Uma ideia simples que pode fazer muita diferença na hora do consumidor escolher o posto de combustível menos caro. O Projeto de Lei Posto Legal, protocolado pelo deputado estadual Duarte Jr na Assembleia, estabelece que os revendedores informem sempre a composição do preço dos combustíveis e do gás de cozinha, detalhando os valores de compra, transporte e os tributos incidentes, sejam federais, estaduais ou municipais.

Segundo o projeto de lei, essas informações devem estar visíveis para o consumidor no próprio estabelecimento, afixadas em placas semelhantes às placas de preço, de modo que não gere custos para os donos de postos ou empecilhos à divulgação das informações, que também poderão ser divulgadas por meio eletrônico ou impresso. Duarte Jr esclarece que, dessa forma, o PL Posto Legal visa trazer mais transparência na relação entre postos e consumidores.

“O consumidor poderá entender as razões por trás dos aumentos e das quedas dos preços, assim como os órgãos de defesa do consumidor poderão fiscalizar com mais subsídios”, esclarece o deputado. O projeto prevê ainda que os postos deverão atualizar a tabela de composição sempre que houver alteração, com fiscalização e aplicação das penalidades sob responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Caso os postos não cumpram a lei ou deixem de divulgar alguma das informações sobre a composição dos preços, as punições irão variar de multa a apreensão do produto, podendo chegar à cassação da licença do posto e interdição do estabelecimento, entre outras previstas no capítulo VII, Título I do Código de defesa do Consumidor.

“O direito à informação é uma garantia assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo artigo 24, incisos V e VIII da Constituição Federal, que prevê a competência da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre produção, distribuição, consumo e responsabilidade por dano ao consumidor”, informa Duarte Jr, que protocolou o PL Posto Legal a partir da ideia de alunos sugerida em uma disciplina ministrada pelo deputado, que também é professor de Direito.

Informação, transparência e conscientização

Cerca de 70% dos brasileiros desconhecem quanto se paga de impostos embutidos em produtos como gasolina, por exemplo, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano de 2019. A falta de acesso à informação, com descrição dos tributos, implica na falta de transparência da própria arrecadação e dos lucros. \

Por exemplo, você sabia que o preço do gás de cozinha é formado pelo custo de distribuição (48% do valor total), ICMS (18%), PIS/PASEP e COFINS (0,3%) e produção da Petrobras (38%)? Ao detalhar e expor essas informações amplamente aos consumidores, o Projeto de Lei Posto Legal fornece segurança no consumo, conscientização e informação sobre a arrecadação realizada pelas empresas e pelo Estado.

Foto: Didulgação

Um projeto que obriga postos e revendedores a informar os tributos que compõem o preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Um projeto que obriga as empresas a informar os preços sem desconto pelo menos três meses antes da Black Friday. E uma indicação para a criação de um aplicativo para recarga cartão de passagem. Estas são ideias de alunos do deputado estadual e professor de Direito Duarte Jr, que as protocolou na Assembleia, cumprindo a proposta de um mandato participativo e popular.

Nesta semana, Duarte Jr recebeu em seu gabinete a visita dos alunos e os agradeceu por aceitar o desafio dos projetos, proposto em sala de aula. “Foi uma atividade acadêmica que aproximou os alunos do trabalho legislativo e de uma forma de fazer política com sinceridade, mais perto das pessoas, uma forma de aproximar as pessoas da política e enxergar essa atividade com outros olhos, de ver que nem todo político é igual e que a política pode sim fazer a boa diferença na vida de todos”, declarou Duarte.

Mateus Pereira, aluno do 7º período de Direito do Ceuma Campus Anil, é um dos autores do projeto de mais informação nos postos sobre a composição do preço dos combustíveis. Ele explica que o projeto foi pensado para ser prático e com baixo custo, para que sua aprovação na Assembleia não sofresse barreiras. “A placa dos preços já existe nos postos, então não seria difícil de providenciar uma tabela alterada diariamente de acordo com a mudança de cada imposto que incide sobre o preço”, esclarece Mateus. “Isso traria mais clareza aos consumidores e faria com que eles pudessem pleitear por menos preços e direcionar seus protestos”, acrescenta.

Já a criação do aplicativo de recarga foi sugerida por alunos de Direito da Estácio, que vivem a realidade do transporte coletivo de São Luís. Como Ilka Reis, acadêmica do 8º período. “Trabalho numa área remota e não consigo ajudar minha filha quando ela fica sem crédito e ficar a pé, na rua, é um risco. Quando Duarte veio com a proposta, pensamos assim, que tal se gente tivesse um aplicativo pra facilitar a recarga de crédito. Botamos no papel e graças a Deus ele está aí acatando e muitos pais vão agradecer”, conta Ilka. O deputado já fez a indicação nº 936/2019 para garantir que o aplicativo vire realidade.

