O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) apresentou algumas propostas ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Entre as medidas propostas por Duarte estão: abertura de linhas de financiamento especial para micro e pequenas empresas e trabalhadores informais em função das dificuldades econômicas; proibição do corte de água e luz por atraso nesse período; e a implantação imediata do Cartão Vale Transporte Servidor

Veja as sugestões apresentadas:

A economia brasileira vive um momento de fragilidade. Por esta razão, precisamos agir com responsabilidade e apresentar os caminhos para o desenvolvimento.

Neste sentido, acabo de apresentar as seguintes medidas ao Governador Flávio Dino:

1. para que Governo abra linhas de financiamento especial para micro e pequenas empresas e trabalhadores informais em função das dificuldades econômicas provocadas pela pandemia do corona vírus;

2. proibição do corte de água e luz por atraso nesse período caso o consumidor tenha perdido sua fonte de renda em função dos efeitos da crise provocada pela covid-19;

3. implantação imediata do Cartão Vale Transporte Servidor. Uma alternativa viável para impedir o falecimento do sistema de transporte público e garantir mais qualidade e eficiência aos consumidores.

No mesmo sentido, informo o protocolo de duas Ações Civis Públicas:

1. em face das farmácias de São Luis para impedir aumentos abusivos de ítens como álcool gel e máscaras;

2. em face dos planos de saúde para garantir que realizem exames para detectar o coronavírus quando houver indicação médica, sem qualquer custo adicional, conforme a Agência Nacional de Saúde.‬

Espero que com essas medidas possamos minimizar os danos e garantir mais equilíbrio e qualidade de vida à todos.

Foto: Agência Assembleia

A procura por produtos como álcool em gel e máscaras de proteção aumentou em diversos estados do Brasil, inclusive no Maranhão. Com isso, após receber denúncias de consumidores, o deputado estadual Duarte Jr, atuante em suas redes sociais, informou que suspendeu sua agenda de reuniões e falou sobre direitos do consumidor nesse momento de pandemia de coronavírus (Covid-19) na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Duarte alertou para o aumento injustificado do preço desses itens, que inclusive estão em falta em farmácias e outros estabelecimentos comerciais. O parlamentar, defensor da causa consumerista, alertou que esse aumento configura violação de direitos e explicou que é proibido aumentar o valor cobrado pelo álcool em gel e pelas máscaras de proteção em razão da pandemia, conforme o Art. 39, incisos V e X, da Lei 8078/90.

“Infelizmente, muitos, com interesse exclusivamente econômico, de maximizar o seu lucro, às custas do sofrimento daqueles que mais precisam, têm, nesse momento de pandemia, aumentado o valor de produtos e serviços essenciais, como o álcool em gel e a máscara de proteção”, disse Duarte.

O deputado lembrou que existe recomendação para que os produtos não subam de valor emitida pelo próprio Ministério Público Federal (MPF), além dos consumidores terem respaldo legal no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição, lei máxima do país.

“Não se aplica nesse momento esta teoria da oferta e procura, porque de um lado está o direito patrimonial, o direito do credor de receber pelo produto, e nesse caso tentam receber mais, às vezes duas, três vezes mais, e do outro lado está o direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 88, que é o direito à vida. Nós não podemos permitir e isso já está resguardado também no artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, que considera prática comercial abusiva elevar sem justa causa preços de produtos e serviços. Não é correto, está errado, é ilegal aumentar o preço desses produtos. Chega a ser desumano, de tão absurda que é esta prática”, afirmou.

O parlamentar informou que já oficiou o Procon e demais órgãos de defesa do consumidor cobrando para que estes ajam de forma firme contra os aumentos. Ele informou também aos consumidores sobre como proceder se for testemunha de preços abusivos, por meio de suas redes sociais. “Alertamos para que denunciem esses estabelecimentos que se aproveitam do sofrimento das pessoas para aumentar as suas riquezas”.

