O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a Lei 11.091, de 26 de agosto 2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que institui a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptáveis para as pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida, nos eventos organizados em espaços públicos, no âmbito do Estado do Maranhão. A lei garante acessibilidade, infraestrutura adequada e bem-estar às pessoas com deficiência.

De acordo com o deputado Edivaldo Holanda, a lei é uma vitória para as pessoas com deficiência e reflete um novo momento para a sociedade maranhense.

“São Luís é uma capital que respira cultura e que promove, anualmente, diversos eventos e festivais que concentram milhares de pessoas, mas não se observava, até o presente momento, o cuidado com as pessoas que têm dificuldade de locomoção. E essa lei vem para corrigir essa distorção”, enfatizou Edivaldo Holanda.

Com a   lei 11.091, fica estabelecido que o número de banheiros a serem instalados nos eventos deverá ser proporcional à estimativa do público presente, observando os critérios estabelecidos, em conformidade ao tipo de espetáculo artístico ou evento, obedecendo a quantidade mínima de 10% do total. Fica também estabelecida a multa de 5 mil, para o organizador de evento que descumprir a referida lei.

A advogada Priscila Selares, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Sseccional da OAB/MA, disse que a lei é necessária: “Esse projeto é uma vitória para estas pessoas. Já existia uma norma federal em torno do assunto e, agora, em nível estadual, a questão é solucionada”, comentou.

Quem também se mostrou satisfeito com a lei foi Dilson Bessa, cadeirante e conselheiro municipal do Direito da Pessoa com Deficiência. “A lei é mais um avanço, uma conquista no atendimento às pessoas com deficiência”, destacou.

Foto: Agência Assembleia

O deputado Neto Evangelista (DEM) destacou, nesta terça-feira (26), na tribuna da Assembleia Legislativa, apresentação de indicação, de sua autoria, para que a prefeitura de São Luís construa duas passarelas elevadas para pedestres.

De acordo com a proposição, a gestão municipal deverá realizar estudos de viabilidade para a construção das passarelas na Avenida Carlos Cunha, ligando o bairro Jaracati ao São Luís Shopping, e na Avenida Daniel de La Touche, ligando o Maranhão Novo ao Shopping da Ilha. “São dois locais de grande movimentação, passagem de pedestres e que precisam da atenção do poder público”, disse.

O parlamentar lembrou que o tema já vem sendo tratado em âmbito nacional na campanha do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com o tema “No trânsito, o sentido é a vida”, cujo foco principal é o pedestre. Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que o Brasil ocupa a 56ª posição entre os 180 países mais violentos no trânsito. 

“Para se ter uma ideia, São Luís, atualmente, é a 34ª cidade no ranking, com quase 200 mil veículos e a 17ª cidade em número de motos. Ou seja, uma frota muito grande, que pede a necessidade da união de forças para a construção das passarelas”, prosseguiu.

Por fim, Neto Evangelista conclamou a união dos deputados estaduais e federais para que possam regimentar emendas parlamentares e garantir a São Luís a construção das passarelas. 

Apartes

Em aparte, o deputado Roberto Costa (MDB) parabenizou Neto Evangelista e reforçou a necessidade de facilitadores de locomoção, a exemplo das passarelas. “São Luís é uma grande cidade que já tem grandes avenidas. E, atualmente, a grande dificuldade da população diz respeito à locomoção de uma avenida para outra, de uma rua para outra. Coloco-me à disposição para contribuir com V. Ex.ª, junto com os outros parlamentares nessa discussão e em articulação com a bancada federal, para que possamos trazer, também, as condições para que o prefeito Edivaldo Holanda possa ampliar esse número de passarelas”, disse.   

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) também exaltou a iniciativa de Neto Evangelista e disse que o parlamentar herdou o espírito da luta por São Luís do pai, João Evangelista. “Seu pai foi vereador, presidente da Câmara Municipal e pelo trabalho extraordinário realizado, chegou a esta Casa. Foi presidente da Assembleia do Maranhão e um grande articulador político, senão um dos maiores desse Estado. E V. Exa. está aqui com o mesmo espírito de luta, espírito público voltado especialmente para a nossa capital”, elogiou.

