O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou indicação solicitado ao Governo do Estado, que tome providências urgentes para que sejam realizadas obras de reforma da quadra poliesportiva da escola C.E. Ana Isabel Tavares, localizada no município de Dom Pedro.

O requerimento foi aprovado durante a sessão desta segunda-feira, 25, e deve ser encaminhado ao Secretário de Educação, Felipe Camarão.

Glalbert atendeu ao pedido do vereador Júnior do Bá (PDT), parlamentar atuante do município de Dom Pedro e companheiro de partido do deputado.

“A reforma da quadra poliesportiva beneficiará os alunos que utilizam as instalações para a prática de esportes, campeonatos e demais eventos da escola e do município, pois, visa oferecer espaços que propiciem a prática de suas atividades, e é necessário que se ofereçam boas condições para a promoção e a disseminação dos projetos de formação esportiva para jovens e adolescentes da cidade. Destaca-se ainda a seriedade com que o atual Governo trata de questões concernentes a educação pública e a boa vontade em melhorar o Maranhão”, justificou o deputado.

Atendendo a representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, nesta sexta-feira (09), medida cautelar determinando a suspensão de gastos com recursos municipais no carnaval dos municípios de Paraibano e Gonçalves Dias.

As representações com pedido de medida cautelar se encontram nos processos de nº 1759/2018 e 1802/2018, que podem ser consultados no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

As Representações apontam que os prefeitos Zé Hélio (PT) e Toinho Patioba (PSDB) ainda não efetuaram o pagamento dos terceirizados e, mesmo assim, pretendiam realizar festividades carnavalescas com recursos próprios, o que vai de encontro à Instrução Normativa Nº 54/2018, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelos poderes executivos municipais maranhenses, considerando ilegítima qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais — até mesmo aqueles decorrentes de contrapartida em convênio — com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial, incluindo terceirizados, temporários e comissionados, e ainda em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A procuradora Flávia Gonzales Leite, chefe em exercício do MPC, nos pedidos de medida cautelar, solicita às prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias que dispensem contratação ou realização de quaisquer gastos relacionados ao carnaval deste ano de 2018, incluindo os chamados “lava-pratos”, enquanto os pagamentos atrasados não forem regularizados. Também solicita que seja determinado aos gestores que suspendam qualquer pagamento às pessoas físicas e jurídicas contratadas para prestação de serviços relacionados ao carnaval, como bandas e artistas, estrutura de palco, som, iluminação, blocos, dentre outros.

Os documentos anexados ao despacho revelam indícios suficientes de que as prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias se encontram inadimplentes em relação à folha salarial de servidores e, mesmo assim, pretendiam custear o Carnaval local, indícios que incluem consulta ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública – SACOP e até notícias extraídas da internet.

As normas referentes à competência dos Tribunais de Contas brasileiros para fiscalizar estão fixadas nos arts. 70 a 74 da Constituição Federal, segundo a simetria com o Tribunal de Contas da União determinada em seu art. 75. Nesse ponto, destaca-se a parte final do caput do art. 73, que confere ao Tribunal de Contas o poder regulamentar próprio dos Tribunais do Poder Judiciário (art. 96), ou seja, o constituinte de 1988 conferiu ao Tribunal de Contas o poder de elaborar seu regimento interno e dispor sobre a sua competência e funcionamento.

É vasta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal aproveitando esses dispositivos no sentido de reconhecer a autonomia das Cortes de Contas para deliberar os procedimentos necessários à operacionalização de suas atribuições.

Foto: Divulgação/ TCE

Bandidos explodiram na madrugada desta sexta-feira (26), a agência do Banco do Brasil, no município de Dom Pedro que fica a 324 km de São Luís.

Segundo informações de testemunhas, os bandidos chegaram em duas caminhonetes e estariam armados de fiuzis AR-15. Houve troca de tiros entre bandidos e a polícia. Durante a ação, os bandidos intimidaram os policiais ao disparar tiros contra o prédio da delegacia da cidade.

