O médico Dr Antônio Elizabeth Gonçalo – Dr Gonçalo – tomou posse na tarde desta quarta-feira (3), como deputado federal, ele assume no lugar de Cléber Verde que pediu licença por motivos de saúde. O novo parlamentar é irmão do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

Durante a sua posse, Dr Gonçalo subiu à tribuna para afirmar: “Aqui assumo uma responsabilidade muito grande, a qual terei a mesma seriedade e responsabilidade da mesma forma quando desenvolvi o exercício da medicina”.

A posse de Dr Gonçalo foi prestigiada pelo deputado estadual Ariston; prefeitos Hilton Gonçalo (Santa Rita), Fernanda Gonçalo (Bacabeira) e Iriane Gonçalo (Pastos Bons); assim como pela senadora Eliziane Gama (Cidadania) e o vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Foto: Divulgação

Por iniciativa do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá no Salão Nobre, às 15 horas.

Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

Um dos objetivos do grupo é apoiar, incentivar e defender, no Congresso Nacional, as proposições e ações em favor da modernização do CLA.

A frente também vai servir de ponte entre o Parlamento e entidades ligadas ao setor de tecnologia aeroespacial, e buscará a implementação de projetos relativos à engenharia aeroespacial.

Ainda irá acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse da instituição, entre outras atribuições.

FAB – O CLA atua no desenvolvimento de tecnologias e em missões de lançamentos espaciais, sendo subordinado à Força Aérea Brasileira (FAB).

O município de Alcântara é considerado o melhor local do mundo para lançar foguetes, porque fica próximo à linha do Equador, o que permite uma economia de combustível de cerca de 30% nos lançamentos.

Após tomar posse para o segundo mandato de deputado federal, Hildo Rocha (MDB) agradeceu aos eleitores que novamente acreditaram na sua capacidade e reafirmou que continuará exercendo a honrosa e desafiadora missão de ser uma voz firme e atuante em defesa dos interesses do Estado que representa no Congresso Nacional.

“Agradeço aos eleitores que novamente acreditaram na minha capacidade de trabalho. Continuarei exercendo a honrosa e desafiadora missão de ser uma voz firme e atuante em defesa dos interesses do Estado que representa no Congresso Nacional. Saberei honrar cada voto que recebi trabalhando em favor do Brasil e, principalmente, trabalhando pelos maranhenses”, disse o deputado.

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O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) “encerrou um ciclo” na Câmara Municipal de São Luís fazendo um balanço na tribuna da Casa dos dois mandatos numa trajetória parlamentar de quase seis anos, pois um ano ele se licenciou do mandato para comandar a Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A despedida acontece porque ele toma posse no próximo dia 1º de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Pedro Lucas foi eleito deputado federal em outubro do ano passado com 111.538 votos (3,41% dos válidos) e agradeceu ao povo do Maranhão pela confiança.

Desde que assumiu o mandato de vereador em fevereiro de 2013, Pedro Lucas apresentou 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19 decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa.

O petebista apresentou sugestões de projetos de leis com impacto em diferentes temas. Algumas destas propostas viraram leis após promulgação pela Mesa da Câmara ou sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Um deles é o PL nº 148/2013, transformado na Lei 356, promulgada em setembro de 2014, criando o programa de internet gratuita para população nos terminais de integração de ônibus. Outro projeto promulgado foi o PL nº 016/2015 que foi transformado na Lei 381/2015, que estabelece o sistema municipal de segurança para usuários e profissionais do transporte individual de passageiros em veículos de aluguel através da implantação de sistema de posicionamento global via satélite GPS.

Na relação de propostas apresentadas por Pedro Lucas, há ainda a o PL nº 131/2015, transformado na Lei n° 172, promulgada no dia 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários. Além disso, consta ainda o PL nº 069/2013, transformado na Lei n° 6.069/2016, promulgada no dia 12 de novembro de 2016, que trata da obrigação dos estabelecimentos comerciais em disponibilizar caixas preferenciais aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

“Saio da Câmara de São Luís muito feliz por ter deixado como contribuição várias leis. Foi uma experiência muito gratificante depois de exercer dois mandatos consecutivos. Desempenhei vários papéis, como líder do PTB, presidente de Comissões e finalmente como secretário da Mesa, cargo em que pude contribuir para a gestão da Casa”, disse Pedro Lucas em relação às leis de sua autoria.

