O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) confirmou que a Operação Lei Seca no Maranhão terá continuidade até o próximo domingo (22).

O balanço parcial da Operação mostra que houve redução no número de acidentes nas BRs que cortam o Maranhão. Desde o início da fiscalização, na sexta-feira (13) até a terça-feira (16), foram registrados 30 acidentes com três mortes. Mas este número deve aumenta assim que forem computados os dados de ontem quando foram registrados 14 acidentes e uma morte no acidente com um ônibus na BR-316.

No ano passado foram registrados 59 acidentes no período do carnaval.

Durante a operação foram realizados 1.176 testes de alcoolemia e 10 condutores automotores foram presos por ingerirem álcool acima do permitido.

Em São Luís foram realizadas blitzen no circuito Deodoro, João Lisboa e Madre Deus. A Operação Lei Seca percorreu as cidades de Timon, Caxias, Santa Inês, Coroatá, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Pinheiro. Amanhã (20) e no sábado (21), as ações estarão concentradas São José de Ribamar, onde acontece o Lava-Pratos no fim de semana e em Imperatriz.

Foto: Douglas Júnior/O Estado

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O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) inicia,  nesta quinta-feira (12), as ações educativas de trânsito no interior do estado direcionadas ao carnaval. A campanha educativa para o carnaval nas cidades do interior do estado ocorrerá durante 10 dias, com blitzen educativas e fiscalização da Lei Seca.

O trabalho contará com duas equipes do Detran-MA formadas por 10 educadores de trânsito, cinco policiais militares da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente Individual, policiais militares dos municípios visitados, servidores dos Departamentos Municipais de Trânsito e Ciretrans.

A primeira equipe visitará os municípios de Itapecuru-Mirim, Santa Inês, Bacabal e Pinheiro. A segunda irá para Timon, Caxias, Coroatá, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Imperatriz. Segundo o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Edílson Cardoso, essas cidades foram escolhidas devido ao grande número de visitantes no carnaval.

Em São Luís, 40 colaboradores do Detran-MA participarão das ações planejadas pelo órgão para conscientizar o folião neste carnaval. Durante os quatro dias de folia, a equipe de educação para o trânsito fará distribuição de material educativo aos foliões no Corredor da Folia, circuito carnavalesco montado entre as Praças Deodoro e João Lisboa, indo até a Madre Deus.

A campanha compreende, também, a realização de blitzen educativa, na sexta-feira (13) e no sábado (14), na BR-135, no posto da Polícia Rodoviária Federal e no Terminal da Ponta da Espera. A ação contará com a distribuição de panfletos sobre a prevenção de acidentes durante o deslocamento dos foliões para as cidades do interior do estado.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão intensificará as ações e campanhas educativas voltadas para a prevenção de acidentes, fortalecendo parcerias com entidades públicas e não-governamentais. Para tanto, a direção do Detran e coordenadores do Movimento SOS Vida, da Maçonaria do Maranhão, se reuniram nesta quarta-feira (21).

A meta da gestão é que o Maranhão reverta a situação atual em que ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de acidentes de motos. Nesse sentido, o Detran está firmando parcerias para projetos e ações de educação para o trânsito, como campanhas para uso da faixa de pedestre e respeito à Lei Seca.

O diretor-geral do Detran, Antônio Nunes, destaca que a redução do número de acidentes é uma das principais metas do governo Flávio Dino e a parceria do grupo SOS Vida será fundamental. A situação, segundo Nunes, é alarmante. “A cidade maranhense de Presidente Dutra, por exemplo, é hoje a campeã nacional em acidentes de motos”, pontuou.

Dados do SOS Vida mostram que os acidentes com motociclistas se tornaram um problema grave de saúde pública. “Na Santa Casa de São Luís, 95% dos traumatizados do setor de ortopedia são vítimas de acidentes de motos”, afirma o coordenador de Educação para o Trânsito da SOS Vida, Antônio Evaristo de Lima.

O coordenador geral da SOS Vida, Lourival Souza, defende a intensificação de campanhas educativas e a introdução da disciplina no trânsito no currículo das escolas, a partir do ensino fundamental. “Precisamos focar, também, nos futuros condutores. Esperamos que nossa parceria com o Detran consiga mudar o comportamento de muitos motoristas no Maranhão, afinal, o trânsito só muda quando a gente muda”, afirmou.