Também na equipe do aplicativo de recarga, Atairlys Ciara Correia diz que já seguia Duarte Jr nas redes sociais e que, após o deputado protocolar os projetos dos acadêmicos, irá acompanhar mais a política maranhense. “Agora, depois do projeto protocolado, vamos entrar fundo e estudar um pouco mais sobre o poder legislativo”, afirma Atairlys.

Foto: Divulgação

O deputado federal André Fufuca (PP), presidente da legenda no Maranhão, recebeu, nesta terça-feira (16), a visita do deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB).

Segundo Fufuca foi apenas uma visita de cortesia. “Recebendo a visita do amigo e deputado estadual Duarte Jr. jovem extremamente competente e dedicado às causas sociais”, destacou.

Duarte Jr. foi o deputado estadual mais votado em São Luís e o seu nome aparece nas pesquisas eleitorais na 2ª colocação na disputa para a a Prefeitura de São Luís, atrás apenas do deputado federal Eduardo Braide.

Mas o parlamentar do PCdoB poderá ter dificuldade para confirmar a sua candidatura, pois o nome preferido dentro do partido é o de Rubens Júnior, secretário de Cidades do governo Flávio Dino.

Fufuca descartou que tenham conversado sobre uma possível mudança de Duarte Jr. para o PP, mas o fato é que, no momento, se realmente pensar em candidatura, a única saída para Duarte Jr. será deixar o PCdoB.

Fufuca já deixou claro que o PP terá candidatura própria à Prefeitura de São Luís.

Duarte Jr. que também já esteve reunido com Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL não se manifestou nas redes sociais sobre o encontro com André Fufuca. Procurado pelo Blog do Zeca Soares, ele também não respondeu a mensagem.

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) lidera levantamento feito pelo JPesquisa e divulgado neste domingo (14), pelo Jornal Pequeno, na disputa pela Prefeitura de São Luís.

Braide lidera todos os cenários do levantamento feito entre os dias 1º e 4 de julho. Foram entrevistadas 1.081 pessoas e a margem de erro é de 3,10 pontos para mais ou para menos.

Na pesquisa espontânea onde são apresentados os nomes dos candidatos, os números são:

Eduardo Braide (PMN) – 32%
Duarte Júnior (PCdoB) – 06%
Neto Evangelista (DEM) – 02%
Bira do Pindaré (PSB) – 02%
Wellington do Curso (PSDB) – 1%
Tadeu Palácio (sem partido) – 1%
Ninguém – 04%
Não sabe/não respondeu – 52%

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, dentre eles o de Duarte Jr. (PCdoB), o resultado é o seguinte:

Eduardo Braide (PMN) – 47%
Duarte Júnior (PCdoB) – 14%
Wellington do Curso (PSDB) – 10%
Neto Evangelista (DEM) – 07%
Bira do Pindaré (PSB) – 05%
Adriano Sarney (PV) – 03%
Osmar Filho (PDT) – 02%
Dr. Yglésio (PDT) – 01%
Jeisael Marques – 01%
Nenhum – 04%
Não sabe/não respondeu – 06%

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, dentre eles o de Rubens Júnior (PCdoB), o resultado é:

Eduardo Braide (PMN) – 51%
Wellington do Curso (PSDB) – 11%
Neto Evangelista (DEM) – 09%
Bira do Pindaré (PSB) – 07%
Adriano Sarney (PV) – 04%
Rubens Júnior (PCdoB) – 02%
Osmar Filho (PDT) – 02%
Dr. Yglésio (PDT) – 01%
Jeisael Marx – 01%
Nenhum – 06%
Não sabe/não respondeu – 06%

Foto: Agência Câmara

Depois de viabilizar a abertura de novos postos de recarga de passagem em São Luís, o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) anuncia mais uma boa notícia para os consumidores do transporte público da capital. Dessa vez, trata-se da criação de um aplicativo para recarga de passagens, proposta encaminhada para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) através da indicação parlamentar nº 936/2019, de autoria de Duarte Jr.

O aplicativo deverá ser desenvolvido pelo SET e será uma opção de recarga descentralizada, que poderá ser feita pelo consumidor a qualquer hora e a qualquer dia. Baixando o aplicativo, que será gratuito, o consumidor poderá efetuar recargas no cartão de meia-passagem ou de vale-transporte de forma imediata, podendo pagar online via cartão de débito, crédito ou boleto.

