O deputado federal Hildo Rocha, presidente da Comissão Especial que trata da modernização do sistema tributário brasileiro, fez ontem (30/07) palestra em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para os membros da diretoria dessa importante instituição representativa da classe empresarial brasileira. Também estavam presentes presidentes das federações estaduais. A palestra teve como base a PEC 45/2019, proposta pelo deputado Baleia Rossi, de São Paulo.

Rocha enfatizou que a proposta possui duas características fundamentais: extingue impostos e simplifica o sistema tributário nacional.

“O sistema tributário que temos hoje no Brasil é o mais complexo do mundo, segundo estudos divulgados recentemente pela Universidade de Munique, na Alemanha. O nosso sistema tributário penaliza os mais pobres; cria insegurança jurídica e gera despesas operacionais excessivas, porque as empresas são obrigadas a gastar muitas horas para realizar a arrecadação dos tributos”, argumentou o parlamentar.G

Rocha explicou que a intenção é extinguir cinco tributos sobre o consumo que serão substituídos pelo Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS) que é um tipo de Imposto de Valor Agregado. Para o parlamentar maranhense com implantação desse novo modelo de tributação o ambiente de negócios irá melhorar muito, contribuindo para aumentar as atividades econômicas e consequentemente a oferta de empregos.

“O novo modelo que estamos propondo dificulta a sonegação; melhora os mecanismos de arrecadação e fortalecerá a economia nacional. Tudo isso irá contribuir para a geração de empregos e o Brasil voltará a crescer”, afirmou o deputado

Maranhão bem representado

O parlamentar destacou a participação do presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na reunião. “Edílson Baldez, presidente da Fiema, prestigiou o evento, representando a classe empresarial do Maranhão no evento que reuniu presidentes de federações das indústrias de todo o país e toda a diretoria da CNI. Fiquei muito satisfeito com o debate, que foi altamente participativo, com colocações ricas de conhecimentos, houve uma excelente interação. O interesse dos líderes empresariais que participaram do debate é muito grande, até porque eles sabem que o atual sistema tributário é o grande responsável pela situação em que se encontra a economia brasileira”, afirmou Hildo Rocha.

O presidente da CNI, Robson Andrade defendeu a mudança urgente no atual sistema tributário brasileiro. Ele também agradeceu a presença do deputado Hildo Rocha que atendeu ao convite da diretoria da entidade para apresentar a PEC do Baleia.

“O nosso sistema tributário precisa ser modificado. A complexidade do nosso sistema encarece o custo Brasil. Agradeço a presença do deputado Hildo Rocha, que é presidente da Comissão da Reforma Tributária, e lhe parabenizo pela belíssima exposição da PEC 45”, declarou o presidente Andrade.

Diretores da Confederação Nacional das Indústrias e presidentes de federações estaduais, entre eles Paulo Skaf e Armando Monteiro, demonstraram apoio à Proposta do Baleia Rossi. Alguns mostram-se preocupados com o fim dos incentivos fiscais, mas o deputado Hildo Rocha, os tranquilizou mostrando alternativas de incentivos públicos que deverão ser adotados. Outros apresentaram propostas para aperfeiçoar a PEC do Baleia.

Foto: Divulgação

O vereador Raimundo Penha (PDT) deu início a um projeto interessante e inédito no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que visa estimular a participação popular no que se refere a criação de novas políticas públicas na capital maranhense. 

O parlamentar, que vem fazendo um mandato muito presente nas comunidades e perante as instituições públicas e privadas, decidiu inovar e, agora, está convidando para ir até a Câmara Municipal as pessoas que tem apresentado sugestões de ações ou projetos de lei para serem implementados em São Luís.

Raimundo Penha recebeu o servidor público Walber Silva Oliveira Macedo, que reside no Calhau.

A conversa resultou na elaboração de um projeto de lei, na área da educação, e de uma emenda a um projeto de lei, de autoria do vereador César Bombeiro (PSD), no setor da mobilidade urbana.

“Trata-se de uma iniciativa muito boa e que mostra que o vereador Penha executa um mandato participativo, popular e voltado para atender aos anseios dos moradores da capital”, disse Walber Silva.

