A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje, diligências requeridas pela Procuradoria Geral da República e determinadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

As medidas tem o objetivo de instruir o inquérito que investiga a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos da prática de atos contra a Democracia. 

No total são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e no DF.

As informações disponíveis são as constantes da presente nota.

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) se manifestou, na Câmara dos Deputados, acerca das manifestações recentes e que, segundo ele ameaçam a Democracia no Brasil.

Para Gastão Vieira, o presidente Jair Bolsonaro adora um conflito. “O conflito e o confronto só é bom para o presidente Bolsonaro. Ele [Bolsonaro] tem uma dependência química dos conflitos”, garante.

O parlamentar diz não reconhecer uma agenda dos grupos que tem comandado as manifestações em Brasília e outras cidades.

Gastão Vieira defende a retomada da agenda em benefício da vida por contada pandemia do novo coronavírus.

“Eu não vejo nesses grupos uma agenda, penso o que essas pessoas querem do Brasil. E o nosso presidente Bolsonaro adora um conflito e ainda colocar o povo nas ruas. É preciso ter agenda, aprovar matérias como o Orçamento de Guerra e a ajuda aos estados. Precisamos retomar nossa agenda e lutar em benefício da vida, aqui no meu Estado estamos em sofrimento, o dinheiro aqui ainda não chegou. O conflito e o confronto só é bom para o presidente Bolsonaro. Ele [Bolsonaro] tem uma dependência química dos conflitos. Precisamos recuperar o orgulho de ser brasileiro”, afirma o deputado.

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a criticar, nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro que voltou a participar de ato em Brasília e discurssar para manifestantes que pediam intervenção militar no país.

A presença de Bolsonaro provocou a aglomeração de simpatizantes contrariando as orientações da de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do coronavírus. 

O governador Flávio Dino disse que Bolsonaro resolveu “atiçar grupelhos para atacar a Constituição”.

“Para desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a sua péssima gestão econômica, Bolsonaro resolve atiçar grupelhos para atacar a Constituição, as instituições e o regime democrático. Bolsonaro não sabe e não quer governar. Só quer poder e confusão”, afirmou.

Na tarde desde domingo, governadores juntamente com o presidente da Câmara e do senado divulgaram Carta aberta em defesa da democracia.

“20 governadores divulgam agora Carta Aberta em defesa da Democracia. Manifestamos também solidariedade aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre, em face de declarações de Bolsonaro”, disse.

“Desde a redemocratização, as Forças Armadas tem mantido o respeito à Constituição. Não creio que mudarão agora por conta das inconsequências e delírios de Bolsonaro, um ex-tenente de mau comportamento. E se este tentar aventuras, haverá resistência”, finalizou Flávio Dino.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) defendeu, nas redes sociais, a necessidade da criação de uma frente ampla que apresente uma pauta a nação.

Segundo Eliziane, a democracia é fustigada dia após dia pelo governo de Jair Bolsonaro.

“A democracia é fustigada dia após dia. Não se pode tolerar desenvolvimento econômico dissociado de um fortalecimento da democracia e do combate à desigualdade. Nesse contexto urge o debate sobre uma frente ampla, que dentro de uma unidade do diverso apresente uma pauta a nação”, disse.

Para Eliziane é necessário repelir ataques ou ameaça à democracia.

“Existem convergências supra partidárias que tem o poder de unir programas políticos e repelir qualquer tipo de ataque ou ameaça à democracia. Essas convergências só podem surgir em um ambiente de diálogo e estes diálogos só podem ocorrer em uma frente ampla que derrube muros”, afirmou.

Foto: Divulgação

Por José Sarney

A melhor definição de democracia que conheço é de Lincoln: “regime do povo, pelo povo e para o povo”. Na Oração Fúnebre aos mortos no Peloponeso, Péricles fala, pela primeira vez, da necessidade de que um governo seja constituído pelo povo: “chama-se democracia porque não é um governo dos poucos, mas dos muitos”. Era a maneira de superar a lei do mais forte.

No Brasil a democracia teoricamente se instalou com a República, antagonista da Monarquia. Mas ela não pôde instaurar o governo do povo, porque o povo não era republicano, e sim monarquista. Aristides Lobo diz que ele — povo — assistiu bestificado à proclamação da República.

Tivemos ao longo da República Velha intervenções militares conhecidas como “salvacionistas“. Os militares as faziam dizendo proteger as instituições. Por isso eu considero que a última dessas intervenções tenha sido a de 64. Os militares diziam que era para salvar a democracia. Castello evitou que 64 virasse uma quartelada. Mas em 1968 Costa e Silva, em meio a uma crise paroxística com o Congresso, editou o AI-5, rasgando os direitos individuais, inclusive o habeas corpus.

