O deputado federal Hildo Rocha conseguiu aprovar três emendas ao Plano Plurianual (PPA 2020/2023). Graças a esse feito extraordinário o parlamentar garantiu recursos para: 1) duplicação e adequação do trecho da BR-010 (trecho Açailândia/Estreito; 2) duplicação da BR-222 (trecho Entroncamento/Chapadinha; 3) duplicação da BR-222 (trecho Miranda do Norte/Buriticupu). Clique aqui e veja o vídeo.

Rocha justificou as proposições alegando que as duas rodovias federais, a BR-010 e um dos trechos da BR-222, são fundamentais para o desenvolvimento da região sul. O parlamentar destacou que essas estradas foram construídas há mais de 5 décadas e recebem um fluxo de veículos muito acima da capacidade para a qual foram projetadas.

“A BR-010 foi construída ainda na década de 50 e concluída pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Nós temos naquela região a maior indústria de celulose da América Latina. E, onde há a maior indústria de celulose da América Latina, também existe milhares de hectares com plantações de eucalipto que são transportados por essa rodovia para a fábrica de celulose. Os produtos da Suzano são vendidos para várias regiões do nosso país e para o exterior. Portanto, essa BR registra um tráfego muito grande. Em virtude disso, ocorrem muitos acidentes. Então é necessário que ela seja duplicada porque foi projetada numa época em que havia poucos carros, poucos caminhões”, destacou Hildo Rocha.

Além de assegurar recursos para a duplicação e adequação da BR-010, o deputado Hildo Rocha conseguiu incluir a previsão orçamentária para a duplicação de dois trechos da BR222. Essa rodovia é dividida em dois trechos: um que vai do entroncamento da BR-135, na cidade de Itapecuru-Mirim, até a cidade de Chapadinha e outro trecho que que sai da cidade de Miranda do Norte até Açailândia.

Rocha ressaltou que a região de Chapadinha é uma grande produtora de grãos do Maranhão. “Hoje, essa região é uma nova fronteira agrícola do Nordeste brasileiro. Boa parte da produção de soja e milho está sendo transportada não por essa BR, mas pela rodovia que vai até a cidade de Barreirinhas, danificando as rodovias que ligam os Lençóis Maranhenses ao Brasil. No momento em que a BR-222 for duplicada logicamente o trânsito vai sair das dunas. Assim, iremos preservar as belezas naturais e impulsionar o crescimento do agronegócio em Chapadinha e outros municípios da região que são grandes produtores de grãos. Portanto, a duplicação é necessária, é imprescindível que essa rodovia seja duplicada”, explicou o deputado.

O parlamentar lembrou que o trecho da MA-222 entre Miranda do Norte e Buriticupu foi implantada sobre um traçado de uma estrada antiga, que já existia.

“É uma estrada que também registra tráfego intenso e tem curvas sinuosas, perigosas que ocasionam muitos acidentes graves. Buriticupu e Santa Luzia hoje são também grandes produtoras de grãos. Atualmente o transporte da produção é caro, por conta da precariedade da rodovia. Assim, torna-se urgente que esse trecho também seja duplicado”, afirmou.

Agradecimentos

Hildo Rocha elogiou o trabalho do relator do PPA, senador Oriovisto Guimarães e agradeceu a aceitação das três emendas referentes às rodovias federais do Maranhão. “Quero lhe parabenizar pelo trabalho primoroso e de alta qualidade que V.Exa. produziu para o PPA 2020/2023. O Maranhão sente-se contemplado com a sua relatoria, prezado senador Oriovisto Guimarães. Muito obrigado”, declarou o parlamentar maranhense.

Como é definido o Orçamento do governo

O conjunto de normas que regulamentam o planejamento e a forma como o governo pode gastar os recursos arrecadados é composto pelo Plano Plurianual (PPA); pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei Orgânica Anual (LOA).

PPA é o documento que determina as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. O PPA prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas durante os quatro anos subsequentes à sua aprovação.

O LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o ano seguinte à sua aprovação. A LDO serve de subsídio para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. É, na prática, o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das estatais. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA, onde também constam as estimativas da receita e a fixação das despesas do governo.

A LOA é dividida por temas, como saúde, educação e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.

Na condição de relator setorial da Saúde, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o deputado Hildo Rocha recomendou ajustes técnicos que permitem a obtenção de recursos extras no valor de R$ 5 bilhões a mais para investimentos na saúde pública do Brasil. O relatório de Hildo Rocha foi aprovado por unanimidade.