“Se for detectada essa atividade ilegal, o consumidor tem direito à devolução em dobro do que foi pago em excesso”, esclareceu, relembrando que, quando esteve à frente do PROCON/MA, foi possível reduzir o valor cobrado por vacinas H1N1 e que a decisão foi mantida pela Justiça.

O deputado elogiou as medidas de prevenção adotadas pelo Governo do Maranhão, como o aumento dos leitos no Hospital Dr. Carlos Macieira e a suspensão das aulas da rede pública, entre outras. “Um excelente trabalho, liderado pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, no sentido de evitar que problemas maiores atinjam nossa saúde”,

Planos de saúde

Duarte destacou que os planos de saúde são obrigados a custear o exame SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – pesquisa por RT-PCR, com diretriz de utilização. “A cobertura é obrigatória para beneficiários de planos com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, quando o paciente se enquadrar em caso suspeito ou provável de doença pelo coronavírus, como definido pelo Ministério da Saúde. De acordo com novo posicionamento da ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, há a possibilidade desses consumidores de plano de saúde terem acesso a esses exames sem nenhum custo adicional, ou seja, é um direito seu”, informou

Passagens aéreas

Duarte falou ainda sobre a possibilidade de consumidores cancelarem ou adiarem seus voos. Como a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde (Portaria 188) decretaram Estado de Emergência em Saúde Pública de alcance internacional, Duarte orientou que os consumidores de voos nacionais ou internacionais podem exigir cancelamento ou remarcação de voos, sem cobrança de taxas. Esse entendimento já foi recomendado pelo Ministério Público Federal à Agência Nacional de Aviação Civil – e já existe decisão judicial nesse sentido (sentença nº 5015072-79.2020.8.21.0001).

Academias de ginástica

Ainda de acordo com a Portaria 188 do Ministério da Saúde, que aconselha as pessoas a evitar aglomerações, Duarte orientou os consumidores de serviços de academia de ginástica, que tem seus direitos garantidos no artigo 6, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. “Há a possibilidade dos consumidores suspenderem seus contratos com academias, em função de grandes aglomerações de pessoas, sem pagar nenhum tipo de taxa ou de multa. Infelizmente, são situações que forçam que o mercado se comporte dessa forma”.

Denúncias

Para formalizar uma reclamação, basta procurar os órgãos de defesa do consumidor com documentos pessoais e com provas das relações de consumo, como notas fiscais.

Foto: Agência Assembleia

A pré-candidatura de Duarte Jr à Prefeitura de São Luís ficou mais fortalecida nesta quarta-feira (11), em Brasília. O Republicanos ganhou a adesão dos deputados estaduais Daniella Tema, Felipe dos Pneus, Ariston Ribeiro e Fábio Macedo, os mais novos colegas de partido de Duarte.

“Nosso time a cada dia maior e melhor. Somos todos 10!”, publicou Duarte Jr em sua conta no Twiitter. A filiação aconteceu com a presença do deputado federal Marcos Pereira, (Republicanos-ES), presidente nacional do partido, do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do presidente estadual do Republicanos, o deputado federal Cléber Verde.

Agora, o Republicanos possui a maior bancada de parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão, com seis deputados, contando com Zé Gentil, o mais antigo membro do partido na Casa do Povo.

Analistas observam que isso significa o fortalecimento de Duarte para as eleições municipais e também para a disputa estadual, já que daqui a dois anos o atual vice de Flávio Dino tem grandes possibilidades de disputar a sucessão do Palácio dos Leões.

Foto: Divulgação

Na noite desta terça-feira (10), o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) ganhou apoio oficial do Partido Trabalhista Cristão (PTC) à sua pré-candidatura para a Prefeitura de São Luís, em evento na capital maranhense com a presença de lideranças do PTC.

Duarte agradeceu ao partido por fazer parte da futura coligação, além de mencionar os futuros candidatos a vereadores, vereadoras e novos filiados ao partido, presentes no evento. O pré-candidato do Republicanos falou sobre a importância do apoio para os desafios que se aproximam.

