A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fixou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2015 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 312/14 que será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado.

O pagamento do IPVA 2015 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Para quem optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 31 de janeiro, serão concedidos 5% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento do IPVA 2015, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado a partir fevereiro, de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela).

Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela. Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em quota única.

Pagamento

A partir de janeiro, os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015, poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência do BB.

Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil. Para licenciar um veículo (moto, automóvel, caminhão, ônibus, van etc.), o contribuinte paga  anualmente, além do IPVA, a taxa do DETRAN, o seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente e por meio da utilização dos canais de autoatendimento.  A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do RENAVAM, digitando o número do RENAVAM.

Consulta dos valores

O sistema para consulta dos valores a serem pagos por cada modelo de veículo será disponibilizado a partir do dia 2 de janeiro no portal da SEFAZ na internet, no endereço portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf, clicando no banner IPVA do portal e no site do DETRAN www.detran.ma.gov.br  no ícone Licenciamento Anual.

Recebimento do Documento

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1 milhão e 350 mil veículos. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos  corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

A região metropolitana de São Luís ganhou mais um posto avançado de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), na manhã desta segunda-feira (15).  Localizado na Estrada de Ribamar, MA 201, em Paço do Lumiar, logo depois do Maiobão, a unidade foi inaugurada pelo diretor geral do Detran-MA, André Campos.

Funcionando em um novo prédio, com cinco guichês de atendimento, três baias de vistoria, banheiros, estacionamento próprio, além de adaptações para portadores de deficiência, o posto proporcionará aos usuários todos os serviços de habilitação e a veículos oferecidos pelo Detran.

Para André Campos, os serviços oferecidos no novo posto, trarão comodidade e facilidade para a população da região metropolitana. “Facilitar o acesso aos serviços do Detran e garantir um atendimento de qualidade são metas do governo. Só tenho a agradecer a minha equipe que vem trabalhando incansavelmente para concluir as obras que estamos entregando”, destacou o diretor.

O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, Ramir Aguiar, comemorou a inauguração de mais um posto do Detran. “Esse posto é um grande presente do Detran-MA aos usuários da região metropolitana”.

O posto avançado do Detran-MA em Paço do Lumiar oferecerá todos os serviços de habilitação e veículos. Serão disponibilizados, emplacamento, transferência de propriedade, segunda via do Certificado de Registros de Veículos (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

No quesito habilitação serão oferecidos os serviços de Adição de Categoria de Condutor, Averbação de Registro, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira Nacional de Habilitação Especial, Mudança de Categoria de Condutor, Mudança de Dados de Condutor, Permissão para Dirigir, Reabilitação de Permissão para Dirigir, Reemissão de Permissão para Dirigir/Carteira Nacional de Habilitação, Registro Renach, Renovação de Carteira Nacional de Habilitação, Segunda Via de Permissão para Dirigir/Carteira Nacional de Habilitação.

Foto: Divulgação

O Diretor Geral do Detran-MA, André Campos entregou na manhã desta sexta-feira (12), o posto avançado de atendimento no Shopping do Automóvel, no Calhau, em São Luís.

O posto foi totalmente, readequado inclusive com a ampliação do atendimento, com novos guichês, além da nova mobília e climatização, pintura e comunicação visual para orientar o usuário. No setor de vistoria, uma nova sinalização também foi providenciada e novos espaços demarcados para realizar a vistoria.

“Estamos trabalhando até o dia 31 de dezembro para entregar ao usuário esse e outros postos totalmente reformados e mais modernos de atendimento do Detran para a população de São Luís. Agradeço a toda minha equipe pelo trabalho e pela dedicação!”, afirmou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

Este é o segundo posto avançado de atendimento reinaugurado pelo Detran-MA esta semana em São Luís. No Shopping Dalplaza, na Cohab, um posto antigo também passou por reforma e ampliação no atendimento, lá as instalações receberam nova pintura, mobília, climatização, comunicação visual, computadores e impressora.

Nesta segunda-feira (15.12), o Detran inaugura às 10h30min o novo posto avançado de atendimento na estrada de Ribamar, em Paço do Lumiar, depois do Maiobão. Esse novo posto atenderá os usuários tanto nos serviços de habilitação e veículos nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar e foi um pedido antigo da sociedade da grande região metropolitana.