Além dessa extraordinária conquista, o parlamentar conseguiu a proeza de também aprovar três emendas ao Plano Plurianual (PPA) assegurando assim recursos orçamentários para a duplicação de dois trechos da BR-222 e da BR-010.

Em discurso na tribuna da Câmara Federal o deputado Hildo Rocha anunciou que na reunião da bancada federal do Maranhão, realizada em Brasília, com o objetivo de escolher as três prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do 2020, ficou definido que uma das emendas será para melhoramento de rodovias do Maranhão. Cada bancada federal tem o direito de apontar até três emendas de prioridades nas LDO’s.

“Fiz a indicação oficialmente à bancada com o propósito de fazer a duplicação das BR ‘s 010 e 222. Os colegas deputados que estavam presentes concordaram. A proposta também foi apoiada pelo senador Wewerton Rocha. Na condição de deputado federal também posso apresentar diretamente a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional até três emendas priorizando ações na LDO. Assim apresentei a LDO 2020 uma emenda de priorização para duplicação da BR 010, outra para a duplicação da BR 222 e a terceira para fortalecer os serviços das forças aéreas brasileira”, explicou o parlamentar.

Drible na crise

Rocha disse que apesar da crise é possível fazer a duplicação da BR-010, entre Estreito e Açailândia, com 194 Km. A indicação contempla ainda a duplicação de dois trechos da BR-222, sendo um de 130 km, de Itapecuru a Chapadinha e outro de Miranda do Norte até Santa Inês com 113 Km. 

“O país vive uma crise difícil, é verdade, mas como nós parlamentares temos o direito de fazer anualmente emendas de bancada de forma impositivas no valor aproximado de R$ 200 milhões. É imperativo que tais recursos sejam investidos em algo de grande importância para o desenvolvimento do Maranhão. Mesmo que não seja possível se fazer tudo de imediato, de uma só vez, podemos fazer paulatinamente, por partes. Mas, que sejam iniciadas logo essas obras e garantidos os recursos para os próximos dois anos, porque isso é decisivo para o desenvolvimento do Maranhão”, argumentou Hildo Rocha.

Obras iniciadas

Nos últimos trinta dias o trabalho de Hildo Rocha, no que se refere à questão das rodovias federais avançou do status de paralisação para o estágio de início de materialização. Três antigas cobranças do parlamentar maranhense começaram a se tornar realidade: foram iniciadas as obras de recuperação da BR-135 (trecho entre Miranda do Norte até Alto Alegre; da BR-222 (trecho de entroncamento de Itapecuru Mirim até Chapadinha) e da BR-226 (trecho entre Presidente Dutra a Grajaú).

“Serão investidos mais de R$ 200 milhões de reais nas obras de recuperação da BR 226. O trecho entre Presidente Dutra e Grajaú ficará novinho. Há muito tempo venho cobrando melhorias nas nossas rodovias federais. Felizmente, tenho recebido atenção especial por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro; do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e do diretor-geral do Dnit, general Santos Filho”, destacou Hildo Rocha.

Apesar da satisfação demonstrada em ralação ao trabalho do Dnit nacional, o parlamentar criticou a gestão local do órgão. “No Maranhão o órgão é pessimamente administrado, ineficiente, complacente com os serviços mal feitos, omisso nas ações de cobranças e controle. É uma lástima. O resultado disso são rodovias federais em péssimas condições, nos trechos que cruzam o Maranhão. Nos outros estados as mesmas rodovias estão em boas condições”, enfatizou o deputado.

BR-135

Rocha ressaltou que os recursos para a recuperação da BR-135, no trecho de Miranda do Norte até Alto Alegre, foram assegurados por emenda parlamentar de Bancada de sua autoria que foi colocada no orçamento deste ano com a finalidade específica de garantir a realização de restauração total da rodovia.

Entre os congressistas maranhenses que costumam lutar por melhorias das estradas federais Hildo Rocha é, inegavelmente, um dos mais aguerridos. Atua em todas as frentes possíveis: realiza fiscalizações, promove visitas técnicas nas rodovias federais, denuncia a situação das rodovias e cobra soluções na tribuna da Câmara; reúne-se com ministros; com diretores do Dnit e articula a viabilização de recursos junto à Comissão de Orçamentos. O esforço tem gerado bons resultados

Quando os agentes públicos responsáveis pelas melhorias das estradas federais realizam ações para melhorar as rodovias federais Rocha sempre utiliza a tribuna da Câmara para tecer elogios.

