O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que regulamenta o Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (COMAFRO) de São Luís.
O Conselho funcionava com base na Lei Orgânica do Município. Porém, não possuía regulamentação determinada em lei, adequação que foi solicitada pelos próprios membros representativos da entidade e da sociedade ludovicense.
A partir de agora, o COMAFRO está adequado à institucionalização do Programa Municipal de Combate ao Racismo e de Garantia da Diversidade Étnica, que prevê a adoção de medidas para diminuir a discriminação contra afrodescendentes.
O Conselho tem como objetivo principal deliberar em todas as esferas da administração pública acerca de políticas públicas específicas direcionadas à promoção e desenvolvimento da população negra nas áreas econômica, política, social e cultural sob a ótica de suas reivindicações históricas destinadas a garantir a igualdade de oportunidades.
“A regulamentação do COMAFRO, cuja composição alia o poder público e sociedade civil, fortalece a estrutura pública e a sua base social na garantia dos direitos do cidadão, bem como a participação popular na gestão pública. Reafirma, também, a necessidade de uma ação conjunta entre o poder público e a sociedade, de forma a buscar a efetivação dos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da população negra de nossa capital”, afirmou Raimundo Penha.
Somente no primeiro semestre deste ano, Penha teve seis importantes projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal. Além da regulamentação do Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes, outros já se tornaram leis municipais. É o caso do PL que dispõe sobre a implantação do Sistema Único da Assistência Social da capital maranhense.
Considerado como um marco na política de assistência social da cidade de São Luís, a nova lei municipal garante ações como auxílio funeral e aluguel social.
“O racismo infelizmente ainda está presente em nossa sociedade e precisa ser combatido por todos e todas. O fortalecimento do COMAFRO é o fortalecimento da sociedade na luta por respeito e contra o preconceito”, disse Iracema Amorim, presidente do movimento negro do PDT em São Luís.
O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e de secretários municipais, participou das atividades do Dia D de mobilização pelo Dia Mundial da Limpeza, na manhã deste sábado (15), na Avenida Litorânea.
Na ocasião foram feitas coletas de resíduos, orientação aos banhistas e encenação teatral com tema educativo em ação, realizada pela Prefeitura de São Luís, com o objetivo de promover a sensibilização do público para o cuidado com o meio ambiente, a partir de ações de manutenção pela limpeza das praias.
O evento complementa as ações da macro política de resíduos sólidos da gestão do prefeito Edivaldo e reforça o trabalho rotineiro de limpeza das praias realizado pela Prefeitura. Todo o montante coletado durante a mobilização somou quase 45 toneladas de resíduos entre recicláveis e orgânicos recolhidos em apenas duas horas, tempo que durou a ação.
“Esta é uma grande ação onde temos a alegria de ver crianças, jovens, adultos e idosos participando da mobilização. Diariamente, nossas equipes recolhem das nossas praias mais de 20 toneladas de lixo descartados de forma irregular, por isso a importância dessa ação para conscientizar a população sobre a sustentabilidade, o cuidado com o meio ambiente. Para isto, precisamos da população. Todos temos que dar as mãos por essa causa. A gestão possui um planejamento de atividades permanentes para essa manutenção, desenvolvido de forma regular para manter limpas as praias da nossa cidade. É um compromisso de cada um de nós, para a preservação de nossas praias e de nosso meio ambiente”, pontuou o prefeito Edivaldo.
Os resíduos foram coletados na faixa de areia ao longo da Litorânea. O público concentrou no trecho de prolongamento da praia de onde partiram até o parquinho. Além da ação dos agentes de limpeza e voluntários, máquinas de remoção somaram na atividade de coleta, fazendo aumentar o volume de resíduos retirados da praia. Participaram da atividade estudantes de escolas da rede pública municipal, entidades da sociedade civil, órgãos públicos e frequentadores da praia.
A Prefeitura de São Luís segue promovendo investimentos em ações na área da iluminação pública, melhorando o sistema da cidade. O Programa de Expansão, Melhoria e Modernização do Parque de Iluminação de São Luís, colocado em prática na gestão do prefeito Edivaldo, consiste na modernização e expansão deste parque com a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias brancas à base de vapor metálico, que são mais econômicas, eficientes e proporcionam ao espaço uma incidência luminosa de maior alcance.
Com o trabalho, a gestão alcança diversos bairros garantindo à população mais visibilidade e segurança, além de conferir maior destaque às belezas da cidade que completou 406 anos no último dia 8. Esta semana, a BR-135, Cohama, Anjo da Guarda, Avenida dos Franceses e praça Benedito Leite recebem serviços.
