A cada novo passo, novo movimento, os partidos aliados ao governador Flávio Dino (PCdoB) dão mais mostras de que deve mesmo ficar pelo meio do caminho a tese de um consórcio de candidatos a prefeito de São Luís.

A ideia de alguns governistas, em tese, é lançar diversos candidatos, bater de frente com o deputado federal Eduardo Braide e garantir um segundo turno.

No papel, a articulação tem razão de ser. O problema é a prática.

E a crise entre o senador Weverton Rocha e o deputado estadual Yglésio Moyses no PDT é apenas mais um exemplo do balaio de gatos em que se transformou a base dinista na capital.

Atualmente, no seio comunista, há desavenças, ainda, entre os deputados Neto Evangelista (PSDB) e Duarte Júnior e deste, com Rubens Júnior, pelo direito de ser candidato pelo PCdoB. Aliás, Rubens Jr., pré-candidato preferido dos Leões, não decola.

Isso sem contar que o presidente da Câmara, Osmar Filho, pré-candidato do PDT; e o deputado federal Bira do Pindaré, do PSB, não saem do lugar.

Faltam 13 meses para a eleição de 2020. Também em tese, ainda há tempo de sobra para as coisas se acertarem entre os aliados de Dino.

O problema é a prática.

Recuou? 

No mínimo curioso o duplo posicionamento do senador Weverton Rocha em relação à saída, ou não, do deputado Yglésio Moyses do PDT.

Durante coletiva na sede do partido, ele disse a jornalistas que não autorizaria a saída do parlamentar para buscar candidatura por outra legenda.

Depois, em reunião com o próprio Yglésio, garantiu que não haverá veto a uma possível mudança de partido.

Estado Maior

Nos dias 28, 29 e 30, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) manteve movimentada agenda de trabalho em Brasília. O parlamentar esteve com os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para diálogo sobre políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança e direitos do consumidor.

Na sequência, Duarte esteve em sessão no Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, dentre eles o veto que permitiu que companhias aéreas continuassem a cobrar despachos de bagagens, com os deputados federais João Campos (PSB-PE), Celso Russomanno (PRB-SP), Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Cleber Verde (PRB-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

Como advogado, professor especialista em Direito do Consumidor e ex-presidente do Procon Maranhão e Procon Nordeste, Duarte Jr contribuiu com o debate e esclareceu que, segundo o artigo 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor, o aumento sem justa causa configura vantagem manifestamente excessiva. Já de acordo com o inciso X do mesmo artigo, é proibido o aumento sem justa causa de produtos ou serviços, o que configura prática comercial abusiva. “É o que acontece com a cobrança das bagagens”, disse Duarte.

Em encontro com o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), Duarte dialogou sobre a Lei Estadual nº 10.789/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade de contratação de mão de obra maranhense pelas empresas da construção civil no Estado do Maranhão. “Apresentei algumas proposições para tornar a lei ainda mais abrangente e beneficie também as empresas vinculadas ao 3º grupo na indústria da construção e do mobiliário, montagem e manutenção industrial. Por meio do diálogo e da união, vamos garantir cada vez mais direitos e resultados”, informou Duarte.

“Muito bom receber aqui em Brasília o deputado Duarte Jr. Ele veio conversar conosco para pedir mais apoio para o Maranhão. Nós discutimos boas alternativas para o nosso Estado e para a capital maranhense” disse a senadora Eliziane Gama.

Para o parlamentar, a experiência representa uma grande oportunidade de aprendizado e amadurecimento. “Com união e diálogo podemos enfrentar os problemas e avançar, ouvindo e debatendo temas relevantes para o Maranhão e para o Brasil em prol das soluções que a sociedade precisa”, pontuou Duarte Jr.

Fotos: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira, 26 de agosto, a Assembleia Legislativa do Maranhão prestou homenagem aos atletas maranhenses que integraram o time brasileiro nos Jogos Pan-Americanos 2019 de Lima, no Peru.

Realizada através de requerimento do deputado estadual Duarte Jr e presidida pelo deputado Wellington do Curso, a sessão solene celebrou os feitos dos medalhistas de ouro Ana Paula, ouro no handebol; Bruno Lobo, ouro no kite surf; e Marlon Zanotelli, ouro no hipismo. Também foram homenageados Welington Silva, que disputou a prova de arremesso de peso, Thalia Costa e Daniel Silva, jogadores da seleção brasileira de rúgbi.