“O registro do início das obras de recuperação das rodovias poderia ficar apenas nas redes sociais caso não se tratasse de um feito relevante para o Maranhão. Considerando-se ainda que são demandas antigas e que tais obras são de fundamental importância para a população maranhense as ações merecem o meu reconhecimento e os aplausos da população”, argumentou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu as obras de duplicação da BR-135 sejam suspensas em virtude de indícios de irregularidades apurados durante a fiscalização feita no período de 23 de março de 2018 a 3 de agosto do mesmo ano.

A decisão foi baseada em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, por meio da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (SeinfraRodovia), entre os trechos que compreendem o Km 95,60 ao Km 127,75 da rodovia estadual.

Segundo o TCU, os estudos de tráfego estão desatualizados, há ausência de estudos de soluções alternativas para base, previsão de empréstimos de terraplenagem em desacordo com a realidade atual da obra, previsão de adoção de caixas de empréstimos, para a camada final de aterro e que não atendem o Índice de Suporte Califórnia (ISC) especificado em projeto e ainda a previsão, em orçamento, de quantitativos de serviços sem justificativa.

O Tribunal avaliou que a continuidade da execução dos serviços poderá acarretar prejuízos à administração. Primeiro, porque há risco de deterioração precoce do pavimento a ser construído, caso sejam adotadas premissas de dimensionamento que não reflitam a realidade atual do tráfego da rodovia. Outro risco identificado pela Corte de Contas é de que a execução desordenada dos serviços de terraplenagem destoante do projeto executivo aprovado acarrete acréscimo no custo da obra, com a consequente insuficiência de recursos.

Para o ministro-substituto André Luís de Carvalho, relator do processo, “ao contratar obra com base em projeto desatualizado, a administração assume riscos de que as soluções previstas não mais se adequem às reais necessidades, de que o custo do empreendimento se eleve e de que eventuais aditivos contratuais superem os limites legais previstos”, pontuou.

Foto: Reprodução/TVMirante

G1 Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha, perseverante defensor da duplicação da BR-135, participou ontem de nova rodada de debates acerca da obra em que está paralisada em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e também assuntos referentes a outras rodovias federais que cortam o Maranhão, entre as quais a BR-222, BR-226 e a BR-010.

Desta vez, o diálogo envolveu o novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; parlamentares federais; deputados eleitos no pleito de outubro do ano passado, e o governador do Maranhão, em exercício, Carlos Brandão.

“A reunião foi muito boa, bastante produtiva. O ministro mostrou-se interessado em resolver as demandas referentes que foram debatidas durante o encontro” destacou Hildo Rocha.

Decisões

O parlamentar ressaltou três decisões resultantes da discussão: “O ministro Tarcísio determinou ao diretor geral do Dnit que apresse as soluções pertinentes ao campo de atuação do órgão e solicitou ao governador em exercício, Carlos Brandão, parceria com a finalidade de resolver as questões de licenças ambientais de competência estadual que estão sendo contestadas pelo MPF. O governador em exercício, Carlos Brandão se comprometeu em ajudar. Acredito que o governo estadual irá colaborar pois a conclusão da duplicação da BR 135 interessa a todos nós maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

Luta incessante

A atuação do deputado Hildo Rocha em defesa das rodovias federais do Maranhão é notável. Já no primeiro mês de mandato parlamentar, em fevereiro de 2015, o parlamentar fez o primeiro pronunciamento em defesa de melhorias nas rodovias federais que cortam o Estado.

Não ficou só no discurso. Hildo Rocha exerceu papel fundamental nas articulações que resultaram na aprovação de duas emendas de bancada que asseguraram recursos para a duplicação do primeiro trecho da duplicação da BR-135 (Estiva/Bacabeira) e a continuidade da obra, até Miranda do Norte.

Agora, o parlamentar trabalha para ajudar a resolver os entraves jurídicos e burocráticos que levaram à paralisação da obra. A reunião de ontem foi a quarta rodada de debates, em menos de 30 dias,  que o parlamentar participou em busca de soluções para o imbróglio.

Participaram da reunião: os deputados Hildo Rocha; Aluísio Mendes; André Fufuca; Juscelino Filho e Pedro Fernandes. Também participaram do ato o governador em exercício Carlos Brandão e os recém-eleitos:  Eduardo Braide; Bira do Pindaré; pastor Gildenemyr; Junior Lourenço; Márcio Jerry, Marreca e Eliziane Gama (senadora eleita).