Cronograma de inaugurações

Dia 15.12 – Inauguração do Posto Avançado Detran Paço do Lumiar – Estrada de Ribamar
Dia 19.12 – Inauguração da nova Ciretran de Balsas
Dia 22.12 – Inauguração do novo prédio e galpão da Vistoria da sede Detran- Vila Palmeira
Dia 29.12 – Inauguração da nova Ciretran de Imperatriz

O diretor Geral do Detran-MA, André Campos, inaugurou na manhã desta terça-feira (9), o novo posto avançado de atendimento do Detran-MA, localizado no Shopping Dal Plaza, em São Luís, que foi totalmente reformado e readequado.

O posto agora conta com seis guichês de atendimento, sistema informatizado de senhas, inclusive com opiniômetro, onde cada usuário vai poder demonstrar sua satisfação no atendimento, além de um novo conjunto de mobiliário, que garantirá mais conforto ao usuário.

Localizado no 1º piso do Shopping Dal Plaza, o posto de atendimento do Detran-MA conta com uma área de 40 metros quadrados devidamente climatizada e atende usuários que buscam os serviços de habilitação e consulta de multas. Segundo estimativas, aproximadamente, 300 usuários são atendidos por dia no posto.

O novo posto do Detran-MA no Dal Plaza é mais amplo e segue o mesmo padrão utilizado na reforma da sede do órgão na Vila Palmeira. Para a padronização do espaço foi adquirida uma nova mobília e a retirada das divisórias, o que tornou o ambiente também mais arejado. O local recebeu uma nova pintura, restauração de piso, projeto de iluminação e climatização. O novo espaço recebeu também uma nova rede lógica com um novo cabeamento, além de computadores e impressoras novas.

Dionéia Machado, supervisora do posto do Detran-MA no Shopping Dal Plaza, na Cohab, explica que agora o espaço é maior e a climatização também está adequada.  “Antes, muitos usuários ficavam aguardando atendimento do lado de fora, agora, o local ficou mais amplo e todos os usuários podem aguardar atendimento com conforto. Também foi implementado sistema de senhas”, destacou a supervisora Dionéia.

“Foi uma grata surpresa ver a mudança do posto aqui da Cohab. Vim aqui semana retrasada e acho que o posto ficou muito confortável”, destacou a estudante Vanessa Beckman, a primeira usuária atendida na inauguração.

“Estamos trabalhando até o dia 31 de dezembro para entregar ao usuário esse e outros postos totalmente reformados e modernos de atendimento do Detran para a população São Luís. Esse é o modelo de posto de atendimento que estamos implantando inclusive nas Ciretrans”, destacou André Campos.

Cronograma de inaugurações

Dia 09.12 – Inauguração do Posto Avançado Detran Dal Plaza – Cohab
Dia 12.12- Inauguração do Posto Avançado Detran Shopping do Automóvel – Calhau
Dia 15.12 – Inauguração do Posto Avançado Detran Paço do Lumiar – Estrada de Ribamar
Dia 16.12 – Inauguração do novo prédio e galpão da Vistoria da sede Detran- Vila Palmeira
Dia 19.12 – Inauguração da nova Ciretran de Balsas
Dia 29.12 – Inauguração da nova Ciretran de Imperatriz

O diretor geral do Departamento de Trânsito (Detran-MA), André Campos, recebeu, na manhã desta segunda-feira (24) a visita do futuro diretor do órgão, o advogado e professor universitário Antônio Nunes.

Em reunião no gabinete, Campos falou sobre a dinâmica de funcionamento do departamento e os avanços que conseguiu implementar ao longo dos dois anos da sua gestão.

Participaram, também, da reunião o diretor Financeiro, Arlindo Nogueira; a diretora Administrativa, Graça Paz; e o diretor Operacional do Detran-MA, Márcio Cavalcanti, além dos membros da Comissão de Transição do novo diretor, Diego Maranhão e Guilherme Dieguez.

Antônio Nunes solicitou formalmente algumas informações a André Campos que se mostrou à disposição para repassar as solicitações no tempo mais hábil possível.

Logo depois da reunião, o diretor André Campos levou o Antônio Nunes para conhecer as instalações da sede do Detran-MA, incluindo as novas obras da vistoria que devem ser inauguradas até o dia 20 de dezembro.

“Detalhei as ações que estamos realizando na atualidade cumprindo as determinações da governadora Roseana, para que o novo diretor tenha conhecimento do andamento das ações e, assim, possa dar continuidade, afirmou Campos.

Nunes também elogiou Campos pela sua gestão no Detran principalmente pelo atendimento que melhorou significativamente.