Na gestão do prefeito Edivaldo a Prefeitura de São Luís já implantou 60 quilômetros de rede de iluminação de led nas avenidas da capital. No total, a cidade já recebeu mais de 15 mil pontos de luz branca. A meta fixada pela gestão municipal é chegar ao final de 2020 com 80 mil pontos no parque modernizado com luz branca.
Na BR 135 equipes trabalham na instalação de cabos do posteamento. Os trabalhos na área estão avançando e prosseguem ao longo da semana com a implantação de aproximadamente 900 metros de cabos para ligação dos postes. Outras áreas contempladas com serviços nesta agenda são os bairros Cohama e na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico da cidade, com a implantação de pontos de iluminação artística; além de ações de manutenção em outros bairros.
Estas e outras áreas são alvo do projeto da gestão municipal para modernização do sistema com substituição de lâmpadas e manutenção de pontos luminosos, destaca o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo. “O intuito da gestão do prefeito Edivaldo, por meio desse trabalho, é tornar a capital mais iluminada, o que contribui também para a segurança dos moradores, tantos nas avenidas, quanto nos bairros. É um trabalho eficiente e continuo que tem feito a diferença na vida dos moradores e vamos avançar ainda mais”, pontua.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) usou as suas redes sociais nesta terça-feira (11) para sensibilizar a população ludovicense para a preservação do patrimônio da capital maranhense. O pedetista publicou imagem da Praça Dom Pedro II, entregue totalmente revitalizada na sexta-feira (7), e pediu para os internautas: “#VamosCuidarDoQueÉNosso”. A sua gestão é a que mais tem investido na revitalização e reocupação dos espaços históricos.
“Com a restauração da Praça Dom Pedro II, realizada pelo Iphan em parceria com a Prefeitura, estamos devolvendo para a população um espaço público para que ela ame e se aproprie. Agora, cabe a todos nós, ludovicenses, a missão de valorizar e cuidar deste que é um dos mais belos cartões-postais da nossa cidade. Conto com o apoio e a dedicação de todos para que possamos preservar este lindo espaço, tão importante para a nossa história e cultura”, disse o prefeito.
Logo após a publicação, o pedido do prefeito ganhou repercussão nas redes sociais, com centenas de curtidas, comentários e compartilhamentos. “Parabéns, prefeito. Temos que cuidar do que é nosso. É questão de consciência de cada um”, “Obrigada por mais essa vitória! Ficou lindo! Realmente espero que as pessoas valorizem”, “Não adianta ter um espaço tão bonito como este se a população não fizer sua parte”, “Isso mesmo, todo mundo fazendo sua parte”, comentaram alguns internautas. “Toda a cidade tem de valorizar e cuidar deste belo cartão-postal”, escreveu o prefeito em interação com os seguidores.
A requalificação de praças é um dos legados da gestão do prefeito Edivaldo. Em toda a cidade, já são mais de 40 espaços reformados, muitos deles no Centro da cidade, como a Dom Pedro II, da Alegria, do Pescador, Nauro Machado, da Faustina, Valdelino Cécio, Joãosinho Trinta, Gomes de Sousa, entre outros em parceria com o Governo e o Iphan. Atualmente o Centro recebe o maior volume de investimentos dos últimos 30 anos, incluindo a revitalização das praças Deodoro e Pantheon, das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro e da Rua Grande, que estão com obras em andamento, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís.
A política de fomento ao turismo colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo tem dando bons resultados. Pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo do Maranhão – projeto realizado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com a Prefeitura de São Luís, o Governo e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA) – divulgou dados animadores do perfil dos turistas na alta temporada em São Luís. A pesquisa aponta que mais de 87% dos visitantes classificaram a sua experiência durante a estadia na cidade como boa, muito boa ou excelente. As ações realizadas pela Prefeitura voltadas ao incremento da área têm contribuído para o desenvolvimento da cidade como destino turístico importante no país.
A pesquisa aponta informações fundamentais para entender como os turistas veem a capital maranhense, contribuindo para tornar o fluxo turístico cada vez maior, gerando renda e movimentando a economia local. “Temos investido fortemente na estruturação do turismo em nossa cidade por acreditarmos ser este um caminho importante para a geração de emprego e renda para nossa população. Ações como o programa Reviva, que destaca as belezas do Centro Histórico, a Feirinha São Luís, as ações de capacitação dos profissionais da área e ainda a divulgação do nossa destino fora do nosso estado são algumas das inciativas da nossa gestão para a pasta. Estes dados mostram que estamos no caminho certo”, destaca o prefeito Edivaldo.
Pesquisa turística
Em relação à movimentação econômica, mais de 35% dos turistas informaram que o gasto médio, diário, foi de R$ 100,00 ou mais, durante a estadia que variou de 1 a 10 dias na capital. Durante a viagem a São Luís, os visitantes aproveitaram para visitar as cidades do entorno, sendo que 30% visitou Barreirinhas, 20% a Raposa, 18% São José de Ribamar e 4% Alcântara.
