No mesmo dia em que realizou a entrega de 448 imóveis dos residenciais Piancó III e IV, no Itaqui-Bacanga, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou, nesta quinta-feira (19), o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social, com base de dados para seleção de interessados na aquisição de unidades do “Minha Casa, Minha Vida” e outras políticas habitacionais da Prefeitura de São Luís.

Desde o seu primeiro mandato, o prefeito tem se empenhado para reduzir o déficit habitacional em São Luís, problema enfrentado nacionalmente. Com as entregas desta quinta no Piancó, a gestão Edivaldo atinge a marca de cerca de 15 mil imóveis já entregues, beneficiando mais de 55 mil famílias. Outras sete mil moradias estão em fase de obras.

Para que se continue avançando na política habitacional da capital, o prefeito anunciou o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social. A ferramenta será uma nova base de dados que servirá para posterior seleção de candidatos que busquem aquisição de unidades habitacionais. As inscrições começam na quarta-feira (25) e encerram dia 8 de agosto. O primeiro sorteio deve acontecer 15 dias após o encerramento.

Modernização

Diferente do anterior, manual, o novo cadastro passa a ser todo on-line, feito por meio do portal da Prefeitura de São Luís, no endereço www.saoluis.ma.gov.br. A renovação evita filas que costumam ocorrer durante os processos de inscrições nesses programas, trazendo mais dignidade e comodidade aos interessados, e traz mais celeridade ao processo, uma vez que o banco de dados em uso é de 2009 e, portanto, obsoleto por ter os registros arquivados ainda em papel.

O cadastramento seguirá normas do programa “Minha Casa, Minha Vida” e critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Os candidatos às unidades habitacionais terão que preencher requisitos básicos estabelecidos, como idade superior a 18 anos, renda familiar inferior a R$ 1.800,00 mensais e que não tenha imóvel em seu nome.

Com o novo formato, a expectativa é que as pessoas tenham mais fácil e rápido acesso ao benefício. O cadastro também possibilitará que a Prefeitura realize um levantamento quantitativo da necessidade de moradias em São Luís, direcionando projetos habitacionais.

Com a política habitacional executada pelo prefeito Edivaldo, pela primeira vez famílias que residiam em áreas de risco, aluguel social ou em alguma situação similar foram beneficiadas. Além das novas habitações, Edivaldo vem também dando condições plenas de moradia com a construção de equipamentos sociais como escolas, postos de saúde, creches e áreas de lazer. Os beneficiados também recebem apoio por meio do Trabalho Técnico-Social, oferecendo orientação e capacitação.

Foto: Agência São Luís

Um ano após a sua implantação pela Prefeitura de São Luís, o programa ‘Educar Mais’, uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo, avança na consolidação de uma política pública educacional com foco em cinco pilares desenvolvidos de forma articulada: Sistema de Avaliação, Gestão, Formação Docente Continuada, Melhoria da Infraestrutura e Monitoramento e Acompanhamento do Programa. Em conjunto, a aplicação dessas ações reafirma o direito fundamental à educação, norte da iniciativa, planejada e executada pela gestão municipal.

“A nossa meta é promover a melhoria da Educação municipal como um todo, pensando e agindo em todos os aspectos da política pedagógica e tendo como principal objetivo proporcionar às nossas crianças uma formação de qualidade. Para isso estamos investindo em várias frentes por meio do programa ‘Educar Mais’ e, até o fim do nosso mandato, seguiremos trabalhando para que os benefícios continuem acontecendo. Não tem sido fácil pois estamos em um cenário de crise e queda de receita. Mas, mesmo diante de todas as dificuldades, estamos reestruturando a Educação municipal, garantido um futuro melhor para todos. Já avançamos muito e vamos avançar mais”, diz o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, observa que para promover a transformação na Educação, é preciso atuar em várias frentes. “Em educação não dá para mexer apenas em uma variável. É preciso observar todo o conjunto. Com as intervenções que estamos fazendo, por exemplo, esperamos que no final do ano, quando será aplicada a Prova Brasil, tenhamos um resultado muito melhor do que os encontrados antes da gestão do prefeito Edivaldo”, pontua.

