Na primeira sessão plenária presencial da Assembleia Legislativa do Maranhão desde o início da pandemia, nesta terça-feira (23), foi aprovado o Projeto de Lei Direito à Informação Médica (PL nº 153/2020), de autoria dos deputados estaduais Duarte Jr (Republicanos) e Adriano (PV), que garante o direito das famílias à informação diária sobre o estado de pacientes internados em hospitais públicos e privados do Maranhão. Uma medida necessária devido ao alto poder de contágio da covid-19 (a doença provocada pelo coronavírus) e às características complexas do tratamento, que envolvem a necessidade de isolamento do paciente.

Segundo a nova lei, que agora aguarda a sanção do governador do Maranhão, Flávio Dino, para começar a valer, as famílias serão informadas por meio de mensagens de áudio enviadas por aplicativos (uma forma de facilitar a comunicação caso os familiares tenham dificuldade de leitura) e podem ser enviadas também por escrito, e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica.

O envio das informações deverá ser realizado ao término de cada dia de internação, sob supervisão de uma comissão multiprofissional dos hospitais e unidades de saúde. Dessa forma, o objetivo da lei é minimizar a angústia e ansiedade deste momento, além de proteger o direito à informação e garantir segurança aos familiares, já que a recomendação é que estes não entrem em contato físico mais próximo com os familiares internados com doenças infectocontagiosas.   

Na plenária, Duarte Jr agradeceu aos deputados pela aprovação e afirmou que a medida busca melhorar o atendimento, além de garantir direitos. “Ao mesmo tempo em que em ele humaniza, permite que os familiares tenham informações por meio de mensagens escritas, áudio, vídeo, quanto ao tratamento dos seus parentes e amigos”, disse Duarte.

A medida valerá durante endemias, epidemias e pandemias, como a que estamos vivendo neste momento. Duarte informou que o projeto nasceu de denúncias, que ele vem recebendo desde o início da crise, no mês de março, sobre dificuldades de famílias na busca de informações atualizadas sobre o estado de saúde de parentes hospitalizados.

“Não apenas nas redes sociais, mas diariamente tenho recebido denúncias, lamentos, de pessoas que não conseguem saber se o tratamento do seu familiar avança ou piora, se o paciente melhora ou se o paciente está sendo bem tratado. Desespero para essas famílias e para o próprio paciente. Esse projeto vai garantir, com certeza, direitos a essas pessoas que tanto estão sofrendo”, informou Duarte.

O deputado Adriano, coautor do projeto de lei, reforça a importância da medida diante do momento crítico vivido por todo o mundo. “Sabemos que o coronavírus é um vírus de fácil disseminação e também sabemos que não é possível o acompanhamento de familiares ou pessoas próximas aos pacientes internados. Por conta disto, o projeto em parceria com o deputado Duarte Júnior tem o intuito de manter os familiares informados da situação clínica dos pacientes, de forma on-line, possibilitando o acompanhamento e a evolução do quadro clínico. Esperamos que as informações sejam passadas diariamente, sob a supervisão de assistentes sociais, pois é um momento muito delicado”, disse Adriano.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) e pré-candidato a prefeito de São Luís vem mantendo diálogos com a classe política em busca de novos apoios para a disputa eleitoral.

Neste fim de semana, Duarte Júnior esteve reunido com o deputado Federal e líder do PTB na Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes. Ninguém quis dar mais detalhes sobre a conversa.

Pedro Lucas ainda não definiu o caminho do PTB em São Luís. Os petebistas estavam fechados com o presidente da Câmara, Osmar Filho, mas com a sua desistência, o partido terá que se posicionar nos próximos dias.

Foto: Divulgação

O Instituto Data Ilha divulgou, nesta quarta-feira (5), os números da primeira pesquisa em 2020, para a eleição de prefeito de São Luís.

A exemplo de todas as pesquisas realizadas no ano passado, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) segue liderando com 38,8%

A segunda colocada é a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) com 10,9%. Em terceiro aparece o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) com 7,6%, mantendo a melhor posição entre os nomes da base do governador Flávio Dino.

Veja os demais: Wellington do Curso (PSDB) – 5,6%; Jeisael Marx (3,6%); Bira do Pindaré (PSB) – 2,9%; Neto Evangelista (DEM) – 3,8%; Rubens Júnior (PCdoB) – 2%; Tadeu Palácio (PSL) – 1,8%; Osmar Filho (PDT) – 1,7%; Jefferson Portela (PCdoB) – 1,3%; Adriano Sarney (PV) – 0,8%; Márcio Jerry (PCdoB) – 0,5%; Dr. Yglésio (Sem partido) – 0,5%; Juiz Madeira (Solidariedade) – 0,4%; Antonio Araújo (PCdoB) – 0,2%; não sabe/não respondeu – 7,3% e brancos/Nulos – 11,2%.

