O prefeito Edivaldo autorizou na manhã desta quarta-feira (8) a realização de concurso público para contratação de profissionais para a área da assistência social. Serão ofertadas 55 vagas, sendo 30 destinadas para assistentes sociais, 20 para psicólogos e cinco para advogados. Os aprovados vão compor a equipe de Referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas), atuando nos equipamentos sociais da Semcas.

“Trabalhamos com o objetivo de construir uma São Luís melhor para os ludovicenses. Com a autorização para a contratação desses profissionais por meio de concurso público, estamos reforçando o nosso comprometimento em prestar um atendimento de qualidade nos serviços que são oferecidos à população”, declarou o prefeito Edivaldo.

Com a autorização para a realização do concurso, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) trabalha junto à Comissão Municipal do Concurso Público no processo de contratação da instituição que irá realizar o certame. O edital com mais informações sobre o concurso será divulgado até o mês de junho. Além desse, outros três concursos serão realizados ainda em 2015, os da Controladoria Geral da União, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A titular da Semcas, Andreia Lauande, destacou o empenho do prefeito Edivaldo e da sua equipe de governo para a concretização desse trabalho. “Estamos trabalhando em busca pela qualificação dos serviços que são prestados aos cidadãos. A efetivação desses trabalhadores e, consequentemente, a redução da rotatividade dos servidores contribuem para a otimização dos processos e melhoria do atendimento oferecido”, afirmou.

Foto: Maurício Alexandre

A arte e a cultura têm sido ferramentas pedagógicas utilizadas em prol da educação cidadã dos estudantes da rede de ensino da Prefeitura de São Luís. Ao longo deste ano, as escolas municipais têm desenvolvido projetos que primam pelas temáticas e estão alcançando resultados positivos junto aos educandos. As ações estão alinhadas com a política de governo do prefeito Edivaldo para garantia da qualidade do ensino.

“O prefeito Edivaldo tem compromisso com a educação. Aliar arte e cultura no processo educacional de nossos estudantes amplia o olhar deles para o mundo e contribui para o pleno desenvolvimento. Através dessa transversalidade de conhecimentos, o processo de ensino e aprendizagem se torna mais lúdico e, consequentemente, mais prazeroso”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Um dos exemplos de projeto que associa Arte e Educação na rede municipal de ensino é o “Mundo Encantado da Arte”, desenvolvido na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Olívio Castelo Branco, no Anil. Uma das ações do projeto, já premiado pelo Ministério da Educação, é o coral “Arte e Criança” que se apresentou em uma cantata natalina realizada na escola nesta segunda-feira (22).

“As músicas escolhidas e trabalhadas no coral tratam de temas que contribuem para a formação cidadã das nossas crianças, pois permite trabalhar princípios e valores. Com as músicas que foram apresentadas na cantata natalina, por exemplo, despertamos nossas crianças para o amor ao próximo e a solidariedade”, explicou a professora da U.E.B. Olívio Castelo Branco e idealizadora do “Mundo Encantado da Arte”, Lisiane de Jesus Carneiro Piancó.

O projeto atende a cerca de 120 crianças da Educação Infantil, entre 4 e 6 anos de idade, e visa despertar os educandos para a leitura e escrita através das Artes. “Pintura, desenho, dança e as demais formas de expressões artísticas são utilizadas para desenvolver as diversas habilidades e competências das crianças. No coral, por exemplo, buscamos o desenvolvimento da oralidade através da música”, explicou Lisiane.

Sobre os resultados obtidos, a docente os avaliou como positivos a partir da observação da mudança de comportamento dos educandos. “Temos observado que alguns alunos antes mais tímidos têm estado mais desinibidos. Outros que eram mais agitados têm estado mais tranquilos. Essa mudança positiva de atitude e comportamento das crianças, bem como o despertar delas para a leitura e escrita são frutos de todo um trabalho da escola, o que inclui o nosso projeto”, destacou a professora.

Já na U.E.B. Cecília Meireles, o projeto que transversaliza Educação e Cultura é o “Espelho, Espelho Meu, Existe Cultura Mais Bela do que a Minha?”. No projeto, as crianças, da creche ao Infantil II, conheceram as contribuições dos afrodescendentes e indígenas na formação da sociedade e da cultura brasileira. O projeto foi executado de março a maio deste ano e contribuiu para que os educandos valorizassem e respeitassem a diversidade racial e cultural. Ao final do projeto, a escola promoveu uma apresentação das produções orais e escritas feitas pelas crianças.

As Unidades de Educação Básica Rosa de Saron (Cajupari), Moranguinho (Monte Castelo) e Maria Alice Coutinho (Turú) são espaços escolares que também possuem projetos que associam arte e cultura na formação dos educandos da rede municipal de ensino.