“Mais que um partido, uma legião de pessoas com fé, coragem e muita vontade para transformar a realidade em que vivemos”, afirmou Duarte. 

Duarte também alertou e tranquilizou os presentes sobre os tradicionais ataques em tempos de eleição, dos quais ele vem sendo vítima já na pré-campanha.

“A responsabilidade é muito grande e é por isso que muitos não vão seguir regras. Infelizmente, o jogo deles é desleal. Afinal, eles estão desesperados. Sabem que não têm serviços prestados e reconhecidos pela população como nós temos. E é por isso que a gente tem que ter coragem. Nós precisamos sair daqui com os corações cheios de esperança e escolher o caminho da fé, o caminho da coragem e da ação”, declarou Duarte.

Matéria nacional da Revista Veja publicada em 6 de março na versão on-line e na versão impressa desta semana (datada do dia 11 de março), sobre uma possível candidatura de Adriano Sarney (PV) à Prefeitura de São Luís, define deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) como “um dos nomes que despontam” para “avançar ao segundo turno” da sucessão municipal na capital maranhense.

Ex-filiado ao PCdoB, partido do governador do Maranhão, Flávio Dino, Duarte confirmou sua pré-candidatura pelo Republicanos, partido do vice-governador, Carlos Brandão. A matéria, assinada por Edoardo Ghirotto, afirma que “Dino deverá se manter neutro no primeiro turno, para não prejudicar a coalizão de dezesseis partidos que sustenta seu governo, mas vai apoiar o candidato da base que avançar ao segundo turno”.

“Um dos nomes que despontam é o deputado estadual Duarte Júnior, do Republicanos”, continua a matéria. Nas pesquisas eleitorais mais recentes, Duarte aparece sempre em segundo lugar na preferência popular e com o menor índice de rejeição entre os pré-candidatos.

O ex-presidente do Viva Cidadão e do Procon, que ficou famoso por revolucionar o atendimento nesses órgãos ao ampliar o acesso aos direitos civis básicos e fortalecer a defesa dos direitos do consumidor no Maranhão, também foi apontado por pesquisa do Jornal O Imparcial como o deputado estadual mais atuante em 2019.

E sua pré-candidatura parece ganhar cada vez mais força, após sua saída do PCdoB. Nesta terça-feira (10), o Partido Trabalhista Cristão (PTC) irá oficializar apoio a Duarte Jr em ato público de adesão à sua pré-candidatura.  

Foto: Divulgação

O período pré-eleitoral começou de forma bem intensa em São Luís. São inúmeros os ataques ao pré-candidato Duarte Jr (Republicanos), entre eles até áudios vazados ilegalmente de seus assessores.

Nesta última quinta-feira (5), a advogada Tairinne Cristine Soares de Morais (OAB: 12227), assessora parlamentar do deputado estadual Duarte Jr, também foi alvo de ataques e teve uma conversa sua exposta em blogs locais.

A partir disso, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) emitiu nota repudiando o ato criminoso e solidarizando-se com a profissional. Em nota, a OAB-MA destaca que o art. 7º da Lei 8.906/94, § 2º, amparado pelo Art. 133 da Constituição Federal, prega o sigilo profissional de comunicações, mesmo que de forma indireta, entre advogados e seus clientes, motivo pelo qual a entidade repudia tal conduta. Também informou que acompanhará os desdobramentos do caso.

Conforme a OAB-MA, o sigilo profissional é inerente à atividade do advogado, sendo que seu desrespeito prejudica o exercício pleno da profissão, causando danos não apenas a esses profissionais, mas também a toda a sociedade, que é a principal prejudicada quando as prerrogativas profissionais da advocacia são desrespeitadas.

O parlamentar também se manifestou em suas redes e repudiou o caso. “Como todos sabem, sou pré-candidato a prefeito de São Luís e, após consolidar minha pré-candidatura, estou enfrentando todo tipo de ataque e perseguição. Tentam a todo custo desconstruir minha imagem pessoal e profissional e, para tanto, não medem esforços e não têm limites, chegando ao ponto de utilizarem áudios vazados ilegalmente da minha advogada Tairinne Morais, expondo-a única e exclusivamente para tentar me atingir”, argumentou.