Esteve presente na sessão Bruno Lobo, primeiro campeão da classe estreante na competição. Kite surfista desde os 17 anos e formado em Medicina, Bruno já havia se sagrado tricampeão brasileiro e campeão sul-americano. Ele considera que a homenagem também é um incentivo a mais para que ele e novos atletas possam seguir na modalidade.

“Eu espero ser o primeiro a dar esse espaço e que possam vir realmente outros atletas e dar continuidade”, declarou Bruno, que ainda pode representar o Brasil nas Olimpíadas de 2024, quando o kite surf irá estrear como esporte olímpico. “É o que eu pretendo. Ainda vão ter as seletivas, mas esse é meu plano, meu sonho e vou trabalhar pra isso”, afirma.

Os outros atletas foram representados por suas famílias, como Ana Paula, que atualmente joga pelo clube Rostov-Dan, da Rússia. Gal Rodrigues, mãe da medalhista, representou a filha e muito emocionada, declarou que o sucesso dos filhos é o que toda mãe espera. “Toda a família se dispõe e luta, dá apoio, conquista, justamente pra que ela chegue até onde Deus permite, nós só chegamos até onde Deus permite”, disse.

A filha da Dona Gal havia conversado através de uma rede social com Duarte Jr mais cedo, antes da sessão solene, conforme revelou o deputado, que também parabenizou os atletas, seus familiares e discursou ressaltando o poder do esporte na vida das pessoas. “Essa sessão é mais do que uma justa homenagem, porque o esporte é mais do que esporte. Ele permite que pessoas aparentemente comuns demonstrem seus talentos e sirvam de verdadeiros exemplos para outras pessoas e para a humanidade. No mundo em que nós vivemos, onde há uma crise moral, ética e de confiabilidade, esses atletas homenageados se apresentam como um sopro de esperança”, discursou Duarte.

Apoio ao esporte maranhense

Já para o pai de Ana Paula, Severino Bispo, a medalha de ouro e a homenagem vieram para coroar a difícil trajetória da maranhense no handebol. “Nós tivemos que mandar uma filha com 13 anos pra longe, sem ter ninguém conhecido. Hoje ela tá dando muita alegria pra família e pra todo o povo maranhense”, declarou Severino.

Thalia Costa também está entre os atletas que precisam treinar fora do Maranhão. A jogadora da seleção brasileira de rúgbi treina no Núcleo de Alto Rendimento Esportivo (NAR) de São Paulo. Sua mãe, Ivanilde Lima, recebeu a homenagem em seu nome na Assembleia. “A minha filha é merecedora desta homenagem, até porque toda a infância, a vida inteira foi dedicada ao atletismo, já foi reconhecida em vários troféus locais e nesse momento se encontra em São Paulo. Eu só tenho a agradecer pela homenagem”, disse Dona Ivanilde.

Presente na cerimônia representando o Governo do Maranhão, o secretário estadual de Esportes, Rogério Cafeteira, ressaltou a força das políticas públicas e das leis locais voltadas para o esporte. “O momento que o país passa é muito difícil, mas diante dessa realidade o Maranhão está na vanguarda do que diz respeito à legislação do esporte, lei de incentivo e agora nessa legislatura foi aprovado o Conselho do Fundo de Esporte, que já poderá ser utilizado”, informou o secretário.

Também prestigiaram a cerimônia Rogério Luna, presidente da Associação de Velejadores do Maranhão (Avema); Bruno Lima e Socorro Reis, kite surfistas maranhenses de destaque nacional; além das autoridades Helena Duailibe, deputada estadual; Gerson Pinheiro, secretário estadual de Igualdade Racial; Rommeo Amin, secretário municipal de Esportes; Emanuel Salvador, chefe do departamento de Educação Física da UFMA, representando a reitoria da universidade.

Fotos: JR Lisboa / Agência Assembleia

Aconteceu na manhã do sábado (14), o projeto “Mais Saúde Animal: Contra o Calazar”, uma realização da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em parceria com o deputado estadual Duarte Jr, a empresa NB Distribuidora, especializada em produtos veterinários, além de protetores independentes de animais.

