A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (1ª VEP) divulgou ontem (20) a lista dos presos beneficiados pela saída temporária do Dia das Mães que não retornaram aos estabelecimentos penais onde cumprem pena. De acordo com a relação, dos 222 contemplados com o benefício 25 não cumpriram o prazo para o retorno.

Segundo a juíza titular da 1ª VEP, Ana Maria Vieira, os mandados de prisão já foram expedidos para os que não retornaram. “Agora, eles são considerados foragidos. Quando forem recapturados, será na condição de foragido”, explica a magistrada.

No caso de presos que já estavam no regime semiaberto e que não retornaram da saída temporária, esses terão todos os benefícios suspensos no prazo de 6 meses a um ano. Quanto aos que tiveram progressão do regime fechado para o semiaberto e que não cumpriram a exigência do retorno no prazo previsto, esses voltam para o regime fechado.

A saída temporária do Dia das Mães beneficiou 222 apenados do sistema prisional. O período do benefício foi das 10h do dia 8 às 18h do dia 14, quando findou o prazo para o retorno dos contemplados com o benefício.

Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

As próximas saídas previstas em lei são as relativas ao Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

“Para se governar bem, sempre disse que é preciso fazer como quem cuida de uma casa, como nós, mães. E é pensando no bem estar de todas essas guerreiras, criteriosas nos cuidados com os filhos e a família, que tenho desenvolvido muitas ações à frente do governo.

São medidas que alcançam mães em pequenos municípios do Maranhão que, com a entrega de hospitais do programa Saúde é Vida, podem se orgulhar de ter o filho na terra onde vivem, sem precisar viajar para cidades maiores. Também podem fazer o pré-natal, consultar seus bebês e cuidar da própria saúde bem perto de casa, garantindo mais tranquilidade e qualidade de vida.

Hoje, as mães vivenciam dias melhores em todas as regiões do Maranhão, que experimentou a redução de 10% no índice de pobreza extrema, de acordo com dados do Ipea/IBGE. O resultado nos faz vislumbrar um futuro melhor e é destaque especial por ter sido alcançado antes mesmo do prazo determinado pelo Governo Federal, que é 2015.

As ações também contemplam o maior orgulho de todas nós, os filhos. Por isso, o governo trabalha para garantir um futuro melhor aos jovens maranhenses e realiza programas de qualificação profissional. Já são 350 mil capacitados e mais 20 mil estão em salas de aula de 125 municípios como parte do Maranhão Profissional.

Nos últimos anos, construímos 60 novas escolas e reformamos 274, entre unidades de ensino fundamental, médio, indígena e quilombola. Valorizamos o professor com a aprovação do Estatuto do Educador, que garante mais benefícios à categoria.

Como resultado desses investimentos, a média das escolas maranhenses foi elevada no ENEM de 478,75, em 2011, para 481,37 em 2012, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação. Com isso, o Maranhão também subiu três posições no ranking das melhores escolas no Enem e os colégios estaduais elevaram de 441,5 em 2011, para 449, em 2012, a nota das provas objetivas.

É o que precisamos fazer. Educar nossas crianças para que as mães possam ter a tranquilidade de saber que seus filhos estão aprendendo e se preparando para o futuro, para serem adultos mais felizes.

Fico muito alegre em compartilhar esses avanços com as maranhenses, todas merecedoras de um amoroso e feliz Dia das Mães!”

Roseana Sarney
Governadora do Maranhão

Em portaria assinada pela titular da unidade, juíza Ana Maria Almeida Vieira, a 1ª Vara de Execuções Penais autoriza a saída temporária do Dia das Mães para 217 apenados que cumprem pena em estabelecimentos do sistema prisional do Maranhão. Os contemplados com o benefício saem dos estabelecimentos penais nesta quinta-feira (08), a partir das 10h, devendo retornar aos mesmos até as 18h do próximo dia 14. Antes de saírem, os apenados participam de reunião para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso.

É expressamente vedado aos beneficiados com a saída temporária ausentar-se do Estado, portar armas, ingerir bebidas alcoólicas e freqüentar festas, bares e/ou similares. De acordo com a portaria, todos os apenados devem recolher-se as respectivas residências até as 20h.

A portaria determina ainda o prazo  de até as 12h do dia 19 de maio para que os dirigentes dos estabelecimentos penais comuniquem ao Juízo sobre o retorno dos contemplados com a saída, bem como eventuais alterações.

Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Mãe… São três letras apenas

As desse nome bendito:
Também o Céu tem três letras…
E nelas cabe o infinito.

Para louvar nossa mãe,
Todo o bem que se disse
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer…

Palavra tão pequenina,
Bem sabem os lábios meus
Que és do tamanho do Céu
E apenas menor que Deus!

