O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) inicia, na próxima segunda-feira (3), em todo o Estado, a implantação das novas Placas de Identificação Veicular (PIVs) no padrão Mercosul. Todos os veículos zero quilômetro que forem emplacados a partir desta data, receberão as placas no novo modelo. 

O prazo máximo de adesão, determinado para o dia 31 de janeiro, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), exige a implantação da nova placa por todos os órgãos e entidades executivas de trânsito em todo o País. 

As novas placas serão obrigatórias apenas nos casos de primeiro emplacamento; em mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa; ou em situação de necessidade de instalação da segunda placa traseira. 

Nos demais casos, os proprietários de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul. Porém, aquele que desejar realizar a mudança de imediato, basta buscar uma unidade do Detran-MA. 

A nova placa não possui lacre e tem validade em todo território nacional, por isso não precisa de troca em caso de mudança de município ou unidade da federação. Além disso, ela possui um código de barras, “Quick Response Code” (QR Code), contendo o número de série e informações do banco de dados dos fabricantes e estampadores das placas, evitando possíveis fraudes.

Padrão

A nova PIV apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo, atualmente, adotado no país com três letras e quatro números. A cor de fundo também sofrerá mudança e passará a ser totalmente branca. A mudança também ocorrerá na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Foto: Divulgação

A partir desta segunda-feira (2), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), disponibilizarão a consulta dos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017, e das demais despesas, como seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.

Os proprietários de veículos no Maranhão poderão acessar o portal da Sefaz (www.portal.sefaz.ma.gov.br) ou o site do Detran (www.detran.ma.gov.br), por meio do ícone ‘Licenciamento 2017’ e emitir as guias de pagamento.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 6 de fevereiro de 2017, terá 10 % de desconto no valor do IPVA. Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2017 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Os valores para o licenciamento de veículos de 2017 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência, ou por meio de débito em conta corrente, pelo caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Após o pagamento, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). As remessas eventualmente devolvidas pelos Correios estarão disponíveis no Viva da Beira-Mar, com iniciais de A a K. Os documentos com iniciais de L a Z, estarão disponíveis no Viva Shopping da Ilha, no Maranhão Novo. Nas cidades do interior do Maranhão, os CRLVs serão entregues nas Ciretrans.

Estão isentos do IPVA veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional, como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) esclareceram que as informações em circulação no aplicativo WhatsApp, sobre invasão no sistema do Detran-MA e envio de cobrança do IPVA 2016 para endereço dos proprietários de veículos, são falsas.

Em todas as verificações realizadas pela Coordenação de Informática do Detran-MA até o dia 29 deste mês não foi registrada nenhuma tentativa de invasão do site ou do sistema de dados do órgão.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício de 2016, só estará disponível para pagamento a partir do dia 1º de janeiro.

A Sefaz informa que o imposto somente será pago, pelo proprietário, por meio do sistema do Banco do Brasil ou por meio do DARE, emitido no portal da Sefaz, na internet.

A Sefaz e o Detran-MA reiteram que a cobrança do IPVA não é feita por correspondência.

Foto: Darlos Geromy/ Secom

É unânime a reclamação dos pedestres sobre o desrespeito a faixa de segurança por parte de motoristas e motociclistas. Desrespeito que muitas das vezes acaba em acidentes fatais.

Dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), revelam que somente no primeiro semestre de 2014 foram registradas a morte de 16 pedestres por atropelamentos na ilha de São Luís. Além disso, este ano, já aconteceram 70 acidentes não fatais envolvendo pedestres.

Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram atendidos pelos socorristas do serviço de emergência, até julho de 2013, 431 vítimas de atropelamento na Grande São Luís. Em 2012, o registro de atendimentos chegou a 787 vítimas.

Segundo o Mapa da Violência do Instituto Sangari, em 2010, 41 mil pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, deste total, 29,1% eram pedestres.

Diante dos dados alarmantes e crescentes, no Dia Mundial do Pedestre comemorado, nesta sexta-feira (8), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) trabalha para a mudança de comportamento de todos aqueles que utilizam as vias públicas.

