Um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, aponta que nos últimos dez anos 15 estados e o Distrito Federal deixaram de usar R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios. Não foram adiante dezenas de projetos, incluindo estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Pernambuco foi o estado que mais devolveu recursos a União R$ R$ 33.517.131. O Rio de Janeiro foi o segundo estado que mais devolveu R$ 26.749.929. O Maranhão devolveu R$ 23.962.399 e o Rio Grande do Sul R$ 20.656.798.

No caso do Maranhão, o valor devolvido: R$ 23.962.399, é referente a contratos firmados em 2005 e 2012 para a construção do presídio Regional de Pinheiros e das cadeias públicas de Pinheiros e de Santa Inês. O governo do Maranhão informou que o cancelamento dos contratos ocorreu após o Depen rejeitar alterações feitas nos projetos pela Secretaria de Administração Penitenciária do estado a pedido do próprio governo federal. Segundo o governo maranhense, as cadeias cujos contratos foram anulados estão sendo construídas com recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento.

ALAGOAS
Valor devolvido: R$ 836.911

CEARÁ
Valor devolvido: R$ 180.000

DISTRITO FEDERAL
Valor devolvido: R$ 1.611.929

GOIÁS
Valor devolvido: R$ 13.413.795

MARANHÃO
Valor devolvido: R$ 23.962.399

MATO GROSSO DO SUL
Valor devolvido: R$ 15.200.411

MINAS GERAIS
Valor devolvido: R$ 12.244.032

PARÁ
Valor devolvido: R$ 882.511

PARAÍBA
Valor devolvido: R$ 6.292.281

PERNAMBUCO
Valor devolvido: R$ 33.517.131

RIO DE JANEIRO
Valor devolvido: R$ 26.749.929

RIO GRANDE DO NORTE
Valor devolvido: R$ 14.370.557

RIO GRANDE DO SUL
Valor devolvido: R$ 20.656.798

RONDÔNIA
Valor devolvido: R$ 323.080

SERGIPE
Valor devolvido: 2.153.528

TOCANTINS
Valor devolvido: 14.708.591

Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo

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