Duarte Jr. informou que o aplicativo de recarga de passagens está de acordo com o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que os órgãos públicos são obrigados a fornecer serviços essenciais de forma eficiente e contínua. “Nesse sentido, convém resgatar a previsão contida no artigo 207 da Lei Orgânica de São Luís, que define o transporte coletivo urbano como um serviço público de caráter essencial”, declarou o deputado.

“Dessa forma, um aplicativo de recarga de cartões eletrônicos poderá evitar enormes transtornos para os usuários do transporte público coletivo da capital, principalmente os estudantes, que não possuem um método alternativo que garanta a fruição do direito à meia passagem”, acrescentou. “Tal indicação visa garantir a supremacia do interesse público na busca da melhoria e ampliação do serviço”, concluiu Duarte Jr.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

Nesta terça-feira (9), em São Luís, aconteceu a entrega de novos postos de recarga de passagens e emissão de cartão de vale-transporte, resultado de indicação parlamentar do deputado estadual Duarte Jr e de acordo firmado entre o Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Procon-MA. A iniciativa prevê que cobradores recém demitidos sejam contratados para os novos postos de trabalho, após capacitação oferecida pelo SET e pelas empresas.

A cerimônia ocorreu no novo posto de recarga do Viva Beira-Mar, no Centro da cidade, com a presença dos deputados Hélio Soares e Roberto Costa, que parabenizaram Duarte Jr pela indicação e trabalho em prol dos novos postos; a presidente do Procon-MA, Karen Barros; superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira; e o diretor da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas e Universitários (Amesu), Carlos Eduardo Santana. Além do posto do Viva Beir-Mar, também foram inaugurados nesta terça novos postos no Viva do Shopping da Ilha, no bairro Cohama, e no Viva do Shopping Pátio Norte, que deve atender a região de São José de Ribamar, Maiobão e adjacências.

Os novos postos de recarga atendem a uma antiga reivindicação dos usuários de transporte público da capital e a uma antiga pauta de Duarte Jr, que já havia tentado implementar a iniciativa quando foi presidente da rede Viva, do Procon Maranhão e Procon Nordeste. O deputado falou sobre a importância do acordo firmado entre os órgãos e sobre a importância dos novos postos para os usuários do transporte público e para o combate ao desemprego dos cobradores.

“Hoje é mais um grande marco na garantia dos direitos do consumidor e do trabalhador. Conseguimos atender a uma antiga reivindicação dos consumidores do transporte público e combater o desemprego, com a indicação nº 836/2019, de minha autoria, uma proposta viável para caminharmos não apenas para a garantia do direito do consumidor, mas também do direito do rodoviário, através de um grande acordo entre Procon e SET, onde também os direitos dos empresários foram percebidos. Com isso, os órgãos inauguraram estes três novos postos de recarga de passagem nos Vivas e terminais de integração, com os serviços de venda de créditos eletrônicos, emissão de cartão de vale-transporte e atendimento nos fins de semana. Além da descentralização dos serviços, os postos de trabalho serão ocupados por cobradores demitidos, após capacitação”, informou Duarte Jr.

O novo posto de recarga do Viva Beira-Mar é o novo local de trabalho de Otton Luís Serejo, um dos cobradores recentemente demitidos. Serejo foi cobrador durante nove anos e agora está reinserido no mercado de trabalho após dois meses desempregado. Ele falou sobre a demissão dos cobradores e a nova fase. “É óbvio que esse medo [do desemprego] a gente sempre tinha. É uma conversa que já vinha há muito tempo, de longa estrada, mas ninguém acreditava. E agora isso aconteceu e eu fui pego de surpresa. Faz dois meses que eu fui demitido e fui atrás das oportunidades”, afirmou o ex-cobrador. “Meu novo posto de trabalho significa um novo rumo pra minha vida, novos ritmos e coisas que posso trazer pra mudar minha vida profissional e pessoal também”, completou.

O superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, ressaltou que a ampliação da rede de postos de recarga é uma medida que vai beneficiar a toda a população. “Nesse momento a gente está aqui beneficiando pais, mães e estudantes que procuram nossos postos para comprar seus créditos. Inclusive oferecendo aos finais de semana, algo inédito”. Siqueira aproveitou a ocasião e anunciou o lançamento de um aplicativo para compra de créditos. “No mês de agosto, o SET vai disponibilizar o atendimento através de aplicativo de celular, os estudantes, empresários e usuários poderão fazer a compra de vales e passes através do aplicativo. É mais uma facilidade”, anunciou.