Nesta edição, o projeto levou serviços veterinários gratuitos para o Centro de Ensino Integrado Y Bacanga, no bairro Anjo da Guarda. Durante toda a manhã, a movimentação foi intensa, com os serviços de coleta de sangue, vacinação antirrábica, vermifugação e sorteio de coleiras antiparasitas que repelem o mosquito transmissor da leishmaniose.

Popularmente conhecida como calazar, a leishmaniose foi o foco desta edição por ter ampla ocorrência no Maranhão, como explica Zulmira Batista, chefe do Departamento de Controle de Zoonoses da SES. “O Maranhão, para o Ministério da Saúde, é o primeiro lugar em casos de leishmaniose”. Mas ela adverte que o grande vetor de transmissão não são os cães, mas o flebotomíneo, uma espécie de mosca que se alimenta do sangue dos caninos e assim transmite a doença para o ser humano. “Essas campanhas são importantes porque quando a gente cuida do animal a gente cuida também da saúde do ser humano”, afirma.

Para o deputado estadual Duarte Jr, é gratificante ver o sucesso de um projeto voltado para a saúde animal. “Já está mais do que provado a necessidade e a importância de termos cada vez mais políticas públicas fortes de defesa dos direitos dos animais, como o direito à saúde e aos cuidados adequados. Seja através dos meus projetos de lei nessa área, ou as ações do Resgate O Amor Pela Ilha, seja através do apoio a projetos como esse, sempre me dedicarei ao máximo em prol da causa animal”, declarou o deputado.

Além dos serviços veterinários, os moradores do Anjo da Guarda assistiram as palestras “O que fazer para evitar o calazar?”, com o médico-veterinário Daniel Fernando, representante da NB Distribuidora; “Proteção animal como política pública”, com Arnaldo Menezes, doutorando e mestre em Políticas Públicas de Proteção Animal; e “Cuidados e medidas preventivas para prevenção animal”, com representantes da NB Distribuidora, como a médica-veterinária Eliane Dias, que acredita no impacto social da ação.

“A educação e o trabalho junto à população é de suma importância pra que a gente tenha uma proteção de saúde única. A gente sabe o quanto nossa cidade tem de casos de leishmaniose e precisa de informação também de outras zoonoses. Levando essa informação a gente consegue diminuir esses casos”, diz Eliane.

O projeto serviu também como atividade de extensão universitária. Acadêmicos de Veterinária da UEMA e da Faculdade Pitágoras participaram dos serviços, auxiliando e aprendendo com os profissionais da Secretaria de Saúde. Como a estudante do 2º período de Medicina Veterinária, Alana. “Nós conseguimos ver na prática o que a gente aprende e além disso tem uma importância muito grande porque mexe com a comunidade. A gente consegue ajudar pessoas, ajudar animais e levar informação, então é muito interessante”, afirmou.

Foto: Divulgação

O vice-governador Carlos Brandão vai tentar protagonismo com o PRB nas eleições municipais do próximo ano para fortalecer o seu projeto de disputa ao Governo do Maranhão em 2022.

Ele tem acenado com a sigla para a filiação de pré-candidatos a prefeito de São Luís, a exemplo de Duarte Júnior, e participação ativa na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Adversário direto para 2022 dentro do próprio grupo, Weverton Rocha já tem o PDT como cacife para a disputa na capital: trabalha com o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho.

Estado Maior

O deputado Neto Evangelista (DEM) divulgou nota, esclarecendo os fatos relatados pelo deputado Duarte Jr. quando reclamou de perseguição na Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa.

Duarte criticou que vários projetos de sua autoria tenham sido barrados na CCJ.

Leia a nota na íntegra:

“A respeito das acusações proferidas pelo deputado Duarte Jr. à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão:

A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resolucões Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros.

A Comissão é composta por 7 membros titulares e seus respectivos suplentes e cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

Este ano, o presidente, deputado Neto Evangelista, mudou a dinâmica da CCJ, dando mais celeridade e promovendo o debate mais amplo acerca dos projetos apresentados. O objetivo é entregar à sociedade leis de qualidade que promovam a paz, isonomia e justiça social.

Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria.

O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final”.

O deputado Duarte Jr (PCdoB) fez duras críticas na sessão desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa à Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia, após ver suspensa a votação de um projeto de lei de sua autoria pela CCJ, que já possui um histórico de rejeição aos projetos de lei do deputado.