Durante a fuga, para atrapalhar a ação da polícia, os bandidos atravessaram veículos nos três acessoas a Dom Pedro.

Este é o terceiro registro de explosão de banco este ano no Maranhão.

No dia 4 de janeiro, bandidos explodiram a agência do Banco do Brasil em Zé Doca. No dia 18 de janeiro, o alvo dos bandidos foi a agência de Senador Alexandre Costa.

Foto: Adonias Soares

O deputado estadual Edilázio Júnior visitou, na última semana, os municípios de Dom Pedro, Timon e Rosário. Em Dom Pedro, participou da diplomação do prefeito Alexandre Costa e do vice, Adailton Mota. O ato foi marcado por uma grande da população.

Também participaram da solenidade, a ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, vice-prefeita de Santo Antônio dos Lopes, Priscylla Freitas, do suplente de senador Lobão Filho, além do ex-deputado Clodomir Paz, do ex-prefeito do município, Ribamar Filho, deputados estaduais, vereadores e lideranças políticas.

Já no município de Timon, o parlamentar participou do aniversário da ex-prefeita e vereadora, Socorro Waquim. A comemoração ocorreu num café da manhã, ao lado de familiares e amigos de Socorro, além de lideranças políticas da região.

A incursão de Edilázio no interior do estado foi encerrada em Rosário. Acompanhado do ex-deputado estadual Manoel Ribeiro e do ex-prefeito Marcone Bimba, ele visitou os povoados de Vista Alegre, São João do Rosário e Curimatá, onde entregou material esportivo para atletas de futebol amador da região.

Fotos: Divulgação

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), destacou na sessão de hoje, na Assembleia Legislativa, a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, em favor do prefeito do município de Dom Pedro, Alexandre Costa (PSC).

Costa havia sido eleito em 2016, mas estava com os seus votos suspensos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. O TSE validou os votos, e Costa pode então, assumir o Poder Executivo.

“Venho apenas fazer o registro da decisão da última quarta-feira, do TSE, de forma unanime, que por de 7 x 0 confirmou aquilo que as urnas já haviam colocado em outubro de 2016, que foi dar a vitória a Alexandre Costa”, disse.

Edilázio considerou que a decisão do TSE corrigiu um equívoco da própria Justiça Eleitoral.

“Consertou-se um erro crasso que ocorreu no nosso Tribunal Regional Eleitoral onde foi descumprida uma liminar do desembargador Jorge Rachid, liminar essa que até hoje está em vigência. À época do registro de candidatura conseguiu-se essa liminar e assim suspendeu a improbidade, os efeitos de uma improbidade da qual ele responde. Sem entrar no mérito da improbidade, naquele momento ele deveria sim ter seu registro deferido, mas estranhamente, como aconteceu com esse processo eleitoral”, completou.

Edilázio lembrou da frustração sofrida pela população de Dom Pedro nos últimos 10 meses – uma vez que Alexandre Costa estava impedido de assumir mandato -, e completou desejando sucesso ao gestor.

“Desejo que o Alexandre faça uma grande administração, que toda essa esperança que foi depositada há um ano, realmente tenha esse retorno, que ele escute o seu irmão Ribamar, que foi prefeito já por vários mandatos, que é a grande liderança também daquele município, e tenho absoluta certeza de que os eleitores de Dom Pedro não vão se arrepender, porque ele tem boa vontade e tenho certeza de que fará um grande trabalho naquele município”, finalizou.

FOTO: JR Lisboa/Agência AL

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em discurso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10), destacou a reunião com o superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Ingo Kobarg Júnior, com as lideranças políticas Dr. Roque e os vereadores Dandor (PV) e Homero Vieira (PSD) do município de Bom Jardim; e do vereador Antonio Pereira (PSC) e do ex-prefeito Dr. Ribamar, do município de Dom Pedro.

Sobre a situação de Bom Jardim, a agência do BB está fechada desde fevereiro deste ano, quando foi explodida por criminosos, causando enormes transtornos para a população e aos comerciantes. Na oportunidade, reivindicaram a reabertura da unidade o mais breve possível. “Bom Jardim é um município importante economicamente, tem um comércio forte e precisa muito da agência do Banco do Brasil em pleno funcionamento. Então, cobramos do superintendente a imediata reativação da unidade e ele disse que em cerca de 60 dias será aberta novamente”, disse o parlamentar.

No caso do BB em Dom Pedro, Adriano solicitou melhoria dos serviços oferecidos e a ampliação da estrutura física da agência, que ficou sobrecarregada devido ao aumento no fluxo do atendimento, depois que a unidade passou a receber as demandas de municípios vizinhos, que sofreram com ataques de facções criminosas.

“A agência ficou pequena depois que passou a atender a população de outros municípios, fora outros serviços que são importantíssimos para o município como linhas de financiamento, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O superintendente do banco prometeu enviar uma equipe ao município para reavaliar toda a agência e, caso seja necessário, ampliá-la”, ressaltou Adriano.

Foto: Divulgação

O prefeito de São José de Ribamar e um dos coordenadores do PDT nas eleições deste ano na Grande Ilha, Gil Cutrim, participou, neste último fim de semana, de importantes atos de campanha nos municípios de Codó e Dom Pedro.

Gil, acompanhado de várias lideranças, dentre elas o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT); e os presidentes regional e nacional do partido, Weverton Rocha e Carlos Lupi, respectivamente, recebeu o apoio e carinho dos moradores nas duas cidades.

Em Codó, Gil Cutrim esteve no lançamento oficial da campanha à prefeitura do empresário Francisco Nagib, também do PDT, que lidera com folga todas as pesquisas de intenção de voto.

Cerca de 20 mil pessoas participaram de caminhada pelas ruas da cidade, seguida de comício, em apoio a Nagib. Gil destacou o perfil jovem e empreendedor de Francisco Nagib, que conta com o apoio do atual prefeito, Zito Rolim (PV).

“Assim como o Zito, que muito trabalhou pela cidade, o Francisco irá executar uma grande administração, fazendo com que Codó continue no caminho certo do desenvolvimento”, destacou Cutrim ressaltando, ainda, a importância dos codoenses elegerem vereadores compromissados e em sintonia com o projeto político do candidato pedetista.

Em Dom Pedro, Gil integrou a comitiva que participou do comício que também deu a largada na campanha vitoriosa à reeleição do prefeito Hernando Macedo (PCdoB).

O prefeito ribamarense também destacou o trabalho que Macedo vem realizando, dando ênfase ao apoio popular que o gestor de Dom Pedro possui.

Foto: Divulgação/ Assessoria

Antes de criticar a qualidade da educação em outros municípios, como fez, mostrando uma escola de taipa de Peritoró, apenas com o objetivo de se promover nas redes sociais, o deputado estadual de primeiro mandato Fábio Macêdo (PDT), tinha obrigação e a hombridade de olhar primeiro para o seu próprio município.

O pedetista é irmão do atual prefeito de Dom Pedro Hernando Macêdo (PC do B) e filho do pecuarista Dedé Macêdo, apontado por muitos como o maior financiador da campanha de Flávio Dino (PC do B) ao governo do Maranhão.

Fábio deveria em tese, ajudar o irmão prefeito, a melhorar as péssimas condições das escolas municipais de Dom Pedro e consequentemente seus indicadores sociais, para então, adquirir moral para criticar outros municípios, como é o caso de Peritoró, onde o deputado foi votado e há anos o clã dos Macêdos sonha em se apoderar também da prefeitura daquele município.

O Blog do Adonias Soares cita apenas duas escolas que visitou pessoalmente há menos de 15 dias, para contestar o falso moralismo do deputado. São elas; a Escola Municipal Socorro Carvalho, no Bairro Ceasa e a Gonçalves Dias, na Rua Santa Teresinha.