Fotos: Divulgação/Semed

Representantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp), dos Guardas Municipais reuniram-se com o prefeito Edivaldo na tarde desta sexta-feira (5) para reivindicar mesmo patamar de reajuste concedido aos professores municipais em 2014. O prefeito Edivaldo  atendeu a solicitação e concedeu aumento de 2,92% a todos os servidores públicos municipais, que somado ao primeiro já acrescentado em folha, de 3% em 2014, corresponde a um aumento real de 5,92%.

O reajuste atende ao compromisso firmado pelo prefeito Edivaldo com os sindicalistas desde o início de 2014, na abertura das rodadas de negociação salarial, e representa a preocupação do prefeito com a valorização do servidor público municipal. “Nossa proposta de gestão é cada vez mais proporcionar justiça social. Desde o início, trabalhamos a valorização do servidor público. Com a recuperação gradativa da receita, podemos avançar com responsabilidade, dentro dos limites estabelecidos pela lei”, afirmou Edivaldo.

Os sindicalistas apontaram que a conquista é dos sindicatos que representam os servidores. Pela proposta da Prefeitura, será concedido reajuste gradativo: 1% em setembro e 1,92% em dezembro. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, o aumento só foi possível devido à leve evolução no cenário financeiro do município.

“A situação financeira do município ainda é difícil, porque com o reajuste ficamos na margem da LRF e há diminuição dos recursos para investimento. Mas, é um gesto de boa vontade do prefeito Edivaldo aos servidores”, disse Cursino.

Esta é a primeira vez que o reajuste dos servidores chega a todos equitativamente. “O prefeito, dando essa unicidade salarial, moraliza e dá dignidade aos servidores públicos, evitando assim a discriminação que antes era praticada dentro da esfera municipal. Sei que, a partir de agora, os guardas municipais receberão valorização igual a de qualquer outra categoria”, disse Weber Marques, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão (Sigmema).

O secretário de Finanças do Sinfusp, Cristovam de Lima Araújo, considerou acertado o gesto da Prefeitura de São Luís em favor do corpo de servidores. “Estamos satisfeitos de ele ter mantido a posição anterior, o que tínhamos combinado conosco, e que tenha sido igualitário e não discriminatório”, opinou Cristovam.

O compromisso da atual gestão municipal com o quadro de servidores municipais é uma prioridade reconhecida pelos sindicalistas. Desde o início do mandato, além de regularizar o pagamento atrasado dos servidores, o prefeito Edivaldo acordou com os sindicatos de trabalhadores municipais a liberação do pagamento ainda dentro de cada mês. “Quanto ao pagamento em dia, o servidor não tem do que reclamar. Ele é feito no dia certo ou até antecipadamente”, lembra o presidente do Sinfusp, Luís Mariano Nunes Freitas. Estiveram presentes na reunião representando o Sindicato Francisco do Vale (Diretor), Vitório Aguiar (Secretário Geral), Dilma do Nascimento (Secretária de Comunicação). O vereador Osmar Filho (PSB) e o secretário de Comunicação, Robson Paz, também participaram da reunião.

Este ano, os servidores públicos municipais já haviam sido contemplados com reajuste de 3%. O valor retroativo a fevereiro deste ano foi recebido pelos trabalhadores de uma única vez.

Foto: Fabrício Cunha

O prefeito Edivaldo sancionou nesta quinta-feira (24) a Lei 5.863, que estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais.  “É uma honra poder compartilhar este momento com os profissionais de enfermagem. Sancionar uma lei tão importante como essa é uma honra neste momento histórico”, disse o prefeito.

Edivaldo lembrou que tem acompanhado a luta dos profissionais de enfermagem desde a Câmara Federal, onde o projeto tramita há 14 anos.  Como vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa na condição de deputado federal, o atual prefeito de São Luís coordenou várias reuniões para tratar sobre a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros.

A solenidade contou com a participação do presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Secção Maranhão, Luiz Fernando Bogéa Pereira. “Nosso sentimento é de agradecimento em nome da categoria. Estamos gratos ao prefeito Edivaldo por sancionar o projeto de lei que é uma luta antiga da categoria”, comentou Luiz Fernando.

Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Maranhão, Célia Santos Rezende, o ato do prefeito, embora cubra apenas o município de São Luís, passa a fazer parte da história de mais de 50 mil profissionais de enfermagem que atuam no estado.

Segundo a secretária de Saúde do município, Helena Duailibe, ao sancionar a lei, o prefeito regulariza a situação dos profissionais da rede municipal de saúde. Para a secretária, o prefeito demonstra compromisso ao sancionar a lei, diante de todas as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração municipal.

“Este é um dia muito especial para a saúde de São Luís. O prefeito Edivaldo faz a diferença no momento em que sanciona esta lei que faz com que as pessoas sejam melhor atendidas”, enfatizou a secretária Helena Duailibe.

Participaram da solenidade de sanção da lei dirigentes sindicais e os vereadores Osmar Filho (PSB), Fátima Araújo (PRP), José Joaquim (PSDB) e Gutemberg Araújo (PSDB), autor do projeto de lei.