(Mário Quintana)

Quando a bola rolar neste domingo, 18h, no Nhozinho Santos para o clássico entre Sampaio e Maranhão, além da liderança na fase de classificação do 2ª turno do Campeonato Maranhense estará em jogo o Troféu dos 25 anos da Rádio Mirante AM.

A emissora líder de audiência em AM, no Maranhão  entregrá ao vencedor do jogo um troféu ofertado pela BM Sports e que marca os 25 anos da emissora.

Com 19 pontos, o MAC lidera o returno. O segundo colocao é o Sampaio, com 17 pontos. As duas equipes já estão classificadas e levam vantagem na semifinal, mas brigam pela primeira colocação.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) numa promoção para o Dia das Mães realiza uma promoção e as mães que foram ao estádio acompanhadas e vestida com a camisa dos clubes entrarão de graça.

Além dessa homenagem às mães, a rodada terá ainda na preliminar o jogo entre São José x Cordino, às 16h. A partida vale classificação para a semifinal e rebaixamento para a 2ª divisão.

O São José precisa vencer. O  Cordino segue na primeira divisão e vai à semifinal com um empate.

A rodada terá ainda Bacabal x Imeratriz, 17h, no Coreão e Balsas x Americano, às 16h, em Balsas.

Dia das Mães

A entrada será graça para as mães que forem ao Nhozinho Santos, no domingo, na promoção do Dia das Mães, desde que estejam acompanhadas e vestidas com a camisa dos clubes. Os jogos serão São José x Cordino, às 16h e Sampaio x Maranhão, às 18h.

Troféu

O vencedor do clássico entre Sampaio e Maranhão, no domingo ganhará o Troféu 25 anos da Rádio Mirante AM. Se houver empate, o MAC, 1º colocado na fase de classificação levará o Troféu ofertado pela BM Sports.

Duelo

Novamente o duelo dos “baixinho” deve marcar o clássico entre Sampaio e MAC. Tica promete forte marcação sobre Pimentinha na tentativar de parar o ataque do Sampaio.

Técnico

O MAC deverá ter um novo técnico no Campeonato Brasileiro Série D. O contrato com Vinícius Saldanha é apenas para o Estadual. Se ganhar o título até pode ficar. O nome preferido no MAC é o de Arnaldo Lira.

Julgamento

O Sampaio corre risco de ser multado no STJD. Será julgado pela súmula do jogo com o Campinense pela Copa do Brasil. O árbitro relatou que faltou água no vestiário.

Reincidência

No jogo de reinauguração do Castelão contra o Vilhena pelo Campeonato Brasileiro Série D, o árbitro relatou que não haviam cadeiras no vestiário.

Reforma

A diretoria do Moto está buscando parcerias para que possa iniciar a total recuperação do Centro de Treinamento. A situação não é nada boa lá no Paranã.

Uma programação especial para as mamães que participam do projeto “Melhor Vida na Melhor Idade”, ação desenvolvida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) desde o início do ano, que consiste em proporcionar qualidade de vida às pessoas por meio de atividades de físicas. Nessa quinta-feira (9), no Ginásio Castelinho, a Sedel realizou uma confraternização para as mamães com direito a um “aulão” de dança e palestra sobre os riscos de falta de atividade física e alimentação saudável na terceira idade, ministrada pela médica endocrinologista Silvana Teixeira, superintendente de Rendimento da Sedel.

O secretário executivo da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados (Capei), Clineu Coelho, participou da abertura do evento e disse estar muito feliz pelo sucesso do projeto “Melhor Vida na Melhor Idade”, que já conta com a participação de aproximadamente 200 pessoas praticando atividades físicas regularmente, sempre às terças e quintas-feiras.

Após a solenidade de abertura, as atenções ficaram direcionadas para a palestra sobre os riscos de falta de atividade física e alimentação saudável na terceira idade. A médica Silva Teixeira, pós-graduada em Saúde Pública (Faculdade Ribeirão Preto) e em Fisiologia do Envelhecimento Humano (Universidade Paulista), explicou às participantes do projeto sobre a importância em praticar atividades físicas regularmente. Para Silvana, o primeiro passo para ter saúde é começar a se movimentar.

Após a teoria da palestra, a professora de Educação Física, Isadora Andrade, comandou um divertido “aulão” com as mamães do projeto “Melhor Vida na Melhor Idade”. A animação tomou conta das participantes que se divertiram na quadra do Ginásio Castelinho.

Todos os participantes do projeto “Melhor Vida na Melhor Idade” participam de sessões de caminhadas sempre orientados por profissionais da Sedel de forma gratuita. As atividades são realizadas sempre às terças e quintas-feiras no estacionamento do Ginásio Castelinho, a partir das 16h.

Outras informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo telefone 2109-2011.

Fotos: Paulo de Tarso Jr.