Raimundo Penha destacou o caráter participativo da iniciativa. Segundo ele, o objetivo é estimular a participação do cidadão e aproximar, cada vez mais, a população da Câmara Municipal, que este ano comemora 400 anos de fundação.

Propostas 

O projeto de lei nº 072/19, que já está tramitando na Casa, determina a  fixação de data para divulgação da lista de material didático, paradidático e pedagógico nas escolas privadas e comunitárias de São Luís.

“Nosso objetivo é estimular a população a participar ainda mais dos debates acerca da cidade. Tenho mais de 30 projetos apresentados e boa parte deles foi sugestão da própria população. Quero agora mostrar quem são eles, com isso esperamos que as pessoas se sintam estimuladas a participarem e ajudarem a melhorar São Luís”, relatou Penha

Outra proposta resultado da conversa entre Raimundo Penha e Walber Silva é uma emenda ao projeto de lei que institui os bolsões de retenção a serem implantados nas faixas de pedestres.

Projeto de lei que objetiva instalar este tipo de equipamento já tramita na Câmara e é de autoria de César Bombeiro.

A emenda proposta por Penha amplia as ações e insere, além de ciclistas, os condutores de motocicletas como beneficiários.

Interação

Para interagir com Raimundo Penha, conversar diretamente com o vereador e apresentar sugestões que possam se transformar em propostas legislativas, o cidadão pode encaminhar sugestões pelas redes sociais do parlamentar ou diretamente no seu gabinete, localizado na sede da Câmara Municipal.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou da reunião conjunta das comissões de Obras e Meio Ambiente, nesta terça-feira, dia 12, na Assembleia Legislativa. Na pauta, avaliação das barragens nas bacias hidrográficas do Estado, especialmente a Barragem do Rio Flores e os riscos de um eventual acidente, que pode atingir milhares de pessoas da região da Bacia do Mearim.

“É muito importante esse trabalho que está sendo iniciado na Assembleia para que a gente possa propor soluções para a preservação dos recursos hídricos do nosso Estado e avaliar ações para prevenir acidentes e danos ao meio ambiente e à população de dezenas de municípios da região”, disse Adriano.

No total são 11 barragens no Maranhão e a preocupação maior é com a falta de manutenção das obras. A Barragem do Flores, localizada no município de Joselândia, na Região Central do Maranhão, está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas os parlamentares e demais convidados à reunião entendem que a gestão da barragem deve ser feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), pois o DNOCS não tem representação no Maranhão, diferentemente da CODEFASF.

Neste sentido, está marcado para o próximo dia 16 uma audiência pública na Câmara Municipal de Pedreiras (localizada na Região Central, que integra dezenas de municípios como Esperantinópolis, Presidente Dutra, São José dos Basílios e Tuntum) para discutir a situação de várias outras barragens na região, como a do Rio Pericumã.

Também participaram da reunião os deputados Rigo Teles (PV, presidente da Comissão de Meio Ambiente), Felipe dos Pneus (PRTB, presidente da Comissão de Obras), Vinicius Louro (PR), Zé Gentil (PRB), Ciro Neto (PP), Mical Damasceno (PTB) e Pastor Cavalcante (PROS); Rita de Cássia Cunha, engenheira agrônoma da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ; Cleber Branco, representando a sociedade civil; Odéssio Ribeiro, secretário de Meio Ambiente de Arari; Antônio de Sousa, Coordenador da Defesa Civil; Maísa Moraes, vereadora de São Luís Gonzaga; Rogério Jerônimo, vereador de São Luís Gonzaga; José Raimundo Filho, Raimundo Pereira e Manuel Fernandes, do Comitê de Bacia do Rio Mearim; José Oliveira Brito, secretário de Meio Ambiente de Bacabal; Antônio de França, prefeito de Pedreiras; Edilson Carvalho, engenheiro da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (SEINC).

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

O candidato da Chapa 2 “OAB de Verdade”, Carlos Brissac, foi o único candidato à presidência da seccional maranhense a comparecer ao debate promovido pela UNDB, com transmissão pela TV Guará.