Foto: A. Baeta

A Prefeitura de São Luís vai contribuir definitivamente para fomentar o empreendedorismo e a geração de renda da capital através do Banco da Cidade, iniciativa inédita lançada na manhã desta sexta-feira (25), no auditório Reis Perdigão do Palácio La Ravardière, como parte integrante do Programa Avança São Luís. Na cerimônia, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice Roberto Rocha, assinou acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de São Luís e o Banco do Nordeste, com o investimento de mais R$ 150 milhões a serem injetados na ampliação de microempreendimentos na capital.

Ao se pronunciar, o prefeito Edivaldo enfatizou a importância do Banco da Cidade para estimular a independência financeira dos pequenos empreendedores com a geração de renda. “Conseguimos realizar essa grande parceria em apenas dez meses de gestão, mais um compromisso pensado durante nossa campanha que estamos honrando. Isso demonstra nosso comprometimento em governar para quem mais precisa, oferecendo oportunidade de crescer e acelerar o desenvolvimento da nossa amada cidade”, afirmou.

Entusiasta do projeto, o vice-prefeito Roberto Rocha salienta que além de oferecer crédito aos pequenos empreendedores, o Banco da Cidade se diferencia por levar o serviço até o potencial cliente, nos bairros. “É uma política diferenciada. Queremos ver todos os pequenos negócios sendo alavancados e, mais do que isso, mostrar ao microempreendedor que ele também pode ser seu próprio patrão, ter independência financeira e qualidade de vida. É a meta que queremos e iremos alcançar”, assegurou.

Leia mais

Pintura facial, cama elástica, piscina de bolinhas, pula-pula e leitura de histórias marcaram a programação do Dia das Crianças, nos bairros da Liberdade e Vicente Fialho. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice-prefeito Roberto Rocha e dos secretários Raimundo Penha (Desportos e Lazer), César Félix (Saúde) e Andréia Lauande (semcas), esteve presente nos bairros para acompanhar de perto as festividades e comemorar ao lado das crianças.

“Esse é um dia muito especial porque comemoramos a existência de cada menino e menina que dão vida à nossa cidade. Nosso compromisso é oferecer um futuro bonito a todos eles, com educação de qualidade, saúde, lazer e alegria. É por isso que me sinto muito honrado em participar dessa festa que é só delas”, destacou o prefeito Edivaldo.

Na Liberdade, durante toda a manhã as crianças receberam brinquedos e participaram de rodas de leitura com o carro-biblioteca, de iniciativa da Secretaria de Educação (Semed), além de atividades recreativas, pintura facial e brincadeiras com os brinquedos infláveis.

Na Vila Cruzado, no bairro Vicente Fialho, a programação em comemoração ao Dia das Crianças, fruto da parceria entre a Prefeitura de São Luís e Central Única das Favelas [CUFA], reuniu centenas de crianças moradoras da região. Ao longo da manhã foram oferecidas atrações musicais e teatrais, palhaços, brinquedos infláveis, lanches e doces, além de atividades esportivas incentivadas pela Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel).

O vereador Honorato Fernandes, líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, se reuniram na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). Durante o encontro, foram tratados temas como o licenciamento e a fiscalização de novos empreendimentos em São Luís, o plano de tratamento de resíduos sólidos e o Aterro da Ribeira, além das medidas já adotadas pelo secretário para melhorar o funcionamento administrativo da Semmam.

Durante a conversa, Honorato afirmou ter conhecimento da existência de uma ação transitada e julgada que cancelou os estudos já feitos e determinou a realização de novos estudos ambientais de viabilidade e de impacto ambiental do Aterro da Ribeira. Nesse sentido, perguntou ao secretario quais providências já haviam sido encaminhadas sobre o assunto. Maia  confirmou a existência e o conhecimento da ação e acrescentou que já se reuniu com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e o Ministério Público para reavaliar e realinhar o contrato existente de Parceria Público Privada entre a Prefeitura e a SLEA – São Luis Engenharia Ambiental S/A, tanto no aspecto da obrigação financeira quanto nos aspectos ambientais.

O líder do governo também indagou sobre o tratamento de resíduos sólidos em São Luís: “Como pode existir um Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, supostamente realizado pela gestão passada, se não aconteceram as audiências e os demais encaminhamentos exigidos para a construção do plano?”. Respondendo ser este um grande mistério que ainda não foi desvendado, o secretário Rodrigo Maia disse ao vereador que já solicitou informações junto ao Ministério do Meio Ambiente para saber se consta, em seus controles, algum plano para tratamento de resíduos sólidos da capital e se o mesmo foi aprovado ou não.

Honorato ainda ouviu do secretário que vários avanços já podem ser vistos no âmbito da Semmam: o sistema informatizado para o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil encontra-se em fase de implementação; a criação de duas novas unidades de conservação está em fase de estudo; procedimentos que melhoram o processo de licenciamento ambiental já foram definidos e implementados; além da secretaria estar buscando parcerias com outros órgãos e iniciativa privada para construção de alternativas para tratamento do lixo na cidade.