Foto: Divulgação

Com o alinhamento que se reforçou durante toda a campanha no pleito de 2018, a senadora Eliziane Gama (PPS), recebeu prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em Brasília, nesta terça-feira (5).

“Recebi com muita alegria, a visita do prefeito da capital maranhense, Edivaldo, quando renovamos nosso compromisso com melhorias para a cidade e para todo o Maranhão, por meio da minha defesa dentro do parlamento federal”, destacou Eliziane.

“Com esta forte e nova representação no Senado, temos certeza de que, não somente São Luís, mas todo o Maranhão terá grande apoio e benefícios no que diz respeito à continuidade da melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou Edivaldo.

Além do prefeito Edivaldo, participaram também do encontro o vice-governador Carlos Brandão, os secretários municipais de Articulação Política, Jota Pinto e de Fazenda, Délcio Rodrigues, o procurador do Município, Marco Braid e o prefeito de São Mateus, Miltinho. Eles estenderam seus votos de boa sorte e apoio à Senadora.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nas redes sociais, o retorno de Marcelo Tavares à Casa Civil.

“A partir de quinta-feira, o deputado Marcelo Tavares retornará à Chefia da Casa Civil, cargo que exercerá no nosso 2º mandato no Governo do Maranhão”, destacou Dino.

Eleito pela quarta vez deputado estadual, Marcelo Tavares retorna ao cargo que exerceu no primeiro mandato de Flávio Dino, entre os anos de 2014 a 2018.

Quem assume a vaga na de Marcelo Tavares é o suplente de deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) pai do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT).

Em novembro do ano passado, em entrevista ao Ponto Final, com Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM, Marcelo Tavares disse que não tinha conversado com o governador sobre o possível retorno ao Executivo

“Se for convidado será uma honra participar novamente do governo, mas se tiver que ficar na Assembleia me honra muito o trabalho no Legislativo, mas ainda não conversamos sobre 2019, mas onde estiver que ficar estarei muito motivado, pois sempre busco fazer o melhor onde quer que eu esteja”, afirmou.

Foto: Zeca Soares

O suplente de deputado Edivaldo Holanda (PTC) já está com sua volta à Assembleia Legislativa tão certa que até gabinete
com seu nome já tem.

A previsão é de que o petecista vá assumir no lugar do deputado Marcelo Tavares (PSB), que retorna para a chefia da Casa Civil de Flávio Dino.

Mas isso deve acontecer somente na próxima semana, quando Tavares terá seu retorno ao governo. Isso acontecendo, Dino cumpre acordo com o seu aliado, Edivaldo Júnior.

Estado Maior

O governador Flávio Dino (PCdoB) já armou que vai anunciar a composição do seu novo governo apenas a partir de fevereiro. No entanto, isto não significa que as articulações não estão sendo feitas nos bastidores.

A que parece ser a mais fácil e tranquila é a abertura de vaga na Assembleia Legislativa para o deputado Edivaldo Holanda (PTC), que ficou como primeiro suplente. No caso dele, Dino manterá Marcelo Tavares, eleito deputado pelo PSB, na Casa Civil, onde esteve durante quase todo o primeiro mandato do comunista e retornou assim que findaram as eleições. Tavares não faz resistência.

Talvez a mais difícil seja abrir vaga na Câmara dos Deputados para Gastão Vieira (Pros), que é segundo suplente. Para isso, Flávio Dino precisa tirar um dos seus aliados eleitos deputado federal (Rubens Júnior, Márcio Jerry ou Bira do Pindaré) e ainda negociar com o primeiro suplente da coligação, Simplício Araújo (SD) para que que onde está no momento, ou seja, na Secretaria de Indústria e Comércio.

Rubens Júnior é cotado para assumir a Secretaria de Cidades, mas o comunista tenta incorporar a Agência de Mobilidade Urbana e a Agência Metropolitana para aceitar a missão que o “seu líder” quer lhe passar. No entanto, a estrutura grandiosa almejada por Rubens Júnior, ao que parece, não será dada. Resta saber se o deputado federal reeleito abre mão do mandato e volta ao Maranhão.

O plano B do governador é tirar o deputado Bira do Pindaré (PSB), que resiste ficar na Câmara Federal. Para Pindaré foi oferecida a Secretaria de Meio Ambiente. Ele não quer ser o secretário, mas já jogou que quer o espaço indicando o nome do titular da pasta.

