O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apontou há pouco na tribuna da Câmara Federal na durante o grande expediente, o caos administrativo, institucional e fiscal instalado no Maranhão pela gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar deu ênfase aos colegas de Plenário e à mídia nacional, a política de aumento de imposto utilizada pelo comunista – com pelo menos três elevações de alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em apenas 4 anos de mandato -; o rombo da Previdência Estadual; o aumento da extrema pobreza no estado; o inchaço da máquina pública; a insegurança jurídica e a possibilidade de o Maranhão perder a administração do Porto do Itaqui.

No início do discurso Edilázio apontou a incoerência de Flávio Dino sobre a instituição de impostos. Ele lembrou que Dino defende uma tese à imprensa nacional, mas age de outra forma no comando do Executivo.

“Flávio Dino tem um discurso para a mídia nacional de taxar as grandes fortunas. Mas no Maranhão é diferente, ele tem taxado os que mais precisam, os mais carentes”, disse, ao referir-se ao aumento de ICMS.

Edilázio também deu destaque ao rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) do Maranhão. O parlamentar lembrou que desde que assumiu o comando do Governo, Flávio Dino já sacou mais de R$ 1,5 bilhão do caixa do fundo.

“O governador Flávio Dino é useiro e vezeiro de fazer das redes sociais, da mídia nacional, como ele bem paga, para atacar a Reforma da Previdência do Governo Jair Bolsonaro. Com qual autoridade ele fala de previdência? Vou agora externar a cada um de vocês, vou externar no A Voz do Brasil para que saibam qual é a realidade da Previdência do Estado do Maranhão. O governador quebrou o FEPA. Ele retirou de forma irregular, de forma criminosa, R$ 1,5 bilhão desse fundo. Vou repetir: retirou R$ 1,5 bilhão desse fundo dentro de 3 anos e meio de mandato”, disse.

Ele alertou o Ministério Público e a Justiça para o risco de o aposentado e pensionista maranhense ficar sem benefícios. “Os senhores sabem quanto hoje existe de reserva para pagar os aposentados do Estado do Maranhão? R$ 120 milhões”, disse.

Edilázio também fez um alerta sobre a possibilidade de o Governo do Maranhão perder a administração do Porto do Itaqui – concedida à Emap desde 2000 por meio de um convênio com a União, e que ainda está em vigor. O parlamentar pontuou o descumprimento de cláusulas do convênio: uma diz respeito à obrigatoriedade de uso de recursos oriundos de lucros para investimentos na própria unidade portuária e outra impede que haja saques dos cofres do porto. Dino sacou em julho do ano passado, R$ 144 milhões para uso, segundo o parlamentar, em obras de asfaltamento de vias. “Eu estou solicitando também à Comissão de Fiscalização e Controle que vá ao Estado do Maranhão e ao Porto do Itaqui e veja a situação, veja como está sendo administrado o porto”, concluiu.  

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), apresentou hoje Projeto de Lei na Câmara Federal que dispõe sobre a instituição do benefício da meia-entrada para professores da rede pública de todo o país.

Ele é autor de lei de semelhante teor, sancionada pela ex-governadora Roseana Sarney e que está vigor no Maranhão, que beneficia docentes de toda a rede estadual e municipal no estado.

Pela proposta do parlamentar, com a aprovação do projeto, professores ativos e aposentados de todo o país poderão ter acesso, com descontos de 50% nas bilheterias de teatros, circos, casas de shows, museus e quaisquer outros ambientes, públicos ou privados, que promovam espetáculos artísticos e/ou culturais no país.

O projeto, que já tramita na Casa, segundo o parlamentar, representa a valorização do educador no país.

“Sou autor da lei em vigor no Maranhão que beneficia todos os professores da rede pública no estado. Trata-se de uma medida muito bem recebida pela classe e que valoriza o professor e também o estudante, uma vez que a medida que o professor é enriquecido de cultura, isso reflete diretamente na sala de aula, no aluno. É uma causa justa e que precisa ser estendida para todos os professores do país”, disse. 

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O deputado federal Edilázio Júnior foi indicado pelo PSD para atuar como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal para o biênio 2019-2020.

A CCJ é o mais importante colegiado do Poder Legislativo e dentre as suas atribuições, está a análise da constitucionalidade de projetos, com a verificação de aspectos legal, jurídico, regimental e técnico legislativo das peças que tramitam na Casa, além da admissibilidade de propostas de Emenda à Constituição.

A comissão analisará, a partir de agora, a constitucionalidade da Reforma da Previdência que foi encaminhada à Casa pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Instalada hoje, o colegiado será presidido pelo deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR).