A pesquisa registrada sob número MA-01492, foi contratada pelo Blog do jornalista Clodoaldo Correa. O levantamento ouviu 980 eleitores, entre os dias 29 e 31 de janeiro. A pesquisa tem intervalo de confiança de 95 %, com margem de erro de 3,3%.

Fotos: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai anunciar ainda nesta sexta-feira (1º), a gratuidade nos trasportes coletivos a todos os alunos que vão fazer prova do ENEM nos dois próximos domingos (3 e 10 de novembro).

A informação foi divulgada nas redes sociais pelo secretário de Educação, Felipe Camarão.”Governador Flávio Dino vai anunciar gratuidade do transporte para o ENEM neste ano. Vai gravar novo e atual vídeo”, disse.

Ontem, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) protocolou, na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), solicitando a gratuidade no transporte público coletivo a todos os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

“Atendendo aos pedidos e marcações que recebi nas redes, enviei ao governador Flávio Dino indicação solicitando passagem de ônibus gratuita para quem for realizar as provas do ENEM nos dias 3 e 10 de novembro’, destacou.

Foto: Reprodução/TWitter

Referência na defesa dos direitos do consumidor no Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) se pronunciou, nesta quinta-feira (31), no plenário da Assembleia Legislativa, contra a intenção da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, de tributar energia solar de consumidores individuais, como se fossem consumidores da rede elétrica tradicional. Deputados federais da bancada maranhense também já se manifestaram contra a agência.

“Mais uma demonstração de ganância das concessionárias de energia elétrica desse país”, definiu Duarte Jr ao denunciar a intenção da Aneel de revisar as regras do sistema de geração distribuída, como é conhecida a geração de energia solar – o consumidor pode utilizá-la em sua residência imediatamente ou jogar o excedente na rede da distribuidora, que funciona como uma bateria. A regra atual não prevê pagamento pelo uso da rede.

Duarte Jr criticou duramente a proposta da Aneel, segundo a qual os consumidores de energia solar deverão pagar cerca de 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional. “Como se não bastassem os impostos que diariamente são cobrados e pagos pelos consumidores, como se não fosse suficiente o lobby das concessionárias para apequenar os direitos dos consumidores, agora a Aneel quer taxar o sol, de forma oposta a uma política mundial de proteção ao meio ambiente”, observou o deputado na Assembleia.

Hoje, o Brasil tem aproximadamente 120 mil unidades consumidoras de energia solar, segundo dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, “pessoas que têm investido individualmente com a inserção de placas para aproveitar a energia sustentável, a energia limpa, e garantir assim não só a sua menor onerosidade e a proteção ao meio ambiente, mas, sobretudo, se verem livres dessas concessionárias de energia elétrica, que, por meio de monopólios, acabam onerando indevidamente os consumidores”, ressaltou Duarte.

O deputado anunciou em plenária que irá criar uma frente parlamentar estadual que atue em conjunto com a bancada maranhense no Congresso Nacional, como medida emergencial para proteger o consumidor e o meio ambiente da proposta da Aneel. “Nós não podemos permitir. Vamos criar aqui nessa Casa uma frente parlamentar contra a taxação do sol, contra a ganância da Aneel e das concessionárias. Por meio dessa frente parlamentar, vamos buscar os nossos senadores, os nossos deputados federais, para que juntos possamos unir forças para impedir aquilo que é altamente absurdo e que chega a ser jocoso, hilário, se não fosse trágico”, afirmou.

Reação em Brasília

Desde 2012, a Aneel autoriza o consumidor a realizar a microgeração de energia para consumo próprio, com o excedente sendo injetado de volta na rede de distribuição elétrica – excedente que fica como crédito ao consumidor e pode ser usado para o abatimento de contas de luz do titular. Além disso, o consumidor hoje tem subsídios que incentivam a microgeração por energia solar, como isenção de tarifas pelo uso da rede elétrica. Mas a Aneel pretende reduzir esses subsídios para que todos paguem igualmente pelo consumo.

