A Câmara Municipal de São Luís, por meio da proposição do vereador Honorato Fernandes (PT), realizou nesta sexta-feira (11), a Audiência Pública “Direito à Moradia Digna no Centro Histórico de São Luís”, para debater a situação habitacional da ilha.

Estavam presentes no debate: o vereador Sá Marques (PHS), como segundo secretário; a secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina; o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Jonata Galvão; representando a sociedade civil e os moradores do Centro Histórico, o diretor de projetos da Flor do Samba, Denis Cutrim de Lima e a presidente da Associação das profissionais do sexo do Maranhão, Maria de Jesus Almeida.

Abrindo as discussões da audiência, o vereador Honorato Fernandes iniciou a fala lamentando a ausência de um representante da Prefeitura no debate e destacando que a realização da audiência foi fruto de solicitações feitas por moradores do centro histórico, que há anos lutam pelo direito à moradia digna.

“O centro de São Luís merece ser reconhecido não só pelo seu patrimônio arquitetônico, mas também pela população que nele reside. Precisamos buscar meios e políticas que ofertem condições dignas de habitação aos moradores dessa região, esquecida e abandonada há anos”, destacou Honorato.

Dando sequência à discussão, a secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina pontuou algumas ações previstas no Plano de Revitalização do Centro Histórico. O plano, que faz parte do Programa de Habitação no Centro de São Luís, tem como objetivo principal, segundo a secretária, o melhor aproveitamento da infraestrutura e o estímulo à vivência no Centro de São Luís.

“Os projetos que integram o Plano de Revitalização do Centro Histórico preveem a dinamização do comércio e dos serviços no centro de São Luís, tornando o espaço apto para utilizações sociais múltiplas. Alguns desses projetos já foram executados, como a requalificação da Praça Odorico Mendes, na Rua Rio Branco. Agora estamos trabalhando o projeto de requalificação da via, bem como a requalificação da área que inicia na Rua São Pantaleão, nas imediações da Rua de Santana, indo até o cemitério da Rua São Pantaleão”, afirmou a secretária, reconhecendo, no entanto, a necessidade da realização de um levantamento para mapear as demandas que dizem respeito à moradia no centro histórico.

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