Segundo o diretor-geral do Detran, a ideia é intensificar as campanhas educativas. “Queremos promover campanhas educativas eficazes e impactantes que mostrem às pessoas as graves consequências dos acidentes, que deixam vítimas fatais e sequelas para o resto da vida”, enfatizou.

O Governo do Estado estabeleceu acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar os contratos de terceirização de serviços que deveriam ser prestados através de concurso público no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Com a celebração do acordo será economizado R$ 1, 127 bilhão para os cofres públicos.

O governador Flávio Dino ressaltou os esforços para resolver de forma legal e jurídica o fim das terceirizações. “A dívida de R$1 bilhão foi convertida em uma série de obrigações que o Detran terá de cumprir para encerrar as atividades terceirizadas e, assim, resolver esta situação da melhor forma jurídica e legal”, disse o governador.

O Estado foi acionado pela irregularidade desde janeiro de 2013 pelo MPT, mas a gestão da ex-governadora Roseana Sarney descumpriu a ordem, gerando uma multa diária de R$ 10 mil para cada servidor contratado de forma terceirizada para desempenho de atividade-fim no Detran-MA, serviços que deveriam ser desenvolvidos por servidores aprovados em concurso público.

Com o acordo celebrado esta semana pelo Governo do Maranhão, através do Detran-MA e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os funcionários terceirizados serão substituídos gradualmente por servidores que realizaram o último concurso do órgão, no ano de 2013. O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, explicou que o certame vence em outubro deste ano e que, aos poucos, convocará os aprovados para as devidas funções.

“O Detran irá chamar, até o mês de outubro deste ano, as pessoas que prestaram o concurso de 2013. Cada um dos que forem chamados ocuparão a função para a qual se candidataram sem haver desvio de cargo”, afirmou o diretor-geral Antônio Nunes.

Com relação à quantidade de terceirizados que trabalham no Detran-MA, Nunes solicitou um prazo de 60 dias ao Ministério Público do Trabalho para precisar o número real funcionários, mas de adiantou que mais da metade não é concursada.

O acordo com o MPT reduziu a dividida de R$ 1,127 bilhão para R$ 500 mil que deverão ser empregados peloDetran-MA em ações educativas direcionadas para motoboys e mototaxistas, que serão desenvolvidas como cumprimento à medida até 2016.

Empresas terceirizadas

Pelas empresas terceirizadas existem 193 funcionários contratados pela Diplomata e 232 pela IADESB. As duas são rés na ação movida pelo Ministério Público e acumulam multas de R$ 671 mil (Diplomata) e R$ 248,5 mil (IADESB) pelo não cumprimento da ordem judicial.

O contrato com a IADESB foi encerrado e a mesma está recebendo pagamento por indenização. Já a Diplomata teve o seu contrato renovado em 01/12/2014 e passou para o valor anual de R$ 10.245.146,40 (dez milhões duzentos e quarenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizam, neste fim de semana, operações conjuntas de orientação e fiscalização do trânsito em São Luís. Por meio da parceria entre os órgãos estaduais, poderão ser desenvolvidas outras ações como uma campanha de educação para o trânsito durante a temporada pré-carnavalesca, que terá início no próximo fim de semana.

A definição das ações integradas foi debatida pelo diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, com o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Raimundo Nonato Santos Sá. “Devemos reforçar os laços e ampliar a parceria que já existe”, defendeu Antônio Nunes, durante o diálogo com o subcomandante-geral da PMMA.

O subcomandante Raimundo Nonato Santos Sá confirmou a parceria e manifestou o interesse no fortalecimento de várias ações da corporação, como a Companhia Rodoviária Militar e o resgate do extinto Batalhão Estadual de Trânsito. A parceria do Detran-MA com a Polícia Militar também deve contemplar a formação de condutores.

Foto: Ademir Soares

O prazo para agendamento dos exames de legislação e tráfego para carteira de habilitação será ampliado para dois meses pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). O novo prazo para agendamento das provas começa a valer a partir de fevereiro.

