Segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) realizou, neste feriado prolongado, visitas a municípios de várias regiões do estado, oportunidade na qual prestigiou os festejos juninos; conversou com a classe política e moradores; participou de inaugurações de novos equipamentos públicos e reafirmou o compromisso de trabalhar, junto ao governo estadual, no sentido de viabilizar novas ações para as cidades.

O parlamentar esteve em Altamira do Maranhão, Arari, Brejo de Areia, Bacabeira, Bom Jesus das Selvas e Codó. Ele foi recebido pelos prefeitos Ricardo Almeida, Djalma Melo, Ludmila Almeida, Alan Linhares, Cristiane Damião e Zito Rolim, respectivamente, visitou comunidades e ouviu suas reivindicações, direcionadas, em especial, para os setores da saúde, educação e infraestrutura.

Atendendo pedido da classe política das cidades, Glalbert se comprometeu em trabalhar pela liberação de recursos oriundos de convênios firmados ano passado entre a então administração estadual e as prefeituras. O pagamento de boa parte dos recursos destes convênios, de acordo com os próprios prefeitos, foi suspenso ainda em 2014 e continua sendo analisado pelo atual governo.

“Temos mapeada a situação [dos convênios] de todos estes municípios e de outros. E iremos, mais uma vez, solicitar ao governo celeridade neste processo de liberação dos recursos, uma vez que estas cidades necessitam do dinheiro para dar prosseguimento à obras e iniciar novas. Meu compromisso é trabalhar para fortalecer, cada vez mais, as cidades do Maranhão”, afirmou o deputado.

Os gestores municipais agradeceram o empenho do parlamentar e elogiaram sua postura de sempre estar presente nas cidades conversando diretamente com a classe política e moradores.

“O Glalbert é um deputado municipalista, que faz questão de estar nos municípios. É, sem dúvida alguma, a voz de Bacabeira na Assembleia Legislativa”, disse Alan Linhares.

Avaliações semelhantes fizeram Djalma Melo e Ricardo Almeida. De acordo com eles, o deputado tem sido muito atuante no que diz respeito a defender no parlamento e junto ao Governo do Estado os interesses das populações de Arari e Altamira do Maranhão.

Centenas de pessoas participaram nesta sexta-feira (5), no município de Arari de ato público e caminhada num manifesto por justiça, segurança e paz convocado pelas redes sociais contra a execução de Irialdo Batalha.

A população se revoltou tanto pelo ato violento em si quanto pela forma com que foi tratado nas redes sociais, estas utilizadas para tornar virais vídeos que explicitavam o assassinato bárbaro de mecânico arariense Irialdo Batalha, admitido como injusto e errôneo pela SSP-MA. A infeliz operação foi denunciada à ONU, por desrespeito aos Direitos Humanos, e teve repercussão na impressa de todo o país.

Com concentração em frente ao ginásio poliesportivo municipal, os manifestantes percorreram ruas do centro próximas às residências das vítimas e a avenida principal da cidade, rumo à igreja mátria, onde foi celebrada missa de sétimo dia, às 19 horas, em sufrágio da alma de Irialdo que era de família católica.

A manifestação contou com presença de autoridades locais e lideranças comunitárias e de diversos segmentos sociais.  O bispo diocesano de Coroatá, Dom Sebastião Bandeira, que está cidade desde do dia 2 em visita pastoral também participou do protesto. O prefeito Djalma Melo, integrantes da equipe do governo municipal e o presidente da Câmara Municipal, vereador Evando Batalha Piancó também estiveram na caminhada.

Foto: Ademir Moraes

Embargos de Declaração interposto no Recurso Eleitoral 239-18 julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta quarta-feira (15) foi rejeitado por unanimidade, o que significa dizer que prefeito e vice do município de Arari, respectivamente Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, permanecem nos cargos, conforme a Corte já havia decidido em julho de 2014.

A desembargadora eleitoral Alice Rocha (relatora) destacou que “as omissões alegadas são mera pretensão de ver rediscutida a caracterização ou não da captação ilícita de sufrágio de matéria já julgada”. Por este motivo, votou pela rejeição, sendo acompanhada pelos desembargadores eleitorais Guerreiro Júnior, Lourival Serejo, Clodomir Reis e Eduardo Moreira, declarando-se impedido Eulálio Figueiredo.

Os embargos declaratórios servem como instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede que sejam revistos alguns aspectos de decisão proferida por existência de omissão, contradição ou obscuridade.

Entenda o caso

Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arari em 2012, foram mantidos nos cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 24 de julho, após julgamento do Recurso Eleitoral 239-18. Por maioria, os membros do TRE-MA decidiram anular sentença proferida pelo juízo da 27ª zona eleitoral por motivo de cerceamento do direito de defesa.

Djalma e Francisco afirmavam que a decisão de 1º grau merecia ser reformada diante da ausência de consistência nos depoimentos que serviram de base para a cassação de seus diplomas e aplicação de multa, por incorrerem em contradição e imprecisão quanto ao valor supostamente entregue à eleitora e quanto ao dia em que ocorrera o fato.