O apresentador, o jornalista Geraldo Iensen, começou o programa explicando que os demais candidatos, Thiago Diaz, Mozart Baldez e Sâmara Braúna, desistiram do debate e que, em respeito a Carlos Brissac, ao público e telespectadores, os organizadores transformaram o debate em entrevista. ” Eu jamais poderia deixar de comparecer por uma questão de transparência e respeito”, explicou Brissac.

O coordenador do curso de direito da instituição, professor Arnaldo Vieira, lembrou que ‘o curso da UNDB está fazendo 15 anos e que não poderia deixar de proporcionar uma discussão tão importante para os alunos e futuros advogados, quanto para a sociedade como um todo’.

No primeiro bloco, Brissac falou sobre o projeto de interiorização da OAB. “30% de nossa chapa é de advogados de subseção e vamos implantar o conselheiro itinerante para que o advogado de Maracaçumé, por exemplo, perceba a presença da Ordem”, disparou o candidato da chapa 2.

Brissac falou ainda sobre o projeto
Diálogo institucional, onde professores irão ter acesso, em parceria com a TV Assembleia, a cursos via internet para capacitação desse jovem advogado.

No segundo bloco, Brissac falou sobre a anuidade zero, que já é adotada nos estados do Piauí e de Pernambuco, onde através de empresas conveniadas o advogado adquire pontos que vão ser usados para abater na anuidade da Ordem. “Não estamos inventando a roda. Esse projeto é perfeitamente viável e funciona”, garantiu.

Sobre a proposta de oferecer cursos e capacitações via internet para os advogados, o professor Arnaldo Vieira afirmou que essa modalidade de ensino está cada vez mais presente tanto na graduação quanto na pós- graduação. “Essa é uma realidade e ajuda muito principalmente para democratizar o acesso à informação quando as distâncias geográficas não permitem”, pontuou o coordenador.

Brissac também respondeu sobre a decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu, no início do mês, incluir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no rol de entidades que devem prestar contas de suas finanças à corte de fiscalização. “A OAB é forte justamente por ser independente e autônoma e assim deve seguir”, frisou.

Brissac falou ainda sobre exame da Ordem e mercado de trabalho, principalmente para o advogado recém-formado.

No terceiro bloco, Carlos Brissac respondeu perguntas da plateia. Victor Swami, que recebeu sua carteira da OAB há um mês, perguntou sobre o projeto de participação do jovem advogado em uma eventual vitória da Chapa 2. “Pretendemos trazer o jovem advogado para dentro da OAB, para que ele participe ativamente das comissões e interaja com os colegas”, respondeu Carlos Brissac.

Em suas considerações finais, Carlos Brissac afirmou estar muito feliz pelo carinho e pelas adesões conquistadas e lamentou a postura de seus adversários. “Lamento os ataques que fizeram contra pessoas próximas a mim, mas fico feliz que não acharam nada que abonasse meu caráter. Confio no trabalho sério que fizemos. Construímos uma relação forte e democratizamos a campanha, por isso acreditamos na vitória”, finalizou o candidato.

A eleição para a seccional da OAB acontece nesta sexta-feira (23), das 8h às 17h.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) questionou, nas redes sociais, a participação do candidato Jair Bolsonaro (PSL) nos debates no 2º turno da eleição presidencial.

Crítico severo do candidato do PSL, a quem chamou de “parlamentar medíocre, fraco, omisso… Não tem a mínima condição de dirigir o Brasil”, Flávio Dino questionou se Bolsonaro vai continuar fugindo dos debates.

“E Então, quando será o debate entre os dois candidatos à presidência da República? Bolsonaro vai continuar fugindo?”, perguntou o governador do Maranhão que já declarou voto em Fernando Haddad (PT).

