Em coletiva de imprensa virtual, nesta quinta-feira (21), o governador Flávio Dino tratou sobre a abertura gradual das atividades econômicas no estado do Maranhão. No entanto, ele esclareceu que, a depender dos dados epidemiológicos semanais, essas medidas poderão ser cada vez mais flexibilizadas ou endurecidas. “

Ainda temos um quadro sanitário grave, mas entendemos que existem necessidades sociais e econômicas. Por isso, na próxima segunda-feira (25) iniciaremos a abertura progressiva dos estabelecimentos econômicos”, disse o governador, ao mencionar o último decreto que autoriza a abertura de pequenas empresas familiares. 

Novos casos – Na coletiva, o governador apresentou gráficos com a trajetória dos novos casos confirmados de coronavírus nos municípios da Ilha e demais regiões do Maranhão. “Nós não vencemos a batalha na Ilha, mas todo o esforço que fizemos, com a adoção de medidas protetivas, resultou em unidades de saúde menos pressionadas, o que demonstra que as medidas contribuíram com a diminuição no número de casos na Ilha”, afirmou Flávio Dino. 

O governador citou ainda que há uma tendência de crescimento no número de casos confirmados nos municípios maranhenses. Atualmente, 202 cidades possuem pelo menos um caso confirmado de coronavírus. “Esse é um momento de contar com a colaboração de todos. O Governo, as Prefeituras Municipais e cada cidadão maranhense deve fazer a sua parte: usar máscaras, lavar as mãos e manter distanciamento social. Só assim conseguiremos vencer essa pandemia”, assegurou o governador. 

Comércio – A partir de segunda-feira (25), inicia o processo gradual de abertura das empresas. Nesse primeiro momento, poderão funcionar pequenas empresas familiares. A cada semana serão editadas portarias com protocolos sanitários setoriais que autorizam a abertura de segmentos econômicos. Após análise e aprovação das secretarias estaduais, as empresas poderão funcionar observando o cumprimento das regras sanitárias.

Fiscalização  – Desde o início das medidas preventivas, foram realizadas mais de mil fiscalizações pela Vigilância Sanitária e mais de 57 mil abordagens policiais. O novo decreto permite que cada maranhense participe das ações de combate ao coronavírus no estado. Estão disponíveis três números de whatsapp, onde as pessoas poderão enviar fotos de estabelecimentos comerciais ou consumidores que estejam infringindo as normas sanitárias de prevenção à vida e à saúde. 

Além disso, o novo decreto prevê que além das punições administrativas, como advertência, multa e interdição, as infrações às normas sanitárias serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Leitos exclusivos de COVID. Nos primeiros meses, o Maranhão possuía 232 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus. Na coletiva virtual, o governador anunciou que esse número chegará a 1.455 leitos nesta quinta-feira (21), com os 10 novos leitos que estão sendo disponibilizados na cidade de Imperatriz.

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Foto: Divulgação

A Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento de autoria do deputado Aluisio Mendes (Podemos-MA) que pede audiência com os delegados da Polícia Civil do Maranhão Ney Anderson e Tiago Mattos Bardal, para apuração de denúncias sobre supostas escutas ilegais de opositores ao governo do Estado.

“É inaceitável a ocorrência desse crime! Recentemente, um caso como esse ocorreu em outro estado e o secretário foi exonerado e preso. O caso do Maranhão deve ser investigado com o mesmo rigor, e vamos iniciar com a oitiva dos delegados”, afirmou Aluisio.

O caso da suposta espionagem veio à tona no ano passado quando os delegados Ney Anderson e Tiago Mattos Bardal apresentaram uma série de acusações contra o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Segundo as denúncias, ordens para interceptar ligações telefônicas de desembargadores, filhos de magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão, deputados e senadores opositores ao governo Flávio Dino, teria partido do secretário de Segurança. Jefferson Portela tem negado as acusações.

Vale lembrar que esse não foi o único escândalo de espionagem/perseguição que envolve o governo do Maranhão. No mês de abril do ano passado, um documento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) ordenou expressamente aos batalhões da Polícia Militar do Maranhão que monitorassem opositores ao governo estadual durante as eleições de 2018.

Foto: Agência Câmara

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) está apurando denúncias de que a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (SEPLAN) estaria mobilizando as demais secretarias estaduais, no intuito de cancelar todos restos a pagar empenhados de 2017, o que seria uma forma de forçar um superávit e disfarçar o rombo orçamentário de R$ 1,1 bilhão, denunciado pelo deputado recentemente.

“Essa denúncia circula por redes sociais e deve ser apurada com todo o rigor. Se constatada, considero que esta atitude só vem a confirmar o que eu já havia denunciado na Assembleia. Entretanto, vai ser muito difícil o governo reverter o déficit bilionário no orçamento de 2017. O que estão tentando fazer agora é liquidar empenhos para que o resultado da economia no trimestre não pareça ser tão crítico. Precisamos saber que empenhos são esses, se são de obras em execução ou de obras que ainda não foram executadas”, avalia Adriano.

O deputado exige transparência do governo. “Vamos ingressar com um pedido de informações à Seplan, com base na Lei de Acesso à Informação, para saber que contratos são esses que serão cancelados. Precisamos dar transparência a todo esse processo e posteriormente levar o fato ao Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos fiscalizadores para apurar o caso”, declara Adriano.

Foto: Agência Assembleia

O deputado Wellington do Curso (PP), candidato à Prefeitura de São Luís pela coligação “Por amor a São Luís”, quebrou o silêncio e falou para o Blog do Gilberto Léda sobre as denúncias envolvendo sua candidatura na campanha eleitoral.

Na entrevista,Wellington falou sobre a questão do Curso Wellington que não está registrado em seu nome, sonegação de impostos, da invasão de um terreno do Governo do Estado, no Sítio Santa Eulália e diz ser alvo de perseguição.

Vamos reproduzir agora o resumo da entrevista que você pode ler na íntegra aqui.

Curso Wellington

“À época do surgimento e fundação do curso, eu era impedido do exercício de atividade empresarial, já que era militar [sargento do Exército Brasileiro]. Por esse motivo, a criação se deu em nome da minha família, mas com a gestão de fato por mim, que me esforçava fora do expediente do quartel para dar excelência de ensino àqueles poucos alunos que se dedicavam em mudar de vida pela educação”.

Sonegação de impostos

“Dívida é diferente de sonegação. Sonegar tributos é um comportamento que reflete a intencionalidade em fraudar o fisco, é a ação deliberada e sorrateira de não se cumprir a obrigação fiscal. Entretanto, essa obrigação fiscal nasce de ato unilateral da administração que faz o lançamento do que acha devido. É, por exemplo, você receber na sua casa um carnê de cobrança do IPTU constando que você possui uma casa de 1 mil metros quadrados quando na realidade sua casa mede 100 metros quadrados. Ou seja: você está sendo cobrado unilateralmente 10 vezes mais que o débito real. Obviamente, você irá buscar os meios legais para discutir o débito”.

Invasão de terreno

“Essa é outra falácia, uma verdadeira mentira! A Procuradoria Geral do Estado (PGE) – e aqui farei uma crítica, apesar da consideração que tenho por aquele órgão – cometeu um erro jurídico infantil. Promoveu uma ação, apontando-me como réu e detentor da posse de um terreno na área que hoje abriga a Via Expressa. Entretanto, quem adquiriu o imóvel foi meu irmão, conforme o contrato de compromisso de compra e venda”.

Perseguição

“Eu sabia, quando me candidatei, que iria enfrentar esse jogo da velha política acusatória. Mas, sinceramente, minha vida tem sido uma corrida de obstáculos muito maiores do que esses, que não me desanimam. Pelo contrário, me mostram que eu estou no caminho certo”.