A outra parte alegava não restar dúvidas quanto à prática de captação ilícita de sufrágio praticada por ambos, inclusive de forma pessoal, confirmada por prova robusta, incontroversa e segura.

Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arari em 2012, foram mantidos nos cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta quinta-feira (24), após julgamento do Recurso Eleitoral 239-18.

Por maioria, os membros decidiram anular a sentença proferida pelo juízo da 27ª zona eleitoral por motivo de cerceamento do direito de defesa de Machado e Pereira. Dessa forma, o processo é devolvido para a zona, onde deve ser produzida prova e prolatada nova sentença.

Prefeito e vice afirmavam que a decisão merecia ser reformada diante da ausência de consistência nos depoimentos que serviram de base para a cassação dos diplomas e aplicação de multa, por incorrerem em contradição e imprecisão quanto ao valor supostamente entregue à eleitora e quanto ao dia em que ocorrera o fato.

A outra parte alegava não restar dúvidas quanto a prática de captação ilícita de sufrágio praticada por ambos, inclusive de forma pessoal, confirmada por prova robusta, incontroversa e segura.

O voto vencedor foi apresentado pelo desembargador eleitoral Daniel Blume, que foi acompanhado por Maria José França, Alice de Sousa Rocha e Eduardo Moreira. Declarou-se impedido de votar o desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida e vencidos Guerreiro Júnior (relator) e Clodomir Reis. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se somente para minorar a multa aplicada pelo primeiro grau.

A governadora Roseana Sarney encerrou, nesta quarta-feira (17), no município de Arari, a agenda do Governo Itinerante desta semana. Acompanhada do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, e do prefeito Djalma Melo, ela assinou a Ordem de Serviço autorizando obras de pavimentação de vias urbanas da cidade. Também entregou, com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, kits de irrigação para agricultores familiares; e conferiu as ações do Itinerante.

“Trabalhamos em parceria com os municípios e é isso que vemos aqui novamente, nessa ação que vai fazer de Arari uma cidade ainda mais bonita. Além de infraestrutura, há ações nas áreas de agricultura, saúde e cidadania”, declarou a governadora Roseana Sarney.

O serviço de pavimentação vai beneficiar os mais de 28 mil habitantes do município. A obra conta com recursos do Governo do Estado da ordem de R$ 206.268,81, abrangendo cinco quilômetros de ruas.

Roseana Sarney detalhou que, a partir de outubro, será instalada uma antena da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), para que a população, e principalmente o jovem, tenha acesso a cursos pré-vestibular e de capacitação. A governadora destacou também que está em processo licitatório a obra de construção do Centro de Ensino Milton Ericeira, uma solicitação dos ararienses. “Essas viagens aos municípios são importantes para que o governo possa ouvir mais de perto a voz da população, a voz das ruas, e essa escola é um dos pedidos da comunidade”.

O secretário Luis Fernando Silva lembrou que a pavimentação das ruas também foi um pedido da população. “Em Arari, estamos começando hoje a pavimentação de 5 Km de ruas e a previsão é que em 90 dias a ação tenha sido concluída”, ressaltou.

O prefeito Djalma Melo agradeceu a parceria do governo do Estado e lembrou que o município tem se desenvolvido por meio de ações conjuntas.  “Só tenho a elogiar e a agradecer o governo, pois em apenas sete meses de trabalho já conseguimos trazer a pavimentação das ruas, já temos aproximadamente mil cisternas instaladas em Arari, beneficiando milhares de moradores, e ainda recebemos serviços fundamentais para a população, como a emissão de documentos”, declarou.

Foto: Geraldo Furtado

O juiz eleitoral Sérgio Muniz, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reformou hoje (25), menos de 24 horas depois, a  decisão do juiz da Comarca de São Bento que havia afastado do cargo, o prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB).

O juiz Sidney Ramos havia afastado Djalma Melo do cargo por abuso de poder econômico. A ação foi movida candidata derrotada Maria Alves (PMDB), a Simplesmente Maria que assim sofre nova derrota para o prefeito eleito.

Por Gilberto Léda

Candidata derrotada na eleição de 2012 em Arari a peemedebista Simplesmente Maria resolveu apelar para a força política do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), para ver se consegue cassar o prefeito Djalma Melo (PTB).

A conversa entre os dois ocorreu na sexta-feira da semana passada (22), no Hotel Pestana, em São Luís, quando Lobão deixava o encontro do PMDB com prefeitos.

Simplesmente Maria chamou o ministro para um “particular”. Em menos de cinco minutos, disse que tinha todas as provas para cassar o adversário por compra de votos e pediu: “Me ajuda em Brasília?”.

Lobão não disse nem que sim, nem que não. Pediu que ela telefonasse a ele hoje (25) para tratarem do assunto, que aquele não era local apropriado. Mas quem conhece o ministro garante que ele não se submeteria a isso, e deu apenas uma desculpa qualquer para ganhar algum tempo.

Vale aguardar…