Sempre à frente de ações que melhorem a qualidade de vida do bacabalense, dessa vez, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) demonstra preocupação com o trânsito de Bacabal.

No contexto do alto índice de acidentes na cidade, o deputado conseguiu junto ao Detran, levar, em primeira-mão, para Bacabal, o projeto Agente de Trânsito da Família. Nesta segunda e terça-feira, várias escolas receberam o bate-papo conduzido pelo diretor geral do Detran-MA, André Campos e sua equipe.

O trabalho pedagógico de conscientização e educação para o trânsito é voltado para crianças do ensino fundamental e após o sucesso das palestras, deixou grande repercussão na cidade. Durante o encontro, o deputado Roberto Costa falou sobre a importância das crianças levarem para a família aquilo que tinham aprendido na escola sobre os cuidados que os pais devem ter ao volante.

Durante a tarde desta segunda-feira foi a vez de Bacabal receber a nova Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran. A partir de recursos de Emendas do deputado, a Ciretran, que atende cerca de quinze municípios da região do Médio Mearim, teve sua estrutura reformada, instalações climatizadas e recebeu uma nova rede lógica que vai facilitar a transmissão de dados para a sede do órgão.

Já na Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira,18, Roberto Costa cobrou a prefeitura de Bacabal para que conclua o mais rápido possível o trabalho de sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas da cidade, visto que existe um convênio com o município no valor de R$500 mil, resultado também, de uma Emenda do parlamentar.

“Com esse aumento de acidentes de trânsito, em Bacabal, é preciso que a sinalização seja concluída o mais rápido possível, essa é uma das alternativas para tentar reduzir as estatísticas e levar tranquilidade para o trânsito daquele município”, disse Roberto Costa.

Ainda durante o discurso desta terça, o deputado anunciou que formalizou o pedido junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, solicitando a instalação de fiscalização eletrônica, por meio de radares, na BR-316 no trecho entre os municípios de Bacabal e Pio XII.

Como parte da programação alusiva ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, comemorado neste domingo,16 de novembro, o Detran-MA resolveu sensibilizar os motoristas, motociclistas e pedestres de forma inusitada e surpreendente.

O Detran-MA montou um “cemitério” com cem cruzes brancas   e um outdoor em uma das dunas da Avenida Litorânea para lembrar as centenas de vítimas fatais de acidentes na capital e no Estado.

“A meta da ação educativa é sensibilizar e conscientizar a sociedade, de que a  violência no trânsito mata muita gente a cada dia e já é uma grave questão social e de saúde pública. Precisamos fazer algo para mudar essa realidade e não só  ficar estarrecidos com os números e os acidentes que infelizmente só crescem”, enfatizou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

“Creio que o Detran-MA conseguiu chamar a atenção com essa ação. É algo realmente que choca e nos convida a ter uma postura mais correta no trânsito!”, enfatizou o advogado e ciclista Manoel Silva que fez questão de registrar uma foto do cenário.

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, como uma forma de recordar as vítimas fatais de acidentes de trânsito, bem como suas famílias e todos aqueles que, de alguma maneira tiveram suas vidas afetadas por ocorrências relacionadas ao trânsito.

Fotos: Leonardo Sampaio

O Detran-MA em parceria com a Policia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar por meio da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente Individual (CPRVind) iniciou nesta sexta-feira (14/11) a ação educativa “Agente de Trânsito da Família” com os alunos do Ensino Fundamental, de 6 a 8 anos do Colégio Crescimento.

Durante quase uma hora de ação, o Diretor Geral do Detran e os policiais militares firmaram um pacto com as crianças no sentido de  estimular a educação para o trânsito. Os pequenos agora são agentes de trânsito da família e receberam com muito entusiasmo a missão de fiscalizar os pais e familiares de infrações comuns de trânsito como não usar o cinto de segurança e falar ao telefone celular.

Ficou evidente que muitos pais cometem infrações e já foram alertados pelos filhos que, agora, tem o dever de multar os pais. “Minha mãe sempre fala para não avançar o sinal vermelho. Porque o meu pai sempre quer passar, agora que sou um agente de trânsito vou poder multar ele!, afirma o estudante Bruno Carlos Silva, de 8 anos, que assim como os demais alunos, recebeu o kit de agente de trânsito do Detran, formado por um bloquinho de multas, apito e boné.

“Aprendi que se deve respeitar às leis de trânsito e que agora vamos poder multar quem não respeitar às leis, como a minha mãe que adora falar ao celular dirigindo!, destacou Manoela Valentina Gama Ferreira, de 7 anos.