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Por Hildo Rocha

Os resultados apurados pelas urnas brasileiras nas eleições de 2018 são um convite para que toda a classe política brasileira faça uma profunda autocrítica nesse momento de posses do novo governo e do Congresso Nacional no próximo mês. Não podemos fechar os olhos para o momento que estamos vivendo.

A forma tradicional de se fazer política no Brasil, também chamada por alguns de velha política, foi frontalmente questionada pelo eleitor em 2018. Velhos caciques políticos e partidos tradicionais enfrentaram revezes que surpreenderam todos os cientistas políticos e jornalistas especializados. Todas as previsões eleitorais foram contrariadas.

Os tempos são outros. Muitas vezes já se disse que o Parlamento de um país é um espelho da sociedade que o elege. A partir dessa ideia, podemos concluir que, se o resultado das urnas trouxe surpresas; se tivemos uma das maiores renovações no Congresso; em outras palavras, se o Parlamento brasileiro está mudando é porque o Brasil está mudando.

Estamos vivendo um novo paradigma na forma como o eleitor decide em quem depositar a conança de seu voto. A utilização do Fundo Partidário e do Financiamento Público de Campanha são dois bons exemplos. Essas medidas foram duramente criticadas como sendo tentativas de se garantir a perpetuação no poder dos representantes da velha política.

Contudo, como ficou evidente após as eleições, a democracia brasileira é muito maior do que isso e não aceita mais a manutenção de candidatos ou programas distantes da realidade do País.

No Brasil de 2019 não há mais espaço para o toma lá dá cá, negociações espúrias, favores pessoais, indicação de apadrinhados sem competência técnica ou aptidão para o serviço público. Não ganha mais eleições a partir de agora quem contrata o marqueteiro mais caro ou quem gasta mais em santinhos e anúncios de rádio e TV.

O eleitor brasileiro a partir desse novo momento quer propostas, quer conteúdo, quer políticos com a cha limpa e que estejam dispostos a trabalhar duro por este país. E vai cobrar resultados.

O cidadão nalmente abriu os olhos para acompanhar, no detalhe, o trabalho dos políticos que elege. E já não era sem tempo! Como muito bem sintetizou Thomas Jefferson, “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Mas o Brasil, infelizmente, sempre foi carente dessa vigilância por parte de seus eleitores. Não mais.

O brasileiro parece ter compreendido efetivamente que a irresponsabilidade scal e o populismo foram responsáveis pela inação e desemprego que afundou o país. Ciente disso o eleitor disse não a governantes irresponsáveis na condução das contas públicas. Demonstrou cansaço da política tradicional e da própria forma como as coisas são feitas no país, decidindo buscar o diferente.

Agora é fundamental, no entanto, que esse sentimento de mudança venha acompanhado, cobrando e scalizando os eleitos.

Os nomes escolhidos para compor os Ministérios do governo empossado foram mais discutidos e analisados que os nomes dos jogadores convocados para integrar a seleção brasileira de futebol. E 2018 foi um ano de Copa do Mundo, não podemos nos esquecer. A vigilância do eleitorado sobre o trabalho da classe política já começou, e a tendência é que ela aumente.

A nossa Carta Magna, já em seu primeiro artigo, diz com propriedade que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Esse comando fundamental, mas muitas vezes esquecido, deverá ser o condutor das ações de todos os Parlamentares que integrarão o Congresso Nacional a partir de fevereiro próximo.

Entendo que Governo e Oposição devem cumprir suas funções, dentro dos limites da lei e zelando pelo respeito à Constituição e as Instituições. Cabe aos Poderes e aos seus integrantes cumprirem suas funções que lhes são reservadas em lei e contribuir para a harmonia entre as diferentes funções do Estado. Somente assim conseguiremos superar esse momento difícil marcado por profunda crise econômica, política e institucional.

Somos os detentores dos mandatos, mas o verdadeiro poder está, e estará sempre, nas mãos do povo. A vontade democrática manifestada nas urnas no ano passado não será subvertida nem esquecida. Teremos muito trabalho ao longo dos próximos quatro anos, mas faremos tudo o que estiver ao nosso alcance na luta por um país melhor.

O futuro do Brasil começa agora!

* Hildo Rocha é deputado federal pelo MDB/MA

Em pronunciamento na Sessão que marcou o encerramento das atividades de 2018, da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (MDB) destacou as realizações mais relevantes do seu primeiro mandato parlamentar. (Clique aqui e veja o pronunciamento)

No que se refere à principal atividade parlamentar, que é legislar, Hildo Rocha apresentou 820 proposições. Esse total abrange Projetos de lei; propostas de emendas à Constituição Federal; emendas a projetos de leis e mudanças nas propostas orçamentárias que tramitaram na Câmara e no Congresso.

