O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Erlanio Xavier, coordena nesta segunda-feira (13), uma reunião de emergência  com o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, major Jairon Moura; para adotar medidas de atendimento às cidades atingidas pelas enchentes no estado.

“Da mesma maneira como agimos no ano passado estamos tomando providências para atender aos municípios que enfrentam situação delicada para mitigar os problemas e atender famílias desabrigadas”,  afirmou o presidente da Famem.

A ideia é antecipar medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.  Há necessidade de rapidez dos gestores em suas ações, para que o socorro por parte do governo estadual seja o mais rápido possível.

Com esta estratégia, o presidente Erlanio Xavier espera que prefeitos ajam com a máxima urgência no encaminhamento da documentação adequada para a decretação do estado de emergência.

A Famem está orientando os prefeitos explanando medidas técnicas a respeito do decreto emergencial, ressaltando que com uma modificação na lei da emergência, os municípios tem competência para dar os passos iniciais no caso de ocorrência desastrosa.

Em seu sítio (www.famem.org.br), a Famem apresenta e disponibiliza o modelo do decreto de emergência para que os prefeitos possam estabelecer a emergência em situação que isso seja necessário, para evitar problemas de cunho burocrático.

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Com palestra do general Avi Bachar, do Exército de Israel, sobre metodologia para construir estratégia nacional de resiliência, foi aberto nesta quarta-feira (13) no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado, o 1º Seminário Estadual de Proteção e Defesa Civil.  O encontro, que prossegue até quinta-feira (14), é parte da programação do XIX Seminário Nacional de Bombeiros, que acontece em São Luís (MA).

Junto com a Marinha do Brasil, a Defesa Civil do Estado tem atuado na limpeza dos pontos que apresentam manchas de óleo nos municípios do litoral maranhenses. Os serviços são coordenados pela Marinha e a Defesa Civil Nacional com participação do Exercito Brasileiro e Ibama  e secretaria estadual do Meio-Amibente

O evento que foi aberto pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, é uma realização da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão em parceria com a Famem. Os diretores Antonio Fonseca (Executivo) e Juscelino Rezende (articulação política) participaram do encontro representando a diretoria da Federação. 

Na programação do evento foi apresentado o caso das inundações nos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras ocorridos em 2018. Em 2019 foram a Defesa Civil estadual detectou muitos problemas nas ações de atendimento aos desastres registrados durante o rigoroso e prolongado período de chuvas.

Representantes de municípios onde ainda não existe a estrutura da Defesa Civil participaram do encontro. No Maranhão, cerca de 40 por cento dos municípios contam com a estrutura de Defesa Civil.

As palestras do encontro objetivaram contribuir para o entendimento dos gestores sobre o trabalho conjunto realizado pela Defesa Civil em âmbito municipal e estadual para diminuição dos riscos e atuação em desastres.

A intenção é criar órgãos de Defesa Civil nos municípios que ainda não possuem. Posteriormente ao seminário, a coordenação estadual da Defesa Civil irá oferecer capacitação para implementação e otimização da Defesa Civil municipal.

“Estamos trabalhando na prevenção e preparação para estes desastres. Na mitigação dos efeitos ou pelo menos diminuir a possibilidade destes desastres acontecerem. Quando isso acontecer temos que estar preparados para captação de recursos e de pessoal para trabalhar nessas áreas”, ressaltou o tenente coronel Amorim, coordenador administrativo da Defesa Civil Estadual.

Foto: Divulgação

O Terminal de Integração da Praia Grande, na Avenida Vitorino Freire, no Centro de São Luís, começou esta terça-feira (22) parcialmente interditado. Duas plataformas não estão funcionando por risco desabamento e até incêndio, segundo auto de infração da Defesa Civil. O consórcio chegou a recorrer, mas a Justiça manteve a decisão.

A decisão inicial era de interditar o terminal por completo, mas depois de um pedido da Prefeitura de São Luís, a Defesa Civil emitiu novo laudo que autoriza o funcionamento parcial do local. Assim, apenas duas das quatro plataformas estão em funcionamento.

Na manhã desta terça, agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) estavam acompanhando o fluxo dos ônibus. Como duas plataformas foram interditadas, o trânsito dentro do terminal ficou mais lento, pois todos os veículos passaram a revezar as outras duas plataformas liberadas para uso.

