As prefeituras do Maranhão perderão neste mês de setembro mais de R$ 12 milhões em recursos federais de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte mantenedora das cidades do estado.

O déficit já foi registrado no pagamento da primeira parcela, ocorrido no último dia 10.

A segunda parcela, de acordo com prognóstico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também sofrerá decréscimo no próximo dia 20. Juntas, as cotas irão se configurar como as que sofreram as maiores perdas registradas este ano, segundo previsão da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional.

Diante do quadro atual de escassez de recursos, o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Djalma Melo (Arari), está orientando os seus colegas prefeitos e prefeitas a usarem de prudência; conterem investimentos com obras e pagamento de fornecedores, por exemplo, com o objetivo de, pelo menos, manter em dia a folha de servidores públicos.

“Registraremos, este mês, as maiores quedas de recursos provenientes do FPM. E não temos como prever como irão se comportar estas transferências até o fim do ano. Portanto, a orientação que estamos dando é para que os gestores se comportem utilizando da prudência visando manter os serviços essenciais e honrar o pagamento do funcionalismo público”, explicou Melo.

A Famem, desde o ano passado, vem trabalhando junto ao Congresso Nacional para que a liberação do acréscimo de 1% no valor do FPM seja concretizada. No entanto, em virtude da intervenção militar no estado do Rio de Janeiro, o governo federal acabou recuando em relação ao pagamento.

A Federação maranhense continua se mobilizando, juntamente com a CNM, para que os recursos extras sejam liberados com a maior brevidade possível.

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O presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Djalma Melo (Arari), reuniu-se, nesta última terça-feira, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado.

Durante o encontro, do qual também participou a prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios, além de reforçar os laços institucionais, Djalma apresentou alguns pleitos da municipalidade maranhense.

O presidente da FAMEM solicitou que a Corte de Contas maranhense, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro/presidente disse que provocará a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que seja formado um grupo de trabalho para estudar o pedido e emitir um parecer.

Djalma Melo solicitou que seja regulamentado o julgamento das contas de gestão e dos Fundos Constitucionais pelas Câmaras Municipais de Vereadores, conforme decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos recursos extraordinários números 848.826 e 729.744.

Caldas Furtado garantiu que levará a matéria para votação do Plenário.

Foi pleiteada a regulamentação da portaria que prevê a implantação do módulo folha de pagamento mensal, que se tornará obrigatória a todos os municípios a partir deste mês de agosto. A respectiva folha de pagamento deverá ser enviada ao TCE/MA através de sistema disponibilizado pela Corte até 30 de setembro de 2018.

O presidente/conselheiro garantiu que, em parceria com a Federação, determinará, inclusive, a realização de novas capacitações sobre o tema destinadas aos servidores municipais. (mais…)

Com o pedido de licenciamento do seu presidente, prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, pelo prazo de 60 dias,  a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está experimentando um modelo de gestão compartilhada entre os  primeiro e segundo vice-presidentes, Djalma Melo (Arari) e Miltinho Aragão (São Mateus).

Tema decidiu pelo afastamento temporário para poder acompanhar a esposa Daniella Tema, que é pré-candidata a deputada estadual.

Antes, reuniu com os dois vices e participou de sua decisão. “Na realidade, nossa administração sempre foi democrática e compartilhada”, afirmou Tema.

Djalma Melo e Miltinho Aragão estão se revezando  na condução das ações da entidade municipalista desde o início da semana.

A transmissão do cargo ocorreu anteontem, durante reunião na sede da Federação, em São Luís.

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O prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, se afastou temporariamente, por um período de 60 dias, do cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Tema adotou a medida como forma de obter mais tempo para resolver assuntos particulares e poder se dedicar à campanha da sua esposa, Daniella Tema, que é pré-candidata ao cargo de deputada estadual.

Já está respondendo pelo comando da entidade o prefeito Djalma Melo (Arari), primeiro vice-presidente.

Ele está sendo auxiliado pelo prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), segundo vice-presidente.

A transmissão do cargo ocorreu ontem, durante reunião na sede da Federação, em São Luís.

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O governador Flávio Dino (PCdoB) garatiu ao prefeito Djalma Melo e ao vice Álvaro Jardim uma série de benefícios para o município de Arari.

No pacote estão garantidos mais 2 Km de asfalto para recuperação de vias; uma fábrica de beneficiamento de pescado; convênio para ampliar o serviço de especialidades médicas; melhoria da infraestrutura para o turismo da Pororoca; realização do aulão preparatório para o ENEM; dois projetos a serem implantados através do programa Diques da Produção e implantação de um parque ambiental.

Além do prefeito Djalma Melo e do vice Álvaro Jardim participaram da audiência com o governador, os secretários municipais Marcelo Santana (Educação) Tácita Lima (Cultura), Mary Praseres (Saúde), José Luis Ribeiro (Produção); João Ericeira (Comunicação) Alex Rainon (Procurador) e os secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil); Pedro Lucas Fernandes (Agência Metropolitana), Márcio Jerry (Articulação Política e Comunicacão) e Márcio Jardim (Esportes).

