Coordenadora da Comissão Externa que debate o consumo de drogas entre jovens, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) destacou nesta quarta-feira (30) a importância do papel desempenhado pelo Comitê Maranhense de Prevenção às Drogas. Este último órgão é formado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária Federal. O projeto tem o objetivo de atingir 100 municípios.

Representantes destas instituições debateram o tema durante audiência pública realizada em Brasília. O evento foi realizado a partir de requerimento apresentado por Eliziane Gama.

“Este Comitê tem tido grande resultado porque envolveu as principais estruturas que trabalham nesta política. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público têm participado efetivamente destes trabalhos, além das demais instituições. Os encontros nos municípios têm rendido acordos como a criação de conselhos escolares e o fundo municipal de políticas antidrogas. É impressionante o envolvimento das escolas, prefeitura, das Câmaras e do próprio povo. É uma iniciativa muito importante”, disse a deputada do PPS.

Representante do TJMA, o juiz Júlio César Lima Praseres, lembrou que o Comitê surgiu a partir de um projeto apresentado por Eliziane Gama ao Tribunal. As atividades foram iniciados em março e já percorreram dezenas de cidades maranhenses.

“A partir daquela proposta da deputada, montamos o projeto ‘parceiros da paz’ e saímos com um projeto no sentido de sensibilizar os magistrados e promotores e nós todos com a tarde de sensibilizar toda uma população, já que somos todos responsáveis por esta problemática”, acrescentou Praseres.

O evento na Câmara dos Deputado contou ainda com representante da Polícia Rodoviária Federal e do governo do estado do Maranhão.

Foto: Leandro Pedrosa

O município de São José de Ribamar aderiu oficialmente nesta segunda-feira (1º) à campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”. A adesão aconteceu durante lançamento da campanha realizada no auditório do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA).

Organizada pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas – composto pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público, Câmara Federal e Polícia Rodoviária Federal – além de representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, organizações da sociedade civil e de agentes de saúde, entre outros gestores públicos do município, a campanha visa chamar a atenção para a problemática das drogas que afeta todo o mundo.

Durante a solenidade, tanto o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, quanto o prefeito Luis Fernando, além da presidente da comissão externa da câmara dos deputados que trata do consumo de drogas lícitas e ilícitas entre jovens e adolescente no Brasil, deputada Eliziane Gama, foram unânimes na afirmação de que a criação e atuação do comitê são de extrema importância no planejamento de ações de prevenção e combate às drogas que alcance todos os municípios maranhenses.

O prefeito Luis Fernando, além de parabenizar a iniciativa, também falou da cooperação mútua na criação de estratégias que colaborem para o combate e prevenção, mas também o resgate dos jovens do mundo das drogas.

“Consideramos de extrema importância a união de forças na luta pelo combate e prevenção às drogas e por isso encaminhamos para a Câmara o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas, além do projeto para criação do Conselho Municipal referente ao mesmo tema, pautas que somadas às ações que já estamos desenvolvendo desde o início da minha nova gestão, certamente trarão ganhos significativos na construção de um município sem drogas “, detalhou, destacando a parceria com o governo, na disponibilização da metodologia do colégio militar para a rede municipal de ensino, além da intensa semana de palestras sobre segurança promovida pelo Exposegma.

Foto: Janilton Silva

O deputado Eduardo Braide participou, no fim de semana, do I Encontro Maranhense de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizado na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Na ocasião, o parlamentar apresentou a Lei n° 10.302/2015, de sua autoria, que criou o Conselho Escolar de Políticas Sobre Drogas.

“Eventos como esse fortalecem a política pública sobre drogas em nosso Estado. Fizemos a Lei criando os conselhos nas escolas, por entender que é no ambiente escolar – envolvendo pais, alunos e professores – que devemos trabalhar de forma eficaz. Fizemos questão de assegurar a participação dos pais na estrutura do conselho, uma vez que a falta de diálogo em casa é um dos principais motivos relatos pelos adolescentes que acabam procurando o caminho das drogas. Essa é uma forma de também cuidar das famílias”, afirmou o deputado.

A Lei n° 10.302/15, de autoria do deputado Eduardo Braide, criou o Conselho Escolar de Política sobre Drogas, formado por alunos, professores e pais dos estudantes, com o objetivo de discutir e realizar ações de prevenção ao uso de drogas nas escolas da rede estadual. As unidades que implantarem o Conselho recebem um selo “Escola Consciente” e serão premiadas ao final do ano. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, a lei já está sendo implantada nas unidades estaduais da Grande Ilha de São Luís e, a partir do mês junho, a iniciativa deverá ser levada aos demais municípios maranhenses.

Presente ao evento, Daniel Guimarães, membro da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Drogas destacou o pioneirismo da lei de autoria do deputado Eduardo Braide.

