bem como a participação popular na gestão pública. Reafirma, também, a necessidade de uma ação conjunta entre o poder público e a sociedade, de forma a buscar a efetivação dos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da população negra de nossa capital”, afirmou Raimundo Penha.

O COMAFRO tem como objetivo principal deliberar em todas as esferas da administração pública de São Luís acerca de políticas públicas específicas direcionadas à promoção e desenvolvimento da população negra nas áreas econômica, política, social e cultural sob a ótica de suas reivindicações históricas destinadas a garantir a igualdade de oportunidades.

É composto por onze representantes do poder público e outros onze membros de entidades ligadas aos movimentos negros.

Estes conselheiros exercem um mandato de três anos, podendo ser reconduzidos ao cargo uma única vez.

Foto: Divulgação