O deputado federal reeleito Juscelino Filho (DEM) foi o entrevistado desta segunda-feira (10), no Ponto Final, com Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM.

O deputado disse ser favorável ao “endurecimento das ações contra o crime” no país como defendeu durante a campanha o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), principalmente em função do aumento dos casos de explosão e ataques a agências bancárias.

“Essa questão dos assaltos é complicada. A questão não é o prejuízo para o banco que tem seguro, mas são vidas de pessoas que ficam em risco naquele momento. Recentemente tem acontecido alguns fatos que têm deixado a população insegura no interior do Maranhão e de outros Estados. Eu sou totalmente favorável a essa questão. O lugar de ladrão não é solto não. O que a gente puder endurecer o jogo contra esse tipo de bandido, vamos endurecer. Eu acredito que o novo presidente vai endurecer o jogo contra esse crime organizado que vem assustando o país”, explicou.

Juscelino Filho disse que Jair Bolsonaro tenta implantar uma nova estratégia para montar a sua equipe de governo ao indicar nomes a partir de conversas com as bancadas temáticas na Câmara dos Deputados.

“Na realidade é uma forma nova de montar o governo. Ele [Jair Bolsonaro] agora até começou a conversar com os partidos. Nessa primeira etapa de montagem do primeiro escalão, o presidente conversou com as bancadas temáticas, mas ele agora está começando a conversar com os partidos. É uma forma nova e que a gente ainda não sabe dizer se vai dar certo ou não”.

O parlamentar defendeu a necessidade de aprovação da Reforma da Previdência, mas defende mudanças na proposta encaminhada pelo governo Temer.

“Depende da reforma. A reforma que está proposta não é fácil de avançar. Eu tenho ouvido o presidente eleito falar em “fatiar” a reforma e assim, em parte eu acredito que ele consiga avançar em alguns pontos, mas é necessário rever aspectos importantes”.

Perguntado por um ouvinte sobre o projeto dos Diques da Baixada, Juscelino Filho disse que defenderá a pauta como uma das prioridades da bancada.

“Nós temos conhecimento da necessidade de implantação dos Diques da Baixada. Isso já foi pauta de várias reunião da Bancada e para se tornar realidade tem que se tornar prioridade da nossa bancada. Essa é uma obra extremamente importante para a região e mais uma vez estará na nossa pauta da bancada. É importante que esta reivindicação chegue a todos os integrantes da nossa bancada. Vamos dialogar com todos os membros da nossa bancada sobre a importância desse assunto para que possamos atender a essa demanda da população da Baixada”.

Ao final da entrevista, Juscelino agradeceu ao eleitores e reafirmou que continuará o trabalho de parceria e ajuda aos municípios maranhenses.

“Quero agradecer aos mais de 97 mil maranhense que me deram mais um mandato para que eu possa continuar trabalhando pelos maranhenses e espero continuar exercendo o mandato à altura daqueles que votaram em mim em todos os municípios. Nós tentamos no primeiro mandato ajudar a cidade colocando recursos, inclusive São Luís com recursos para aquisição de ambulâncias e vamos continuar esse trabalho nos próximos 4 anos”, finalizou.

Juscelino disse que seguirá organizando o seu partido para as eleições municipais em 2010, pois a próxima eleição será sem as coligações partidárias o que pode mudar muito o cenário político.

Foto: Zeca Soares

O deputado Jota Pinto (PEN) cobrou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (26), recursos da bancada maranhense, no Congresso Nacional, para viabilizar a construção do projeto Diques da Baixada. “Estamos apresentando Indicação de nossa autoria nesse sentido à Mesa Diretora, a ser encaminhada a coordenadora da bancada, a deputada federal Luana Costa (PSC)”, revelou.

Jota Pinto lembrou que criou, na Legislatura passada, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense porque é preciso que essa região que, segundo ele, é uma das mais belas do estado, tenho o apoio necessário para desenvolver seu potencial produtivo. “A concretização do projeto Diques da Baixada é um sonho dessa região, uma vez que vai permitir que os campos tenham água durante o ano todo e não somente no período de inverno, além de impedir a entrada de água salgada”, ressaltou.

O deputado reconheceu que o Governo do Estado não dispõe dos recursos necessários para a implantação do projeto Diques da Baixada, no momento, mas reconheceu que a determinação do governador Flávio Dino (PCdoB) de construir diques de produção já é um avanço. “Entendemos as limitações financeiras do Governo do Estado e agradecemos o governador pela construção dos diques de produção na região da Baixada”, assinalou.

“Vamos encaminhar a deputado federal Luana Costa (PSC), coordenadora da bancada maranhense no Congresso Nacional, a nossa indicação para que sejam destinadas emendas, no orçamento de 2019, que viabilizem a construção do projeto Dique da Baixada. Já apresentamos à Mesa Diretora nossa proposição nesse sentido”, reafirmou Jota Pinto.

O senador Roberto Rocha fez um apelo ao governador Flávio Dino nas redes sociais.

Ainda em meio à declaração polêmica do governador do Maranhão que criticou os senadores Roberto Rocha, João Alberto e Edison Lobão de se recusarem a cumprir um acordo que garantiria R$ 160 milhões em emendas para municípios maranhenses, Roberto Rocha pediu que Flávio Dino não atrapalhe a CODEVASF.

“Não existe obra sem projeto. Minha emenda de senador deste ano foi para o projeto dos Diques da Baixada, região mais pobre do Ma e do BR. Faço um apelo ao Gov. Flávio Dino. Já que não fez nada por esse povo que tanto precisa do governo, não atrapalhe os senadores e a CODEVASF”, disse.

Essa história ainda vai dar muito o que falar….

O senador licenciado Roberto Rocha (PSB) apresentou na última sexta-feira, 25, a membros do Fórum de Defesa da Baixada Maranhense, o anteprojeto de construção dos “Diques da Baixada”, para o qual serão investidos R$ 21 milhões em 2017, destinados ao projeto executivo, e outros R$ 90 milhões, a partir de 2018, para a execução da obra.

O anteprojeto foi entregue a Roberto Rocha pela diretoria da Codevasf, em reunião ocorrida em Brasília, dias antes da reunião com o Fórum, em São Luís.

Os recursos foram garantidos via Codevasf, sendo parte dele originado de emendas da bancada federal maranhense, no valor de 60 milhões, mas, com o empenho direto de Roberto Rocha, que chegou a interceder junto ao relator da comissão responsável pelo projeto, Senador Waldemir Moka, solicitando, atenção especial como esperança de transformação socioeconômica e oportunidade de beneficiar, diretamente, mais de hum milhão de pessoas com água própria para o consumo, além de ampliar a fronteira agrícola e pecuária do estado.

“Será a redenção da baixada maranhense”, afirma o senador, ao se referir ao projeto “Diques da Baixada”, que prevê a elaboração, licenciamento e implantação de uma obra, cujo objetivo é o controle das áreas de inundação, solucionando o problema de salinização dos campos, provocado pela água do mar, que invade os rios e torna as áreas improdutivas, além de reduzir o volume de água para o consumo. Trata-se de uma demanda antiga da população do nordeste do Maranhão, que possui uma realidade contraditória, agraciada com água em abundância, mas sem poder usufruir pela falta de tecnologias para o tratamento.

Foto: Divulgação

Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB) foi realizada, na tarde desta quarta-feira (27), na sala das Comissões, uma audiência pública para discutir sobre o Projeto Diques da Baixada. “Nossa intenção é retomarmos a discussão e darmos os encaminhamentos necessários à efetivação do Projeto Diques da Baixada, considerado de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do Estado do Maranhão”, declarou Júnior Verde ao abrir a os trabalhos.

Participaram da audiência a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), os deputados Sousa Neto (Pros), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT), vereadores, populares e técnicos de diversos municípios da Baixada.

“O projeto Diques da Baixada representa a redenção da Baixada Maranhense porque vai trazer desenvolvimento social, econômico e ambiental para essa importante região do estado. Em resumo esse projeto visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada”, argumentou, categoricamente, Fábio Braga, presidente do Fórum em Defesa da Baixada.

O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra, salientando que é de interesse do governo do Estado sua execução. “Desde 2012 que a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, acrescentou.

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O deputado Jota Pinto (PEN) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia, a ser encaminhada à secretária de Estado de Meio Ambiente, Genilde Campagnaro, solicitando que seja dado prosseguimento ao processo de liberação da licença prévia para a execução das obras dos Diques da Baixada.

Segundo o deputado, a licença prévia solicitada vai permitir a elaboração do projeto executivo, uma vez que oferecerá condicionantes para sua elaboração, acrescentando que o atraso na liberação da licença acarretará o atraso na execução das obras, prevista para o período da seca, compreendido entre agosto e dezembro de 2014.

Por fim, Jota Pinto pede a secretaria de Meio Ambiente que, dentro da legalidade, proceda à liberação da licença prévia, para a execução das obras do projeto Diques da Baixada, garantindo, assim, o cumprimento do seu cronograma de execução.

A governadora Roseana Sarney anunciou, durante visita, ontem (13) ao município de Olinda Nova do Maranhão, a abertura, no dia 10 de setembro, da licitação para os Diques da Baixada Maranhense, obra há muito esperada pela população e que vai fortalecer a economia da região. A boa notícia foi dada durante mais uma etapa do Governo Itinerante que levou para o município ações em diversas áreas, entre elas saúde, cidadania e agricultura.

“Ao lado do prefeito, Edson Barros Costa Junior, dos deputados estaduais Jota Pinto e Edilázio Junior e de secretários de Estado a governadora Roseana Sarney afirmou: “Estou visitando a Baixada novamente, inaugurando obras e trazendo serviços. Vamos instalar aqui uma sala da Univima (Universidade Virtual do Maranhão), firmando parceria com as prefeituras e com a sociedade civil para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Estou também verificando as nossas obras e anunciado a abertura da licitação para os Diques da Baixada. A região não vai mais secar, vamos ter uma atividade econômica forte, como a pesca, a plantação de arroz e várias outras atividades””, afirmou a governadora Roseana Sarney.

Por meio do Projeto Diques da Baixada Maranhense, serão construídos cerca de 70 km de um sistema de reservatórios com 24 a 26 vertedouros que coincidirão com os igarapés, evitando a inundação dos campos com água do mar e perenizando por mais tempo a água doce. Diferentes das barragens, que costumam acumular água apenas de um lado, os diques permitirão que a água seja acumulada dos dois lados. O objetivo é controlar o nível de água nos campos, já que depois que termina o inverno, eles ficam secos e impróprios para qualquer processo produtivo.

O prefeito do município agradeceu a governadora pelas ações levadas pelo Governo Itinerante e disse estar muito feliz com os serviços destinados à população. “A governadora tem feito um grande trabalho em todo o Maranhão e Olinda Nova também está recebendo os benefícios do governo em diversas áreas”, destacou o prefeito Costa Júnior. Durante sua visita Roseana Sarney falou com moradores e aproveitou para prestar conta das ações do governo, destacando ações de saúde, educação e infraestrutura.

Foto: Handson Chagas

O deputado Jota Pinto (PEN) informou na sessão de hoje (21), na Assembleia Legislativa que recebeu do superintendente da Codevasf, João Martins, o cronograma do projeto Diques da Baixada Maranhense, com previsão para licitar o projeto ainda neste mês.

Trata-se de um projeto no valor de R$ 4 milhões, cujo término, de acordo com a programação, será em novembro de 2013. De acordo com o cronograma, em maio será realizada a licitação do projeto; em junho, será a vez da contratação da empresa que ficará responsável pelo projeto. Nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro, será elaborado o RDC (Regime Diferenciado de Contratação).

O cronograma vai beneficiar os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente, Cajapió, São Bento e Bacurituba. “Será a redenção da Baixada Maranhense. A gente fica feliz de já ter esse cronograma”, disse Jota Pinto.

O deputado afirmou ainda que os técnicos do Ministério da Integração estarão aqui em São Luís na próxima semana para apresentar os passos do projeto aos  deputados estaduais.

Foto: JR Celedônio/Agência AL