“Trabalho com pesquisa sobre a relação do uso de drogas e a violência no âmbito escolar. Fiquei muito feliz e satisfeito de ver que temos uma lei como essa, inédita no país, criada aqui no Maranhão pelo deputado Eduardo Braide. Ela é, sem dúvidas, um instrumento importante para colaborar com a política sobre drogas, uma vez que atinge um público-alvo decisivo, de base. Essa lei elaborada pelo deputado abre um novo olhar sobre como o sistema educacional em todo o Brasil deve ser fazer prevenção com seriedade e eficiência”, destacou o professor e pesquisador.

O professor ressaltou ainda, que a proposta da Lei criada por Eduardo Braide, serve de exemplo para outros estados brasileiros.

“Espero que outros estados e municípios possam usar essa importante lei do Maranhão como exemplo, para assim, formular e atualizar as legislações relacionadas à prevenção do uso de drogas no âmbito escolar, uma vez que sabemos que as drogas são o combustível da epidemia de violência no Brasil”, finalizou Daniel Guimarães.

O I Encontro Maranhense de Políticas Públicas Sobre Drogas foi uma realização da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (Remadd), em parceria com a Ufma.

Foto: Divulgação

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) foi recebida nesta quinta-feira (2) pelo secretário Nacional de Juventude, Assis Filho (PMDB). Os dois conversaram sobre consumo de drogas entre jovens no Brasil.

Eliziane apresentou campanha “Maranhão contra as drogas” para o secretário e disse que tem percorrido o Maranhão para mostrar que esse é um problema grave e que precisa ser combatido. Somente na semana passada, a parlamentar discutiu o tema em 15 municípios maranhenses.

Assis Filho destacou a necessidade de implantar um amplo programa de escuta em todo o Brasil de política sobre drogas.

Foto: Divulgação

A Coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre consumo de drogas entre jovens, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) fez a apresentação da campanha sobre drogas na manhã desta terça-feira (16) no município de Vargem Grande. As autoridades e representantes da sociedade civil presentes no evento se comprometeram a contribuir com a campanha sobre drogas no município.

“Estou muito feliz com o nível de aceitação da campanha e o engajamento da sociedade civil e do poder público. Depois retornaremos nas cidades para o lançamento da campanha”, enfatizou Eliziane.

O encontro contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, presidente da Câmara Municipal e vereadores; além do delegado da cidade e dos Secretário de Esporte e Juventude da cidade. A audiência também contou com a presença, conselheiros tutelares, pastores e representantes da Pastoral da Juventude da cidade. O presidente da Câmara Germano Barros se comprometeu a trabalhar para a instalação do conselho sobre drogas no município.

O delegado de Vargem Grande, Pedro Henrique falou sobre a necessidade de investimento social e atividades para a juventude. Ele se colocou à disposição da campanha e pediu para que outras audiências sejam realizadas sobre o tema. “Quando o problema chega até a polícia é porque a sociedade falhou”, disse delegado.

A assistente social Neuza Muniz falou sobre a importância da estruturação dos conselheiros tutelares e cursos de qualificação profissional para a juventude e inserção no mercado de trabalho. “Precisamos dar condições de trabalho para os conselheiros tutelares e investir na nossa juventude”, afirmou.

Eliziane apresentará a campanha na tarde desta terça (17) em Chapadinha e nesta quarta-feira (18) nos municípios de Coelho Neto (9h) e Timon (15); na quinta-feira (19) em Caxias (9h) e Codó (15h) e na sexta-feira (20) em Coroatá (9h).

Fotos: Marcos Pinheiro

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), esteve esta semana na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça, em Brasília, acompanhado do Conselheiro Municipal Antidrogas (de São Luís) e Coordenador da Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas, Erisson Souza.

Na reunião com o secretário da pasta, Luiz Guilherme Mendes, foi entregue ofício solicitando apoio para a criação do Conselho Estadual sobre o tema, destacada a importância da realização de cursos para a qualificação, e sobre a possível prorrogação do prazo de regularização das Comunidades Terapêuticas, prevista no Marco Regulatório.

Para Juscelino Filho a reunião foi positiva: “Conversamos com o secretário e aguardamos o retorno quanto aos pleitos. Também fizemos o convite para o Seminário Metropolitano de Fortalecimento das Comunidades Terapêuticas e demais instituições de Prevenção, que será realizado em junho e já temos a presença confirmada de um representante da Secretaria.  Pedimos a prorrogação do Marco Regulatório para que as comunidades tenham mais tempo para se regularizarem”.

De acordo com o Conselheiro, Erisson, o encontro abriu portas: “A reunião foi positiva e pude apresentar ao secretário a realidade das comunidades terapêuticas da Grande Ilha a partir de uma lista com dados que comprovam a importância e a carência de apoio às entidades. As comunidades da região metropolitana de São Luís terão mais apoio ”, destacou.

O secretário, Luiz Guilherme, afirmou que será verificado com o Governo Federal sobre a criação do Conselho Estadual e dado o apoio necessário da Secretaria.  Quanto a realização de cursos, a Secretaria indicou que a Rede solicite às federações de comunidades terapêuticas. A Secretaria sugeriu alteração da data do Seminário, que inicialmente estava marcado para acontecer de 19 a 26 de junho e a nova será definida. O pedido foi para adequação na agenda do Ministério.