“A procura pelos exames teóricos e práticos para as provas de habilitação é muito grande. Percebemos assim a necessidade da ampliação do prazo de agendamento dos testes. Caso o período de dois meses não seja suficiente, iremos ampliar para que a população não seja prejudicada e tenha o melhor atendimento possível”, diz o diretor geral do Detran-MA, Antônio Nunes.

O aumento do prazo de agendamento das provas favorecerá os usuários e atenderá reivindicação antiga dos Centros de Formação dos Condutores (CFCs). O calendário para agendamento considerando o novo prazo estará disponível a partir do dia 20 deste mês.

O presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), Justino Rodrigues da Fonseca, destacou a importância da medida adotada. “Fico feliz em perceber que o Detran do Maranhão está buscando uma maior interação com os CFCs. Essa união é importante para que possamos prestar o melhor atendimento às necessidades dos motoristas”, destacou.

Foto: Ademir Soares

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) esclarece que são infundadas as informações veiculadas na mídia sobre a falta de vagas para exames de habilitação no Maranhão.

O Detran-MA informa que em todo o estado existem vagas disponíveis e, além das provas práticas de habilitação do mês de janeiro, são oferecidas vagas extras todos os dias.

O calendário de provas de janeiro deste ano foi divulgado nos dias 22 e 23 de dezembro do ano passado, para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) pudessem se organizar. A marcação das provas práticas no sistema é uma competência dos CFCs, que possuem acesso aos dias, locais e horários disponíveis.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) fecha o ano de 2014 com o lançamento de aplicativo para usuários da plataforma Android. A novidade já está disponível na “Play Store” do Google e vai facilitar a vida do usuário na procura de informações sobre taxas, licenciamento, multas e restrições nos veículos.

Os usuários de smartphones e tablets de plataforma Android podem baixar o aplicativo gratuitamente na “Play Store” , por  meio da busca, onde o usuário pode pesquisar pelo Detran-MA ou por meio do link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.shap.DetranMA

O aplicativo desenvolvido pela Coordenação de Informática do Detran, traz funcionalidades do site para as mãos dos usuários que poderão por meio do smartphone realizar a consulta de Licenciamento: Para o usuário saber quais são os tributos do seu veículo que existem em aberto no Detran; Consulta de Multas: Onde são verificados multas no veículo; Consulta de Restrições: Onde o usuário pode verificar se há algum tipo de restrição no veículo ou se o veículo é roubado/furtado; e os valores de taxas de serviços do Detran-MA tanto de habilitação quanto de veículos.

“O lançamento do aplicativo acompanha a mudança tecnológica que está sendo implementada no departamento e que deve modernizar todo o atendimento nos postos e também na internet, por meio do site do Departamento, que também sofreu alguns ajustes”, destacou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indicam que quase 300 milhões de linhas de celulares foram habilitadas no Brasil até a primeira quinzena de dezembro, o número é maior que a quantidade de habitantes do país.

O Brasil aparece como o terceiro país com maior número de smartphones no mundo com 141,8 milhões, número que somente é superado pela China e pelos Estados Unidos (196,8). Em 2013, os smartphones representaram 53% dos telefones celulares vendidos no país. Em 2014, as expectativas são desse número alcance 71% do total de vendas.

Acompanhando o interesse da população pela tecnologia, o mercado de aplicativos oferece, atualmente, mais de 1,8 milhão de apps nas plataformas disponíveis, e o Detran-MA também precisava acompanhar essa demanda.

“Encerramos a nossa gestão trazendo mais essa boa e fundamental ferramenta para os usuários que agora poderão ter diversas informações sobre os serviços do Detran na palma da mão por meio do smartphone!”, destacou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

O aplicativo está disponível para aparelhos Android com versão 4.0 ou superior e em breve estará disponível também para sistema IOS/iPhone.

O governador Arnaldo Melo inaugurou na tarde do último sábado (27) juntamente com o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, o chefe da Ciretran de Balsas, Madson Galvão e a Vice-Prefeita de Balsas, Ana Lúcia Noleto, o novo prédio da Ciretran de Balsas.

Durante a solenidade de inauguração, as autoridades descerraram a placa de inauguração e foram unânimes em parabenizar a direção do Detran pelo padrão e pela determinação em concluir a obra.