Fui o único governador que não se solidarizou com o AI-5; passei telegrama a Costa e Silva dizendo que não concordava e esperava que logo voltássemos à normalidade democrática. Por isso fui ameaçado de cassação.

Dez anos depois, eu era Senador e no Congresso fui o relator da Emenda Constitucional nº 11, que revogou o AI-5. Em 1985, coube a mim presidir a transição democrática, fazendo eleições todos os anos, acabando com a eleição indireta, dando anistia aos sindicalistas banidos, legalizando as centrais sindicais, acabando com os municípios de segurança nacional, revogando toda a legislação autoritária e convocando a Constituinte. Fiz isso com a diretriz de que a abertura seria feita com as Forças Armadas, e não contra as Forças Armadas, e que, sendo o seu Comandante-em-Chefe, cumpria o dever de zelar pelos meus subordinados, não deixando ocorrer nenhuma revanche. Os ventos da liberdade varreram como nunca o nosso País.

Os momentos de ruptura democrática no Brasil ocorreram sempre em meio a crises institucionais gravíssimas. Agora temos uma Constituição absolutamente democrática, a mais longeva da história da República. Na coerência de minha atitude ao longo da vida de democrata, não posso admitir com o meu silêncio que alguém pense em romper com nosso caminho de liberdade e democracia. Assim, condenei a atitude de um deputado que voltou a falar do AI-5, coisa do século passado, de um tempo que já se findou. Hoje o Brasil é uma sociedade de democracia consolidada e de instituições fortes. Assim, vejo com grande satisfação a reação nacional quase unânime de repelir qualquer tentativa de violar a Constituição.

A democracia veio para sempre, e eu dei a minha contribuição para que assim seja.

O ex-presidente da República José Sarney divulgou nota lamentando a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro, líder do PSL.

Segundo Sarney, a primeira cláusula pétrea da Constituição é o regime democrático.

“Devemos unir o País em qualquer desestabilização das instituições”, destaca Sarney.

Leia a nota na íntegra:

“Fui o Relator no Congresso Nacional da Emenda Constitucional que extinguiu o AI-5, enviada pelo Presidente Geisel.

Presidi a Transição Democrática, que convocou a Constituinte e fez a Constituição de 1988. Sua primeira cláusula pétrea é o regime democrático.

Lamento que um parlamentar, que começa seu mandato jurando a Constituição, sugira, em algum momento, tentar violá-la.

Devemos unir o País em qualquer desestabilização das instituições. E sei que expresso o sentimento do povo brasileiro, inclusive das nossas Forças Armadas, que asseguraram a Transição Democrática, que sempre proclamei que seria feita com elas, e não contra elas”.

José Sarney
Ex-Presidente da República

Por José Sarney

Senador, e sempre preocupado em atualizar-me, criei com Franco Montoro, Carvalho Pinto, Virgílio Távora e outros colegas o Instituto de Pesquisa, Estudos e Assessoria do Congresso – IPEAC, que se destinava a melhorar a qualidade dos nossos trabalhos nas comissões e no plenário.

Era o tempo do regime autoritário, e o espaço para discutir assuntos políticos era muito estreito. O Instituto podia contratar grandes nomes das universidades ou experts em determinados assuntos e ajudar os parlamentares, assessorando seus trabalhos.

Ainda hoje, ao comparar o nível dos discursos e pareceres de agora com o dos daqueles tempos, verificamos o quanto nos separa, em qualidade, daqueles anos. Promovíamos também seminários sobre abertura política, política energética, reforma agrária e tantos outros assuntos, driblando a vigilância do regime.

Foi durante os nossos debates que conheci Wanderley Guilherme dos Santos, José Goldemberg, Roberto Henrique Simonsen, João Paulo dos Reis Veloso, Roberto Campos (todos nós jovens) e tantos outros que já exerciam ou exerceram papel de ainda maior relevo na inteligência nacional. Não esqueço, também, a contribuição do grande jornalista, de talento e inteligência fulgurante, Oliveira Bastos, Diretor Executivo do IPEAC, que muito agitou os nossos seminários. Estes geraram livros de grande densidade. Golbery pedia sempre nossas publicações, de que gostava muito, e convidou para vir ao Brasil conversar conosco Samuel Huntington, o papa dos estudos sobre transição democrática — muito depois autor da obra clássica sobre o “choque das civilizações”.

Que diferença entre o Congresso de hoje e o daquele tempo! Eu era o Presidente do Instituto. Mas ressalto a importância de Franco Montoro, grande homem público, meu Vice-Presidente, trabalhador, aplicado, sonhador e sempre otimista. Nosso grande e escondido objetivo era trabalhar pela volta da democracia e do Estado de Direito. Tudo tinha que ser feito com absoluta discrição e cuidado.