Duarte parabenizou a OABA-MA por se manifestar de forma contrária ao que está sendo feito. “Em referência a mais esse absurdo, parabenizo a OAB Maranhão por se manifestar contrária a esse crime. Informo ainda que os responsáveis por isso serão investigados e punidos com todo o rigor da lei”, afirmou.

Ao fim, Duarte ressalta que nenhuma irregularidade foi cometida em sua campanha, como demonstra o fato de suas contas terem sido analisadas e aprovadas pelo TRE. “No áudio vazado criminosamente, minha advogada lamenta que, embora tenhamos feito tudo dentro da lei, outros, que não tiveram o mesmo cuidado, não enfrentaram nenhuma consequência judicial”, concluiu.

Ao longo da semana, o pré-candidato a prefeito de São Luís publicou posicionamento em suas redes sobre publicações em blogs locais e grupos de WhatsApp que atribuem ao deputado áudios e prints que, de acordo com Duarte, são “conteúdos completamente manipulados e falsos. A conhecida estratégia suja da política ruim, que não dialoga com as ideias e propostas para nossa São Luís. Só se baseia em mentiras e ataques de baixo nível, que são fortemente intensificados pelas atuais tecnologias de manipulação de informações e outros dados eletrônicos, facilmente acessíveis”, declarou.

Foto: Divulgação

A Escola Modelo Benedito Leite recebeu 11 novos computadores e seu novo laboratório de informática, garantidos por meio de emenda parlamentar de R$ 40 mil, destinados pelo deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) no dia 29 de novembro do ano passado.

A demanda foi apresentada em 2019 ao deputado em reunião na escola, que fica no Centro da capital maranhense. Os computadores são de última geração e já estão instalados, prontos para uso da comunidade escolar. O objetivo é atualizar as metodologias e oferecer um processo mais efetivo de ensino-aprendizagem, como explicou a diretora da Escola Modelo, Edilene Batalha.

“Vai fomentar a pesquisa e ser de grande utilidade no nosso projeto do novo ensino médio. Também vai ser útil em disciplinas eletivas, como na Matemática, por exemplo, o professor vai trabalhar programação com base na linguagem da lógica”, informa a diretora.

O deputado Duarte Jr participou da entrega dos novos computadores, realizada no dia 21 de fevereiro, e informou em primeira mão aos alunos que irá destinar nova emenda para aquisição de mais 11 novos computadores, por meio da Secretaria de Estado da Educação.

“Assumo mais um compromisso com vocês, vou destinar mais uma emenda para que nós possamos comprar mais 11 computadores e possamos ter um laboratório padrão Escola Modelo de qualidade”, informou Duarte. O deputado disse que a emenda é uma forma de contribuir com melhorias na formação para a educação pública de São Luís. “É sempre uma honra colaborar para a educação da nossa cidade e para o desenvolvimento de vocês”, finalizou.

Para o estudante Felipe Cardoso, membro do grêmio da escola, a inciativa de Duarte Jr é bem-vinda: “Acho válido porque nós somos o futuro da nação também. Isso vai fazer com os alunos tenham mais interesse”.

Já o professor Mendonça, que leciona há 17 anos na Escola Modelo, disse que o laboratório repleto de novos computadores é um sonho realizado e um “marco histórico” para a instituição. “Numa sociedade cada vez mais tecnológica, na qual a escola tem que se adaptar e oferecer o melhor, esses computadores darão uma alavancada e uma modernização no nosso processo de ensino-aprendizagem, em uma escala que não vejo desde que comecei a trabalhar aqui. Então pra gente é a realização de um sonho, é uma emoção muito grande”, afirmou o professor.

Foto: Divulgação

Após anunciar a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís pelo Republicanos, do vice-governador Carlos Brandão, o deputado estadual Duarte Jr acaba de garantir a adesão do PTC que reforça a sua pré-campanha.