Já o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) também se pronunciou contra a proposta da Aneel. “Essa ideia é inadmissível. As pessoas fizeram investimentos acreditando que o consumo da energia solar não seria taxado. Mas agora surge essa ideia da Aneel de querer taxar o sol. Não tem lógica”, enfatizou Hildo Rocha. “Se a Aneel levar adiante a ideia de taxar a captação de energia solar, nós derrubaremos a proposta, tornaremos a resolução sem efeito, não vamos permitir que os consumidores sejam penalizados por essa ideia inconcebível”, completou Rocha.

O deputado Federal Edilázio Júnior também se manifestou e usou o twitter para se mostrar contra a proposta da Aneel. “Segundo dados da Absolar, 0,2% da população brasileira possui sistemas de microgeração distribuída fotovoltaica, energia produzida pela luz solar. Por isso, nesse momento, não é justo um novo tipo de tributação como está sendo proposto pela Aneel. Nós temos que incentivar e estimular o consumo desse tipo de sistema, que possui uma energia limpa. E ainda existe o fato de que esse produtor de energia solar contribui injetando essa energia na rede tradicional, principalmente quando o comércio está precisando”, posicionou-se.

O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) definiu a proposta como mais um ataque do Governo Federal ao consumidor brasileiro, após anos de incentivo para que o sistema de geração distribuída se desenvolvesse no país. “Por causa disso, milhares de pessoas e empresas investiram nesse processo, irmanados com a sustentabilidade do nosso planeta”, disse Zé Carlos. “Isso é um absurdo, é uma taxação que vem contrária a todo o processo da humanidade de preservação, de construção de processos de energias limpas para salvar o planeta e a Aneel agora quer realmente o contrário. Essa Casa não pode passivamente ver essa investida e se omitir diante disso”, afirmou.

Segundo a Aneel, a proposta é taxar novos consumidores de energia solar após a publicação da norma, prevista para 2020. Quem já possui o sistema seguirá as regras atuais em vigor até 2030. A proposta está disponível para análise e sugestão em consulta pública no site www.aneel.gov.br/consultas-publicas. Você pode enviar sua opinião até o dia 30 de novembro.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) protocolou, nesta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), solicitando a gratuidade no transporte público coletivo a todos os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

As provas do ENEM acontecem nos dois primeiros domingos de novembro (3 e 10).

De acordo com a indicação de Duarte Júnior, os candidatos deverão apresentar apenas o cartão de inscrição para garantir a gratuidade nas linhas de ônibus semiurbanas e expresso metropolitano.

“Atendendo aos pedidos e marcações que recebi nas redes, enviei ao governador Flávio Dino indicação solicitando passagem de ônibus gratuita para quem for realizar as provas do ENEM nos dias 3 e 10 de novembro’, destacou.

O governador Flávio Dino concedeu em 2017 a gratuidade nos ônibus aos inscritos no ENEM. Na época, ele buscava a reeleição para o governo do Maranhão.

Foto: Reprodução/Twitter

O jornal O Estado divulga, neste sábado (19), os números da primeira pesquisa Escutec para a Prefeitura de São Luís.

A Escutec ouviu a opinião de 1.002 eleitores, entre os dias 12 a 17 de outubro. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança, de 95%.

A pesquisa apresenta cinco cenários e em todos a liderança com folga é do deputado federal Eduardo Braide (sem partido).

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) é o melhor colocado entre os nomes do grupo do governador Flávio Dino.

A pesquisa Escutec/O Estado releva que os eleitores de São Luís não vorariam em candidatos apoiados por:

Jair Bolsonaro (PSL) 53,8%
Edivaldo Júnior (PDT) 50,2%
Flávio Dino 49,0%

Veja os números da pesquisa:

Pesquisa espontânea

Eduardo Braide (sem partido) 25,2%
Duarte Júnior (PCdoB) 3,0%
Neto Evangelista (DEM) 3,0%
Wellington do Curso (PSDB) 2,0%
Adriano Sarney (PV) 1,5%
Bira do Pindaré (PSB) 0,7%
Tadeu Palácio (PSL) 0,4%
Osmar Filho (PDT) 0,4%
Cléber Verde (PRB) 0,4%
Maura Jorge (PSL) 0,4%
Marcial Lima (PRTB) 0,4%
Felipe Camarão (DEM) 0,4%
Dr. Yglésio (PDT) 0,3%
Jeisael Marx (sem partido) 0,2%
Nenhum deles 1,2%
Não sabe Não respondeu 60,0%

Pesquisa estimulada

Primeiro cenário (estimulada)