Desta vez, foi pedido vista do PL nº 273/2019, que garante ao consumidor que identificar produto com validade vencida, ou com preço divergente para mais, o direito de receber outro produto gratuitamente – o que seria a formalização em lei do acordo feito em 2015 entre o Procon (quando Duarte Jr era o presidente do órgão) e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp).

Segundo a CCJ, o projeto de Duarte poderia conflitar com um projeto de autoria de Neto Evangelista (DEM), que pretende criar um código estadual de defesa do consumidor. No entanto, a mesma comissão, presidida pelo próprio deputado Evangelista, já aprovou projetos sobre Direitos do Consumidor. “Como pode a CCJ ter um entendimento assim pra mim, mas aprova corretamente o projeto da deputada Thaysa Hortegal, que garante água gratuita nos restaurantes e bares? Quando aprova o projeto da Detinha, que fala do cartão de débito e crédito, pra não exigir valor mínimo?”, questionou o deputado.

Duarte Jr aproveitou para denunciar que o projeto de Neto Evangelista (deputado que não possui atuação na área de Direitos do Consumidor) para a criação de um código estadual de defesa do consumidor foi elaborado a portas fechadas, sem a formação de uma comissão parlamentar nem presença de especialistas na área.

O deputado expressou sua revolta com as decisões da CCJ e com o tratamento reservado às suas propostas que, em sua maioria, tratam justamente de Direitos do Consumidor, área na qual o deputado é especialista com reconhecimento nacional por seu trabalho como ex-presidente do Procon no Maranhão.

Diante disso, Duarte ressaltou que as decisões devem ser técnicas, baseadas em princípios legais. “Isso deve servir como um alerta para que os trabalhos na CCJ sejam realizados de forma técnica, e não tratando projetos que beneficiam a população maranhense, buscando benefício pessoal” afirmou Duarte. “Isso tá errado, é imoral, é desrespeitoso”, completou.

Duarte Jr finalizou com um desabafo contundente. “Eu não estou preocupado com reeleição, não tô preocupado se vou ser candidato a prefeito, tô preocupado em andar na rua de cabeça erguida. O que está acontecendo aqui dentro é errado. Estou chamando a atenção de todos aqui porque há um momento em que é preciso dizer chega. É pra brincar, nós vamos brincar, mas vai ser desse jeito, eu mostrando lá pra fora o que tá acontecendo de errado aqui dentro. Pode vir, que eu vou responder com base na lei, mostrando que ela existe e deve ser cumprida por todos e não pra benefício pessoal”.

Confira abaixo alguns dos projetos de Duarte Jr rejeitados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia:

Humanização dos serviços bancários (PL nº 022/2019), Videomonitoramento em petshops e veterinárias (PL nº 023/2019), Proíbe cortes de água e luz aos fins de semana, domingos e feriados (PL nº 024/2019), Assentos prioritários para mulheres no transporte público (PL nº 111/2019), Informação semanal do preço dos combustíveis ao Procon (PL nº 056/2019), Bloqueio de ar em tubulações de água (PL nº 076/2019), Selo de Acessibilidade em prédios públicos e privados adaptados para pessoas com deficiência (PL nº 056/2019).

Foto: Divulgação

O deputado estadual Duarte Jr informou, nesta quarta-feira (14), medidas em prol dos moradores da comunidade Cajueiro, em São Luís, que, no dia 12 de agosto sofreram um processo de reintegração de posse, para que a região dê lugar ao Terminal Portuário de São Luís, empreendimento sob responsabilidade da construtora TUP (Terminal de Uso Privado) Porto São Luís.

“Como Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, estou oficiando a OAB, DPE e todos os órgãos estaduais e municipais para a garantia dos direitos fundamentais constitucionais das famílias”, informa Duarte Jr em vídeo publicado em suas redes sociais.

O requerimento protocolado pelo deputado solicita, de forma imediata, informações sobre o caso à Secretaria de Estado de Cidades (SECID), Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

Com base nos dados, Duarte Jr irá adotar medidas e realizar ações de garantia e fiscalização dos direitos dos moradores. No requerimento, o deputado cobra ainda informações da TUP Porto São Luís sobre a existência de acordos judiciais ou extrajudiciais envolvendo as famílias e se houve benefício garantido a elas. “E, por fim, a quantidade de famílias efetivamente atingidas com a reintegração de posse ocorrida”, diz Duarte.Duarte Jr também lamentou a forma como a decisão judicial foi cumprida. “Lamento, pois essa decisão judicial não fez justiça. Pelo contrário, maculou direitos, não apenas daquelas famílias, mas de todos os agentes envolvidos”, afirmou Duarte, que destacou a necessidade de respeito aos direitos constitucionais. “Dentre os quais eu destaco a dignidade da pessoa humana”, conclui o deputado. 