“Acho muito importante essa iniciativa, hoje em dia muitos adultos não possuem essa consciência que eles são espelhos das crianças. Essa ação vai incentivar as crianças e fortalecer os valores da família. Agradeço ao Detran-MA pela iniciativa e espero continua com essa parceria!”, Danielle Bruna, Diretora da Escola Crescimento do Calhau.

Além do Diretor Geral do Detran, André Campos que “nomeou” os novos agentes de trânsito, a ação contou com a participação dos policiais da Companhia de Policia Rodoviária Estadual, pro meio do Sub Tenente Lopes e da coordenadora de Educação para o Trânsito da CPRVind, Soldado Feminino Allana.

Os policiais explicaram todo o processo de preenchimento do bloco de multas e deram uma verdadeira aula para os pequenos sobre os tipos de infração de trânsito, inclusive com o preenchimento dos próprios agentes.

“A CPRIVind é uma antiga parceira do Detran e essa ação serve para estreitar mais ainda os laços!”, enfatizou o Subtenente Lopes.

“Ficamos felizes de poder ter a oportunidade de trazer essa ação para as crianças que são os futuros motoristas. Eles estão orientados para cobrar os pais para que dirijam de forma mais segura e dentro da lei. Foi uma ação importante e que esperamos dá continuidade ao longo desse mês de novembro. É muito gratificante quando você ver uma criança interagindo e empolgada em assumir um compromisso de mudar um comportamento de um adulto”, destacou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos que participou das ações educativas.

A ação volta a acontecer na segunda-feira (17/11) na cidade de Bacabal-MA, quando a equipe de educadores do Detran visitará o SESI, a Escola Reis Magos e a Escola Municipal Modelo. Na terça-feira (18/11), a ação acontece no Colégio Marista Araçagy, em São Luís.

O advogado Antônio Nunes é o novo diretor-geral do Detran-MA. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14) pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Antônio Nunes é graduado em Direito pela UFMA. Possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

É professor da UFMA e da Universidade Ceuma, presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da OAB-MA e vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da OAB.

Foi coordenador geral da Fiscalização da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador do Estado.

Para encerrar as atividades do ano letivo nas escolas, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) volta às escolas com a campanha educativa “Agente de Trânsito da Família”. A ação é realizada em parceria com a Policia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar, por meio da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente Individual (CPRVind). O Detran/MA já colocou em prática, com sucesso, no primeiro semestre, uma campanha educativa nas faixas de pedestres.

A ação “Agente de Trânsito da Família” é voltada para estudantes do ensino fundamental. Consiste em um bate papo do diretor Geral do Detran-MA, André Campos e policiais militares e rodoviários federais com alunos de 6 a 8 anos sobre a importância do respeito às normas de trânsito. Eles serão convocados pelos agentes a fiscalizar os pais e demais familiares sobre a postura correta e segura de transitar pelas vias.

Cada um dos alunos receberá um pequeno bloco de multas com 12 infrações que vão desde avançar o sinal de trânsito, não respeitar a faixa de pedestre, não usar o cinto de segurança, até falar ao celular enquanto dirige. De posse do bloco as crianças fiscalizarão os pais e familiares para alertar sobre o desrespeito ao trânsito.

Eles, também, receberão um apito e um boné do Detran se transformando em verdadeiros agentes mirins de trânsito com a nobre missão de ajudar o casal de mascotes do Detran-MA, os personagens Sinalito e Sinalete, a mudar a postura no trânsito dos pais e familiares e garantir a segurança de toda família.

“Os alunos saberão quais as principais infrações que causam acidentes como o excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e ingestão de bebida de álcool. Também serão orientados para que cobrem dos pais quando saírem de carro para que eles dirijam de forma correta para não colocar a vida deles em perigo”, destacou o diretor Geral do Detran-MA, André Campos que participará das ações.

“Na medida em que você for ensinando para as crianças sobre educação para o trânsito ao se tornarem adultas vão levar aquilo como uma coisa certa, ao contrário do que acontece hoje no trânsito”, concluiu o diretor.

A ação foi inspirada do projeto PRF MIRIM da Polícia Rodoviária Federal que gentilmente também fará parte da ação educativa do Detran-MA. As escolas interessadas na ação podem entrar em contato com a Assessoria de Comunicação do Detran-MA pelo telefone (98) 30892099 para agendamentos. A ação deve acontecer até o final do mês de novembro.

Foto: Nestor Bezerra