Vejo agora, publicada pela Folha de S. Paulo, uma pesquisa mundial revelar que as populações de diversos países não estão satisfeitas com a democracia. E quem comenta isso? O nosso Wanderley Guilherme, e vejo sua foto, já velho como eu, lúcido, dizendo que a insatisfação no Brasil se deve não tanto ao conteúdo do que acontece, mas aos atores que hoje operam o sistema político.

Qual o político que mais fez pela humanidade e qualidade de vida do homem? Nenhum que se compare a Fleming, que descobriu a penicilina, os antibióticos e seus derivados: era cientista.

Agora saíram oito volumes de meus discursos. Foram 1288, desde que entrei na Câmara, em 1955. E ainda se discute a mesma coisa: a democracia, a decadência da classe política e o desencanto com o parlamento.

O Golbery dizia que quem quisesse guardar um segredo o colocasse nos Anais do Congresso Nacional. Ninguém lê. Hoje, com internet, rede social, youtube, whatsapp, facebook, twitter etc e tal, a política e os discursos são palavras jogadas ao vento.

Tudo passa. Mas a democracia, qualquer que seja seu estado moribundo, não morrerá nunca.

Coluna do Sarney

Já está em vigor a Lei n° 10.991/2019, de autoria do deputado Eduardo Braide, que institui novo marco legal para o exercício da democracia direta. Em resumo, a população maranhense vai poder agora, de forma digital e mais prática, apresentar projetos de lei de iniciativa popular à Assembleia Legislativa.

“Até hoje a Assembleia do Maranhão nunca apreciou um projeto de lei de iniciativa popular. Foi a dificuldade na coleta de assinaturas por meio de papel que fez com que essa Casa nunca pudesse discutir um projeto dessa natureza. Pensando nisso, que busquei essa alternativa ágil e moderna para os maranhenses. Por isso, a partir de agora – com base na lei 10.991/2019 de nossa autoria – os cidadãos vão ter o acesso facilitado à iniciativa para propor leis ao parlamento estadual, adequando-se assim pelo momento porque passa o país, que é esse da coleta digital das assinaturas por meio de aplicativos ou programas que facilitem esse trâmite”, explicou o deputado.

Eduardo Braide destacou a sanção da Lei 10.991/2019 na íntegra, o que permite a maior amplitude e aplicação do instrumento.

“A nossa lei foi mantida na íntegra, sancionada sem nenhum veto. Isso permite com que todo trâmite necessário para o exercício da iniciativa popular seja respeitado, com base no que diz a nossa Constituição Estadual (art. 44, parágrafo 1°). Dessa forma, o cidadão poderá, agora, com mais facilidade, ter um projeto de sua autoria apresentado e votado pela Assembleia Legislativa”, destacou o parlamentar.

Com a Lei em vigor, o deputado ressaltou que tratará das questões de implantação da ferramenta junto à Assembleia Legislativa.

“A Lei está em vigor e eu mesmo, antes do término do mandato de deputado estadual, tratarei com a Mesa Diretora da Casa sobre a implantação da ferramenta que vai permitir ao maranhense sugerir de forma mais ágil, ideias, projetos e propostas para o parlamento. Dessa forma, vamos deixar uma contribuição efetiva de democracia direta para os cidadãos, que continuará sendo a marca de nosso trabalho na Câmara dos Deputados”, concluiu Eduardo Braide.

Foto: Divulgação

Por José Sarney

Ao discursar nas Nações Unidas, em 1989, tive a oportunidade de afirmar que “o caminho do desenvolvimento passa pela democracia”. A definição mais simples e mais antiga dela é a grega, cujos princípios básicos estão no discurso de Péricles, grande general e orador, aos mortos na guerra do Peloponeso, entre Atenas e Esparta.

Ali ele define democracia pela junção de duas palavras gregas: governo do povo. E define a obediência às leis (estado de direito, que James Harrington, citando Aristóteles, sintetizou, milênios depois, como governo das leis e não dos homens); igualdade de todos; democracia representativa, isto é, não ser o governo de um só homem, mas de muitos, sempre escolhidos pelo povo etc. Lincoln, na beleza com que escrevia, aprimorou sua definição para: Governo do povo, pelo povo e para o povo; já Churchill, com cruel realismo, disse: É a pior forma de governo, exceto todas as outras.

Esta introdução é para dizer que as eleições são a essência da democracia. É por meio dela que o governo democrático se constitui. Por isso tem que ser limpa, sem deformação da interferência do poder político, econômico, militar e da fraude. Até hoje não conseguimos afastar essas ameaças, embora contra elas lute-se sempre.