A presidente do Procon-MA, Karen Barros, agradeceu as autoridades presentes, o Governo do Maranhão, “pela plena autonomia para o Procon fazer suas ações e buscar mais serviços” e Duarte jr, por liderar a iniciativa. “Além da indicação, Duarte se reuniu com o SET, Sindicato dos Rodoviários, estudantes e já trouxe essa ideia formatada como um acordo de cooperação que hoje estamos concretizando, para tornar esses serviços mais próximos do cidadão”. Karen anunciou ainda a entrega de mais postos de recarga. “Em agosto, nós vamos fazer o lançamento com o SET em Imperatriz”, informou.

Em agosto também irão ocorrer entregas de novos postos de recarga em São Luís, desta vez no Viva Shopping Passeio, no bairro do Cohatrac; na Central da Cidadania, em São José de Ribamar; e na Sede do Procon-MA, no bairro São Francisco. 

Foto: Márcio Diniz / Agência Assembleia

O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) realizou uma visita às crianças em tratamento no Hospital do Câncer Aldenora Bello e Casa de Apoio Criança Feliz, na manhã de sábado (29), com entrega de brinquedos e participação de um time de cosplayers de heróis, levando entretenimento, leveza e alegria para os pequenos guerreiros da vida, além de colchas, lençóis e travesseiros, necessidades identificadas em diálogo prévio.

As crianças ficaram muito felizes com a ação e a vista de heróis como Homem de Ferro, Pantera Negra e Mulher Maravilha, entre outros, que foi acompanhada pelos profissionais da saúde da instituição e familiares, como Rosiele Gomes, mãe da Amanda Ramos, de sete anos, em tratamento contra o câncer há oito meses. “Ela estava deitada na cama, quando viu a ação saiu correndo, ficou feliz”, disse Rosiele, que gostou da ação. “Animou o dia, as crianças precisam disso, elas ficam animadas”, completou.

A auxiliar-administrativa do Hospital Aldenora Bello, Jovelina Clara, informou que ações sociais como a desenvolvida por Duarte Jr. são muito importantes para a instituição, que precisa constantemente de doações. “Aqui é onde estão os pacientes e as crianças do interior que fazem tratamento. A casa é mantida pelas doações, mantimentos, material de higiene e limpeza pessoal, toda doação é bem-vinda. A gente precisa muito, também, de cesta básica, porque quando as crianças têm alta, elas têm direito de levar uma cesta básica para casa e, às vezes, a gente não tem nenhuma para dar para elas. Então, a gente precisa muito de doação”, afirma Jovelina, que se mostrou satisfeita com a ação. “Quero agradecer pelas doações e pela alegria que vocês trouxeram para as crianças na pediatria e na Casa de Apoio”.

César Casagrande, pediatra, esclareceu que as visitas têm um forte poder de proporcionar alívio aos jovens, que passam por um tratamento nem sempre fácil. “Às vezes, sinto falta de vir alguém ler um livro para eles, brincar, contar uma história. Já faz toda a diferença nos momentos que eles ficam aqui. O tratamento deles é muito prolongado, passam a maior parte do tempo aqui internados, então, para eles, ter alguma coisa e diferente, uma visão lúdica, é muito importante”.

O deputado Duarte Jr. convidou a população a também realizar ações do tipo, que envolvem mais a entrega de sentimentos e atenção do que questões materiais. “Muito mais do que doações, compartilhamos amor com as crianças e adultos, que lutam contra o câncer no Hospital Aldenora Bello. Foi visível a alegria de todos com a chegada do time de super-heróis, que animou a rotina hospitalar dos pacientes e, também, dos que trabalham bravamente em prol do direito à vida. Nos divertimos e vimos como é bom ver o sorriso estampado no rosto dessas crianças. Agradeço a presença de todos os voluntários, por compartilharem tanto sentimento e amor”, finalizou o deputado.

Foto: Divulgação

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Duarte Jr. realiza audiência pública sobre abastecimento de água no bairro do Coroadinho, em São Luís, nesta terça-feira (25), às 14h, no Centro Educacional e Profissional do Coroadinho.

Foram convidados representantes da Caema, Prefeitura de São Luís, Procon, Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), Defensoria Pública (Núcleo de Defesa do Consumidor), Ministério Público e Câmara Municipal.

A audiência tem o objetivo de discutir ações e medidas que serão protocoladas junto aos órgãos responsáveis pelos serviços básicos de fornecimento de água e saneamento básico na capital, considerados direitos humanos fundamentais.