Foto: Divulgação

Preocupado com a paralisação da duplicação do segundo trecho da BR-135, no perímetro entre Bacabeira e Miranda do Norte, os deputados federais Hildo Rocha (MDB) e Zé Reinaldo (PSDB) participaram de reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), José da Silva Tiago, objetivando buscar entendimentos entre os órgãos envolvidos na divergência que impede a continuação do empreendimento.

Hildo Rocha explicou que o motivo da paralisação da obra decorre de questões referentes às  indenizações de áreas remanescentes de quilombos que serão impactadas pelas intervenções.

“Se nada for feito, se não buscarmos um diálogo, um entendimento com o Ministério Público Federal, órgão que determinou a paralisação, essas questão poderão se arrastar durante décadas impedindo que o Maranhão cresça, impedindo que a população passe a desfrutar de uma rodovia com melhores condições de trafegabilidade”, argumentou o deputado.

Esta é a segunda vez que o parlamentar se mobiliza em busca de solução para o impasse. Em outubro deste ano, Hildo Rocha tratou do assunto, durante reunião com a diretoria do DNIT. Agora, o parlamentar ampliou a coleta de dados técnicos que servirão para embasar os debates que deverão acontecer em reunião com todos os membros da bancada federal maranhense.

“Nós, atuais deputados federais e senadores, lutamos incansavelmente para assegurar os recursos orçamentários e financeiros necessários para fazer a duplicação do primeiro trecho da BR 135, que já está praticamente concluído e também para a etapa final da obra, que vai até a cidade de Miranda do Norte. O que parecia impossível foi conseguido. Agora, não podemos permitir que por falta de entendimentos entre os órgãos públicos a obra permaneça paralisada, sob o risco de perdermos os recursos e consequentemente a duplicação da BR 135 até Miranda do Norte”, afirmou Hildo Rocha.

Além da questão da paralisação da duplicação da BR-135, pauta principal do encontro, o deputado Hildo Rocha discutiu sobre demandas do município de Estreito, drenagem no trecho urbano da BR-230,  questões referentes à passagem urbana da cidade de Buriticupu, na rodovia 222, que precisa de intervenção do DNIT.

O deputado José Reinaldo falou também sobre a situação da BR-230 no trecho de Balsas, que está bastante danificada, necessitando urgentemente de serviços de restaurações.

“Por aquela rodovia federal passa boa parte dos grãos produzidos no Maranhão. Caso essa rodovia não seja restaurada trará grandes prejuízos para o nosso Estado”, assegurou o parlamentar maranhense.

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) fez recomendações à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em relação à obra de duplicação da BR-135, por conta do risco de violação de direitos territoriais das comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim.

As recomendações baseiam-se nos fatos apurados no Inquérito Civil instaurado pelo MPF/MA, que investiga suposto descumprimento do Dnit nas obrigações de realizar consultas prévias com as comunidades, de modo a ouvi-las de acordo com as exigências da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e do art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, na Constituição Federal.

Segundo o MPF/MA, a Sema já comunicou que suspendeu parcialmente a licença de instalação das obras de duplicação da BR-135 nas áreas com presença de comunidades quilombolas até que o Dnit apresente um parecer favorável da Fundação Cultural Palmares (FCP), atestando que as comunidades afetadas pela obra foram ouvidas. Até o momento, o Dnit não apresentou o documento devido.

A recomendação ao Dnit é que se abstenha de praticar qualquer ato em relação à retomada das obras entre os municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim, nos trechos que possam prejudicar as comunidades quilombolas. Antes da expedição das novas licenças e renovações, deve ser realizado um estudo de impacto do empreendimento, com a comprovação de consulta prévia à comunidade local. A Sema deve autorizar a retomada da obra apenas após a verificação de tal estudo e, posteriormente, das licenças e renovações.

Foto: Divulgação

Em discurso na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Sousa Neto (PRP) cobrou do governo Flávio Dino (PCdoB) a duplicação da MA-320, que liga os municípios de Santa Inês e Pindaré Mirim.

“O governador Flávio Dino prometeu duplicar a MA-320 e mais uma vez mentiu para aquele povo. Faço essa cobrança em nome da classe política e da sociedade de Santa Inês. Sabemos do intenso fluxo de veículos diariamente por aquela rodovia e do número de acidentes registrados, o que pode aumentar devido às chuvas no Estado”, lamentou o deputado.