No fim de semana, Flávio Dino já havia afirmado: “Quem conhece Bolsonaro, sabe a razão pela qual ele foge dos debates. Não é apenas covardia. É falta de condições mínimas. Ele não sabe nada sobre o Brasil. É um perifo entregar os nossos destinos a uma pessoa tão despreparada”. (Leia mais)

Bolsonaro diz estar seguindo orientações médicas para participar de debates e conceder entrevistas. Ele ainda não confirmou se participará dos debates nas TVs Record e Globo.

Foto: Reprodução/Facebook

Mordaça

Mesmo com decisões contrárias no TSE, o governador Flávio Dino e o deputado Weverton Rocha – além de Eliziane Gama – ainda tentam calar as críticas de jornalistas que não os elogiam.

Uma nova representação foi feita contra os jornalistas de O Estado que participaram do programa Ponto Final, da Mirante AM. O apresentador Roberto Fernandes também foi representado.

O que pedem Flávio Dino e os seus? Que os jornalistas não mais toquem nos assuntos referentes ao debate da TV Mirante, no qual Flávio Dino foi confrontado pelos candidatos Roberto Rocha, Maura Jorge e Roseana Sarney.

Censura

E no programa Ponto Final, nada de mais foi dito a não ser análises do debate da TV Mirante. Foi falado a respeito da Lagoa da Jansen e a declaração de Flávio Dino de ter despoluído o local, sendo contestado por Roberto Rocha.

Outra análise foi sobre o desempenho de cada candidato, mostrando que Roberto Rocha foi o mais equilibrado e que se saiu bem no debate.

Foi considerado ainda no programa que Flávio Dino teve desempenho ruim, deixando de falar a respeito da apreensão de veículos, mesmo após a insistente menção do senador Roberto Rocha sobre o assunto.

Estado Maior

Lembram da pergunta feita pelo candidato ao Governo do Maranhão pelo PSDB, o senador Roberto Rocha, ao candidato do PCdoB, o governador Flávio Dino, sobre a “apreensão de veículos”, durante o debate da TV Mirante ??? Pois bem, ela parece ter sido respondida pelo prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira, coincidentemente do PCdoB, mesmo partido de Flávio Dino. (ouça aqui a conversa).

Durante o debate, Roberto Rocha perguntou três vezes ao governador: “Se o governo parou de tomar e leiloar motos e carros dos maranhenses por conta da eleição ou por conta de remorso?”, mas o comunista, de maneira covarde, silenciou.

Só que nesta semana, vazou um áudio de um prefeito do PCdoB, que pode ter respondido tal questionamento. O prefeito Sidney Pereira, de Anajatuba, foi flagrado tentando intimidar um policial militar, o sargento Roberto, pelo fato do PM ter realizado uma blitz na cidade.

Durante a gravação, o prefeito diz claramente ao sargento que o problema da realização da blitz na cidade é por conta da proximidade com o período eleitoral.

“Não me faça mais um negócio desses numa época dessa. Nós estamos a uma semana de uma eleição”, reclamou o prefeito.

O sargento Roberto reagiu duramente e afirmou que não aceitaria ser intimidado, deixando claro ainda que faria a apreensão de veículos em qualquer período, independente da eleição.

Pelo visto, como tem dito a Oposição ao Governo Flávio Dino, a suspensão da apreensão e leilões de carros e motos só foi suspensa por conta do período eleitoral, ao menos é o que deseja o prefeito do PCdoB, Sidney Pereira.

Blog do Jorge Aragão

Por qualquer aspecto que se analise, o governador Flávio Dino (PCdoB) perdeu o debate da TV Mirante. Perdeu por não ter tido respostas para as questões administrativas de seu governo, como obras construídas no governo Roseana Sarney (MDB) e usurpadas por ele; perdeu por trair seus aliados do PT, abrigando em seu governo – por troca de votos – parlamentares que votaram no impeachment de Dilma Rousseff (PT); e perdeu, sobretudo, pela postura “egocêntrica” – usando palavra de seu adversário Roberto Rocha – que o levou à tentativa de vender uma imagem de super gestor e a negar fatos comprovados, como a grosseria praticada com a ex-prefeita Maura Jorge em palanque, em Lago da Pedra.