Edilázio assegurou empenho na atuação da CCJ. Ele afirmou que contribuirá com o seu trabalho para o desenvolvimento do país e do seu estado, o Maranhão, e para uma melhor qualidade de vida à população.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB), em pronunciamento na Câmara Federal, a reabertura do Hospital Geral de Matões do Norte.

A suspensão de todas as atividades da unidades havia sido denunciada pelos servidores do hospital e depois confirmadas pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão.

Edilázio lamentou a situação, cobrou respostas efetivas sobre a situação e lembrou que milhares de pessoas ficaram sem atendimento em saúde na região.

“A situação da saúde do estado do Maranhão é caótica. No começo do mês o governador Flávio Dino fechou o hospital de Matões do Norte, que atendia 14 municípios. Agora a população tem de deslocar mais de 200 quilômetros para obter atendimento de urgência e emergência no estado, onde está havendo conflito por conta do encerramento deste hospital. Meu pedido é para que governador tenha bom senso e reabra o Hospital de Matões do Norte”, disse.

De acordo com o Governo do Estado, o hospital está fechado para uma reforma e será transformado – apesar de ter sido reformado recentemente, em 2014 -, e será transformado em policlínica.  

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Federal na sessão de hoje, para criticar a postura do governador Flávio Dino (PCdoB), que tentou fazer relação entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) com um regime de ditadura.

Dino fazia referência a uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo dando conta de que o Palácio do Planalto teria a intenção de conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição à Presidência.

Edilázio repudiou a conduta do chefe do Executivo Estadual e lembrou que no período que antecedeu a eleição 2018, ganhou forte repercussão no Maranhão, documentos oficiais que atestavam uma espécie de espionagem do governo comunista à oposição.

“É muito fácil, basta pesquisar no google para lembrar do que aconteceu no Maranhão no último ano, quando ele determinou que a Polícia Militar – e isso tudo de forma oficiosa, com memorandos -, investigar e fichar todos aqueles políticos que pudessem causar algum embaraço nas eleições de 2018. Um governador que idolatra Nicolás Maduro, imagine o povo sofrido do Maranhão, o que vem enfrentando num estado de absolutismo, com censura, onde ele comanda praticamente todas as instituições e persegue os seus adversários, coagindo das formas mais truculentas possíveis”, disse.

A espionagem da PM aos adversários de Flávio Dino chegou a ser alvo de uma apuração da Procuradoria-Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA), mas sem qualquer resultado prático. O caso também foi denunciado à Justiça em ações que sustentam o abuso de poder nas eleições 2018.  

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) tomou posse nesta sexta-feira (1º), na Câmara Federal, em Brasília. Eleito em outubro do ano passado com mais de 106 mil votos, ele se junta a outros 17 deputados federais e 3 senadores na composição da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Ao tomar posse, Edilázio assegurou compromisso com o mandato e prometeu honrar o povo maranhense. Ele afirmou que trabalhará arduamente em busca de recursos e de ações que promovam o desenvolvimento do Maranhão.

A sessão de posse dos 512 deputados federais do país foi conduzida pelo deputado Rodrigo Maia. Ele fez a leitura do compromisso solene dos parlamentares, previsto no Regimento Interno da Câmara Federal: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Edilázio fez o juramento e depois recebeu familiares e lideranças políticas.

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O grupo de oposição derrotou o prefeito Luciano Leitoa, de Timon, e assegurou o comando da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município, com a eleição do parlamentar Helber Guimarães para a presidência da Casa.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) estava presente no Parlamento Municipal no momento a eleição, prestigiou a vitória de Helber e assegurou completa disponibilidade de seu gabinete, na Câmara Federal, aos parlamentares.

A eleição ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã de hoje e contou com a participação efetiva dos 21 parlamentares da Casa.

O candidato da família Leitoa era Francisco Torres. Já Helber Guimarães, pertence ao bloco de oposição ao Executivo Municipal.

Helber venceu o pleito por 11 votos contra 10, recebidos por Torres.

Logo após o pleito ele agradeceu aos parlamentares que votaram na sua chapa e ao apoio político recebido por lideranças do estado, a exemplo do deputado Edilázio.

Ele fica no comando da Casa no biênio 2019-2020.

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) utilizou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma espécie de balanço dos dois mandatos exercidos no Legislativo Estadual. Ele foi o último orador da atual legislatura.

Eleito deputado federal em outubro deste ano, o parlamentar exercerá mandato de 4 anos no Congresso Nacional a partir de fevereiro de 2019. No pronunciamento, ele lembrou de toda a sua trajetória no Parlamento Estadual – iniciada em 2011 -, e do aprendizado adquirido ao longo dos 8 anos de atividades legislativas.