A pesquisa foi realizada durante os dias 26, 27 e 28 de julho de 2018, data de grande movimentação turística, no Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Hugo da Cunha Machado, no Ferry-Boat, no Terminal Rodoviário de São Luís e na estação do Trem da Vale.
Os dados também revelam o principal público de turista do Brasil. A maior parte deles vêm da região sudeste do Brasil, representando, em número aproximado, 18% dos visitantes. Essa região é seguida da região Nordeste (13,4%) e Norte (13,1%). Já os turistas estrangeiros vieram, principalmente, da Argentina e da França. “A maioria dos turistas que passaram por São Luís são de fora do nosso próprio Estado, o que é muito bom, porque eles utilizam os produtos direcionados para a atividade turística, como a malha aérea, os transportes privados, hospedam-se em meios de hospedagem como hotéis e pousadas e frequentam os restaurantes da cidade também”, analisa o professor dr. Saulo Ribeiro, coordenador do Observatório do Turismo no Maranhão.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) gravou vídeo com o balanço das realizações nestes 406 anos de São Luís.
Edivaldo diz que ainda tem muito a fazer, mas destaca avaços em todas as áreas.
Veja a mensagem:
“Administrar uma cidade de 406 anos e mais de 1 milhão de pessoas, exige solução aos antigos e novos problemas.
Sobretudo, diante da forte crise, que nos impõe dificuldades que vão do financeiro ao social.
Você está vendo, a maioria das prefeituras e estados brasileiros está com dificuldade até pagar os funcionários.
Aqui, uma das capitais que menos recebe do governo Federal e menos arrecada, ainda temos um equilíbrio, mantendo os serviços essenciais e realizando importantes obras e ações.
Demos a volta por cima com a licitação do transporte, e já renovamos 75 por cento da frota, 250 ônibus com ar condicionado.
Já reformamos 150 escolas e já são 800 salas de aulas climatizadas.
Apesar de ter dobrado o número de carros, nosso trânsito só está fluíndo porque fizemos mais de 40 intervenções.
Acabaram as históricas filas para marcar consultas e exames. Nossos bairros já ganharam 60 praças e as avenidas e ruas da cidade estão mais claras e seguras com a nova iluminação de LED.
A coleta e a limpeza são uma constante do nosso trabalho. Ah, e já fizemos 11 Ecopontos e aos final das obras de revitalização do Centro você vai ter mais orgulho da nossa cidade.
Eu tenho consciência que ainda há muito por fazer, mas não tenho dúvida de que, para qualquer área de responsabilidade da Prefeitura que você olha hoje, vai sentir a nossa presença e ver o quanto avançamos.
Agora é oficial. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que cria o Sistema Único da Assistência Social de São Luís (SUAS).
A nova lei municipal nº 6.340/18 é um marco na política pública de assistência social na capital maranhense.
O SUAS é integrado pelos entes federativos; Conselhos de Assistência Social; além de entidades e organizações regulamentadas pela Constituição Federal. A prefeitura é a responsável pela execução de ações e serviços na área.
Através do Sistema, ficam garantidas ações como auxílio funeral e aluguel social, por exemplo.
Estes serviços já são oferecidos pelo município. Porém, pela ausência de uma lei, poderiam ser extintos, o que está fora de cogitação com a sanção da lei de autoria do pedetista.
O novo Sistema Único funcionará como um elo de reconhecimento oficial da União das entidades e organizações que atuam no sistema municipal socioassistencial de São Luís.
“Muito feliz em saber da sanção desta lei pelo enorme alcance que ela tem e será um marco histórico para política de assistência social em nossa cidade. Parabenizo o prefeito Edivaldo e o vereador Raimundo Penha. Vários municípios brasileiros já tinham a sua lei de regulamentação do SUAS. Porém, São Luís ainda não tinha. O vereador Penha, ao propor o projeto, já aprovado, mostrou compromisso com o setor. Aliado ao compromisso e empenho do parlamentar, nós temos o prefeito Edivaldo, que tem feito uma revolução no processo ativo de concretização da política de Assistência Social em São Luís, com a realização de concursos públicos e expansão dos serviços, por exemplo. E esta lei será um grande legado para São Luís”, comentou Andréa Lauande, secretária municipal da Criança e Assistência Social.
A Prefeitura de São Luís entregou, nesta quarta-feira (22), as chaves de 540 unidades do Residencial Eco Tajaçuaba, na Santa Bárbara. A iniciativa torna realidade o sonho da casa própria para centenas de pessoas contempladas pelos imóveis do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ – ente financeiro Banco do Brasil. Com mais estas unidades, a gestão do prefeito Edivaldo ultrapassa o número de 15.500 imóveis entregues, beneficiando mais de 58 mil pessoas. Mais 6.500 unidades habitacionais estão em fase de construção. A entrega faz parte da programação do aniversário dos 406 anos de fundação de São Luís, celebrados dia 8 de setembro.