Tivemos uma eleição atípica no último dia 7. E o resultado também foi assim. O país vive um caos institucional — como no universo de Einstein, sempre em expansão, os poderes ocupando espaços veloz e autoritariamente, um querendo engolir o outro. Por outro lado, tornou-se um país dividido, marcado pelo ódio e pela pregação da divisão de classes, pela insegurança jurídica — desapareceram a coisa julgada e o direito adquirido —, por leis circunstanciais e casuísticas desintegrando o estado de direito. Nesse clima, com trinta e nove partidos, uma Câmara de Deputados atomizada e o Senado também, sem falar na qualidade da representação, é impossível governar.

Mas fico feliz, pois, esquecendo tudo isso, sei que o País vai superar suas septicemias e vamos viver um Brasil que se contorce, mas que vai ressurgir.

Muito pior vivi eu, em 1985, quando Tancredo morreu e assumi a presidência da República. Mas comandei a transição, deixei a Democracia restaurada e o país andando.

Infelizmente, a Constituição de 1988, feita com os olhos no retrovisor, sem ver a sociedade do futuro, tornou o País ingovernável, e um anarcopopulismo levou-nos ao caos que atravessamos.

Como dizia Machado de Assis: aos vencedores as batatas. Mas que tenham sorte. São meus votos.

Coluna do Sarney

Por José Sarney

Quando Tancredo Neves morreu, deixou-me com a difícil e quase impossível tarefa da transição democrática: sair do regime autoritário militar para o estado civil de direito.

Só eu sei e guardo o quanto foi difícil. O país estava dividido. Na área militar a maioria, a linha dura, era contra a abertura iniciada por Geisel e continuada por Figueiredo. Do lado civil a paisagem não era nada animadora: divisão completa entre grupos que iam da extrema esquerda, passando pelos agitadores, pelos moderados até aos adeptos da volta dos militares.

A Constituinte, por mim convocada, virou uma festa e a bacia das almas, cheia de candidatos a presidência querendo depor-me. Não foi feita com os olhos no futuro. Dela saiu a Constituição que tornou o país ingovernável, como se vê agora. Parlamentarista e presidencialista, capitalista e socialista.

Por duas vezes tive que sustenta-la: uma, quando tentou retirar das atribuições das Forças Armadas a de assegurar a ordem interna. Estivemos à beira do retrocesso. Outra, quando quiseram submeter a propriedade privada a controle social. Depois foi paralisada pela impossibilidade de se aceitar que a Comissão de Sistematização impusesse um projeto aprovado por 47 votos, que só poderia ser modificado por dois terços dos 559 constituintes. Era um golpe da esquerda radical contra a maioria. Ajudei Ulysses a superar o impasse e concluir a Constituição de 88, com o apoio de patrióticas lideranças do Congresso. Caso contrário iríamos seguir o caminho das constituintes de 1823, dissolvida, ou de 1934, que deu no Estado Novo do Getúlio.

Enfrentei 12.000 greves movidas por desestabilizar o governo e algumas vezes estivemos à beira da anarquia. Enfrentei-as democraticamente e com muita paciência.

Terminamos com o país redemocratizado
Os militares voltaram aos quartéis e integraram-se ao poder civil, síntese de todos os poderes. Pacifiquei a nação, tive eleições todos os anos, normalmente e sem traumas. Obra de engenharia política que, sob minha liderança, construiu um novo Brasil, voltado para o social, com oportunidades para todos, em que um operário, Lula, foi candidato em 89 e chegou a ser Presidente da República em 2002. Os partidos de esquerda, como o PC do B, que viviam sempre na clandestinidade, foram legalizados por mim. João Amazonas, seu fundador, transformou-se em meu amigo. O Brasil cresceu uma Argentina, 5% ao ano, 25% no período. O Brasil passou para o 6º lugar na economia mundial. Deixamos as instituições consolidadas e um país pacificado.

Fui o presidente que fez a transição democrática

O brasilianista Ronald M. Schneider, autor do clássico Latin American History: Patterns & Personalities, disse ter sido ela “a mais exitosa do mundo”, com grandes elogios a minha atuação. Tenho orgulho de ter prestado esse serviço ao meu país e a sua História. A democracia agonizante não morreu em minhas mãos, ao contrário, ressuscitou. Meu temperamento de paciência, de diálogo, de prudência e de espírito de conciliação salvou o país.

Sabe Deus o que passei. Mas, hoje, 30 anos depois, eis mais uma eleição. As instituições recriadas resistem a tudo. E os cidadãos que participam lembram-se de quem, modestamente, abriu o poço.