O prefeito Edivaldo assinou, esta semana, o decreto de nº 47.659, estabelecendo procedimentos para a concessão de isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para a aquisição de imóveis por meio do “Programa Minha Casa, Meu Maranhão (PMCM)”, uma iniciativa realizada em parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e governo do Estado, com o objetivo de atender às necessidades de moradia de pessoas de baixa renda.

O ato de assinatura do decreto, realizado na sede da Prefeitura, contou com a presença do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, e dos secretários municipais Diogo Lima (Urbanismo e Habitação) e Batista Matos (Comunicação).

“Com este ato, reforçamos o nosso compromisso em desenvolver políticas habitacionais no município, principalmente as que proporcionem a aquisição de habitações de ordem social às populações em situação de vulnerabilidade social. Além disso, a iniciativa representa um incentivo ao setor da construção civil e busca estimular a oferta de imóveis com custo acessível, especialmente para as pessoas que ganham até seis salários mínimos. É mais um compromisso da nossa gestão para facilitar a aquisição de imóveis por famílias de baixa renda e proporcionar dignidade aos cidadãos ludovicenses”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Segundo o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, a adoção de medidas fiscais, como a redução desse tributo, é parte do comprometimento da Prefeitura de São Luís ao aderir ao Programa Minha Casa, Meu Maranhão, política habitacional do Estado que tem ainda como propósito reformar ou construir 200 mil unidades habitacionais no Maranhão, em grande parte financiada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

“Com esse ato, o Prefeitura adere o “Programa Minha Casa, Meu Maranhão”, tornando São Luís uma das cidades com valores mais atrativos às pessoas incluídas nessa faixa de renda. O Programa Minha, Casa Meu Maranhão fomentará de forma significativa a política habitacional urbana da capital e efetiva o direito constitucional à moradia digna”, destacou o secretário Diogo Lima.

Foto: Maurício Alexandre

A Prefeitura de São Luís está finalizando a obra de reurbanização da Praça da Camboa. Na última semana foi iniciado o serviço expansão e modernização da iluminação da praça, localizada no canteiro central da Avenida José Sarney. A implantação da nova iluminação está sendo feita em toda a extensão da obra que é de 5.852,22 m². O serviço, que inclui a instalação de 23 novos postes, é executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio da CiteLuz.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, ressaltou o compromisso do prefeito Edivaldo em colocar os espaços urbanos à disposição da sociedade para o convívio e o lazer. “É um compromisso do prefeito Edivaldo possibilitar para a cidade espaços públicos de lazer de qualidade, aproximando novamente as famílias do espaço público e afastando a marginalidade. Podemos notar que é uma mudança de paradigma de gestão. Você vê a obra mudando a vida de quem mais precisa”, destacou o secretário.

Moradores do bairro elogiam o trabalho executado pela Prefeitura. “Eu moro aqui desde que nasci, há 23 anos, e fico feliz de ver o bairro melhorando, porque essa nova praça traz melhoria para o bairro. Além de mais beleza, o espaço que era sujo e sem vida, agora se transforma em uma área de lazer e diversão para os moradores”, disse Taliane Cristina Franco.

A reforma da praça está sendo feita em duas fases. A primeira fase, que compreende uma área de 2.311,52m², conta com a construção de sete canteiros em toda a sua extensão com o plantio de árvores regionais, lixeiras, bancos, rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida e uma academia ao ar livre. No local onde vai funcionar a academia já pode ser visto equipamentos como esqui, multi-exercitador, simuladores de cavalgada, de caminhada e de remo; surf com pressão de pernas, rotação dupla diagonal e diagonal com vertical.

Na área de 3.540,70m², que representa a segunda fase da obra, contará com playground, nova calçada, rampas de acesso, canteiros, academia ao ar livre. Completam a obra a colocação de lixeiras, recuperação das tampas dos bueiros, colocação de bancos.

Foto: Maurício Alexandre

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), lançou o Trabalho Técnico Social do Residencial Ribeira, conjunto construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em evento realizado neste sábado (12) com a presença maciça dos moradores do empreendimento.

O Trabalho Social lançado consiste em um conjunto de ações de caráter informativo e educativo, que promove o exercício da participação cidadã, favorece a organização da população, a gestão comunitária dos espaços comuns e geração de renda. Entre os projetos de destaques a serem executados encontra-se o curso pré-vestibular focado na preparação de adolescentes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será ofertado gratuitamente, incluindo o material didático.