Eduardo Braide (sem partido) 42,6%
Duarte Júnior (PCdoB) 10,0%
Neto Evangelista (DEM) 8,8%
Wellington do Curso (PSDB) 8,2%
Tadeu Palácio (PSL) 4,8%
Adriano Sarney (PV) 4,5%
Bira do Pindaré (PSB) 4,0%
Osmar Filho (PDT) 3,1%
Dr. Yglésio (PDT) 1,8%
Coronel Monteiro (PSL) 1,7%
Jeisael Marx (sem partido) 1,1%
Rubens Júnior (PCdoB) 1,0%
Silvio Antonio (PSL) 1,0%
Alan Garcês (PSL) 1,0%
Carlos Medeiros (sem partido) 1,0%
Nenhum deles 1,4%
Não sabe Não respondeu 4,4%

Segundo cenário (estimulada)

Eduardo Braide (sem partido) 45,9%
Duarte Júnior (PCdoB) 10,5%
Neto Evangelista (DEM) 9,3%
Wellington do Curso (PSDB) 8,6%
Tadeu Palácio (PSL) 5,2%
Adriano Sarney (PV) 4,9%
Bira do Pindaré (PSB) 4,5%
Osmar Filho (PDT) 3,5%
Jeisael Marx (sem partido) 1,1%
Nenhum deles 3,0%
Não sabe Não respondeu 4,0%

Terceiro cenário (estimulada)

Eduardo Braide (sem partido) 48,7%
Neto Evangelista (DEM) 11,5%
Wellington do Curso (PSDB) 10,8%
Adriano Sarney (PV) 5,5%
Tadeu Palácio (PSL) 5,4%
Bira do Pindaré (PSB) 4,6%
Osmar Filho (PDT) 3,5%
Rubens Júnior (PCdoB) 1,1%
Jeisael Marx (sem partido) 1,1%
Nenhum deles 3,5%
Não sabe Não respondeu 4,3%

Quarto cenário (estimulada)

Eduardo Braide (sem partido) 48,2%
Duarte Júnior (PCdoB) 11,0%
Neto Evangelista (DEM) 10,0%
Wellington do Curso (PSDB) 9,6%
Tadeu Palácio (PSL) 5,1%
Adriano Sarney (PV) 5,0%
Bira do Pindaré (PSB) 4,3%
Coronel Moneiro (PSL) 1,7%
Jeisael Marx (sem partido) 1,3%
Nenhum deles 1,7%
Não sabe Não respondeu 2,1%

Quinto cenário (estimulada)

Eduardo Braide (sem partido) 51,5%%
Neto Evangelista (DEM) 11,0%
Wellington do Curso (PSDB) 10,5%
Tadeu Palácio (PSL) 5,7%
Adriano Sarney (PV) 5,1%
Bira do Pindaré (PSB) 4,4%
Jeisael Marx (sem partido) 1,1%
Rubens Júnior (PCdoB) 1,0%
Silvio Antonio (PSL) 1,0%
Nenhum deles 3,0%
Não sabe Não respondeu 5,7%

O secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB) esteve reunido ontem com o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB).

A conversa, segundo registrou Marcelo Tavares nas redes sociais foi sobre São Luís. “Recebi hoje o deputado estadual Duarte Júnior. Conversamos sore a São Luís de hoje e a do futuro”, disse.

Duarte é pré-candidato a prefeito de São Luís e é o nome ligado ao grupo político do governador Flávio Dino que melhor aparece nas pesquisas eleitorais recentes, mas não seria o nome preferido no momento.

A conversa com Marcelo Tavares e o registro nas redes sociais diz muita coisa. Marcelo Tavares é muito ligado ao vice-governador Carlos Brandão (PRB) e à senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Sem a garantia de que poderá vir a ser o escolhido pelo PCdoB, Duarte Júnior tem recebido acenos do PRB e do Cidadania.

Foto: Divulgação

Nos dias 6 e 7 de setembro, o deputado estadual Duarte Jr participou da inauguração de importantes obras do Governo do Maranhão que fazem parte das comemorações do aniversário de 407 anos de São Luís, comemorado no dia 8 de setembro. A capital do Estado recebeu novos equipamentos voltados para a segurança pública, educação, trabalho, habitação e lazer.

As entregas começaram na manhã de sexta-feira (6), com a inauguração do novo prédio do Batalhão Tiradentes, na Avenida Jackson Lago/IV Centenário, bairro Liberdade. Parte do conjunto de intervenções do PAC Rio Anil, o novo batalhão pode abrigar cerca de 350 policiais militares e será ponto de apoio tático para policiamento da região metropolitana. Crianças do Instituto Iziane e outros representantes do bairro participaram da entrega.

