Dois novos desembargadores eleitorais titulares tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nesta quarta-feira (7) em ato realizado no gabinete da presidência.

Os advogados Daniel de Faria Jerônimo Leite e Eduardo José Leal Moreira foram nomeados pela presidente da República para assumirem a função no TRE-MA no dia 16 de dezembro de 2014.

A posse solene de ambos, que atuarão no órgão no biênio 2015-2016, ocorrerá no dia 27 de janeiro, data em que o Regional realizará sua primeira sessão do ano. No mesmo dia, Leite e Moreira, além de tomarem assento oficial na Corte, serão condecorados com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares.

Em nome dos membros do Tribunal, o desembargador Froz Sobrinho (presidente) desejou boas-vindas aos empossados, ressaltando o comprometimento deles com o direito e com a Justiça Eleitoral.

Com a posse, o TRE-MA passa a ser composto pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira.

“O Regional está muito feliz por receber estes dois jovens profissionais de respeito e competentes como novos integrantes da Corte”, salientou o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, presidente do TRE-MA, durante posse, na tarde desta quinta-feira (5), dos advogados Daniel Blume Pereira de Almeida e Eduardo José Leal Moreira como membros substitutos do órgão, categoria jurista.

Em seu nome e no de Moreira, Blume disse que o dia era de festejar, agradecer e comprometer-se. “Hoje é dia de festa, agradecimento e compromisso. Festa porque olhamos várias autoridades aqui reunidas neste ato, o que não representa prestígio meu ou do meu colega, mas sim deste Regional. Dia de agradecimento àqueles que vieram aqui e se dispuseram a nos dar um abraço e ainda a todos que acreditaram nos nossos nomes para assumir estes cargos. E dia de compromisso com o bom senso, a equidade e lealdade com a Justiça Eleitoral do Estado. Resumindo nosso sentimento, cito uma frase de Ruy Barbosa, patrono da advocacia: ‘a fortuna da vitória só se consolida pela temperança no seu uso’. O nosso muito obrigado”.

Eduardo José Leal Moreira é bacharel em Direito (UFMA), há 15 anos advogando, pós-graduando em Gestão Portuária (UFMA), especialista em Direito Tributário, Administrativo, Civil, Portuário e Societário. É vice-presidente do Instituto Maranhense de Estudos Tributários, membro mais antigo do Tribunal de Ética Disciplinar da OAB-MA.

Daniel Blume Pereira de Almeida é advogado militante, procurador do Estado do Maranhão de carreira, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, conselheiro federal da OAB-MA, presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-MA e especialista em Direito Eleitoral.

Os advogados Eduardo Moreira e Daniel Blume são os dois novos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Eles foram escolhidos hoje pela presidente Dilma Rousseff e vão substituir a José Carlos Sousa Silva e Sérgio Muniz, cujos biênios terminam no mês de dezembro.

Eduardo foi o mais votado na primeira lista tríplice da OAB-MA encaminhada pelo Tribunal de Justiça. Ele recebeu 29 votos, enquanto Blume foi escolhido mesmo tendo sido o segundo mais votado na segunda lista com 18 votos e que teve como mais votado o advogado Daniel Leite.