Foto: A. Baeta

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O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, prestigiou, na noite deste sábado (16), as atrações juninas do segundo dia de festa do Arraial da Maria Aragão, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult). O espaço é um dos palcos oficiais de eventos juninos da capital maranhense, que integram o São João de Todos, realizado pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. A programação da noite atraiu um público de mais de 20 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A noite foi repleta de apresentações com grupos de dança do boiadeiro, bumba boi dos sotaques de costa de mão e matraca, além do show da cantora Flávia Bittencourt e convidados: Alceu Valença, Nando Cordel e Lena Machado, cantores nordestinos que abrilhantaram ainda mais a festa.

“Nossa gestão incentiva a cultura e as tradições do povo ludovicense, o que se traduz pelas diversas ações que desenvolvemos com o intuito de manter e preservar os costumes de nossa sociedade. E as festas juninas são uma delas, com todo o encantamento que o evento desperta nos admiradores das brincadeiras. A festa em toda a cidade está bonita, organizada e muito animada. Os investimentos realizados tanto pela Prefeitura quando pelo Governo do Estado contribuem também para estimular o comércio, gerar renda e incentivar o turismo local”, afirmou Edivaldo. O prefeito também esteve acompanhado por secretários municipais, vereadores, entre outras autoridades.

No arraial, Edivaldo conversou com turistas e deu boas-vindas aos visitantes que lotaram a Praça Maria Aragão para assistir às atrações da noite, entre estas o show de Flávia Bittencourt com as participações de Alceu Valença, Nando Cordel e Lena Machado, que fizeram a alegria de uma multidão que se concentrou na praça desde o início da noite.

Fotos: Honório Moreira

As movimentações para as eleições municipais deverão ser intensificadas com a aproximação do último mês antes do período das convenções partidárias. Em São Luís, o cenário ainda está se definindo e, dentro dos quadros que estão sendo apresentados, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), tem vantagens por já ter colocado ao lado do seu projeto de reeleição pelo menos 14 partidos.

A deputada Eliziane Gama (PPS), que lidera as últimas pesquisas de opinião, parece ter esfriado as caminhadas que vinha fazendo em busca de apoio para seu projeto de ser prefeita da capital maranhense. Desde as últimas reuniões com vereadores de São Luís e a volta ao seu partido de origem, que Gama não mais anunciou qualquer negociação de apoio.

Outros candidatos, como Wellington do Curso, já demonstram que vão à luta em busca de partidos que apoiem sua candidatura a prefeito de São Luís. Essa nova força do deputado veio com sua ascensão ao comando municipal do PP e a simpatia do presidente estadual da legenda, André Fufuca.

Enquanto esses pré-candidatos estão em busca de apoio de outras siglas, parlamentares como Fábio Câmara (PMDB), Andréa Murad (PMDB), Bira do Pindaré (PSB), Roberto Rocha Júnior (PSB), Neto Evangelista (PSDB) e João Castelo (PSDB) ainda terão que buscar espaços dentro de seus partidos para serem candidatos.

Os peemedebistas deverão definir o que farão assim que ficar definida a situação nacional da presidente Dilma Rousseff (PT). Bira do Pindaré tentará barrar as negociações do senador Roberto Rocha para conseguir ser o candidato do PSB até mesmo porque é pouco provável que o filho do senador, Roberto Júnior, leve adiante uma candidatura a prefeito.

E os tucanos também deverão aguardar os acontecimentos no Senado para, depois, se posicionarem, apesar do presidente estadual da legenda, Carlos Brandão – vice de Flávio Dino – trabalhar dia e noite para levar o PSDB para junto do candidato que será apoiado pelo governador.

Coluna Estado Maior/ O Estado

O prefeito Edivaldo vistoriou na manhã desta quarta-feira (3) os serviços de urbanização no Recanto Verde. Em fase de terraplanagem, as obras na área incluem também drenagem superficial, implantação de meio-fio e sarjeta, passagem molhada e pavimentação asfáltica. Os serviços, realizados por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) alcançam cerca de 2 km de extensão e beneficiarão, especialmente, os moradores do bairro.