Além de ser autor de expressiva produção legislativa, Hildo Rocha  foi relator de 205 Projetos de Lei; fez 754 pronunciamentos em plenário e 1.032 em comissões. Teve presença em todas as Sessões deliberativas e não deliberativas da 55^a Legislatura da Câmara dos Deputados. Deixou de comparecer apenas quando viajou em missões oficiais da Câmara. Em quatro anos de mandato parlamentar, Hildo Rocha destinou ao Maranhão R$ 281, milhões de reais por meio de emendas e convênios com prefeituras, associações e sindicatos.

Projetos aprovados

Hildo Rocha destacou que teve a felicidade de aprovar inúmeras propostas legislativas. “Entre as propostas de minha autoria que se transformaram em lei, cito, como uma das mais relevantes, a Lei Complementar 157/2016 que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Por meio desse dispositivo, os tributos gerados por operações com cartões de crédito/débito, leasing, e planos de saúde, que antes beneficiavam apenas poucos municípios de São Paulo, passaram a ser distribuídos entre todos os 5.570 municípios brasileiros”, enfatizou Hildo Rocha.

R$ 6 bilhões de reais para os municípios brasileiros

Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que a arrecadação desses tributos é superior a R$ 6 bilhões/ano. “É, portanto, uma lei que muda bastante a vida dos municípios. Todos os 217 municípios maranhenses agora tem direito a receber dinheiro proveniente dessa fonte. São Luis, a capital do nosso Estado, será  o município mais beneficiado com os recursos desse tributo”, declarou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que a lei ainda não está totalmente efetivada porque a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) entrou com recursos, no STF, e o Ministro Alexandre de Morais concedeu liminar que impede o repasse aos municípios que já se credenciaram para receber os recursos.

“Acredito que em breve essa liminar será derrubada e os municípios irão receber tudo, retroativamente, pois o dinheiro está sendo depositado em conta judicial” explicou Hildo Rocha.

Comissões especiais

Membro titular de 23 comissões e suplente em 11, o parlamentar se destacou por ter conseguido aprovar o relatório referente ao Projeto de Lei que regulamenta a criação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF), que tramitava há 18 anos na Câmara Federal. No cargo de Presidente da Comissão da Reforma Tributária Hildo Rocha conseguiu a aprovação, do relatório do deputado Luis Carlos Hauly. Essa vitória exigiu do parlamentar muita habilidade, esforço e eficiente articulação política.

“Depois de 3 anos e meio de intensos debates, conseguimos aprovar, por unanimidade, a proposta que simplifica todo o sistema tributário brasileiro; acaba com a guerra fiscal e também com a perversa regressividade que hoje força as pessoas mais pobres a pagar mais enquanto os ricos pagam menos”, explicou o parlamentar.

A perspectiva, segundo Hildo Rocha, é que o novo sistema tributário vai dificultar a sonegação, permitindo o ingresso de mais 500 bilhões de reais por ano, além de fazer com que o PIB brasileiro volte a crescer algo em torno de 5 a 6%/ano.

Orçamento 2019

Hildo Rocha propôs emendas de plenário, ao orçamento de 2019, com a finalidade de aumentar os recursos para a recuperação da BR-135, entre Miranda do Norte até Presidente Dutra; para a conclusão da duplicação da passagem urbana da BR 010, no trecho urbano de Imperatriz e recursos para a conclusão da biblioteca central da UFMA.

“Lamentavelmente não foi possível aprovar as emendas conforme eu gostaria. Mas não irei desistir, irei lutar para, dentro da janela que ficou aberta, feitas por nós, tentar viabilizar mais recursos para as nossas rodovias federais “, sentenciou Hildo Rocha.

Hildo Rocha destacou ainda a forma como irá desempenhar o seu segundo mandato de deputado federal, que se iniciará no dia primeiro de fevereiro de 2019.

“No primeiro mandato representei, com dignidade, responsabilidade e muito afinco, o povo maranhense. Assim fiz, assim irei fazer no segundo mandato. Continuarei honrando o povo maranhense que novamente confiou na minha palavra, no meu compromisso de trabalhar firme em busca de melhores dias para a população do nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.

Foto: Agência Câmara

O deputado federal eleito Pastor Gildenemyr (PMN) atribuiu a grande votação que recebeu à sua caminhada na igreja Assembleia de Deus. Eleito com 47.758 votos, o parlamentar foi entrevistado no último dia 4, no Abrindo o Verbo, por Geraldo Castro, na Rádio Mirante AM.

O pastor destacou problemas que vê no Maranhão, como por exemplo, o Estado mais pobre do país, sendo o estado do atraso. Gildenemyr ressaltou o compromisso com a questão ideológica pregada pela igreja.

“A questão ideológica é muito forte, que são os valores e princípios bíblicos que pregamos e tudo que for de ataque a esses valores, estaremos de prontidão como atalaia para defender esses valores. A questão ideológica é a principal questão para estarmos ai”, ressaltou o Pastor.

O deputado eleito defendeu a implantação de hospitais voltados aos idosos e hospitais evangélicos, que segundo o pastor já existem em outros estados no país.

“Queremos contribuir com o social, temos algumas situações que nos tocam, como exemplo, na maioria dos estados existem hospitais evangélicos. Nos defendemos o projeto de construir o hospital evangélico no Maranhão. Falamos isso durante a campanha. Teremos uma reunião em Cachoeira de Itapemirim, com o senador Magno Malta que tem todo um conhecimento lá, para vermos como se desdobrou esse projeto e ver como se implantou, para poder implantar no Maranhão”.

“Outra situação que se quer defender é a causa do idoso, defendemos que aqui também seja implantado um projeto em favor do idoso, como um hospital que coloquei nas propostas como Hospital Casa do Idoso, especializado, especialmente para dar atenção aos idosos”, concluiu.

O deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN) disse em entrevista ao Abrindo o Verbo, com Jorge Aragão, na Rádio Mirante AM, que retribuirá na Câmara dos Deputados a grande votação que obteve em São Luís. Braide foi o mais votado em São Luís e recebeu 131.153 votos, o que o credencia a uma eventual disputa da Prefeitura de São Luís em 2020.

“Eu quero agradecer de forma especial ao povo de São Luís. Você obter uma votação de mais de 131 votos é algo que eu vou precisar agradecer eternamente ao povo de São Luís. O foco agora é de devolver isso com muito trabalho. Vamos a partir de fevereiro do ano que vem trabalhar muito pela nossa cidade. Tudo que eu fizer pela nossa cidade ainda será pouco. Uma das áreas que eu vou destinar recursos é ao município de São Luís. eu não faço oposição às pessoas e vou colocar recursos para a cidade. Vamos trabalhar muito por São Luís e se for da vontade do povo eu serei candidato na eleição”, destacou.

Braide defendeu a implantação da “emendas impositivas” no Maranhão como já ocorre no governo Federal. “As emendas impositivas são fundamentais para o Parlamento, elas vão representar a independência do Executivo em relação ao Legislativo”.

Segundo Braide, o seu mandato na Câmara dos Deputados estará focado no que for bom ao Maranhão. Nesse sentido, ele diz que estará apoiando o governo Bolsonaro no que for importante ao nosso estado. “Eu não irei para a Câmara apenas para balançar a minha cabeça e dizer sim ou não. Eu vou ouvir a população e levar em consideração a opinião delas na Câmara na hora de tomar as minhas decisões”.

O parlamentar defendeu que se respeite a vontade popular em relação à eleição presidencial e também para o governo do Maranhão. “Primeiro dizer que da mesma forma que é necessário respeitar a vontade popular em relação à eleição presidencial, aqui temos que respeitar a vontade dos maranhenses que reelegeu o governador. Vamos da mesma forma buscar aprimorar os projetos enviados pelo governador à Assembleia e votaremos sempre a favor daquilo que for bom para o Maranhão”.

Braide adiantou que dentre outros temas que pretende defender de imediato em Brasília, um deles será a continuidade da obra de duplicação da BR-135. “Nós temos que exigir, cobrar e fiscalizar a duplicação da BR-135 até Miranda do Norte. Essa é uma missão nossa, dos 18 deputados estaduais, dos 3 senadores, dos 42 deputados estaduais e do governador”.

O parlamentar criticou a retirada, pelo governo Flávio Dino dos recursos do FEPA. “Há mais de um ano nós estamos denunciando a retirada de mais de R$ 1 milhão de recursos do FEPA. Por esse motivo eu apresentei um requerimento para que o presidente do IPREV venha a ser ouvido na Assembleia Legislativa e explique essa situação. Só para que vocês possam ter uma idéia esse recursos estava aplicado em um fundo e rendia R$ 150 milhões por ano e de cara o Maranhão já perdeu esse recurso”.