Ele agradeceu aos colegas presentes pelos resultados alcançados no Legislativo e também na disputa eleitoral deste ano. “Cheguei a este segundo mandato ao lado de grandes colegas, de grandes amigos que consegui formar aqui nesta Casa. Se consegui ter êxito de chegar hoje e ter sido eleito deputado federal, de representar o Maranhão no Congresso Nacional, devo aos meus pares boa parte dessa minha eleição”, disse.

Edilázio também pontuou a atuação de Othelino à frente da Casa e fez referência aos ex-presidentes Tatá Milhomen e o deputado eleito Arnaldo Melo. Ele manifestou gratidão a todos os colegas e disse se sentir honrado por ter divido o Plenário com os 41 parlamentares que encerram a atual legislatura.

Edilázio também homenageou os servidores da Assembleia Legislativa, os profissionais técnicos e os policiais militares.

Durante o seu discurso, ele foi aparteado por todos os deputados presentes no Plenário. Os colegas enalteceram a atuação de Edilázio nos últimos 4 anos na Casa.

Ao finalizar o seu pronunciamento, ele desejou um 2019 de prosperidade e harmonia familiar para cada um dos mais de 7 milhões de maranhenses.

“Senhor presidente, muito obrigado, agradeço mais uma vez a todos os servidores da Mesa, a todos aqui da Polícia Militar, nosso coronel, nossos policiais, tive a oportunidade de ter ótimos momentos nesta Casa ao longo desses meus oito anos, não sei quanto tempo de vida pública terei, se serão só mais esses quatro anos na Câmara Federal ou se chegarei mais longe, enfim, mas o aprendizado dos oito anos que tive aqui vou levar para a vida toda. Muito obrigado. Quero aproveitar para desejar um Feliz Natal a todos os maranhenses, a todos os deputados, a todos os servidores desta Casa. Um 2019 de prosperidade, de harmonia familiar. Que todos nós possamos findar o ano de 2019 como estamos findando o ano de 2018 com muita saúde e muita paz. Obrigado”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) percorreu quatro municípios no último fim de semana, se reuniu com lideranças políticas de cada região, agradeceu pelos votos recebidos no mês de outubro e assegurou apoio no Congresso Nacional a partir de 2019.

O primeiro município visitado por Edilázio foi Tuntum. Lá ele agradeceu pela expressiva votação recebida no pleito deste ano e assegurou empenho na busca por investimentos do governo Federal na cidade.

Edilázio participou de um café da manhã na residência da líder política Drª. Ana Isabel e do Dr. Cláudio Azevedo. O deputado estadual eleito, Fernando Pessoa, participou da reunião.

Em Dom Pedro, o parlamentar foi recebido convidado para participar de um almoço. O ex-prefeito Dr. Ribamar Filho, o prefeito Alexandre Costa, secretários municipais, vereadores, suplentes de vereador e lideranças políticas, compartilharam com o parlamentar das demandas do município.

Já em Caxias, ao lado do deputado estadual eleito, José Gentil e do vereador Mário Assunção e de Catulé Júnior, ele participou de um jantar. Lideranças políticas e comunitárias também se confraternizaram com o parlamentar.

Vereadores e lideranças de Timbiras também estiveram com Edilázio em Caxias.

Ele também visitou o município de Axixá, recebido pela prefeita Sônia Campos, para participar do encerramento do festejo de Santa Luzia.

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), que a partir de fevereiro de 2019 assume mandato na Câmara Federal, cumpriu extensa agenda política em Brasília no início desta semana e articulou pauta positiva para o Maranhão junto ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No encontro com Bolsonaro, Edilázio se colocou à disposição para a discussão de propostas, no Congresso Nacional, que beneficiem a população.

Ele também externou ao presidente eleito a tristeza de ter no Maranhão o único governador comunista em exercício.

“O presidente prometeu não discriminar o Maranhão e se empenhar para ajudar todos os maranhenses. Ele também afirmou que conta com a ajuda de todos os deputados do Maranhão para que possamos mudar a realidade do nosso estado”, disse.

Bolsonaro prometeu investir no Maranhão nos próximos 4 anos, em todas as áreas de atuação, a exemplo da saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico.

Na agenda em Brasília, Edilázio também se reuniu com o ministro Kassab, presidente nacional do PSD, e discutiu os rumos do partido no estado.

Edilázio foi o único deputado federal eleito pelo PSD no pleito de outubro deste ano.

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