“Estamos acompanhando de perto mais um trabalho de melhoria urbana que vem sendo realizado em nossa cidade. É o poder público municipal cumprindo o que foi prometido e acordado com os moradores, investindo em serviços de infraestrutura e beneficiando a quem mais precisa”, destacou o prefeito Edivaldo.

Os trabalhos na região contemplam vias estratégicas como a Avenida Principal, por onde passa a linha de ônibus que circula no bairro. As ruas três, sete e quinze também são algumas das vias – definidas pelos próprios moradores em diálogo com o poder público municipal – que serão beneficiadas com os serviços.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, reforçou o investimento do poder público municipal para a melhoria da infraestrutura urbana da capital. “Pela primeira vez o bairro recebe esse serviço de implantação de vias urbanas. Com a conclusão da terraplanagem o trabalho será finalizado com a pavimentação das ruas”, afirmou.

Foto: A. Baêta/ Secom

Com o objetivo de combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, e eliminar os focos de proliferação a Prefeitura de São Luís vai promover uma ação intensiva envolvendo diversos agentes de endemias e alcançando todos os bairros da capital. A estratégia de combate inclui maciça campanha nos meios de mídia, a execução de ações diretas nas áreas com risco de infestação e a atuação dos agentes e da sociedade.

O prefeito Edivaldo destaca que essa será uma operação de guerra, na qual é imprescindível o envolvimento de todos para que se consiga banir esse vetor. “Uma força-tarefa foi montada para combater o Aedes aegypti. Convoco todos os ludovicenses para, em conjunto com a Prefeitura, atuarem na eliminação de todos os possíveis focos do mosquito”, reiterou o prefeito Edivaldo. A força-tarefa da Prefeitura inclui ainda a mobilização das polícias Civil, Militar e Exército.

A campanha será realizada de 9 a 11 deste mês, com atividades educativas e preventivas nos 342 bairros da capital, nas unidades hospitalares, escolas, retornos das principais avenidas e nos terminais de integração. Os agentes de saúde vão realizar visitas domiciliares para conscientizar e sensibilizar a população sobre os riscos da proliferação do Aedes aegypti. O prefeito Edivaldo alerta as comunidades para a eliminação dos focos do mosquito. Medidas simples como não deixar água parada em vasilhames podem evitar contrair a dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes, como o zika vírus e a febre Chikungunya.

Outro ponto da ação de combate ao mosquito a ser desenvolvida pela Prefeitura é a promoção de palestras nas escolas, distribuição de panfletos à população e divulgação em veículos de comunicação locais explicando como prevenir a infestação do mosquito. Visitas à borracharias, cemitérios, sucatas também estão previstas na ação. O combate é simples e começa em casa, diz o coordenador do Programa Municipal de Controle da Dengue, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Pedro Tavares.

O principal cuidado é com a água parada – em baldes, taques, garrafas etc. estes devem ser eliminados. A higiene do local também é importante para combater o mosquito. “O prefeito Edivaldo nos orientou a maior mobilização possível para combatermos esse mosquito, que se reproduz em qualquer lugar onde houver condições propícias”, diz o coordenador Pedro Tavares. Ele reitera que locais com água parada, limpa ou pouco poluída são os principais focos. “Deve-se eliminar todos os possíveis focos de proliferação”, enfatiza.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de São Luís

“Hoje concretizamos um dos mais importantes compromissos assumidos por nossa gestão com a população de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo ao lançar, na manhã desta quarta-feira (2), o sistema Bilhete Único, considerado um dos mais impactantes investimentos da administração municipal na área de mobilidade urbana.

O ato de lançamento do sistema que vai beneficiar os mais de 760 mil usuários do transporte coletivo da capital aconteceu no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardiere, com a presença de autoridades políticas locais, representantes da classe estudantil e a comunidade em geral. O sistema começa a funcionar a partir do dia 14 deste mês.