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O  Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu nesta quarta-feira (26), por 4 votos a 1, pelo deferimento do registro de candidatura, do prefeito reeleito em Arari,  Djalma de Melo Machado, o último voto foi proferido pelo juiz Eduardo Moreira em voto-vista.

A coligação “Povo Unido e Feliz”, assim como a promotoria eleitoral da 27ª zona, recorreram ao TRE-MA, alegando que Djalma Melo estaria pleiteando terceiro mandato sucessivo, sob a argumentação de que “tanto quem sucede como quem substitui titular eleito incide na mesma restrição imposta àquele”.

Em seu voto (vencedor), o desembargador Raimundo Barros, relator do recurso no Tribunal, havia afirmado ser “descabida a afirmação de que Djalma pleiteava terceiro mandato consecutivo vez que, enquanto vice-prefeito no período de 2004 a 2012, não substituiu o então chefe do executivo no período compreendido entre os 6 meses anteriores ao pleito”, conforme prevê jurisprudência do TSE.

Na mesma sessão, o TRE decidiu pelo indeferimento da  candidatura de Joab da Silva Santos a prefeito de Riachão por maioria dos membros que acompanharam voto-vista apresentado pelo desembargador Raimundo Barros.

Em voto divergente do relator, Barros sustentou ser incontroverso que o candidato não se desincompatibilizou da Joab da S. Santos – EPP, sendo que a alegação de que se afastou da administração da referida empresa não pode ser considerada para o direito eleitoral por permanecer sócio-proprietário e ainda representante dela na celebração de contratos, inclusive administrativos.

Por este motivo, Raimundo Barros, acompanhado dos juízes Sebastião Bonfim e Kátia Coelho, entendeu que Joab da Silva Santos incorreu na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso II, letra “i” concomitante com o inciso IV da lei complementar 64/90.

Com o relator do recurso, juiz Eduardo Moreira, que manteve o registro deferido como decidiu o juízo da 75ª zona eleitoral, votou o juiz Ricardo Macieira, de acordo com o que opinou o Ministério Público Eleitoral. O juiz Daniel Leite não participou do referido julgamento.

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Uma verdadeira multidão foi às ruas de Arari comemorar a reeleição de Djalma Melo (prefeito) e Álvaro Jardim (vice) numa manifestação jamais vista na cidade.

O prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB) que é candidato à reeleição foi recebido nesta quinta-feira (15) pelo governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões.

Djalma esteve acompanhado pelo secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim que confirmou visita oficial de Flávio Dino à cidade.

“Discutimos parcerias que levarão ainda mais benefícios para nosso município. O governador Flávio Dino estará na minha pequena, pacata e amada Arari no dia 23 de setembro. Na ocasião, fará entrega do Cras e participará da inauguração da escola do Bamburral”, disse Márcio Jardim.

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O prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB) confirmou neste sábado (30) a sua pré-candidatura a reeleição.

Ele terá como vice Álvaro Jardim que foi o coordenador da campanha vitoriosa do Djalma em 2012 e ocupou a Secretária de Agricultura na gestão atual.

Djalma Melo vinha resistindo a esta possibilidade, mas decidiu atender ao apelo da grande maioria da população da cidade para continuar o trabalho.

A notícia foi recebida com muita festa em Arari pelo trabalho que Djalma Melo vem desenvolvendo neste primeiro mandato.

Arari avançou muito com a gestão de Djalma Melo e tem muito o que melhorar nos próximos anos.

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O crescente índice de crimes patrimoniais no município, ocasionado pela falta de delegado titular: este foi o tema da audiência pública realizada na Comarca de Arari, coordenado pela juíza titular Anelise Nogueira Reginato e que contou com a participação do prefeito Djalma Melo, do defensor público Erick Railson Reis, do promotor de Justiça José Emanuel de Sousa e Silva, do vereador Evandro Silva, e do delegado Fernando Vinícius Simas.

A audiência ocorreu no início da semana, no Salão do Júri do Fórum de Arari, e foi um pedido de vários comerciantes da cidade, por intermédio do prefeito. “O problema aqui é que a falta de delegado, no período de maio de 2015 a janeiro de 2016 estava encorajando os marginais, que intensificaram roubos e furtos em pequenos comércios e em moradores. É fundamental que a população denuncie os bandidos sem medo de represálias”, disse Anelise Reginato.

A magistrada explicou aos presentes os motivos que levam os réus presos a serem soltos, destacando os requisitos da prisão e da soltura. “Tudo tem que seguir dentro dos trâmites legais. Não é correto fazer o linchamento de bandidos. Não é possível manter um acusado preso se estiverem presentes os requisitos para a soltura. A gravidade do delito, por si só, não autoriza a manutenção da prisão. Todavia, embora a mídia divulgue que ter bons antecedentes e residência fixa seja o suficiente, por si só, esses elementos também não autorizam a soltura”, ressaltou ela.

Durante a audiência foi apresentado o novo delegado de Arari, Fernando Simas. Ele assumiu o cargo este mês. “É necessário que todas as vítimas de crimes registrem a ocorrência para a autoridade policial a fim de que a autoria do crime seja apurada e o acusado seja processado e julgado, inclusive para fins de reparação civil, se for o caso”, enfatizou o delegado. A população pediu providências, no sentido de aumentar o efetivo policial na cidade.