O ato político está marcado para a próxima terça-feira (10), às 18h, no Pátio Jardins.

O PTC é o partido do deputado estadual Edivaldo Holanda, pai do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior e do vereador de São Luís, Antonio Garcês.

Vale lembrar que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, atualmente no PDT foi eleito prefeito de São Luís, em 2012, pelo PTC.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Jr (Republicanos) divulgou esclarecimento nas redes sociais no qual se diz alvo de ameaças e chantagem por “grandes nomes da política”, desde que decidiu colocar o seu nome na disputa para a Prefeitura de São Luís.

Duarte diz que continua sofrendo ameaças pessoais e que sabia do jogo sujo que teria que enfrentar.

Veja o esclarecimento na íntegra:

“Quando decidi ouvir a voz das ruas e me colocar à disposição da população na disputa para a Prefeitura de São Luís, fui ameaçado e chantageado por “grandes” nomes da política. Sofri e continuo sofrendo ameaças pessoais e profissionais, sabia dos riscos e do jogo sujo daqueles que se acham donos do poder, mas isso nunca me desmotivou, muito pelo contrário.

Quem me conhece sabe da minha luta, dos meus princípios e da força de vontade que sempre tive para lutar pelo bem-estar da nossa população. Meu mandato é fruto do anseio popular e tudo que sou e conquistei foi com muita luta e esforço. Não é uma batalha fácil, principalmente para quem quer fazer política de forma inovadora, transparente e com diálogo permanente com o povo, ouvindo seus anseios e necessidades.

Agora, após firmar minha pré-candidatura, ter um partido que me apoia e apresentar forte crescimento nas pesquisas mais recentes, estão divulgando áudios e prints atribuídos a mim, com conteúdos completamente manipulados e falsos. A conhecida estratégia suja da velha política, que não dialoga com as ideias e propostas para nossa São Luís. Só se baseia em mentiras e ataques de baixo nível, que são fortemente intensificados pelas atuais tecnologias de manipulação de informações e outros dados eletrônicos, facilmente acessíveis.

Neste momento, peço a todos que acompanham meu trabalho e a toda população da nossa cidade, que fiquem atentos a esse jogo sujo e levem em consideração que existem muitos interesses por trás desse material sem qualquer fundamento. Estão tentando a todo custo me desmoralizar e minar a minha pré-candidatura, mas a estes eu digo que seguirei em frente, pois todos esses ataques me fazem ter ainda mais certeza que estou no caminho certo. Continuarei firme, respondendo com ainda mais trabalho, pensando no melhor para nossa São Luís. Pois foram com resultados reconhecidos por todos que cheguei até aqui”.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Jr destacou nas redes sociais que após a confirmação da sua pré-candidatura pelo Progressistas, os ataques difamatórios e caluniosos sobre a sua pessoa foram intensificados.

Por mais incrível que possa parecer, esses ataques, na sua maioria tem como origem exatamente no grupo político do qual faz parte o próprio deputado Duarte Jr.

Esta semana, por exemplo, na Assembleia Legislativa, Duarte levou uma verdadeira rasteira, aliás mais uma, ao perder o comando da CPI da Educação, da qual ele mesmo é o autor do pedido de criação.

Sem citar nomes, Duarte Jr disse em reação ao ataques que tem sofrido que “os filhotes da velha política estão desesperados”.

“Após a confirmação da minha pré-candidatura a prefeitura de São Luís os ataques difamatórios e caluniosos foram intensificados na tentativa de me fazer desistir. Aviso: posso suportar isso o dia todo, pois minha vida nunca foi fácil. A cada injusta agressão, maior a minha vontade. Os filhotes da velha política estão desesperados, pois a nossa vitória representa o fim desse sistema corrupto e ineficiente. Tranquilizo todos aqueles que lutam e sonham com uma cidade melhor. Não vou desistir, sou pré-candidato a prefeito de São Luís! Vamos juntos, é possível!”, afirmou.

Foto: Agência Assembleia