Mas Dino perdeu o debate para si mesmo. Perdeu por se achar maior do que realmente é. Perdeu por desdenhar das regras, menosprezar os adversários e ignorar a capacidade de percepção do eleitor.

Da terça-feira, 2, até a conclusão desta nota – e mesmo antes de o debate terminar -, muitos memes já haviam inundado perfis de Internet e aplicativos de troca de mensagens, com aspectos do programa, notadamente charges eletrônicas e montagens cômicas da participação dos candidatos.

E como se sabe, quanto maior o número de memes, provocações e deboches a um candidato no universo de liberdade de expressão da internet, maior foi o seu fracasso nas discussões sérias. E Flávio Dino, neste aspecto, foi o campeão entre os participantes do programa da TV Mirante. Todo o seu fracasso ficou estampado em seu semblante, ao deixar a emissora acompanhado de familiares e aliados. O trato grosseiro com quem via pela frente disse tudo do seu desempenho.

Estado Maior

O ex-deputado Joaquim Haickel comentou, nas redes sociais, o desempenho dos candidatos no debate realizado pela TV Mirante.

Para Joaquim Haickel se o debate decidisse a eleição, o governador seria Roberto Rocha.

Ele acrescentou que nunca imaginou que Flávio Dino pudesse se sair tão mal em um debate e acrescentou: “As mentiras ditas por Flávio Dino no debate de ontem foram gritantes que todos puderam ver sua máscara cair e ele evaporar em frente as câmeras”, analisou.

A candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, desmascarou na noite de terça-feira (02), durante debate na TV Mirante, o candidato Flávio Dino, ao afirmar que todas as obras citadas pelo governador Flávio Dino nas áreas de saúde, educação e infraestrutura foram planejadas e iniciadas na administração dela. “Mentiroso”, “Pinóquio”, “salto alto”, “irônico”, “debochado” foram alguns dos adjetivos atribuídos ao governador no decorrer do programa pelos demais participantes, que foram unânimes em relatar a falta de planejamento e de obras por parte do comunista em todas as áreas.

“Deixei dinheiro em caixa no BNDES para concluir escolas, estradas e hospitais, e muitas dessas obras estão até paradas”, retrucou Roseana. Nas réplicas e nas tréplicas, Dino culpou o Governo Temer e a crise mundial quando questionado sobre a falta de solução para inúmeros problemas, mas não citava concretamente as ações concluídas na administração comunista. “Na minha gestão, construímos 55 hospitais de 20 leitos, 10 de 50 leitos e cinco de 100 leitos, e 11 UPAS. Realizamos o maior programa de infraestrutura da história. Hoje o que acontece é que a saúde está na UTI”, completou a candidata da coligação “Maranhão quer mais”.

Em repostas aos candidatos, Roseana disse que retirou da linha de pobreza mais de 500 mil pessoas e que no atual governo retornaram 300 mil pessoas, segundo dados do IBGE. “Esse é o Maranhão que ele diz que está ótimo, mas só na propaganda”, enfatizou. Ela também falou das propostas de retomar os projetos sociais e investir na geração de emprego e renda. “É preciso dar oportunidade aos jovens e combater o desemprego. O Maranhão tem hoje a maior taxa de desempregos já vista na história, com mais de 400 mil pessoas desempregadas “, afirmou ela.

O debate da TV Mirante teve a duração de 01h55 e foi mediado pelo jornalista Fábio Willian. O programa foi dividido em cinco blocos com temas indefinidos e sorteados, nos quais os cinco candidatos fizeram e responderem perguntas. No último bloco foi dado tempo para as considerações finais dos participantes.

Roseana concluiu que quer voltar ao governo para retornar com os programas sociais, Viva Luz, Viva Água, Primeiro Emprego, Viva Comunidade. “Quero voltar para que os investimentos retornem. As pessoas acreditam em mim, porque sabem que sou uma pessoa séria, sempre governei com responsabilidade e sabem que sei governar. Sei fazer com que os programas cheguem até elas, para que o Maranhão tenha mais escolas, mais estradas, mais hospitais. Agradeço a todos e confio na vitória”, finalizou.

Foto: Divulgação