Os terminais são de responsabilidade da Prefeitura de São Luís, que repassou a administração para consórcios de empresas que participaram da última licitação do transporte público da capital. No caso do Terminal da Praia Grande, o responsável é o Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central.

A administração dos terminais por parte dos consórcios começou em 2016. A prefeitura disse que consta no contrato entre as partes que a manutenção, limpeza e toda a administração passaram a ser das empresas unidas por meio de consórcios.

A inspeção que confirmou os problemas estruturais no terminal foi feita pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Os problemas atingem telhados, colunas e, por isso, há risco de desabamento. O Ministério Público também acompanha o caso.

“A Defesa Civil constatou a iminência de um acidente. Então enquanto se discute de quem é a responsabilidade, a população está aqui [no terminal] para pegar ônibus com esse risco de desabamento. Então, antes que ocorra uma tragédia de proporções incalculáveis, a Defesa Civil interdita o terminal para se discutir onde vai ser a distribuição das linhas e da integração”, disse a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de São Luís esclarece que o Terminal de Integração da Praia Grande segue em operação, porém com duas plataformas isoladas por orientação do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Estadual para que sejam reformadas.

Convém lembrar que, por força de contrato assinado após o processo de licitação de transporte urbano da capital maranhense, os consórcios vencedores e que operam o serviço são inteiramente responsáveis pela realização de reformas estruturais e manutenção dos terminais de integração da capital. No caso do Terminal da Praia Grande, a competência pela administração e, consequentemente pela reforma e manutenção, é do Consórcio Central.

A Prefeitura esclarece ainda que a Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM), determinou, no mês de setembro de 2019, que as empresas consorciadas, no prazo de 120 dias, fizessem as reformas e adequações necessárias nos terminais da capital, a fim de sanar as irregularidades constatadas no laudo da vistoria feita pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Com exceção do consórcio Central, todos os demais consórcios acionados celebraram acordo em audiência e irão iniciar os reparos necessários.

Por fim, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por sua vez, confirmou a decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e manteve a obrigação e responsabilidade do consórcio Central pela realização de reforma e manutenção do referido terminal da Praia Grande.

Em função do impasse, a SMTT está no local desde cedo para organizar a logística e minimizar os transtornos aos passageiros.

G1 MA

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, coordenou, nesta quinta-feira (12), uma reunião de emergência envolvendo o secretário de Articulação Política e Comunicação do Estado, Ednaldo Neves, o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, major Jairon Moura;  e diversos prefeitos, cujas cidades estão sendo fustigadas pelas chuvas.

Logo na abertura da reunião, Cleomar Tema deu como exemplo da calamidade a própria cidade que administra, Tuntum. “Nosso município passa por uma situação delicada. Num período  de 10 horas, choveu o equivalente a um mês, provocando o transbordamento do riacho que dá nome à cidade e deixando um rastro de problemas, com algo em torno de 400 famílias desabrigadas afirmou.

O dirigente municipalista sugeriu que seus colegas prefeitos adotem as medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número  de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.

Secretário adjunto de Articulação Civil e diretor-executivo da Famem, Geraldo Nascimento,  mostrou a necessidade de que os prefeitos sejam rápidos em suas ações, para que o socorro por parte do governo estadual seja o mais rápido possível.

O diretor-geral da Famem, Gildásio Ângelo ressaltou que parte da bancada federal em Brasília está mobilizada junto ao governo federal, na busca de ajuda aos municípios maranhenses.

O secretário Ednaldo Neves destacou que o governo Flávio Dino está sensível ao drama das populações que estão sofrendo  com as cheias, mas ponderou ser necessário que os prefeitos ajam com a máxima urgência no encaminhamento dos documentos adequados para a decretação do estado de emergência.

Por sua vez, o coordenador adjunto  da Defesa Civil, Major Jairon, fez uma explanação técnica a respeito do decreto emergencial, ressaltando que com uma modificação na lei da emergência, agora os  municípios é que dão os  passos iniciais quando de qualquer ocorrência desastrosa.

Ele apresentou o modelo do decreto de emergência (o mesmo está disponível no www.famem.org.br) , que  está sendo entregue a todos os prefeitos para que eles possam estabelecer a emergência em situação  que isso seja necessário, para evitar problemas de cunho burocrático.

Os prefeitos Chico Freitas,  de Lagoa Grande, Dr. Cristino, de Araioses, e Sidrack, de Morros, fizeram relatos  de suas cidades em decorrência das chuvas. De acordo com Chico Freitas, seu município enfrente problemas de estradas vicinais quase intrafegáveis e uma ponte que está prestes a ruir, enquanto Sidrack destacou que as ruas e estradas de Morros estão praticamente bloqueadas.