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De 8 a 10 de agosto, em Embu das Artes, em São Paulo, sediou o Encontro Anual da Fundação Lemann, com o tema “Redes Que Transformam | Lideranças”. Em 2019, o evento apresenta o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB-MA) como um dos palestrantes.

O deputado mais votado da história de São Luís logo em sua primeira eleição, Duarte Jr foi escalado para a Sessão Temática “O que surpreendeu os novos deputados no início de mandato?”, junto com a também estreante Marina Helou, deputada estadual de São Paulo eleita pela Rede Sustentabilidade. A palestra ocorreu na quinta-feira, 8 de agosto.

“Ser um dos palestrantes, entre tantos nomes de destaque nacional, é gratificante”, declarou Duarte Jr, que é bolsista da Fundação Lemann. “Serão bons momentos para compartilhar experiências, independente de orientação política, já que o encontro reúne nomes de vários partidos na busca de um debate amplo e de qualidade sobre como a democracia e a política pode avançar em temas como saúde e educação”, completou o deputado.

O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) também representou o Maranhão no encontro. No dia 8 de agosto, Dino participou do painel “Desafios do Desenvolvimento do Brasil”, ao lado de Alessandro Molon, deputado federal líder da oposição; Davi Alcolumbre, presidente do Senado; Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; e Salim Mattar, secretário especial do Ministério da Economia.

Outro grande nome do encontro foi a ex-senadora Marina Silva, candidata a presidência nas últimas eleições e fundadora da Rede Sustentabilidade, que participou das palestras “Sustentabilidade e desenvolvimento econômico, é possível?” e “Mulheres que estão transformando o Brasil”, nos dias 8 e 9 de agosto, respectivamente.

O Encontro Anual da Fundação Lemann recebe centenas de pessoas que fazem parte da Rede Lemann, com formações, trajetórias e origens diferentes, de todos os estados do país. Com a presença de lideranças políticas de vários partidos, reunidos para debates e reflexões sobre a política e a realidade brasileira, o encontro tem o objetivo de pensar e compartilhar formas inovadoras de transformar o país em um lugar melhor e com oportunidades iguais para todos.

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Agora você tem mais um meio para ficar por dentro de tudo que o deputado estadual Duarte Jr faz na Assembleia – e também para ajudar o parlamentar a decidir como votar nas sessões. O App Duarte Jr, anunciado pelo parlamentar na sessão plenária desta terça-feira (6), traz várias opções de interação da população com o deputado e coloca o eleitor no centro das decisões da Assembleia.

Gratuito, fácil de baixar e já disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Duarte Jr apresenta notificações diárias, com informações sobre as ações sociais e projetos de autoria do deputado. Na seção “Participe”, o deputado disponibiliza diariamente as propostas que serão votadas nas sessões plenárias e quem são os parlamentares que as protocolaram. Clicando nas propostas, você diz como gostaria que Duarte Jr votasse, clicando “sim”, “não” ou abstenção, e também pode enviar sua opinião sobre o projeto em questão.

“O aplicativo é mais uma ferramenta que incentiva a participação popular no processo de implementação de políticas públicas”, salienta Duarte Jr. “Além do projeto Deputado Em Sua Casa e audiências públicas nos bairros, agora é possível, por meio desta tecnologia, fazer com que as pessoas fiscalizem o meu mandato, opinem, participem, decidam sobre o meu voto e também denunciem problemas sociais ou ineficiência na administração pública, seja na esfera municipal ou estadual”, informa o deputado.

No App Duarte Jr, é possível enviar sugestões e denúncias sobre problemas em áreas como saúde, saneamento, segurança, iluminação pública e direitos do consumidor (especialidade do deputado), entre outras. O cidadão também tem acesso a notícias e vídeos, além de apostilas de Direito em pdf. “O diálogo é fundamental, é a base da democracia e, para que possamos tomar decisões cada vez mais justas e necessárias em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas, se faz necessário não nos trancarmos em bolhas e, para isso, o aplicativo é uma ferramenta fundamental.”, concluiu Duarte.

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