“É uma satisfação muito grande fazer essa inauguração. Essa foi uma obra muito cobrada pela sociedade de Balsas e da região, assim que eu assumi a gestão, tive todo um interesse e incentivo da governadora para que essa obra fosse concluída. É um sonho para o Detran ter uma Ciretran tão moderna, com toda acessibilidade e pronta para atender bem esse povo tão acolhedor que é o povo de Balsas”, finalizou o Diretor André Campos.

Em Imperatriz, o governador fez vistoria técnica às obras da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Na ocasião, estava acompanhado do prefeito Sebastião Madeira; deputado Léo Cunha e do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), André Campos.

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), André Campos, inaugurou o novo complexo dos serviços de vistoria e emplacamento, localizado na sede do órgão, na Vila Palmeira, em São Luís. A obra consiste no novo galpão e novo prédio da vistoria, propiciando mais conforto para o usuário e mais agilidade nos serviços.

“Estamos entregando essa obra com muita satisfação e orgulho. A vistoria sempre foi um local onde o usuário reclamava muito e com razão e que precisava ser modificada. Agradecemos a oportunidade e entregamos um novo e moderno complexo, com um prédio confortável e que vai melhorar muito o trabalho dos vistoriadores e o acesso aos usuários”, destacou o diretor André Campos.

Com as novas instalações, a quantidade de guichês para atendimento triplicou. Antes da construção, existiam apenas 2 guichês e, agora, totalizam 6, equipados com novos computadores e impressoras. O Detran disponibilizou 7 computadores e 3 impressoras modernas para agilizar o atendimento dos usuários.

A Resolução 333/2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que a partir de 1º de janeiro de 2015 todos os veículos automotores circulem equipados com extintores de incêndio com carga em pó ABC. Por isso, o Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) alerta para o prazo máximo das alterações e importância de se adequar à norma.

“Essa mudança beneficiará o condutor porque o novo equipamento é mais seguro, mais potente e tem custo equivalente ao atual. Lembrando que o extintor pode salvar a sua vida e de sua família”, destaca o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

Os extintores de incêndio de pó químico tipo BC, que equiparam os carros fabricados até 2004, têm capacidade de combater princípios de incêndios de líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos. Já os de carga ABC atuam um pouco além, nos princípios de incêndios de sólidos, papéis, madeiras e tecidos. Somente ele tem a substância necessária para combater incêndios que atinjam, por exemplo, o estofado do veículo.

É interessante ressaltar que 90% dos incêndios se iniciam no compartimento do motor (classes B e C) e passam para o painel, o carpete e o estofamento (classe A).

Vários veículos fabricados a partir de 2004 possuem o extintor do tipo ABC, então, muitos não vão precisar trocar o equipamento. O condutor deve verificar as informações contidas no rótulo do extintor que está no veículo para se certificar da necessidade de trocar ou não o extintor. Ninguém poderá permanecer equipado com o extintor do tipo BC depois de 31 de dezembro de 2014.

“É importante que a população tenha consciência, independente da vistoria anual do veículo, ficar atento às resoluções, se adequar, e periodicamente, observar as condições do extintor de seu veiculo”, lembra a chefe do Setor de Vistoria e Emplacamento do Detran-MA, Lucia Macedo.

Segundo estatísticas do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, somente no primeiro semestre deste ano, ocorreram 36 incêndios em veículos, superando todo o ano de 2013, que registrou 22 incêndios.

O subtenente do corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Ferreira, explica que o extintor age no princípio do incêndio, e pode evitar grandes tragédias. “Ele também pode ser utilizado no socorro a outros veículos. O motorista que estiver passando por um veículo com um princípio de incêndio, pode utilizar o seu extintor para ajudar o outro condutor”, enfatizou o subtenente.

O extintor de incêndio é item obrigatório desde 1968. De acordo com o Artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o extintor é de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque. A Resolução 157/2004 fixa ainda especificações (quantidade, o tipo e capacidade mínima da carga) dos extintores de incêndio.

Conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante é considerada uma infração grave, segundo o artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade gera uma multa de R$ 127,69, mais cinco pontos na CNH do proprietário do veículo, além de uma medida administrativa – retenção do veículo para regularização.