O secretário de Estado de Educação, Danilo Furtado, recebeu, nesta terça-feira (25), a visita do próximo titular da pasta, Áurea Prazeres. Ela esteve na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) acompanhada de integrantes de sua futura equipe de trabalho.

Danilo Furtado fez uma exposição geral das ações da secretaria e ficou acertada uma agenda de trabalho entre a atual equipe e a que vai tomar posse no próximo ano.

“Vamos prestar todas as informações e dar todas as explicações que a futura secretária e sua equipe de trabalho precisar. Queremos colaborar no que for possível”, disse Danilo Furtado.

A governadora Roseana Sarney comemorou os resultados do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas (IDHM), em relação ao índice educação, que colocou o Maranhão em destaque nacional. A Região Metropolitana de São Luís obteve o melhor resultado entre as 16 regiões analisadas.

“O Maranhão, na área de educação, está à frente de vários outros estados, aproveito para parabenizar os nossos professores. A maior parte do ensino básico de São Luís é do governo, por isso é um orgulho para todos nós termos essa avaliação”, afirmou a governadora, que ressaltou a efetividade das políticas públicas educacionais.

Formada pelos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, a Região Metropolitana obteve um índice de 0,737 em um máximo possível de 1,0, superando regiões metropolitanas de São Paulo, Distrito Federal, Curitiba e Rio de Janeiro.

O secretário de Educação, Danilo Furtado, enfatizou que os resultados refletem o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com secretarias municipais de Educação, ampliando o acesso à educação com vista à universalização da educação básica. “Os dados positivos indicam a efetividade das políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo governo Roseana Sarney, no intuito de melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou.

O IDHM educação é obtido por meio de análise de quatro aspectos relativos ao desenvolvimento educacional: fluxo escolar, expectativa de anos de estudo, escolarização da população adulta e os dados de matrículas na educação básica em 2010.

O secretário destacou que o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado em programas de alfabetização e educação de jovens e adultos também reflete o crescimento exposto no IDHM. A taxa de adultos com mais de 25 anos analfabetos da Região Metropolitana caiu de 11,38% em 2000 para 6,98% em 2010.

Outro ponto ressaltado é a diminuição do índice de adultos com fundamental incompleto, de 34,45% em 2000 para 24,72% em 2010, o que demonstra a efetividade do trabalho desenvolvido na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelo Estado em parceria com os municípios.

Entre os anos de 2000 e 2010, houve um salto no número de jovens que concluem a última etapa da educação básica. Em 2000, 26,60% dos jovens entre 18 e 20 anos haviam concluído o ensino médio, já em 2010 este índice saltou para 50,49% dos jovens, o que representa quase 10 pontos percentuais a mais que a média nacional, constituída por 41,01% dos jovens que concluem esta etapa.

O aumento dos jovens concluintes do ensino médio se reflete ainda no aumento da expectativa de anos de estudo da população, que passou na região metropolitana de São Luís, de 9,37 anos em 2000, para 10,3 anos em 2010.

Foto: Zeca Soares

O governo Roseana Sarney tem se notabilizado pela realização de concursos públicos em diversos setores. Uma das áreas beneficiadas é a Educação, que em 2009, teve a oferta de 5.320 cargos para professor e, agora, foi encaminhado projeto de lei à Assembleia Legislativa para autorizar a criação de mais 3.000 novas vagas para docentes da rede estadual de ensino.

O anúncio do novo concurso vem atender crescente demanda por esses profissionais de educação na rede pública, frente ao contexto de expansão do setor educacional maranhense que objetiva a universalização do ensino médio no estado.

Entre as razões que evidenciam a pertinência do concurso, estão a vacância em decorrência de aposentadorias, bem como ocumprimento do novo Estatuto do Educador, que previu a ampliação da hora-atividade docente, reduzindo assim a carga-horária dos docentes em sala. Além disso, a efetivação da Emenda Constitucional Nº 59/2009, que estabeleceu a necessidade de universalização do Ensino Médio, implica em progressiva ampliação do quadro docente para atendimento da Educação Básica.

Diante desse cenário, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fez um estudo de demanda de vagas e de viabilidade orçamentária, que concluiu pela necessidade das 3 mil vagas em diversas disciplinas, que por meio de projeto de lei foram enviadas para aprovação da Assembleia. A Seduc esclarece que na programação orçamentária para o exercício de 2015 já estão assegurados recursos para a realização do concurso público.

Para o secretário de Estado de Educação, Danilo Furtado, a criação dos cargos conclui a série de ações estruturantes realizada pelo governo Roseana que possibilitará a continuidade do desenvolvimento da educação no estado.

“O anúncio do concurso para professor fecha um ciclo de ações estruturantes determinadas pela governadora Roseana que visa o desenvolvimento da educação pública estadual. Neste período foi aprovado o Plano Estadual de Educação, que lança o planejamento para as ações e políticas educacionais para os próximos 10 anos; aprovado o Estatuto do Educador, garantindo novas conquistas aos profissionais de educação e está sendo implantado um amplo programa de reforma e ampliação de escolas, seguindo os padrões do Ministério da Educação. Tais ações, aliadas ao suprimento da necessidade de professores permitirá melhores condições para a oferta da educação pública de qualidade nos próximos anos”, destacou Danilo Furtado.

Vagas

As 3.000 novas vagas serão de provimento efetivo e devem ser preenchidas por concurso público. Os novos servidores serão lotados na Carreira de Docência do Estado, no cargo Professor III, subgrupo magistério da educação básica, atendendo a todas as disciplinas previstas no currículo de ensino médio do estado.

Serão ofertadas 518 vagas para Língua Portuguesa; 257 para Língua Estrangeira (Inglês); 133 para Língua estrangeira (espanhol), 341 para Matemática; 302 para Química; 291 para Biologia; 286 para Física; 236 para Geografia; 148 para Educação Física; 131 para História; 126 para Filosofia; 121 para Artes e 111 para Sociologia.

Quatorze mil professores do Maranhão que atuam no ensino médio irão participar de formação continuada como parte das ações do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O primeiro passo neste sentido foi dado nesta terça-feira (26) com o I Seminário Estadual do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

O secretário de Estado de Educação, Danilo Furtado, e o reitor em exercício da Ufma, Antônio Oliveira, abriram o evento, que contou ainda com a participação de supervisores e coordenadores do pacto, pró-reitores e do presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos, entre outras autoridades.

O objetivo do seminário, que acontece na Ufma, é contribuir por meio da Formação para o aperfeiçoamento e valorização dos professores e para rediscutir e atualizar as práticas docentes em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio.

“Este é um momento importante porque estamos nos preparando para enfrentar o grande desafio que é o baixo nível de proficiência dos alunos do ensino médio. Capacitar professores que vão multiplicar em toda a rede as nossas referências curriculares, novas metodologias é uma das ações necessárias para que se tenha um ensino médio de qualidade”, disse o secretário Danilo Furtado.

O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi regulamentado pela Portaria Ministerial Nº 1.140, de 22 de novembro de 2013. Através dele, o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e distrital de Educação assumem o compromisso pela valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atual no ensino médio público, nas áreas rurais e urbanas.

“Uma das dimensões do pacto é a ciência como uma mola propulsora do desenvolvimento da comunidade do nosso estado. Este pacto pela educação no ensino médio visa justamente preparar os nossos professores para que ele não perca o foco para aquilo que é mais fundamental, que são os estudantes”, destacou o vice-reitor em exercício do cargo de reitor da Ufma, Antônio Oliveira.

Foto: Handson Chagas