Em sua fala, o parlamentar representante da região, apresentou uma carta compromisso assinada por membros do Governo e lideranças da região, no início de 2017, que garantia a execução dos serviços. Ele falou do protesto dos moradores, esta semana, que interditaram a rodovia para chamar atenção para o caso. “O secretário da Sinfra, Clayton Noleto chegou até a gravar um vídeo com o líder Josino Catarino Neto, postado nas redes sociais, em que prometeu que a obra seria feita. Esta semana, moradores interditaram parcialmente a rodovia em protesto contra o governo e para alertar para os riscos enfrentados por quem precisa passar por aquela via”.

Sousa Neto conversou, ainda, com o secretário de Administração de Pindaré Mirim, Marcos Salgado, que mostrou a preocupação e a importância dessa obra para os motoristas, ciclistas e pedestres. “Apesar de ser da administração do Prefeito Henrique Salgado, do PCdoB, partido do Governador do Estado do Maranhão, ele me procurou para relatar o clamor daquela população de Santa Inês/Pindaré. Governador, tenha sensibilidade e cumpra a promessa que foi feita. Não quero mais ter que ir a velórios e enterros de amigos e pessoas queridas, que perderam a vida naquele trecho tão perigoso”, disse ele, por fim.

Foto: Nestor Bezerra

Acompanhado de técnicos e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) vistoriou, na manhã desta segunda-feira (26), trechos das obras que ocorrem na BR-135. O objetivo da vistoria foi confirmar o andamento das obras, que garante que o trecho de 7km será entregue em até 10 dias.

A última previsão dada pelos representantes do Dnit era que até dezembro de 2016, as obras seriam concluídas, o que não aconteceu.

“Estamos na luta e mobilização para finalização das obras há tempos. Fazemos isso por entender que a finalização de tal obra beneficiará e implicará no desenvolvimento do nosso Maranhão. O atraso da obra, segundo o DNIT, foi decorrente de quatro fatores: condições de solo do Campo de Perizes, que exigiam complexas soluções de engenharia; dificuldades de negociações nas indenizações; questões climáticas (chuvas) e, o principal, falta de pagamento. Tivemos uma ação conjunta e os parlamentares federais conseguiram recursos para que os pagamentos fossem atualizados, por meio de emendas impositivas. Agora, saímos de tal vistoria com o compromisso por parte do Dnit de liberar o trecho de 7 km em até 10 dias. Quem ganha com isso é a população”, pontuou Wellington.

As obras de duplicação da BR-135 foram fiscalizadas pelos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal (CFCC). Essa foi a segunda visita técnica da comissão. A primeira ocorreu em julho do ano passado.

Foto: Divulgação

O processo de duplicação de trecho da Avenida dos Holandeses (MA-203) será iniciado no dia 22 de julho, com o procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para a escolha da empresa que executará a ampliação da via. A obra integra uma série de melhorias de mobilidade urbana que serão executadas pelo Governo do Estado nos próximos meses.

Estão previstas também as junções entre a Avenida IV Centenário e a Via Expressa; construção de uma ponte auxiliar, no São Francisco; duplicação da Avenida dos Portugueses (BR-135), entre o acesso à Barragem do Bacanga e o Porto do Itaqui e que custará R$ 40.300.862,39; recuperação das vias que dão acesso à Barragem do Bacanga e construção do Anel Metropolitano, que abrangerá dois trechos: um entre Raposa e Maioba e o segundo entre Vila Funil e Tirirical, próximo ao Parque Independência.

Trecho 

A primeira etapa dos serviços de execução da Avenida dos Holandeses (MA-203), que compreende um trecho de 3 quilômetros entre o Araçagi e o entroncamento com a MA-204, próximo ao condomínio Alphaville, custará, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), R$ 31.167.593,79. Ainda de acordo com a Sinfra, as obras deverão durar 10 meses e o procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para a escolha da empresa que executará a ampliação da via, acontecerá no dia 22 do próximo mês, às 14h30, no auditório da Comissão Setorial de Licitação da Sinfra, localizado no Edifício Clodomir Milet, centro administrativo do Estado, situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Calhau.

De acordo com o projeto, além de três faixas de cada lado, a nova Avenida dos Holandeses terá um canteiro central alargado, onde será construída uma faixa exclusiva para transporte público. A verba que será utilizada nos serviços foi fruto de uma parceria entre os governos Estadual e Federal, intermediada pelo Ministério do Turismo (MTur), que encaminhou para a Caixa Econômica, ainda no ano passado, os recursos destinados à duplicação da via.

Além de facilitar o acesso a algumas praias da Região Metropolitana de São Luís, a ampliação da Avenida dos Holandeses, no trecho previsto, deverá estimular a rede hoteleira e a expansão de novos negócios na região, conforme previsão do MTur.

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