O coordenador de educação para o trânsito do Detran-MA, Roberval Lopes, defende que para mudar o comportamento do condutor é também necessária uma mudança de comportamento do pedestre, que deveria sempre utilizar a faixa de segurança e não atravessar em qualquer local da pista.

Vale ressaltar que em 2014, a campanha da Semana Nacional de Trânsito é dedicada ao pedestre. O tema tem como slogan “Cidade para as pessoas: Proteção e Prioridade ao Pedestre”. Atividades voltadas para a conscientização de condutores e pedestres serão desenvolvidas em todo o país.

“Estamos aproveitando este dia para alertar, principalmente, as crianças e os idosos que são as maiores vítimas de atropelamento. A determinação da governadora Roseana é para criarmos na sociedade a cultura do respeito às leis de trânsito e da faixa de pedestre que é fundamental para que tenhamos um trânsito mais seguro. Infelizmente nem os pedestres e muito menos os motoristas tem essa postura de parar na faixa. É muito comum ver pedestres atravessando avenidas fora da faixa sendo que a poucos metros dali há faixa de pedestres”, destacou o diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

Foto: Divulgação/Detran-MA

A folia de Momo já começou na capital e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão colocou literalmente o bloco na rua com a campanha educativa “Carnaval é gostoso de viver, não dirija depois de beber”. Na noite de ontem (28/2), o Detran-MA iniciou as ações educativas do Bloco do Anjo, que percorre os principais pontos da folia nos circuitos de carnaval na capital.

Durante a ação educativa do Bloco do Anjo, os educadores caracterizados de anjo distribuíram camisas, auréolas e ventarolas com mensagens relativas à associação perigosa de álcool e direção. A ideia do bloco é, além de distribuir material educativo, realizar testes de alcoolemia educativos (teste do bafômetro) e encontrar os “anjos do carnaval” nos grupos de foliões, que são aqueles que vão dirigir e por este motivo não estão bebendo.

Pensando nesta combinação perigosa do álcool e direção, dona Vera Lúcia Oliveira, aposentada, seu filho Wagner Oliveira, bancário e a nora Janaina Lavoura, decidiram indicar um anjo para noite. “Ninguém bebeu ainda, mas nós vamos escolher quem vai beber hoje e quem vai dirigir. Nos outros dias faremos um revezamento para evitar dirigir depois de beber,” afirmou Vera Lúcia, que destacou também que a ideia do bloco é muito útil, pois as pessoas precisam se conscientizar que bebida não combina com direção.

Os anjos do Detran-MA percorrem várias festas de carnaval em um automóvel caracterizado com o nome do bloco e iluminado, inclusive com uma auréola também, para chamar a atenção dos foliões. Para José Augusto Soares, taxista há seis anos, este tipo de iniciativa só tem a colaborar com a vida das pessoas. “A ideia é muito boa. Para nós que trabalhamos no trânsito dá até uma melhor sensação de segurança, pois muita gente ainda insiste em beber e dirigir,” enfatizou José Augusto, que foi presenteado com uma camisa de anjo, por dirigir e não beber.

Nesta sexta-feira (28), o bloco saiu pela primeira vez às ruas e levou informações educativas ao Baile da Caixa Econômica, ao Baile de Ouro da AABB, e também aos foliões que curtiram o bar Kitaro da Lagoa da Jansen.

Segundo o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, a ideia central da campanha é salvar o maior número possível de vidas, e fazer com que as pessoas também queiram ser anjos. “O Detran-MA, por meio de determinação do Governo do Estado do Maranhão, promove ações educativas para que os foliões aproveitem a brincadeira sem transtornos. E nossa equipe está na rua para isso, dando dicas  e  principalmente alertando para quem ingerir bebida alcoólica não dirigir,” destacou Campos que participou da ação educativa.

Passarela do Samba – Uma outra novidade deste ano é um contêiner instalado na Passarela do Samba, onde os educadores do  Detran-MA também realizam um trabalho de orientação.

A professora de matemática, Ana Carolina Silva elogiou a atitude do Detran-MA.”  Gostei da atitude do Detran, é importante orientar a população que o trânsito pode ser perigoso, principalmente pela imprudência de muitos motoristas”.

O Detran-MA também marcará presença no circuito Deodoro/Cajazeiras a partir deste sábado (1/3) com o Blocão da Vida.