O que Dino não pensa é tirar Márcio Jerry da oportunidade de assumir o sonhado mandato de deputado federal.

Fora estes nomes, o deputado Neto Evangelista (PRB) se insinua constantemente para voltar para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Mas ainda não sabe se isso ocorrerá. O ainda líder do governo, Rogério Cafeteira (DEM), não tem destino certo. Ele somente sabe que terá espaço no governo.

E o PDT acompanha tudo de perto, buscando os espaços – os melhores, é claro -, já fazendo negociações com vistas a 2020.

Estado Maior

Mesmo em campanha para consolidar seu projeto de reeleição, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) segue firme com as atividades parlamentares. Durante discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (11), o parlamentar destacou a parceria da Prefeitura de São Luís com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que está possibilitando a realização de importantes obras de melhorias urbanísticas na capital maranhense. Os investimentos são os maiores dos últimos 30 anos.

A parceria dos dois órgãos resultou na requalificação da Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico da cidade, um dos presentes para a população, entregue na última sexta-feira (7), em comemoração aos 406 anos de São Luís, e possibilitou também a execução de obras no Complexo Deodoro, que estão em andamento. O projeto de requalificação da área central, compreende as praças Deodoro e Pantheon e as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro e, ainda, a Rua Grande. Os trabalhos de requalificação de espaços públicos de referência da capital prosseguem dentro do cronograma esperado.

“O prefeito Edivaldo tem feito um trabalho extraordinário nesta cidade de São Luís, apesar da crise, imprimindo sua marca numa administração carente de recursos. A prova disso é a realização de obras em diversos seguimentos da administração, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. O trabalho ganha vida também por meio de parceria como essa com o Iphan, que já rendeu e renderá muitos outros frutos positivos para a cidade”, disse o deputado Edivaldo Holanda.

A Praça Dom Pedro II é cartão postal da cidade e está localizada em um dos locais mais movimentado e visitados do Centro Histórico de São Luís, considerado Patrimônio Cultural da Humanidade.

O deputado estadual ressaltou ainda a postura da presidente do Iphan, Kátia Bogéa. “Esta é uma parceria verdadeira, respeitosa, parceria que o povo quer e reclama. Parceria que a população aplaude. Parceria através também do respeito do administrador da cidade”, disse o deputado.

Foto: Agência Assembleia

A Política Nacional de Resíduos Sólidos voltou a ser debatida na Assembleia Legislativa do Maranhão. O tema foi abordado nesta quarta-feira (25) pelo deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) na tribuna da Casa, mas desta vez não pelo cumprimento da lei – que vem sendo atendida em sua totalidade pela Prefeitura de São Luís – mas pelo problema enfrentado com o descarte irregular de lixo na capital maranhense, que faz com que a cidade sofra consequências que vão desde a proliferação de doenças até problemas como pontos de alagamentos.

O deputado lembrou que um dos destaques no cumprimento da determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos teve início com o fechamento do Aterro da Ribeira, em 2015. No entanto, mesmo com o grande empenho da Prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda disse não ser o suficiente para a capital maranhense deixar de ter problemas relacionados com o lixo. O motivo é descarte de lixo em locais inadequados.

“O prefeito Edivaldo tem cumprido sua parte, mas é preciso contar também com a colaboração da população”, disse o deputado. Para exemplificar o problema, o parlamentar mostrou dados do Comitê de Limpeza Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís, mostrando que somente este ano já foram recolhidas mais de 30 mil toneladas de resíduos descartados de forma errada. Isto mesmo com a coleta regular do lixo e ainda a existência de 10 Ecopontos que recebem materiais reciclados.

O discurso do deputado Edivaldo Holanda foi um alerta para toda a população sobre o importante papel de cada setor da sociedade para manter a cidade limpa. Além da questão estética de um local turístico como São Luís, tem ainda os problemas de alagamento que podem ser evitados com um simples gesto correto de não descartar resíduos sólidos em qualquer área, entupindo bueiros e galerias.

Por fim, Edivaldo Holanda lembrou que todo este trabalho para deixar São Luís mais limpa é fruto de um esforço da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que tem ações que vão desde a limpeza propriamente dita até as campanhas de conscientização da sociedade para a importância do descarte consciente.