O deputado Duarte Jr. informa que o serviço de água e esgotos deve ser contínuo, sem interrupção e de boa qualidade.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) protocolou, nesta semana na Assembleia Legislativa, indicações estratégicas para a melhoria dos serviços de transporte público de São Luís. Trata-se da criação de novos postos de recarga de passagem e a criação do cartão de transporte de uso exclusivo dos servidores públicos. As indicações foram apresentadas, pessoalmente pelo deputado, junto aos órgãos competentes.

Duarte Jr. indicou a criação de novos postos de recarga de passagem, pessoalmente, em reunião com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), que será responsável pela descentralização do sistema de recarga e abertura de novos postos. O deputado esclarece que a medida, se atendida, poderá beneficiar os cobradores desempregados.

“É uma indicação que também combate o desemprego, já que as vagas nos novos postos poderão ser preenchidas pelos cobradores demitidos, após cursos de capacitação a serem oferecidos pelas empresas e/ou pelo próprio SET”, informa Duarte.

De acordo com esta indicação, os consumidores também poderão ter a ampliação do horário de atendimento. “Através de parcerias com órgãos públicos como o Viva Cidadão, os novos postos poderão funcionar em horários alternativos e também aos finais de semana”, diz.

Duarte Jr. também apresentou, pessoalmente junto à Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) e ao VIVA/PROCON, a proposta de criação do cartão de vale-transporte específico do servidor público, para ser utilizado no sistema de bilhetagem eletrônica dos ônibus. O objetivo é garantir um atendimento com qualidade e segurança aos servidores públicos, que não mas precisarão mudar seu cotidiano para enfrentar filas e comprar seu vale transporte. 

“Assim vamos acabar com uma série de contratempos e problemas enfrentados pelos nossos servidores públicos no exercício do seu direito de ir e vir, bem como melhorar e garantir um serviço de transporte público mais eficiente para todos”, concluiu Duarte Jr.

Foto: Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo João do Vale para o Boi de Nina Rodrigues e do título de Cidadã Maranhense para Concita Braga, fundadora de um dos bois de orquestra mais tradicionais do Maranhão. A homenagem foi prestada graças a requerimento protocolado pelo deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), padrinho do boi neste São João 2019.

Na ocasião, os presentes prestigiaram uma breve apresentação do boi, com direito a dançarinas, bois e orquestra. O deputado estadual Duarte Jr destacou que a solenidade é uma justa homenagem a toda a cultura do Estado e a uma mulher que, apesar de ter nascido no Piauí, “tem o espírito do Maranhão, para onde veio aos cinco anos de idade”, e que, ao fundar o Boi de Nina Rodrigues, uniu-se fortemente ao povo do Maranhão.

“Concita e o boi representam a força, a beleza, a criatividade e a capacidade de inovar que são típicas do bumba meu boi e das comunidades que bravamente mantêm viva essa brincadeira por todo o Maranhão. E esses são símbolos também da força e da resistência do povo maranhense, ao qual hoje Concita Braga se une, mais uma vez, formalmente, com a entrega do merecido título de Cidadã Maranhense e com a Medalha João do Vale, para o Boi de Nina Rodrigues”, disse Duarte Jr.

Representando o Governo do Maranhão, o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela saudou a homenageada e disse sentir-se honrado por vivenciar aquele momento. “Nós podemos dizer que vivemos o dia em que Concita foi nomeada cidadã maranhense. Você é a Concita Braga do Piauí, do Maranhão, do Brasil e do mundo”, declarou.

Também prestaram homenagens à Concita Braga e ao Boi de Nina Rodrigues os deputados Wellington do Curso (PSDB), Roberto Costa (MDB) e Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia, que estendeu a homenagem a todos os integrantes do boi. “Essa é uma homenagem a toda a cultura do Maranhão”, disse Othelino Neto.

Bastante emocionada, Concita Braga também dedicou as homenagens aos brincantes do boi, pois “são eles que fazem o boi”. Concita que, além de fundadora, é ama e compositora do boi, agradeceu Duarte Jr pela homenagem. “Uma pessoa que eu amo de paixão”, afirmou.

Também agradeceu aos amigos, fãs e à família, “que me acompanham, vão pro quintal e ajudam em tudo”, revelou. “Fazer o boi é o meu maior prazer. Não saberia viver sem fazer o boi, sem trabalhar em prol da nossa cultura. Levar o boi para os arraiais é meu maior prazer”, concluiu Concita. 

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia