Nesta quarta-feira (29), a bancada federal do Maranhão esteve reunida com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, para discutir a situação das estradas federais do Estado. O encontro foi considerado positivo pelo coordenador da bancada maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que voltou a cobrar a conclusão da obra da BR-135.

“Essa questão da BR-135 sempre foi um ponto que a bancada vem cobrando muito veementemente. Houve um avanço no distrato e, brevemente, o Exército possivelmente estará assumindo a recuperação daquele primeiro trecho”, afirmou Juscelino Filho.

Além da conclusão da obra da BR-135, os parlamentares também trataram sobre a pavimentação e o contorno de Timon, na BR-226 e na BR-316, além da adequação de travessia urbana em Imperatriz (BR-010).

“A bancada está à disposição no que tiver ao nosso alcance para dar contribuição com o órgão para que seja recomposto esse orçamento de manutenção da nossa malha viária e a conclusão dessas obras que estão em andamento. Isso é muito importante. Temos que concluir essas obras. Não adianta estarmos pensando em novas e esquecendo as que estão aí. A bancada está à disposição para dar esse suporte na construção do orçamento de 2020”, explicou o deputado.

Durante a reunião, o DNIT também apresentou ações para o setor aquaviário. Dentre as ações, destaque para a manutenção do IP4 de Turiaçu, execução de serviços de dragagem no Rio Mearim e a desobstrução do leito da Hidrovia do Parnaíba.

“Conseguimos, após a reunião de hoje, atingir o nosso objetivo que é, principalmente, integrar um pouco mais o DNIT com as bancadas. É fundamental fazermos uma prestação de contas daquilo que a Autarquia está fazendo e até planejarmos, em conjunto, o ano que vem”, analisou o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho.

Foto: Divulgação

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) confirmou que o Exército fará a recuperação do primeiro trecho da BR-135.

Ele esteve reunido com o superintendente do Dnit-MA, Gerardo Fernandes que garantiu que o Exército já está realizando o plano de trabalho para recuperação.

Segundo Pedro Lucas, o segundo trecho da BR-135, entre Miranda e Caxuxa deve ser iniciado neste primeiro semestre.

“Pedi informações ao Dnit-MA sobre o estado da BR-135. O superintendente, Gerardo, nos informou que o exército já está fazendo o plano de trabalho para recuperar a duplicação, trecho 1. Com relação ao trecho Miranda/Caxuxa, previsão para primeira semana de junho”, destacou Pedro Lucas nas redes sociais.

A confirmação do exército na recuperação da BR-135 é certamente a esperança de que dessa vez, a obra de fato tenha qualidade. Já tivemos a oportunidade de verificar o trabalho do Exército em outras BRs pelo país e a qualidade é visível.

Foto: Divulgação

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) tem consciência de que a luta em defesa da duplicação da BR-135 e o trabalho em busca de soluções para os inúmeros problemas das demais rodovias federais que cortam o território maranhense são tarefas difíceis. Mas o parlamentar não desiste. (Clique aqui e veja o vídeo).

Corajoso E insistente, Rocha faz uso de todos os meios possíveis para solucionar os problemas: cobra na tribuna da câmara; vai ao canteiro de obras; discute soluções com diretores do Dnit e busca entendimentos entre Fundação Palmares, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, entre outras instituições envolvidas nas questões.

BR-135

Durante o período em que coordenou interinamente a bancada federal, Hildo Rocha articulou com a bancada e conseguiu convencer o Ministro Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, e o diretor-geral do Dnit, General Santos Filho, a visitarem o Maranhão para constatar in loco os graves problemas da BR-135.

Desdobramentos da visita

Na última quinta-feira, Hildo Rocha  se reuniu com o diretor administrativo e financeiro do Dnit, Márcio Lima Medeiros, que está respondendo pela direção geral do órgão, com a finalidade de obter informações atualizadas acerca das providências adotadas após a vinda do Ministro da Infraestrutura e do Diretor Geral do Dnit ao Maranhão.

“Tem um mês que o ministro Tarcísio e o diretor geral do Dnit, General Santos Filho visitaram o Maranhão e puderam constatar a situação em que se encontra a BR 135. Agora, volto ao Dnit para saber quais foram as providências tomadas em relação à recuperação dos trechos mais danificados da BR-135”, explicou o deputado.

Nova construtora contratada

De acordo com informações fornecidas ao parlamentar, pelo diretor administrativo e financeiro do Dnit, já existe outra construtora autorizada pelo Dnit para fazer todo o trabalho necessário para restauração do pavimento da primeira etapa da duplicação.

“Quanto à duplicação do segundo trecho, de Bacabeira a Entroncamento, e da etapa seguinte, de Entroncamento a Miranda do Norte. existem duas situações, dois entraves que ocasionaram a paralisação das obras. Os dois entraves foram resolvidos. Agora, caminha-se para o retorno das obras da duplicação, assim que diminuir as chuvas. Fiquei feliz com as informações, pois pude constatar que após a vistoria realizada pelo Ministro Tarcísio e pelo Diretor Geral do Dnit, General Santos Filho, foram adotadas soluções” comentou o deputado.

BR-222

Outra informação animadora obtida pelo deputado Hildo Rocha é referente às obras de recuperação da BR 222. “O trecho da BR-222, de entroncamento até a cidade de Chapadinha está precário, está cheio de buracos, de crateras. Passei por lá recentemente e constatei essa triste realidade. Mas, Dr. Márcio me garantiu que os recursos já estão assegurados e a obra de restauração da BR-222 já foi autorizada, inclusive  já foi feito o reempenho dos recursos”, destacou Hildo Rocha.

BR-226

Acerca da BR-226, Dr. Márcio informou que ainda este ano o Dnit irá fazer o contorno da cidade de Timon, para tirar de dentro da cidade o trânsito pesado que ocasiona muitos transtornos para a população daquela cidade. “Sobre a pavimentação dos 75 km da BR-226, de Timon até Presidente Dutra, a obra será concluída até início de 2021, segundo fui informado pelo diretor do órgão”, destacou Hildo Rocha.

BR-010/ Passagem Urbana em Imperatriz

Hildo Rocha lamentou que a obra de duplicação da BR 010 no trecho urbano da cidade de Imperatriz ainda não tenha os recursos totalmente assegurados. “É uma obra importantíssima para a região Tocantina. É um trecho de apenas 11 km, mas é uma obra de custo elevado porque inclui muitas indenizações e intervenções complexas. A obra está orçada em mais de R$ 200 milhões de reais, entretanto até o momento estão assegurados para esse ano somente R$ 30 milhões que foram conseguidos por mim e pelo Senador Roberto Rocha, por meio de emenda coletiva de nossa iniciativa. Em relação ao total necessário é pouco, mas dá para ir tocando a obra até que possamos conseguir os recursos suficientes para a execução do projeto na sua plenitude”, argumentou Hildo Rocha.

Incansável, dedicado e perseverante, Hildo Rocha tem demonstrado incomum dedicação às causas que defende, mesmo sabendo que algumas são demasiadamente difíceis.

Há um ditado simplório que diz: “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Hildo Rocha demonstra acreditar nessa premissa popular. Que assim seja pois dessa perseverança poderão sair as soluções de problemas que há décadas muito se fala e pouco se faz. Agora tem sido diferente.

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna, nesta terça-feira (26) para solicitar ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, prioridade para a situação das rodovias maranhenses.

“Tenho acompanhado que o ministro Tarcísio Freitas tem feito pessoalmente vistorias em nossas rodovias ao longo do Brasil. Por isso, peço que o Maranhão seja o próximo Estado a ser vistoriado pelo ministro. Nós temos a situação insustentável da BR-135, a começar pela obra de duplicação que nunca termina e as péssimas condições dos trechos entre Bacabeira a Entrocamento e Miranda a São Mateus”, reforçou o deputado.

Braide também relatou situações de outras rodovias que precisam de maior atenção do Governo Federal e pediu a união da Bancada do Maranhão.

“Temos ainda a BR-222 – entre os municípios de Vitória do Mearim a Santa Luzia. Além disso, a BR-316 nos trechos entre Bacabal e Boa Vista do Gurupi. É também por essas situações que peço, desde já, a união da bancada maranhense. Para que juntos possamos estar com o ministro Tarcísio Freitas no Maranhão e, assim, viabilizar a recuperação dessas essas importantes vias para quem trafega em nosso Estado”, concluiu o parlamentar. 

Foto: Reprodução/TV Câmara

Um passo importante para o reinício da obra de duplicação da BR-135 foi dado nesta segunda-feira (25) durante reunião organizada  pelo coordenador da bancada federal, deputado Hildo Rocha que ocorreu na sede do Dnit no Maranhão. O empreendimento está paralisado por recomendação do Ministério Público Federal e também por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Participaram da reunião, representando a bancada federal, os deputados  Hildo Rocha, Eduardo Braide, Edilázio Júnior e Juscelino Filho. O superintendente do Dnit no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes

Também participaram do encontro o defensor público federal, Yuri Costa e o chefe do escritório regional da Fundação Cultural Palmares, Allan Ramalho. A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelos deputados estaduais César Pires e Arnaldo Melo. O evento teve ainda a participação do Diretor da Fiema, José Barbosa Belo, engenheiros e servidores do Dnit.

“O resultado da reunião foi bastante positivo. O Dnit informou que as adequações recomendadas pelo TCU já estão praticamente prontas e serão entregues antes do prazo definido pelo órgão. Quanto à questão das comunidades quilombolas, já está sendo elaborado um novo mapa, por solicitação da DPU. Esse novo mapa indicará as comunidades quilombolas que sofrerão impactos pela realização da obra. Dr. Yuri Costa, Defensor Público da União e Allan Ramalho foram fundamentais na realização do acordo que preserva os direitos dos quilombolas e permite o reinício das obras”, explicou Hildo Rocha.

Recursos estão garantidos

Hildo Rocha destacou que os deputados federais conseguiram duas emendas impositivas de bancada, no valor de R$ 300 milhões para o pagar  o primeiro trecho da duplicação(Estiva até Bacabeira) e para o segundo trecho  (Bacabeira até Miranda do Norte). 

“Nós fizemos a nossa parte. Foi uma luta difícil, mas nós conseguimos assegurar os recursos. Entretanto, se a obra ficar parada por muito tempo corremos o risco de perder os recursos. Por isso, estamos buscando entendimentos a fim de que possamos ajudar a solucionar as questões que ocasionaram a paralisação da obra. Felizmente, conseguimos avançar nesse entendimento”, comemorou Hildo Rocha.

Impactos minimizados

O defensor Público Federal, Yuri Costa, disse que a principal preocupação da DPU é evitar que os meios de produção e de vida das comunidades quilombolas que vivem nas imediações da BR-135 sofram grandes impactos.

“Têm várias formas da obra ser executada. Algumas de forma extremamente impactante. Outras que, pelo menos, diminuem outros impactos. A função da Defensoria Pública é garantir que as comunidades sejam ouvidas, e que o projeto da obra seja adaptado para que elas possam ter uma diminuição do que elas serão afetadas pela obra”, disse.

Qualidade da obra

A qualidade da obra foi outro quesito muito discutido. De acordo com o deputado estadual César Pires o projeto foi mal executado. “Eu não acredito nas alegações que foram apresentadas. Quando você vai fazer um projeto você tem que levar em consideração todo o ambiente físico no qual aquele projeto vai estar inserido. Se aqui chove mais, estrutura melhor, faz tudo aquilo que se adeque a uma realidade do estado”, disse o deputado.

Foto: Divulgação

O deputado federal Hildo Rocha resolveu endurecer a cobrança ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), órgão responsável pela obra de duplicação da BR-135 e também pela manutenção de todas as rodovias federais do país.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o parlamentar anunciou que assim que a nova Comissão de Fiscalização for instalada ele irá apresentar uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais que foram aplicados na duplicação do primeiro trecho da obra entre a Estiva (São Luis) a Bacabeira.

“Esse pequeno trecho, de aproximadamente 40 Km, consumiu R$ 500 milhões de reais. É muito dinheiro para uma obra que em menos de dois anos já está danificada, quase toda esburacada, até a sinalização é precária. Isso tudo tem gerado insegurança, acidentes com mortes e vítimas com ferimentos graves”, declarou Hildo Rocha.