Eduardo Braide criticou a situação da saúde e a necessidade de realização de concurso público para essa área. “A saúde deve ser prioridade em qualquer gestão. É fundamental que todos os cidadãos em todas as cidades tenham direito e acesso à saúde. Cadê o planejamento do governo do Estado para a realização do concurso público na Saúde? Estamos vendo atraso de salário dos médicos. Sobre essa outra situação é algo que me preocupa muito você ver um cidadão com dois ou três meses de salários atrasados é muito ruim, por isso você tem que saber escolher aquilo que é prioridade e é isso que nós faremos quando da votação do Orçamento para que não ocorra essa situação na saúde”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

O deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN), o segundo mais votado com 189.843 votos conversou com exclusividade com o Blog do Zeca Soares e afirmou que qualquer que seja o presidente eleito terá o seu apoio na Câmara dos Deputados no que for bom para o Maranhão e para o Brasil.

Braide se diz grato ao povo do Maranhão e prometeu honrar cada um dos votos recebidos.

“Sempre serei grato ao povo maranhense por essa votação histórica. Na Câmara Federal vou trabalhar todos os dias para honrar cada um dos mais de 189 mil votos (189.843) que recebi”, disse.

Apesar de ter sido o deputado federal mais votado em São Luís com 131.153, Braide diz que não é hora de pensar na eleição de 2020, mas que a possibilidade de disputar o pleito surgirirá de forma natural e resultado no bom trabalho que pretende desenvolver em Brasília.

“O momento agora é o de estar focado para fazer um grande mandato como deputado federal do Maranhão. Em relação à disputa de 2020, qualquer candidatura deverá surgir de forma natural. Se essa for a vontade do povo de São Luís, eu serei candidato”, afirmou.

Braide destacou alguns projetos que pretende levar logo de início para a Câmara dos Deputados.

“Lutarei para viabilizar recursos e projetos ao Hospital Aldenora Bello e Apae. Além disso, a bancada precisa estar unida para cobrar a conclusão da obra de duplicação da BR-135 e aumentar o PIB per capita da Saúde do nosso Estado”, adiantou.

O parlamentar falou sobre a sua expectativa sobre o segundo turno da eleição presidencial. Embora não declare o seu voto, diz que apoiará o presidente eleito naquilo que for bom para o Brasil e o Maranhão.

“Qualquer que seja o presidente eleito vai contar com o meu apoio naquilo que for bom para o país e para o Maranhão. Não vou abrir mão da luta contra o aumento de impostos, da defesa dos direitos do trabalhador e da geração de emprego”, finalizou.

Foto: Divulgação

O deputado federal André Fufuca (Progressista) tem apenas 29 anos e já acumula marcas na política que fazem inveja a qualquer veterano. Nas eleições deste ano, quando ele se reelegeu com mais de 100 mil votos, não foi diferente.

Eleito deputado estadual mais jovem do país em 2010 e o parlamentar mais jovem da história do país a presidir uma sessão da Câmara Federal, em 2018 Fufuca se tornou o político maranhense mais jovem a ultrapassar a barreira dos 100 mil votos e o primeiro maranhense na história a se eleger 3 vezes deputado, antes dos 30 anos.

Membro da base de apoio que reconduziu o governador Flávio Dino ao Palácio dos Leões e que elegeu os dois novos senadores do Maranhão, André Fufuca se consolida cada vez mais como um dos protagonistas da política local.

Presidente estadual do Progressistas, partido que terminou as eleições de 2018 à frente de gigantes como PSDB e MDB, é bem provável que as articulações levem Fufuca mais uma vez à mesa diretora da Câmara de Deputados.

Marcas – Nas eleições de 2014 o jovem André Fufuca alcançou a marca de 56 mil votos. Neste ano, o deputado quase que dobrou o número de eleitores que lhe concederam o direito de representar o Maranhão em Brasília. Foram mais de 105 mil votos em 2018. Foi a primeira vez que um candidato com menos de 30 anos atingiu a marca.

A ela unem-se os feitos de ser o mais jovem a presidir uma sessão da Câmara Federal, o mais jovem a coordenar a bancada federal maranhense e o mais jovem deputado estadual eleito na história do Maranhão.

E é desta forma que André Fufuca tem segmentado a sua vida pública na política do Maranhão.

Blog do Jorge Aragão