As ações desenvolvidas visam qualificação de mão de obra e geração de renda, além de focar todas as faixas etárias serão ofertadas simultaneamente. Cursos de informática, corte e costura, artesanato em sandália, pintura em tecido, reciclagem, empreendedorismo, cuidados com crianças e idosos compõem parte oferta de mais de duzentas atividades à disposição do público alvo.

Para crianças, estão previstas aulas de música, português, inglês, matemática e oficinas de leitura, de artes, de brincadeiras tradicionais e de roda, de confecção de pipas, entre outras atividades focadas em propiciar um ambiente de aproximação e interesse pelo estudo.

Segundo a superintendente de Habitação, Gabriela Melo, o protagonismo do curso preparatório para o Enem, assenta-se em critérios técnicos. “Decidimos pelo curso a partir da análise dos questionários socioeconômicos, onde constamos um número elevado de jovens que estão concluindo o ensino médio ou já concluíram, como também pessoas que já terminaram os estudos há algum tempo, mas anseiam adentrar ao ensino superior. A proposta do preparatório é agregar conhecimento e dá maior oportunidade do ingresso a universidade”.

Para o secretário Municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, o início deste grande projeto social demonstra o empenho da gestão do prefeito Edivaldo em propiciar o desenvolvimento social da cidade de São Luís. “Esse desenvolvimento inclui maior projeto de moradia popular da história do país, oportunidades efetivas de transformação da vida dos beneficiários, a partir de cursos que possibilitem um incremento da renda familiar e de oficinas que incluem as crianças em ricas experiências pedagógicas”, afirmou.

Após o lançamento realizado no último sábado (12), no Residencial Ribeira, há a expectativa do início das atividades no Residencial Piancó, a partir do mês de outubro. Todos os residenciais do Programa “Minha Casa, Minha Vida” serão beneficiados pelas atividades do projeto.

Foto: Divulgação

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) participou nesta sexta-feira (27) de uma reunião com lideranças do Tajaçoaba, na zona rural de São Luís para discutir sobre a problemática da falta de vagas nos cemitérios públicos. A reunião contou com a participação de lideranças comunitárias e do secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima.

“A falta de vagas em cemitérios públicos é um problema que atinge a população de São Luís, especialmente aqueles mais carentes. Nós sabemos que os valores cobrados por uma sepultura nos cemitérios não condizem com a realidade da maioria da população”, disse Bárbara que desde o início do mandato vem demonstrando preocupação com o tema.

A vereadora solicitou que a Prefeitura de São Luís refaça as licitações para os cemitérios. Além disso, o secretário afirmou que é necessário uma revisão na lei atual que torna os valores das sepulturas bem elevados.

Além de garantir a revisão na lei atual, o secretário Diogo Lima confirmou a construção de um cemitério na região atendendo a uma reivindicação dos moradores da área.

“Os moradores identificaram uma área na região que será regularizada. Nós vamos elaborar o projeto, murar a área e construir uma capela”, garantiu Diogo.

A Prefeitura de São Luís e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) estão alinhando um documento para cooperação técnica que garanta às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida plena acessibilidade. Na manhã desta sexta-feira (13), o secretário Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Diniz Lima, se reuniu com o promotor da 11ª Promotoria de Justiça especializada na Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ronald Pereira, para tratar sobre o assunto.

“Efetivar os direitos das pessoas com deficiência é umas as prioridades do prefeito Edivaldo. Essa parceria com o Ministério Público nos dá muita satisfação, tendo em vista que nossa integração nos permite alcançar de maneira mais rápida e eficaz esse objetivo”, pontuou Diogo Lima. A reunião contou ainda com a participação do defensor público, Benito Pereira da Silva Filho. A Defensoria Pública do Estado do MA, também está contribuindo na elaboração do termo.

O termo de cooperação técnica visa garantir o disposto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem o propósito de promover, proteger e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

Cabe ao Município a proteção e integração social das pessoas com deficiência, bem como criar programas de prevenção e atendimento especializado para este público, inserindo-os na sociedade e na integração urbana.

Como parte do termo de cooperação, compete ao Ministério Público a busca pela efetividade dos direitos fundamentais consignados na Constituição Federal e garantidos pela legislação, para aplicação adequada do princípio da igualdade, como expressão máxima da cidadania e dignidade da pessoa humana, promovendo a inclusão econômica, social, educacional e ambiental da pessoa com deficiência.

“É muito importante firmarmos essas parcerias, principalmente no aspecto técnico, porque isso fortalece os laços institucionais e ajuda a implementar as políticas públicas de acessibilidade às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Isso também demonstra o apreço que o gestor público municipal tem em garantir o direito fundamental da pessoa com deficiência e o MP, que é o órgão fiscalizador, tem o dever de buscar essas parcerias e garantir de forma mais efetiva esses direitos fundamentais”, declarou o promotor Ronald Pereira.

O defensor público Benito Pereira afirmou que vê com satisfação o encontro entre a Defensoria e os gestores públicos para trocar informações e ideias em prol da sociedade. “Quem ganha com isso é a população”, declarou.

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) vem lutando na Câmara de São Luís por melhorias nos serviços prestados pelos cemitérios públicos na capital maranhense. Hoje, ela recebeu em seu gabinete o secretário de Urbanismo, Diogo Lima para tratar sobre o assunto.

Segundo a vereadora, a reforma do cemitério da Vila Embratel e a ampliação do cemitério do Maracanã já estão em andamento pela Prefeitura de São Luís.

Bárbara Soeiro também propôs a realização de uma audiência pública para transformar o cemitério de Santa Bárbara em comunitário e a efetivação do cemitério de Tajaçuaba.

“Vamos continuar na luta… ainda há muito a ser feito para propiciar mais dignidade a população no seu momento de perda e dor”, disse.

A ação de retirada dos invasores da Litorânea estava prevista para ocorrer na próxima semana, mas diante da repercussão, a Secretaria de Urbanismo por meio da Blitz Urbana realizou hoje pela manhã uma operação para acabar com esculhambação que estava tomando conta do principal cartão postal de São Luís.

Ontem, o secretário Diogo Lima já informava ao Blog do Zeca Soares que não aceitaria a ocupação da Litorânea por invasores.

“Nós estamos realizando operações junto a outros órgãos para exigir a desocupação da área. Foram oferecidos a eles a remoção para um outro local com aluguel social e depois inclusão no Minha Casa, Minha Vida, mas os invasores não aceitaram. A Secretaria de Urbanismo não vai aceitar que privatizem o espaço na Avenida Litorânea para poucos, pois lá é um ponto turístico da nossa cidade”, disse.

E cumpriu a palavra agora pela manhã e acabou com a bagunça.

Tenho dito aqui que a nossa cidade precisa de pulso firme para manutenção da ordem pública. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário Diogo Lima e o diretor da Blitz Urbana, Márcio Aragão estão de parabéns pela postura. Devem oferecer condições de moradia aos que precisam, mas não podem aceitar esse tipo de situação.

Além disso, a Prefeitura de São Luís precisa olhar para outras áreas com ocupações irregulares e tomar as medidas necessárias. Tem muita gente por ai que aposta na omissão do poder público para deixar a nossa cidade cada vez mais feia.

Portanto, ponto para a Prefeitura de São Luís nesta ação.

Importante também registrar o papel do cidadão Edivaldo Santos. que fotografou a invasão na Litorânea e liberou as imagens que publicamos ontem. O olhar atento do internauta é fundamental.

Fotos: Divulgação/ Britz Urbana

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), beneficiará mais de cinco mil famílias com a construção de novas unidades residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os dois novos empreendimentos, Residencial Mato Grosso e Morada do Sol, são viabilizados pela Prefeitura junto ao Ministério das Cidades, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a construção representa uma conquista da administração municipal. “Não podemos perder as oportunidades que as parcerias com o governo federal propiciam. Podemos dizer que temos hoje o maior programa habitacional da história de nossa cidade. Muitos outros sorteios de casas e apartamentos ainda virão. Nossa meta é oferecer equipamentos urbanos, como escolas e hospitais, que garantam a qualidade de vida. É isso que motiva a nossa gestão”, declarou.

Para garantir o bem estar dos moradores e atender à população dos novos conjuntos habitacionais, a Prefeitura garantiu a instalação de equipamentos públicos comunitários de educação, saúde e lazer. Com as construções, estima-se que 24 mil pessoas sejam beneficiadas. As obras têm início na semana que vem e estão previstas para entrega no final de 2015.

As medidas de incremento com equipamentos urbanos obedecem ao novo padrão estipulado em portaria do Ministério das Cidades, a de número 168, que atende ao princípio de habitabilidade. Por ele, é assegurada maior infraestrutura e qualidade de vida, contemplando elementos modernos da construção civil que respeitam a promoção de dignidade e sociabilidade estabelecidos no “Minha Casa, Minha Vida”.

No Residencial Mato Grosso, com três mil casas, os moradores serão contemplados com a construção de quatro creches e pré-escola, além de unidade básica de saúde, posto policial, escola de nível fundamental e espaço para feira livre. Já a população habitacional do Morada do Sol, com 2.176 casas, disporá de duas escolas de nível fundamental, duas creches e pré-escola, além de uma unidade básica de saúde.

Reconhecendo a importância de espaços públicos que garantam convivência e recreação para seus usuários, a Prefeitura assegurou ainda a construção de praças em ambos os residenciais. Além de área verde, o espaço contará com equipamentos poliesportivos e desempenhará um importante papel como espaço de uso coletivo.

O secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, destaca a relevância dos empreendimentos para a cidade e enfatiza que, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o programa obteve grandes avanços. “A construção dos conjuntos habitacionais movimenta a nossa economia, gerando oportunidades de emprego e oferecendo qualidade de vida à população de baixa renda. No ano de 2013, foram contratadas mais unidades habitacionais que nos últimos quatro anos anteriores”, declarou o secretário.

Nas novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, as pessoas com deficiência terão mais qualidade de vida e comodidade. Além da necessidade dos equipamentos comunitários, a presidente Dilma Rousseff determinou que 3% das casas e apartamentos construídos sejam adaptados para pessoas com deficiência e que as demais unidades possam sofrer adequações.

Foto: Honório Moreira

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, iniciou esta semana uma ação de padronização do comércio informal com a entrega de barracas padronizadas.

A ação contemplou os vendedores ambulantes que atuam na BR135, no Tirirical e parte dos vendedores ambulantes que atuam na região do Centro (Praça Deodoro) e que efetuaram cadastro na Blitz Urbana. O trabalho, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), integra o programa de padronização e melhoria do comércio informal da cidade.

“Essa primeira ação é um importante passo para a retomada pelo poder público, do controle sobre o uso do solo urbano. O disciplinamento do comércio informal é positivo não apenas para os usuários da cidade, mas para o próprio ambulante, que ganha um novo padrão de qualidade para o seu trabalho. O modelo das barracas foi fornecido pelo próprio sindicato dos ambulantes”, explicou Diogo Diniz Lima, secretário de Urbanismo e Habitação.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, se reuniu nesta segunda-feira (16) com empresários de pontos comerciais da área do Barramar. Acompanhado da equipe técnica de topógrafos e designer, o titular da Semurh iniciou os diálogos para regularizar a situação dos proprietários que haviam ocupado área pública ilicitamente.

Na semana passada, foram demolidos os excessos de edificações de bares e lanchonetes, por ação do Ministério Público Estadual (MPE), que contou com o apoio da Blitz Urbana; do Corpo de Bombeiros; e do Batalhão de Choque da Polícia Militar, em conformidade ao Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão (Lei 6.546/95).

A autorização de funcionamento será concedida apenas a estabelecimentos que tiveram excessos retirados, pelo período de cinco anos, e com o aval do Ministério Público. Além disto, será dado início a um projeto de urbanização no entorno dos pontos comerciais localizados na avenida Santo Antônio e na rua perpendicular à avenida, onde algumas barracas irregulares foram retiradas durante a operação passada.

Proprietário de uma lanchonete, o empresário Fábio Henrique Lopes considera importante a iniciativa da Prefeitura em tentar adequar a situação dos donos de pontos comerciais. “Esse primeiro passo da Prefeitura em nos dar esse apoio é importantíssimo, até porque traz uma tranquilidade para a gente. Como empresários somos geradores de emprego e renda e temos todo interesse em trabalhar tranquilos, fazendo nosso papel social para atender bem os clientes que frequentam esta praça de alimentação”, afirmou Lopes.

Empresários e arquitetos da Semurh farão reuniões posteriores, com objetivo de conciliar o plano de urbanismo às estruturas dos recintos. O projeto de urbanização inclui restauração dos canteiros, pavimentação e arborização. Paralelamente, será dada continuidade nas ações de vistoria a possíveis ocupações irregulares de áreas públicas.

Foto: Divulgação Semurh