A luta por recursos

O parlamentar destacou a luta da bancada na conquista dos recursos. “Nós conseguimos recursos de emenda de bancada Impositiva para a conclusão do primeiro trecho, até a cidade de Bacabeira. Em seguida outra emenda impositiva de bancada no valor de R$ 160 milhões de reais foi feita para duplicar a mesma rodovia, até a cidade de Miranda do Norte. Mesmo com tudo isso a população continua sofrendo porque a obra nunca foi concluída nem feita na qualidade esperada. A capital do Maranhão tem apenas uma via de acesso rodoviário, que liga São Luis ao mundo. Esse acesso continua precário porque os recursos foram mal aplicados. Se não houve corrupção pelo menos houve incompetência e ineficácia que causa prejuízo ao povo maranhense, ao povo brasileiro”, enfatizou o deputado.

O Dnit passado a limpo

De acordo com Hildo Rocha, é necessário que as causas de tantos problemas sejam esclarecidas. “Nós vamos passar o Dnit a limpo. Essa duplicação custou meio bilhão de reais e a estrada cheia de problemas. Portanto, não era para estar na situação em que se encontra. Por isso, vou propor a fiscalização. O Dnit precisa ser passado a limpo”, afirmou o parlamentar.

Reunião para discutir a paralisação

As obras de duplicação da BR 135 estão paralisadas, atendendo determinações do Ministério Público. Hildo Rocha disse que a bancada federal fez uma reunião com o Dnit em Brasília, mas a questão não foi resolvida.

“Agora, vamos fazer outra reunião, dessa vez em São Luís, com o Dnit, DPU, Fundação Palmares e Governo do Maranhão para tentar um acordo no sentido de liberar os trechos para permitir a continuidade das  obras”, explicou Hildo Rocha.

A reunião acontecerá na próxima segunda-feira, às 9h, na sede do Dnit, em São Luis.

Foto: Divulgação

Preocupado com a paralisação da duplicação do segundo trecho da BR-135, no perímetro entre Bacabeira e Miranda do Norte, os deputados federais Hildo Rocha (MDB) e Zé Reinaldo (PSDB) participaram de reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), José da Silva Tiago, objetivando buscar entendimentos entre os órgãos envolvidos na divergência que impede a continuação do empreendimento.

Hildo Rocha explicou que o motivo da paralisação da obra decorre de questões referentes às  indenizações de áreas remanescentes de quilombos que serão impactadas pelas intervenções.

“Se nada for feito, se não buscarmos um diálogo, um entendimento com o Ministério Público Federal, órgão que determinou a paralisação, essas questão poderão se arrastar durante décadas impedindo que o Maranhão cresça, impedindo que a população passe a desfrutar de uma rodovia com melhores condições de trafegabilidade”, argumentou o deputado.

Esta é a segunda vez que o parlamentar se mobiliza em busca de solução para o impasse. Em outubro deste ano, Hildo Rocha tratou do assunto, durante reunião com a diretoria do DNIT. Agora, o parlamentar ampliou a coleta de dados técnicos que servirão para embasar os debates que deverão acontecer em reunião com todos os membros da bancada federal maranhense.

“Nós, atuais deputados federais e senadores, lutamos incansavelmente para assegurar os recursos orçamentários e financeiros necessários para fazer a duplicação do primeiro trecho da BR 135, que já está praticamente concluído e também para a etapa final da obra, que vai até a cidade de Miranda do Norte. O que parecia impossível foi conseguido. Agora, não podemos permitir que por falta de entendimentos entre os órgãos públicos a obra permaneça paralisada, sob o risco de perdermos os recursos e consequentemente a duplicação da BR 135 até Miranda do Norte”, afirmou Hildo Rocha.

Além da questão da paralisação da duplicação da BR-135, pauta principal do encontro, o deputado Hildo Rocha discutiu sobre demandas do município de Estreito, drenagem no trecho urbano da BR-230,  questões referentes à passagem urbana da cidade de Buriticupu, na rodovia 222, que precisa de intervenção do DNIT.

O deputado José Reinaldo falou também sobre a situação da BR-230 no trecho de Balsas, que está bastante danificada, necessitando urgentemente de serviços de restaurações.