“A cada empreendimento entregue proporcionamos dignidade e mais qualidade de vida a centenas de pessoas, além de contribuir para a redução do déficit habitacional em São Luís. Ter a própria casa é um sonho acalentado por milhares de pessoas, fator primordial de bem-estar e segurança para suas famílias. E é isso o que temos feito: concretizado o sonho de milhares de pessoas, porque sabemos a importância que é ter um lar para viver dignamente”, afirmou o prefeito Edivaldo acrescentando que a cada entrega a Prefeitura amplia o universo de pessoas que saem do aluguel. Das 540 moradias entregues, 300 foram para famílias de Aluguel Social.
Segundo o secretário municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh), Mádison Leonardo Andrade, é continuo o trabalho realizado pela gestão do prefeito Edivaldo no intuito de beneficiar cada vez mais famílias com a casa própria. “Temos empreendido grande esforço nesse sentido, atendendo da melhor possível os prazos previstos, para tornar realidade esse grande anseio da população. Outros seis mil imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’ estão para ser entregues. Para isso, fizemos um novo cadastramento para permitir que mais famílias se inscrevam para participar dos próximos sorteios de moradias subsidiadas pelo programa habitacional na capital”, frisou Mádison Leonardo Andrade.
O prefeito Edivaldo entregou, na noite desta quinta feira (9), mais um espaço público requalificado e equipado à população com a inauguração da Praça Mirandinha, no bairro Rio Anil. A obra integra o plano de revitalização dos espaços públicos executado pela Prefeitura de São Luís. A nova praça ganhou visual arquitetônico moderno, paisagístico e academia ao ar livre que apaga de vez a lembrança do antigo terreno ocupado por escombros.
Durante a gestão do prefeito Edivaldo, cerca de 40 praças da cidade foram revitalizadas, elevando a qualidade de vida de moradores de dezenas de bairros da capital e ampliando o acesso de moradores aos espaços públicos de convívio social.
Acompanhado da primeira-dama Camila holanda, o prefeito Edivaldo foi recebido festivamente pelos moradores.
“Mais uma praça revitalizada que estamos entregando à população, desta vez no bairro Rio Anil. Temos dezenas de espaços que já foram revitalizadas ao longo da nossa gestão e estamos com uma vasta programação de reforma e construção de outras praças que serão entregues. Estas ações visam melhorar a qualidade de vida da população de nossa capital, dando condições de vida digna, investindo na qualificação de espaços públicos. Com a inauguração da Praça da Mirandinha a comunidade ganha também mais estímulo para o lazer e esporte “, disse Edivaldo.
O prefeito Edivaldo destacou ainda a transformação que estas obras de revitalização provocam na cidade, oferecendo às famílias espaços de lazer e convivência social. “É muito gratificante observarmos como esses novos espaços passam a ser ocupados pelas famílias que podem, assim, desfrutar de momentos de lazer e descontração”, enfatizou o prefeito.
A revitalização do espaço atende ao anseio da comunidade. A homenageada com o nome da praça, falecida em 2010, lutou junto com outros moradores do bairro para que o espaço próximo à margem direita do Rio Anil fosse transformado em uma área de lazer e convívio social.
Depois do sucesso do Programa Férias Culturais, que movimentou o Centro Histórico da capital no mês de julho, a Prefeitura de São Luís irá atrair mais uma vez um grande público para a região com o Programa Reviva. Realizado por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), o Reviva inicia a programação neste segundo semestre de 2018 apresentando a cultura ludovicense para turistas e para a população local por meio de música, teatro, poesia e informações sobre os detalhes encantadores da cidade que é Patrimônio da Humanidade.
As atividades, que começam dia 10 de agosto, fazem parte das ações colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo com o objetivo de fomentar o turismo na capital e garantir mais uma opção de lazer para as famílias ludovicenses.
O programa Reviva engloba o ‘Passeio Serenata’, o ‘Roteiro Reggae’ e o ‘Sarau Histórico’. Este último abrirá oficialmente a programação no dia 10 de agosto, sexta-feira, às 19h, na Praça Benedito Leite. O tema do primeiro Sarau Histórico do ano será ‘O Grande Baile’.
A secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo afirma que o programa Reviva vem cumprindo um de seus principais objetivos. “Que é de promover a educação através de um passeio concreto pela história, incentivando a ocupação do Centro Histórico e a preservação do nosso patrimônio, graças a um olhar sensível do prefeito Edivaldo que entende que ações como esta são extremamente importantes para preservação deste patrimônio”, afirmou a secretária.