Os alunos da Escola Municipal Socorro Carvalho estudam em salas ventiladas, não porque querem, mas porque são obrigadas. O janelão de madeira há muito tempo desabou e fica o tempo todo aberto, sem nenhuma proteção. Os alunos estudam de frente para o mato correndo o risco de serem picados por cobras a qualquer momento. Goteiras é o que não faltam.

Há vários meses os dois bebedouros estão com defeitos e os alunos são obrigados a beber água deste panelão (taxo) que é colocado na área de lazer pelos professores.

As péssimas condições da Escola Municipal Gonçalves Dias não há nem o que comentar. As imagens por si só, mostram a triste realidade vivida pelos alunos. A situação fica pior quando chove. Toda água que desce pela Rua Santa Terezinha desemboca dentro da escola, deixando o pátio, salas e diretoria completamente alagados.

Na última chuva, os alunos foram pegos de surpresa dentro da sala. Eles ficaram com água um pouco abaixo do joelho. As imagens abaixo foram feitas por um deles e enviada ao Blog.

Infelizmente, esse é o “modelo de educação” implantado em Dom Pedro na gestão de Hernando Macêdo que o deputado estadual Fábio Macêdo, irmão do prefeito, teima em não querer enxergar e fica o tempo todo criticando outros municípios.

Já está mais que na hora de o deputado Fábio Macêdo fazer uma autocrítica e parar de olhar no município dos outros, os mesmos defeitos que tem nos seus.

Parceria dos governos federal e do Estado, com investimentos da ordem de R$ 120 milhões,vai garantir o abastecimento de água para 25.500 famílias em 105 municípios maranhenses. A ordem de serviço foi assinada pela governadora Roseana Sarney e ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, nesta segunda-feira (9), no auditório do Palácio dos Leões. Os recursos são do Programa Federal Água Para Todos, inserido no Plano Brasil Sem Miséria. Antes, o ministro inaugurou a nova sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Centro de São Luís.

O ato no Palácio dos Leões contou com a participação do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz; e do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; o senador Edison Lobão Filho; presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; deputado federal Alberto Filho; secretários estaduais, de dezenas de deputados e prefeitos dos municípios beneficiados.

“Água é vida, é saúde, uma necessidade essencial que vai melhorar a vida das famílias maranhenses da zona rural”, declarou Roseana Sarney. Na ocasião, a governadora agradeceu o apoio da presidente da República, Dilma Rousseff, que garantiu a instalação da Codevasf no Maranhão. “O órgão tem sido nosso grande parceiro, somente em 2012, 70% dos municípios maranhenses se beneficiaram com ações da Codevasf”, ressaltou.

A governadora revelou que os investimentos da Codevasf são diversos, entre os serviços estão a instalação de 5.600 cisternas, construção de pequenas barragens, distribuição de kits de irrigação e inclusão produtiva. “O Água para Todos é um importante programa de inclusão social que vem se aliar a outros programas sociais do governo estadual, como o Viva Água e Viva Luz, que já beneficiam 320 mil famílias de baixa renda que não pagam a conta de água e de luz”, ressaltou.

O ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho, disse que a meta do governo federal é promover a universalização da água no estado. “O Maranhão é um estado que tem água, mas também sofre com a estiagem em algumas regiões. Essa iniciativa, realizada em parceria com o governo estadual, é essencial para reduzir desequilíbrios sociais ainda existentes”, destacou.

Foto: Handson Chagas

O ex-deputado estadual, Edilson Peixoto foi executado por volta de 7h30, no Centro de Dom Pedro, no interior do Maranhão.  O crime foi registrado por volta de 7h30 da manhã. O ex-deputado estava num veículo celta quando foi atingido por um homem que estava moto.

Segundo o delegado Otávio Chaves, o ex-deputado foi atingido com aproximadamente 9 tiros de pistola calibre 9 milímetros, equipamento de uso restrito da polícia. Ele disse não ter dúvida que Edilson Peixoto foi vítima de crime de encomenda.

A polícia vai investigar se este crime tem ligação com a morte do ex-vereador Diogo Gomes Freitas que também foi executado em Dom Pedro, no último dia 12 de julho.