Na solenidade de lançamento do Bilhete Único, o prefeito Edivaldo destacou a iniciativa como um marco histórico para o sistema de transporte público da capital e para a população usuária do sistema. “Este é um momento muito especial para todos nós, que desde o primeiro dia da gestão trabalhamos diuturnamente no planejamento dessa ação, para garantir que ela fosse concretizada hoje. Tivemos primeiramente que realizar um trabalho árduo de equalização do sistema de transporte, que se encontrava desequilibrado e deficitário. Durante todo esse tempo de planejamento da ação, fizemos as correções necessárias no sistema para poder implantá-lo, efetivamente”, afirmou o prefeito.

O prefeito Edivaldo pontuou ainda outras ações importantes realizadas pela Prefeitura de São Luís para reestruturar o sistema, que antecederam a implantação do Bilhete Único e eram consideradas dispositivos primordiais à efetivação do projeto, como a modernização do sistema de bilhetagem eletrônica, a instalação da biometria facial, além da instalação de GPS nos ônibus, que garante maior fiscalização e controle do tempo de duração das viagens e dos itinerários.

Edivaldo destacou também a realização da licitação do transporte público de São Luís como outra importante iniciativa da sua gestão para reestruturar o sistema na capital. “Já encaminhamos à Câmara Municipal o Projeto de Lei para fazermos a licitação do transporte público e, assim que a Câmara autorizar a realização do certame, daremos início às etapas seguintes com audiências públicas e posterior lançamento de edital licitatório. São ações que, conjugadas, vão proporcionar um avanço gigantesco na qualidade do transporte público da nossa cidade e beneficiar milhares de pessoas que utilizam diariamente o sistema na capital”, frisou Edivaldo.

No ato, o prefeito assinou o decreto nº 47.651, que altera o anexo único do decreto 30.708 de 5 de julho de 2007, que dispõe sobre o regulamento operacional do Sistema de Bilhetagem Automática do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de São Luís.

Foto: A. Baêta

O prefeito Edivaldo realizou neste sábado (14) mais uma manhã de vistoria técnica a obras de infraestrutura urbana realizada na capital. No início da manhã, Edivaldo e sua equipe estiveram nos bairros Jardim São Raimundo, 12 de Outubro e Vila Vitória, comunidades onde estão sendo realizados serviços de requalificação asfáltica em dezenas de ruas e avenidas. O Programa de Requalificação Asfáltica de Ruas, executado pela Prefeitura de São Luís, visa à melhoria da mobilidade urbana em todas as regiões da capital.

O prefeito ressaltou a dinâmica que a administração municipal tem empreendido, inclusive, por meio de parcerias institucionais com o Governo do Estado, para levar a todas as regiões da capital serviços nunca antes realizados. “O trabalho tem sido intenso e ininterrupto, com frentes abertas em diversos pontos da cidade, para levar serviços públicos importantes e proporcionar dignidade e qualidade de vida a comunidades historicamente esquecidas pelo poder público”, afirmou o prefeito Edivaldo.

No Residencial 12 de Outubro, onde todas as ruas do bairro receberam obras de pavimentação asfáltica e de drenagem superficial, o prefeito Edivaldo acompanhou a conclusão dos trabalhos e ouviu relatos de satisfação dos moradores.

No Jardim São Raimundo, o prefeito esteve nos canteiros de obras acompanhando o andamento dos serviços de pavimentação asfática e também dialogou com a comunidade. Neste sábado os serviços no bairro foram intensificados na Rua do Cacau e se estenderam por outras vias da área. No Jardim São Raimundo, todas as 19 ruas do bairro foram contemplados com serviços de infraestrutura urbana, acabando com 20 anos de espera pelo serviço.

Na Vila Vitória, o prefeito também visitou ruas com frentes de trabalho abertas em diversos pontos do bairro e pediu celeridade aos serviços que vão proporcionar dignidade à comunidade e melhorias na mobilidade urbana da região.

Foto: Honório Moreira

Não é de hoje que ouço reclamações de vereadores que tentam, mas sequer conseguem uma simples audiência com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Já estamos completando três anos de administração e esta é uma reclamação que vem desde os primeiros dias de administração.