“Quero fazer um apelo aos cidadãos para que colaborem com a saúde, não permitindo que lixo seja jogado de forma irregular em calçadas, avenidas e praças”, finalizou o deputado Edivaldo Holanda.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último sábado (10), de visita à Rua Senador Pompeu, no bairro Vila Isabel, onde acompanhou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no trabalho de vistoria de obras de drenagem e construção de uma praça.

“Mais uma vez, o prefeito Edivaldo mostra compromisso com o povo da área Itaqui-Bacanga, em especial os moradores da Vila Isabel. Esta obra de drenagem, que deverá ser entregue em, no máximo, um mês, é de extrema relevância e oferecerá muito mais qualidade de vida à população”, avaliou o parlamentar.

O prefeito Edivaldo também destacou a relevância dos trabalhos.

“Estamos dando continuidade ao trabalho que foi iniciado ainda na nossa primeira gestão. Aqui, na rua Senador Pompeu, está em fase adiantada uma grande obra que envolve drenagem profunda, asfaltamento, calçada, meio-fio e construção de uma praça. Por onde temos andado ouvimos repetidamente a população dos bairros afirmar que há mais de três décadas aguardam por obras essenciais que na nossa gestão estão sendo executadas”, disse.

Na semana passada, é importante destacar, Raimundo Penha acompanhou o prefeito na solenidade que autorizou o início da obra de construção   da ponte da Rua do Comércio, via também situada na Vila Isabel.

A nova ponte, que substituíra uma de madeira, tratou-se de pleito defendido por Penha durante todo o ano de 2017.

O parlamentar, inclusive, apresentou requerimento pleiteando o serviço e visitou o local várias vezes.

Também participaram da vistoria das obras na Rua Senado Pompeu o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC); o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB); o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo; além de lideranças comunitárias.

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou, na sessão desta terça-feira (27), a inauguração do Centro-Dia Infantil, construído pela Prefeitura de São Luís, no bairro da Cidade Operária. Em seu discurso, o deputado explicou que o Centro-Dia é um serviço especializado de assistência social para pessoas com deficiência. O público-alvo do serviço são crianças de 0 a 6 anos com microcefalia, autismo e outras deficiências.

De acordo com informações do deputado Edivaldo Holanda, São Luís é um dos primeiros municípios do País a desenvolver este tipo de atendimento específico, servindo inclusive de referência nacional nessa modalidade de assistência.

“Trata-se de uma das mais importantes ações de inclusão social e de fortalecimento de vínculos familiares da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sendo um equipamento público de grande alcance social. A entrega do Centro-Dia Infantil representa ainda uma resposta a demandas de movimentos sociais nessa área”, explicou o deputado, na tribuna.

Segundo ele, as atividades do Centro-Dia Infantil resultam na expansão de atividades do Centro-Dia que, há quase quatro anos, presta serviços especializados a pessoas com deficiência intelectual e física na faixa etária de 18 a 59 anos. O espaço é administrado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, que promove atividades educativas e de lazer, culturais e de capacitação.

O Centro-Dia Infantil, assinalou Edivaldo Holanda, é fruto da parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Pobres Servos da Divina Providência, que mantém o Centro Educacional São José Operário, onde funcionam o Centro-Dia e o Centro-Dia Infantil na região da Cidade Operária. A proposta do Centro-Dia Infantil, segundo o deputado, é realizar atividades lúdicas, rodas de conversas e oficinas terapêuticas para trabalhar o fortalecimento dos vínculos entre a criança e a família.

De acordo com informações do deputado Edivaldo Holanda, o novo espaço é dotado de total estrutura com salas de múltiplas atividades, lactário, berçário, banheiros, salas de tv, sala de escuta e salas de apoio administrativo onde serão prestados atendimentos por uma equipe multidisciplinar, capacitada e diferenciada, composta de assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, profissionais da competência da assistência social, além de cuidadores e auxiliares de cuidadores.

“Está de parabéns o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e a secretária Dra. Andréa Lauande, que tem desenvolvido um grande trabalho na área social da administração de São Luís”, ressaltou o deputado, ao concluir seu discurso na tribuna.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia