Por Adriano Sarney

O economista André Lara Resende, que foi nada mais do que um dos formuladores do Plano Real, escreveu no final de semana passado um interessante artigo no jornal Folha de São Paulo. Ele defende a emissão de moeda pelo Banco Central para financiar o Tesouro. Essa tese chacoalha premissas dominantes sobre políticas monetária e fiscal. O texto é longo, mas tentarei resumir e simplificar as ideias centrais.

Diante da crise do coronavírus, o governo deve gastar o que for necessário na saúde e nas ajudas assistenciais às pessoas e empresas. Com a arrecadação em queda, é impossível pensar, nesse momento, em aumento de impostos, pois agravaria mais ainda a crise. Como as despesas emergenciais deterioram as contas públicas, Lara Resende defende que restam, então, duas opções para financiar o déficit: o aumento da dívida ou a emissão de moeda.

O artigo explica que antigamente a moeda tinha um valor intrínseco, valia o peso e o tipo de metal que ela continha. Depois, passou a ser um certificado de dívida do governo pelo qual o portador poderia trocar por um metal com valor equivalente. Hoje, a moeda é apenas um certificado da dívida do estado sem lastro metálico, é fiduciário, um registro contábil eletrônico.

Ele argumenta que, no mundo contemporâneo, o dinheiro (moeda) e um título do Tesouro são bem parecidos por se tratarem de uma dívida do Estado. A diferença é que o título custa mais caro do que a pura emissão de dinheiro. Um título do Tesouro paga juros, enquanto a moeda sempre é aceita pelo seu valor de face. Com as taxas de juros básicos no Brasil se aproximando a zero e, em alguns países, negativas, a distinção de moeda e títulos (dívida) se torna cada vez mais irrelevante.

Lara Resende se aprofunda em questões técnicas, mas sacramenta que a emissão de moeda ao invés da emissão de títulos que pagam juros, reduziria a dívida pública em 60%, dos atuais 75% para 45% do PIB!

No entanto, mais dinheiro circulando na economia não geraria inflação? Para responder a essa pergunta, o economista usou o exemplo de outros países. Após a crise financeira de 2008, Bancos Centrais de países desenvolvidos se valeram do Quantitative Easing (QE) que é nada mais do que uma massiva expansão monetária em mais de 1.000% sem que houvesse qualquer sinal de inflação. Pelo contrário, esses países beiram a deflação. No mais, Lara Resende acredita que já existe emissão de moeda no Brasil via o sistema financeiro: “Para evitar que a taxa de juros no mercado de reservas, principal instrumento de política monetária, se desvie da taxa fixada, o Banco Central é obrigado a sancionar a expansão da moeda. Ao dar crédito, os bancos emitem moeda”, argumenta.

Mas, nem tudo é linear na análise de um dos idealizadores do Plano Real. Para fechar o raciocínio ele precisou recorrer à prudência política. Afinal, quase tudo se resume à tomada de decisão política. Claro que emitir dinheiro de forma indiscriminada é um prato cheio para que políticos possam fazer a festa de gastos irresponsáveis. Para que a tese da emissão de moedas vingue, é necessário que os investimentos sejam feitos de forma responsável na saúde e no setor produtivo uma vez que precisamos salvar vidas e que a economia só cresce com produtividade. 

O artigo de Lara Resende quebra a mesmice dos textos sobre economia que lemos diariamente. Como em outros textos polêmicos escritos por ele, vale a pena a reflexão e o debate.

Saúde para todos!

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), divulgou uma nota, nesta sexta-feira (6), alertando para a utilização do seu nome por criminosos e que estariam aplicando golpes.

Utilizando-se de um perfil falso no whatsapp, os golpistas estão solicitando dinheiro das pessoas em nome de Pedro Lucas.

Essa prática tem sido bastante comum aqui no Maranhão. No mês passado quem foi teve o seu nome utilizado também neste tipo de golpe foi a senadora Eliziane Gama.

Agora, Pedro Lucas faz um alerta a todos e garante que já tomou as providências cabíveis junto à Secretaria de Segurança Pública.

Veja a nota na íntegra:

“Chegou ao meu conhecimento que algumas pessoas receberam, via WhatsApp, mensagens de um *perfil falso*, que está utilizando ilegalmente meu nome e foto, para pedir empréstimos e informando o número de uma conta bancária para depósito.

Trata-se de um estelionatário e o referido número de celular não é o meu. Alerto para o caráter ilegal dessas mensagens e peço que as desconsiderem. Estamos tomando todas as medidas cabíveis”.

Foto: Divulgação

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) divulgou em seu site o rateio do montante de R$ 1,2 milhão destinados pela Cemar e Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Segundo a FMF, os quatro campeões estaduais Moto, Sampaio, Maranhão e Imperatriz receberão R$ 115 mil cada equipe. As demais Cordino, Pinheiro, São José e Santa Quitéria R$ 60 mil. Ao todo, os clubes receberam R$ 700 mil.

“Do restante do valor temos várias rubricas de gastos, como Fundo do Esporte, elaboração, captação, prestação de contas, mídia, impostos, cobertura (aqui incluíndo campanhas publicitárias, palco, troféu, deslocamento ao interior, material gráfico, mão de obra, placas de publicidade, agência, VT’s, spots, equipes esportivas de rádios)”, afirma o presidente Antônio Américo referido-se aos R$ 500 mil restantes.

Ainda segundo o Presidente da FMF, a entidade não recebe um centavo sequer do valor repassado pela Cemar e Governo do Maranhão.

“O proponente do projeto é o Instituto Maranhense de Futebol, ligado à FMF. Nem o Instituto e nem a Federação recebem quaisquer valores do projeto. De maneira irresponsável, algumas pessoas propagam que a FMF fica com maior parcela, o que não é verdade”, explica Américo.

Esclarecimentos

Antes de apresentar os dados no site da FMF, ainda na parte da parte, o presidente da FMF ligou para o meu celular se queixando das cobranças da imprensa e até de clubes por conta desse rateio. E, é claro me responsabilizou por ser um dos críticos do nosso futebol.

Américo precisa entender que estamos falando de recursos públicos e, portanto não vejo nenhum motivo para que os dirigentes não abram o jogo e mostrem o que estão fazendo com o dinheiro que vem dos cidadãos.

Sobre as críticas que reclamou Américo digo que fiz, faço e continuarei a fazê-las, pois entendo que vivemos uma democracia e temos a liberdade de expressão. Sei que ninguém e muito menos eu, sou dono de verdade alguma e apenas exerço o papel que é de todo cronista esportivo.

Se a Federação de Futebol do Maranhão entende que estou sendo “injusto” e que não reconheço “avanços”, sinceramente não consigo me “comover” com esse tipo de cobrança. Pelo contrário, elas atestam que estou no caminho certo e por isso seguirei ouvindo a voz do torcedor.

Criticar, analisar, opinar é o meu papel e dele não pretendo abrir mão gostem ou não os dirigentes de futebol do Maranhão que definitivamente só gostam mesmo de “aplausos”.

Não é minha obrigação aplaudir ninguém… isto só faço quando entendo ser oportuno.

Foto: Divulgação/Sedel

O deputado estadual Wellington do Curso oficiou o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para prestar esclarecimentos sobre o destino de R$ 13.598.557,36 que foram destinados à reforma e adaptação do parque aquático do Complexo Canhoteiro em São Luís, isto é, Ginásio Castelinho. As obras deveriam ser iniciadas em junho de 2017, conforme placa do Governo.

A denúncia do deputado Wellington sobre a suspeição de desvio de recursos públicos pelo Governo do Estado ganha um peso maior diante do teto do Ginásio Castelinho, que desabou na última quarta-feira (6), por falta de manutenção.

“Há menos de 2 dias, o teto do Ginásio Castelinho desabou. Flávio Dino, a população quer saber onde foram parar os R$ 13 milhões que deveriam ser aplicados na reforma do parque aquático, isto é, a piscina do Castelinho? Afinal, a obra deveria ter sido entregue em janeiro de 2018″, disse.

“Aqui no Maranhão o Governador precisa entender o que significa reformar. Reformar não é pintar as grades de vermelho, Governador. Nesse caso em específico, o teto desabou por falta de manutenção. Para fazer propaganda do esporte o Estado tem recursos, mas para garantir a reforma e manutenção o dinheiro desaparece?”, finalizou Wellington.

O Blog do Zeca Soares apurou que a licitação da obra de todo o Complexo Aquático do Castelinho já foi licitada e duas empresas executarão as obras.

Fica o espaço para esclarecimento do Governo do Maranhão.

Foto: Divulgação

A denúncia partiu do próprio dono da empresa ALDOIMAGEM que só descobriu grandes movimentações na conta bancária depois que a Receita Federal acionou Aldo Oberdan Pinheiro Montenegro, que é funcionário público efetivo do Estado, e teve sua empresa usada para contabilizar despesa de campanha sem o seu consentimento.

Ele esteve com a deputada Andrea Murad (PRP), para quem entregou todas as documentações. Duas notas fiscais frias – uma de R$ 500 mil e outra de R$ 880 mil – foram usadas para lavar dinheiro do Comitê Financeiro de Flávio Dino nas Eleições de 2014.

“A nota fiscal diz que ela foi endereçada ao PCdoB. Agora não sei qual foi a atividade dessa nota né. Se foi prestado mesmo algum serviço, se não foi. Porque os 800 mil não passou na conta. Mas quem movimentava era o Carlos e o Igor que é dono do Rey dos Vidros”, explicou Aldo para a deputada Andrea Murad.

Aldo Oberdan tinha assinado procuração passando a administração da empresa ao amigo Carlos Alberto Miranda Silva, que já era dono da Nayara Produções. Na época, Carlos Alberto e Igor, dono do Rey dos Vidros, ficaram responsáveis pela administração da empresa. Segundo o denunciante o caso também era do conhecimento de Márcio Jerry.

“Também fui lá no partido. Inclusive encontrei uma vez no banco Márcio Jerry, dentro do banco, eu cobrei dele. Aí ele disse ‘não rapaz, não posso falar disso aqui, tem câmera e tudo, vai no partido’. Fui no PCdoB. Falei com um tal de Haroldo, ele virou pra mim e disse assim ‘se eu não tinha medo de morrer’. Eu disse ‘mas eu não fiz nada de errado meu irmão. Eu tô dando minha cara a tapa pra vocês ficarem usando a minha empresa e quem tá na pior sou eu que meu nome tá sujo, eu posso ir pro CADIN e o CADIN pode interferir na minha conta do Estado. Bloquear. Eu ainda vou ser prejudicado’”, relatou Aldo que disse ainda ter sido ameaçado também pelo Igor do Rey dos Vidros. Depois do episódio resolveram tirar o nome de Aldo da empresa.

A deputada Andrea Murad vai analisar os documentos e formalizar denúncia nos órgãos competentes. “Estou de posse de extratos bancários, notas fiscais frias, que junto com minha equipe técnica vamos analisar e encaminhar às autoridades competentes”, destacou Andrea Murad.

Outro lado

O PCdoB encaminhou nota ao blog e nega qualquer irregularidade:

“A empresa de fato prestou serviços para a campanha, conforme consta em e na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral – e aprovada. Parte dos serviços foi paga à época e o restante consta de assunção de dívida pelo partido, tudo nos marcos da legislação eleitoral e partidária.”

Egberto Magno
PCdoB MA

Uma discussão importante merece reflexão de todos nós nestes últimos dias de 2016., mas, principalmente daqueles que de fato podem fazer alguma coisa.

É que, no próximo dia 30 de dezembro, cerca de R$ 174,8 milhões, recursos da multa da repatriação já descontado o valor do Fundeb serão creditados na conta das prefeituras dos 217 municípios do Maranhão.

O problema é que muitos dos prefeitos que vão receber os recursos não estarão mais no cargo dois dias depois. E dessa forma, muita coisa ficará para ser paga pelo prefeito que assume dia 1º de janeiro, na maioria do caso, o próprio salário e o 13º de servidores.

Neste sentido, duas medidas poderiam ser adotadas para que esses recursos possam ser corretamente aplicados e que não haja qualquer tipo de desvio. Primeiro, que o repasse pelo Governo Federal fosse feito, por exemplo no dia 2 de janeiro.

Outra medida importante seria o Ministério Público e a Justiça impedissem que os recursos pudessem ser utilizados por prefeitos que estão deixando o cargo. Apenas aqueles que vão continuar no comando dos municípios receberiam os recursos no dia 30.

Vamos torcer para que algumas dessas medidas possam ser adotadas agora e assim teremos um problema a menos a ser herdado pelos novos prefeitos.