Ainda na Liberdade, Duarte participou da inauguração do Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), na Praça Negro Cosme. O CIT oferecerá formação e capacitação para a inclusão de jovens no mundo do trabalho. Uma entrega simbólica para a população, em um dos bairros de São Luís historicamente mais necessitados de políticas públicas, na praça que leva o nome do líder quilombola considerado um dos heróis da Balaiada (1838-1841).

As comemorações da sexta-feira foram coroadas com a cerimônia “Um Canto de Amor – Homenagem aos 407 Anos de São Luís”, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, realizada na Praia Grande, Centro de São Luís.

São Luís é destaque no Feriado da Independência

Já no sábado, dia 7 de setembro, Independência do Brasil, a população de São Luís continuou a receber presentes. Pela manhã, Duarte Jr acompanhou a entrega de cheques para 300 famílias contempladas pelo “Cheque Minha Casa” – programa voltado para reforma, ampliação e melhorias de residências de famílias de baixa renda, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel.

A tarde do dia 7 foi marcada pela inauguração do Parque do Rangedor, uma das obras mais aguardadas do Aniversário de São Luís. O evento teve a presença de centenas de pessoas, que agora dispõem de um amplo espaço com equipamentos de ginástica, pistas para caminhada, ciclovia, praças para práticas esportivas e 120 hectares de área preservada.

O fim de semana em homenagem a São Luís terminou com o deputado estadual prestigiando o jogo entre Sampaio Corrêa-MA e São José-RS pelas quartas de final do Campeonato Brasileiro Série C – partida que garantiu o acesso do time maranhense à série B.

“Tenho muito orgulho de colaborar para o crescimento de um governo justo e que se preocupa em cuidar das pessoas. Neste fim de semana de comemorações, pude ouvir as histórias de cada família e as suas dificuldades. Impossível não se emocionar, impossível não se importar. Parabenizo o governo por cada ação, pois, mesmo durante uma recessão econômica, segue inaugurando obras, descentralizando serviços públicos e garantindo direitos”, disse o deputado.

Fotos: Divulgação

O deputado Neto Evangelista (DEM) acusou, nas redes sociais, o colega de bancada deputado Duarte Júnior (PCdoB) de ter copiado um projeto de sua autoria. Esta não foi a primeira vez que Duarte Jr. é acusado de plagiar projetos na Assembleia Legislativa.

Ao ser perguntado por uma internauta sobre a instalação de um núcleo da Defensoria Pública na Zona Rural, o deputado Neto Evangelista disparou contra Duarte Jr.

“Venho discutindo com a Defensoria Pública sobre o assunto e fazendo real estudo para implantação do núcleo. Este ano estamos fazendo o núcleo da Defensoria no Itaqui-Bacanga e próximo ano já está previsto para a Zona Rural. Se trata de mais um projeto copiado pelo deputado Duarte Jr, assim como copiou do deputado Zé Gentil, outro do deputado Adelmo e outro do deputado César Pires”, disse.

O deputado Duarte Jr. em resposta a Neto Evangelista não deixou por menos e clamou Neto Evangelista de infantil e mentiroso e disse que o Maranhão precisa de políticos que vão além das promessas e discursos esquentando ainda mais o clima entre os dois parlamentares da base governista.

“Lamento a sua postura infantil e mentirosa. Não copiei nenhum desses projetos que você mencionou. E, diferente de você tenho vídeos que comprovam isso. O Maranhão precisa de políticos que ultrapassem a esfera da promessa e do discurso, mas que garantam efetivamente resultados. Enquanto você “Discutia” com a DPE, eu fui lá e garanti o recurso necessário para a construção de uma unidade fixa da Defensoria na Zona Rural, área da cidade muito esquecida por políticos e por você quando assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social. Talvez você tenha esquecido, mas quem mora na Zona Rural não esqueceu sua promessa de construir um restaurante popular naquela área. Pois é, amigo, enquanto você discutia a viabilidade, eu, como presidente do Procon reformei o Terminal da Integração da Zona Rural, instalei uma unidade fixa do Viva, do Procon, um posto policial e disponibilizei internet grátis. Tudo isso naquela região. Amigo, deixo uma dica, menos discurso e mais trabalho, afinal o povo cansou de promessas e tem muita pressa!”, rebateu Duarte.

Neto Evangelista e Duarte Jr. sào pré-candidatos a prefeito de São Luís e pelo visto esse será o tom entre os dois de agora em diante.

Foto: Agência Assembleia