“Por aquela rodovia federal passa boa parte dos grãos produzidos no Maranhão. Caso essa rodovia não seja restaurada trará grandes prejuízos para o nosso Estado”, assegurou o parlamentar maranhense.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) se reuniu, nesta quarta-feira (2), com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão (Dnit-MA), Gerardo de Freitas Fernandes, para tratar sobre a reforma e ampliação da ponte sobre o Rio Mearim, na BR-316, no município de Bacabal.

Roberto Costa enfatizou que a luta para reforma da ponte persiste há mais de dois anos e já foram feitas várias reuniões com o ministro e representantes do Ministério dos Transporte, em Brasília. “É uma solicitação, junto com o senador João Alberto e o deputado federal João Marcelo, que vem sendo travada há anos. Já nos reunimos em Brasília para reivindicar a reforma da ponte”, enfatizou.

Na oportunidade, o superintendente do Dnit-MA, Gerardo de Freitas, garantiu ao deputado Roberto Costa a reforma do local e também acertou que será construída uma passarela com espaço para os pedestres e ciclistas.

O parlamentar destacou a necessidade dessa reforma, pois a estrutura se encontra comprometida. “A ponte foi construída há mais de 60 anos e, neste período, ela não havia sido planejada para receber o fluxo de veículos de grande porte como carreta e bitrem. Sabemos, também, que durante todo esse período, a ponte passou somente por duas reformas, em que o senador João Alberto conseguiu, na época, junto com o Ministério do Interior. Então, esta reforma e ampliação é uma luta em favor de todos”.

O deputado Roberto Costa afirmou que o projeto da obra já foi elaborado e que o recurso financeiro no valor de 5 milhões de reais já foi assegurado. A previsão para dar início a execução da obra é de 60 dias.

Participaram também da reunião o líder político, Dedê da Trizidela, é o coordenador Marcelo Almeida.

Foto: Divulgação

O deputado Jota Pinto (PEN) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (17), para alertar que estão precários muitos trechos das rodovias federais que cortam o Maranhão. Ele frisou que irá formular um pedido de informação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para saber quais são as providências que estão sendo tomadas para a melhoria da malha federal no Estado.

“Evidentemente, temos que lutar para que nós, que moramos neste estado, as pessoas que vêm de outros estados, que entram em nosso estado tenham uma segurança maior ao trafegar nas BR’s do estado do Maranhão”, afirmou Jota Pinto.

Ele disse que, no último fim de semana, realizou uma viagem à região de Santa Filomena e lá percebeu o quanto está deteriorada a BR-135. “Esta BR, até Miranda do Norte, está perfeita, sem buracos e bem sinalizada. De Miranda do Norte para frente, é buraco em cima de buraco, sem nenhuma sinalização. Nesse período chuvoso, a gente vê muito buraco e nenhuma sinalização, o que representa risco e perigo para as pessoas que trafegam na BR-135”.

Jota Pinto afirmou ainda que o DNIT precisa ser questionado porque qualquer pessoa, saindo do Maranhão, percebe que as estradas federais dos outros estados apresentam boa qualidade e um bom estado de conservação.

“Eu acredito que, se os outros estados têm uma boa estrada, por que aqui no Maranhão não se pode ter? Se são tão bem sinalizadas em outros estados, por que no Maranhão não podem ser? Então fica esse registro da nossa preocupação com as nossas BR’s que estão com muitos buracos e com falta de sinalização”, afirmou Jota Pinto, ao encerrar seu pronunciamento.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) liberou mais um trecho duplicado no Campo de Periz, na BR-135.

A duplicação da BR-135 era um sonho antigo dos maranhenses. Muitos até já não acreditavam mais que a obra chegaria ao fim. Houve muita cobrança da população em virtude do grande número de acidentes neste trecho.

Os trechos liberados deverão receber ainda a sinalização que deverá ser concluída até abril, prazo que a empresa que ganhou a licitação tem para concluir a obra.

Segundo o deputado federal Hildo Rocha, o Dnit já licitou o segundo trecho que será duplicado entre Bacabeira e Miranda do Norte. A obra inclusive já foi iniciada.

A verba para esta segunda etapa foi garantida por meio de emenda de bancada.

Foto: Diego Chaves