Vereadores e até secretários municipais reclamam que o prefeito não faz política e que muitos compromissos assumidos não são cumpridos. Vejam só os relatos de alguns vereadores e secretários.

“Não sei o que acontece com o prefeito. Ele não nos recebe e para piorar quem teve a oportunidade de se reunir com ele, também está chateado porque ele não cumpre com os compromissos˜, conta um vereador ao blog.

“Eu desisti. Foram mais de três meses para conseguir falar com ele. Não o procuro mais. Ele acha que só precisa de três ou quatro vereadores”, afirmou outro.

Talvez ai se explique o fato de que na maioria das inaugurações de obras que tem feito, poucos são os vereadores que tem prestigiado o prefeito. Mas e a pequena presença de secretários como justificar?

É que além de vereadores, também alguns secretários municipais já revelaram ao blog insatisfação com em relação a essa postura do prefeito. Eles também reclamam da dificuldade de acesso e até de condições de trabalho.

“Alguns secretários são recebidos a qualquer hora, outros tem muita dificuldade para conseguir despachar com o prefeito, além disso falta gestão”, revela um secretário.

“O prefeito deveria despachar nas secretarias para conhecer de fato as dificuldades. Ele até prometeu que despacharia nas secretarias, mas nunca apareceu aqui e nem mesmo as mensagens são respondidas”, contou outro secretário.

Um terceiro secretário que não quis falar sobre o assunto disse já ter ouvido reclamações nesse sentido de colegas.

Bom, acho que prefeito Edivaldo Holanda Junior, o secretário de governo, Lula Fylho e o líder do governo na Câmara, Osmar Gomes devem repensar essa forma de fazer política. Este isolamento do prefeito só está tornando a reeleição dele cada dia ais difícil. Fica a dica.

O Projeto de Lei Complementar nº 076/2014 que dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte público de São Luís [projeto de licitação], e que já provocou uma série de polêmicas entre o Executivo e o Legislativo Municipal, retornou para a Câmara de Vereadores.

O projeto havia sido retirado de pauta no início de junho após O Estado revelar, em reportagem especial, que o documento poderia ter sido fraudado pelo Executivo. Naquela oportunidade, o vereador Fábio Câmara (PMDB) identificou dois textos distintos registrados na Câmara Municipal sob o mesmo protocolo.

O primeiro chegou a ser retirado de pauta em novembro do ano passado, após denúncias de O Estado apontarem uma tentativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), de transferir a gestão do transporte público para o Governo do Estado, que coincidentemente criou, já na administração Flávio Dino (PCdoB), a Empresa Estadual de Transportes Urbanos.

O segundo texto, que leva o mesmo protocolo da primeira redação [nº 2.886/14], de 20 de outubro de 2014, mas contém alterações significativas e dois novos artigos, foi assinado pelo prefeito Edivaldo Júnior em maio deste ano. A assinatura do prefeito com a nova data especificada, que inclusive diverge à data do protocolo, segundo Fábio, foi o que provocou a suspeita da possível fraude no documento. Ele denunciou o caso ao Ministério Público Estadual.

Comissão – Na última quarta-feira, em entrevista ao programa Câmara em Destaque, que aborda assuntos do legislativo municipal, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, revelou que o projeto, já corrigido, havia retornado para a Câmara Municipal.

Na ocasião, Canindé afirmou que o projeto foi entregue ao presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN). Astro é quem colocará a matéria na pauta para a apreciação do plenário. “Somente a partir daí é que iremos marcar uma audiência pública para, em seguida, apresentar o edital de licitação”, disse.

O vereador Fábio Câmara, contudo, afirmou que o documento ainda não foi repassado para a Comissão Parlamentar de Transportes, presidida por ele. Ele disse que analisará, cuidadosamente o documento, que trata da licitação de todo o sistema de transporte da capital.

O parlamentar tem levantado uma série de críticas em relação ao projeto de licitação das linhas de ônibus da Prefeitura de São Luís. A licitação do sistema de transporte público foi uma das promessas de campanha do prefeito Edivaldo Júnior.

O Estado