Araioses enfrenta uma situação mais delicada, uma vez que várias ilhas dos municípios estão alagadas e com seus moradores sem poderem sair de casa. “É uma verdadeira catástrofe”, disse o prefeito Dr. Cristino.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís está intensificando a campanha de Prevenção de Riscos e Desastres como forma de reforçar as ações durante o período de chuvas na capital, principalmente em áreas consideradas de risco. A ação, que segue orientação do prefeito Edivaldo, é coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal. Ainda como parte das ações de contingência para o período chuvoso, a Defesa Civil vai intensificar o trabalho durante o período carnavalesco. Os plantões iniciam a partir desta sexta-feira (9) até a próxima Quarta-Feira de Cinzas (14).

Agentes estarão de plantão para atender às demandas do órgão que chegam através dos telefones. Além disso, uma equipe estará pronta para atuar, a qualquer momento, caso aconteça algum sinistro de grandes proporções. Os órgãos municipais e estaduais que integram o Plano de Contingência do Município também estão em alerta. Além da Cruz Vermelha, Grupo de Prevenção e Resgate e Legião da Boa Vontade, que atuam de forma voluntária na cidade, integram o plano.

O trabalho educativo também está sendo intensificado. Durante a ação as famílias são orientadas sobre os perigos durante o período chuvoso e quanto à forma de proceder em casos de possíveis deslizamentos. Entre os materiais educativos distribuídos estão folders, cartilhas voltadas para o público infantil e adesivos com os números da Defesa Civil (3212-8473 ou 153).

“As famílias recebem recomendações sobre medidas preventivas que reduzem riscos, como, por exemplo, não colocar lixo na base da encosta, ação simples que preserva a vegetação da área e evita a sedimentação das barreiras, uma das causas dos deslizamentos”, alerta a superintendente da Defesa Civil do município, Elitânia Barros.

As ações estão ocorrendo em todas as áreas de risco, simultaneamente. Além do trabalho preventivo para evitar sinistros, a Defesa Civil Municipal intensifica a orientação direta aos moradores, com a finalidade de mostrar a melhor forma de lidar com situações de perigo, quando as chuvas aumentam.

Foto: Maurício Alexandre

O Corpo de Bombeiros interditou na tarde desta quinta-feira, o Eletromateus e o estacionamento interno do Supermercado Mateus, no João Paulo. A operação foi realizada em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA) e a Defesa Civil.

“Recebemos várias ligações através do Disque-denúncia informando que a laje estava oferecendo risco, que estavam com medo de uma tragédia. Pela manhã, fizemos uma vistoria e verificamos que, de fato, havia várias rachaduras no local”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros, Wibirajara Figueredo.

Apesar da interdição, o engenheiro do Grupo Mateus Antônio Marques informou ao G1 que os problemas encontrados na vistoria não levariam riscos aos clientes da empresa.

G1 com informações da TV Mirante

O número de áreas de risco em São Luís aumentou. Um relatório da Defesa Civil apontou três novos pontos com riscos de deslizamento, que já somam 66 locais, no total. Os locais estão sendo monitorados pela Defesa Civil desde o dia 13 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas – quando foram registrados 156 milímetros cúbicos por metro quadrado, superando a média da capital.

De acordo com a superintendente da Defesa Civil da capital, as famílias desses locais recebem orientações constantemente. “As pessoas que moram sob ou embaixo de uma encosta estão em alto risco. Deve ser observado se a casa está estalando, se tem rachaduras e, quem mora na parte de baixo, deve observar se há deslocamento de solo. Isso são os primeiros sinais de um possível deslizamento”, explicou Elitânia Barros.

Alguns moradores de Salinas, na área do Sacavém, uma das mais afetadas no período chuvoso, não escondem os problemas. Eles reclamam, inclusive, da suspensão do aluguel social há cerca de três meses. “Já tem três meses que eu não recebo e eu ainda continuo de aluguel. E não trabalho e ainda tenho três filhos”, lamentou a desempregada Claudiane Serra.

Sobre o atraso do pagamento do aluguel social, a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) disse que em três semanas o pagamento será liberado. Informou também que as famílias estão inseridas nos programas de habitação e algumas delas já foram sorteadas.